Martonio Mont’Alverne: Parece que os nossos juristas insistem em dar razão a Tocqueville
Tempo de leitura: 2 min
Juristas e o Golpe de 2016.
por Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, especial para o Viomundo
“No ponto em que se movimentam príncipe e juristas, origina-se um despotismo que mal deixa o ar para o homem respirar; quem somente refletir sobre o príncipe — e não sobre os juristas — conhecerá apenas um lado da tirania. Para conhecer o todo é necessário ter os dois – príncipe e juristas – diante dos olhos”.
As palavras acima não são de nenhum revolucionário.
Foram proferidas na obra “As condições políticas e sociais na França antes e depois de 1789” por um liberal: Alexis de Tocqueville.
Guardam força na atualidade brasileira.
O que têm realizado os juristas brasileiros diante da situação jurídica e política de 2016?
De um lado, a Ordem dos Advogados do Brasil, por seu Conselho Federal e quase a unanimidade de seus Conselhos Estaduais repetem o que já se esperava, como em 1964: apoio ao movimento golpista que afastou a Presidenta Dilma Rousseff de seu cargo.
Neste mesmo lado, juristas sustentam que não se trata de um golpe, alegando ser o afastamento da Titular do Poder Executivo nacional uma previsão constitucional.
Neste mesmo espectro, um sem número de juristas encrustados na burocracia do Estado brasileiro encarrega-se de produzir “manifestação técnicas”, as quais nada mais são do que o retrato de suas convicções políticas pessoais, camufladas de pesarosas considerações sobre “pedaladas fiscais”, “criação de despesa” sem autorização legislativa.
Nesse rol, inclui-se ainda um verdadeiro séquito de autoridades investigativas, juízes de todas as instâncias e integrantes do Ministério Público.
Bradam o combate contra a corrupção, igualmente com base em seus convencimentos pessoais, mas agora na forma de um abstrato moralismo de ocasião.
O interessante é que lhes falta qualquer linguagem quando se trata de analisar desapaixonadamente seus privilégios funcionais e salariais nada republicanos, ou quando deveriam calar diante da tentação das câmeras sobre processos que julgarão.
É o que temos, infelizmente.
Os juristas todos bem que poderiam ter aprendido com a história, e ousado reescrever sua contribuição para o Estado Democrático de direito, para a igualdade de todos perante a lei e para tolerância.
Pelo visto, parece que insistem em dar razão à Tocqueville.
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima é doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt, professor Titular da Universidade de Fortaleza e procurador do Município de Fortaleza.
Leia também:
As bombas de efeito retardado que Sérgio Machado deixou para a coalizão Temer-PSDB
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Comentários
FrancoAtirador
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Círculo Fechado:
Os Cães Mordem
O Próprio Rabo.
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Atente-se que em todo o Ocidente, não só aqui, a Direita
conquista o Poder Central, não tanto pela Força Física,
mas, antes, pela Psicologia, por Manipulação Ideológica,
através dos Instrumentos de Convencimento Coletivo,
para a Formação de um Senso Comum que viabilize
o Apoio da Maioria à Implementação de um Projeto.
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No Brasil, este Processo se torna Muito Mais Evidente
por Ação de um Cartel de Corporações de Comunicação
que possui o Monopólio Privado dos Meios de Informação,
portanto, tem o Controle Absoluto da Produção de Notícias
e, por conseguinte, detém um Poder Maior de Massificação
das Doutrinas Política e Econômica Direcionadas à População.
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Por conseqüência, mais do que impor Influência na Escolha
dos Membros para a Composição das Instituições Públicas,
a Mídia Monopólica determina o Sistema Político-Econômico,
a Constituição e a Limitação dos Poderes do Estado Nacional.
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FrancoAtirador
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Não há uma viva alma percebendo que há um Golpe Dentro do Golpe,
que esse Denuncismo Todo, que surgiu em um Repente Generalizado,
é para eliminar toda a Classe Política, inclusive e principalmente Lula
e a Presidente da República, sob o argumento de ‘Doação de Propina’,
deixando dentro do Governo Federal tão-somente os Agentes Privados
para que, finalmente, entreguem o Brasil e todo o Patrimônio Público
às Corporações Econômicas. e ao Mercado de Especulação Financeira.
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FrancoAtirador
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À Altura da Indecência, Generalizada
nas Instituições Públicas e Privadas,
os Jurisconsultos e os Jurisprudentes
estão muito menos para Tocqueville
e bastante mais para Torquemada.
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https://pt.wikipedia.org/wiki/Alexis_de_Tocqueville
https://pt.wikipedia.org/wiki/Tom%C3%A1s_de_Torquemada
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FrancoAtirador
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Exceção Feita a pouco mais de 8 MIL JURISTAS DEMOCRATAS*
como André Ramos Tavares, Celso Antônio Bandeira de Mello,
Dalmo de Abreu Dallari, Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti,
Geraldo Prado, Gilberto Bercovici, Juarez Tavares, Marcelo Cattoni,
Marcelo da Costa Pinto Neves, Misabel Abreu Machado Derzi,
Pedro Estevam Serrano, Ricardo Lodi Ribeiro, Rosa Maria Cardoso
e Thomas da Rosa Bustamante, que não têm a Mínima Culpa
nem pela Maldade dos Mercenários nem pela Irresponsabilidade
e, Muito Menos, pela Incompetência de Outros Tantos Advogados,
que, em Apenas um Gesto ou numa Única Frase, podem arremessar
ao Lixo do Escárnio Qualquer Estratégia de Acusação ou de Defesa.
*(http://www.pragmatismopolitico.com.br/2016/04/8-mil-juristas-e-advogados-divulgam-manifesto-contra-o-golpe.html)
s2.glbimg.com/jGYxZ4r_ww0UbUHFKEsXNBaSEpI=/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2016/06/17/bustamante.jpg
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bonobo de oliveira, severino
Impressionantes as evidências de que a trama é fazer o golpe preparatório do verdadeiro GOLPE, que estão, ambos em curso e dificilmente alguém, por mais atento que seja, poderá perceber que enfrentamos.
A predominância de agentes corruptos nos chamados órgãos de controle tornou a exceção a regra. Processos judiciais são instrumentos de luta política partidária. Estabelece-se a DITADURA do judiciário. No tempo dos militares, quem não agradava ao regime era simplesmente tornado objeto de acusação de “subversão” e imediatamente tornava-se alvo do brutal aparelho de repressão do Estado em pleno regime de exceção.
Na ditadura do judiciário, estabelecida no país, a conduta criminosa deixa de existir entre os “amigos” (Midia e Judiciário, por exemplo). Para os inimigos, como disse o Barroso, o jogo é político, não precisa de crime, porque crime, arranja-se algum.
http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,crime-de-responsabilidade-no-brasil-nao-basta-para-destituir-presidente-diz-barroso,10000056205
Só falta dizer que é comum e largamente praticada a conduta no sentido inverso. Ou seja, pode haver crime, em certos casos notoriamente conhecidos, é evidente que há, mas, se inverter a “lupa” não será possível enxergar nenhuma evidência de conduta ilícita. Está aí o Gilmar Mendes que não me deixa mentir (sozinho). É o protocolo “Não vem ao caso” do Moro.
Mauricio Collier
Uma breve contribuição ao texto do dr. Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Há o que temer, o funcionário está no poder!
A história republicana brasileira é uma sucessão de golpes, rebeliões, revoluções, quarteladas, sedições, revoltas, manobras, sublevações, insurgências, e levantes que —sob os mais variados pretextos, justos ou não— tentaram, e muitas vezes conseguiram subverter a ordem constitucional vigente. A própria Proclamação da República é resultado de um golpe de Estado. Seguem os dois primeiros episódios.
1ª Temporada
Episódio 1
O IMPÉRIO NÃO CONTRA ATACA
De acordo com o jornalista Glauco Carneiro, em seu livro História das Revoluções Brasileiras (Edições O Cruzeiro – 1965), o movimento republicano precisou dar apenas três tiros para tomar o poder —todos disparados pelos tenentes Adolfo de la Peña e Lauro Müller contra o barão de Ladário, ministro da Marinha imperial, que reagiu à bala ao receber, nas proximidades da Praça 11, a ordem de prisão dada pelos dois oficiais insurgentes. A intempestiva atitude do ministro —que não o matou apesar dos três tiros e da coronhada que recebeu— foi a única a reação a confrontar seriamente o movimento de uma elite militar, intelectual, econômica, parlamentar e midiática que destronou D. Pedro II e proclamou a República. Para usar as palavras do jornalista, “o povo assistiu bestificado a mudança de regime”.
É certo que diversos fatores contribuíram para a saída apressada do imperador e de sua família para o exílio, mas a abolição da escravidão —assinada pela princesa regente Isabel em maio de 1888— teve um caráter decisivo, pois além dos abolicionistas, que aderiram ao movimento republicano, os grandes proprietários de escravos, se sentindo lesados pela Monarquia, também passaram a apoiar a mudança de regime.
É preciso destacar a crescente influência dos jornais da capital no momento em que a conspiração republicana decide tomar o poder. Mesmo estimando-se que menos de 2% da população carioca era capaz de ler e escrever no final do século XIX, segundo dados levantados pela mestre em Literatura Clara Miguel Asperti, a Gazeta de Notícias, abolicionista e republicana, o primeiro jornal ‘popular’ do Rio de Janeiro, contava com colaboradores do porte de Machado de Assis, Eça de Queiróz, Ramalho Ortigão, Olavo Bilac, José do Patrocínio e Raul Pompéia. A imprensa ganhava importância na formação intelectual e cultural de nobres e burgueses letrados, além de uma classe média em ascensão que começava a consumir notícias, crônicas, críticas teatrais, folhetins e até romances através dos periódicos.
O movimento republicano usou de modo brilhante os jornais e as ‘redes sociais’ da época. Com a sublevação dos quartéis militares da capital marcada para 20 de novembro, dentro do cronograma estabelecido pelos conspiradores, a informação de que o regimento do major Frederico Sólon de Sampaio Ribeiro recebera ordens de se aquartelar na então longínqua Escola Militar da Praia Vermelha, isolando-o dos outros corpos da tropa, inquietou os golpistas que, na manhã de 14 de novembro, encontravam-se reunidos ultimando os preparativos para a ação.
Receando que a ordem de aquartelar o regimento em local tão distante da cidade era uma precaução do governo para evitar a insurreição, os conspiradores —liderados por Benjamim Constant e Deodoro da Fonseca— decidiram precipitar os acontecimentos. “Ao major Frederico foi dada a incumbência de espalhar boatos, na rua do Ouvidor, de que Deodoro já estava com a ordem de prisão decretada, assim como Benjamim Constant”. Os boatos viralizaram de boca em boca no Centro da cidade até chegar às redações dos jornais. Como alguns periódicos eram vespertinos, os boatos podem ter sido publicados na tarde do dia 14.
O fato é que às 23h45 de 14 de novembro, o visconde de Ouro Preto, chefe de gabinete do governo imperial (cargo equivalente ao de primeiro-ministro na Monarquia Parlamentar brasileira), foi informado de que o 1º Regimento de Cavalaria comunicara ao chefe do estado-maior das forças armadas, general Floriano Peixoto, a decisão de derrubar o governo com base na ‘notícia’ de que o marechal Deodoro se encontrava preso.
Às 3h30 da madrugada do dia 15, a situação já era crítica para o governo de Sua Majestade, como revela o primeiro telegrama enviado pelo visconde de Ouro Preto a D. Pedro II, que estava em Petrópolis: “Urgente. À Sua Majestade, o Imperador — Senhor, esta noite o 1º e 9º Regimentos de Cavalaria e o 2º Batalhão de Artilharia a pretexto de ter sido prêso o Marechal Deodoro viriam [à sede do governo] desagravar [o marechal]…” Quando D. Pedro II chegou ao Rio, à tarde, não havia mais o que fazer. Os 67 anos da Monarquia evanesceram em 24 horas, tendo como único ferido o bravo barão de Ladário.
1ª Temporada
Espisódio 2
A TORRE DA CANDELÁRIA
Como toda criança de mais 9 anos de idade sabe, o marechal Deodoro da Fonseca Proclamou a República em 15 de novembro de 1889. O próprio assume o Governo Provisório e convoca uma Assembleia Constituinte. Quinze meses depois, o Congresso se reúne em Assembleia Geral para eleger o presidente e o vice-presidente no dia seguinte ao da promulgação da Constituição de 24 de fevereiro de 1891. Deodoro recebe 129 votos contra os 97 do senador paulista Prudente de Morais e se torna o primeiro presidente da República do Brasil. Floriano Peixoto, ministro da Guerra do Governo Provisório, é eleito vice-presidente por 153 a 57, dados ao almirante Eduardo Wandenkolk.
É de se reparar que Floriano Peixoto não apenas recebeu mais votos do que Deodoro (153 a 129) como a eleição para vice-presidente teve uma ampla diferença de 96 votos a favor de Floriano em comparação com a apertada margem de 32 votos que elegeu Deodoro. A simples aritmética mostra que a força de Floriano Peixoto no Congresso não era desprezível.
Diante de um Congresso em grande parte hostil, Deodoro monta um ministério composto de “personalidades que adquiriram excepcional renome histórico”: Rui Barbosa, Quintino Bocaiúva, Campos Sales, Benjamim Constant, entre outros”, um elenco comparável às seleções de futebol de 1958 e de 1970. Ainda assim, os noves meses de seu governo foram uma sucessão de crises…
A renúncia coletiva do ministério de notáveis, o empastelamento do jornal a Tribuna e outros atos de violência levaram Deodoro a decretar o estado de sítio na capital e em Niterói por 60 dias e a dissolver o Congresso, um movimento político —conhecido como “Golpe de 3 de Novembro de 1891”— que deu ao governo do marechal um viés ditatorial. O contra-ataque não demora. Vinte dias mais tarde, com a Marinha sublevada, o contra-almirante Custódio José de Melo oferece um prazo de quatro horas para o presidente renunciar. Dando peso ao ultimato, o navio de guerra “Riachuelo”, fundeado na Baía da Guanabara, manda um balaço de canhão na direção da sede do governo, no Palácio do Itamaraty —que ainda hoje pode ser visto, intacto, ao lado do prédio do Ministério do Exército. O petardo não chegou nem perto do palácio, mas acertou e derrubou a torre da igreja de Nossa Senhora da Candelária…
Esta não era a República que tantos sonharam e que mal havia começado.
Deodoro poderia ter resistido, mas não o fez. Antes de ser deposto, preferiu renunciar, declarando: “Não quero aumentar o número de viúvas e órfãos em meus país. Não sou mais o presidente; mandem chamar o funcionário Floriano”. O “funcionário” Floriano é, então, convidado a assumir a presidência para se tornar o “consolidador” da República.
Hoje, ao menos interinamente, o funcionário Temer é o presidente da República. Sem aspas.
Não perca a eletrizante história da República brasileira. Os próximos episódios em nada ficam a dever às disputas —sangrentas— pelo Trono de Ferro de Game of Thrones. Fique ligad@!
Maurício Collier,
publisher e jornalista carioca
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