Lindbergh Farias: Remédio de Dilma para a economia está matando o paciente

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Plenário do Senado

Equivocada, política de austeridade jogou o país numa recessão

por Lindbergh Farias

Especial para o UOL

via Igor Felippe

Desde o começo do ano, apresentamos argumentos contra a política econômica do governo. O governo optou por aplicar os conhecidos e fracassados planos de austeridade. Os resultados não têm sido nenhuma novidade: recessão, desemprego, queda da arrecadação e aumento do deficit orçamentário.

O Brasil apresenta uma peculiaridade. Os títulos da dívida pública são indexados à taxa que faz a administração monetária, a taxa de juros Selic. Erradamente, o Banco Central eleva a Selic para combater uma inflação que não tem como causa o aquecimento da economia. Pelo contrário, a política de austeridade já jogou o país numa recessão.

Mas a insistência numa política monetária equivocada impõe, então, custos orçamentários elevados. Enfim, cortamos de um lado (fiscal) e gastamos do outro (monetário). Estamos, definitivamente, enxugando gelo.

O ministro Joaquim Levy anunciou, ao apresentar as suas primeiras medidas, que o objetivo central da sua política de austeridade era diminuir os gastos para equilibrar as contas públicas. Para justificar as duras medidas, alegava que o Brasil fechara o ano de 2014 com um deficit nominal muito alto, que era de 6,7% do PIB.

Assim, o governo restringiu o acesso ao seguro desemprego, a benefícios da Previdência e ao abono salarial, além de ter contingenciado e cortado gastos públicos de forma generalizada. Cortou R$ 20 bilhões dos investimentos públicos, gerando um efeito perverso de paralisar o futuro da economia.

Depois de todos esses sacrifícios, como ficou a nossa situação fiscal? O Banco Central apresentou, em 30 de setembro, o balanço mensal sobre a política fiscal–com dados até o mês de agosto–, que confirmam as nossas expectativas em relação aos resultados esperados da atual política econômica.

A situação fiscal do país, mesmo com os cortes, piorou muito. No acumulado de 12 meses, o deficit nominal cresceu para 9,21% do PIB. No período de Joaquim Levy houve um crescimento do déficit de 2,5 pontos percentuais em relação ao resultado do ano de 2014. O balanço fiscal do Banco Central demonstra o fracasso retumbante da política econômica do governo.

A nota do Banco Central deixa evidente que a questão central que explica a ampliação do deficit fiscal é a política monetária equivocada. Vejamos esse trecho do documento: “No acumulado no ano [de janeiro a agosto], os juros nominais totalizaram R$ 338,3 bilhões, comparativamente a R$ 165,3 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em doze meses, os juros nominais atingiram R$ 484,4 bilhões (8,45% do PIB), elevando-se 0,53 p.p. do PIB em relação ao observado em julho”.

A política econômica de corte de gastos e juros elevados jogou a nossa economia na recessão. De janeiro a julho, a produção industrial caiu 6,6%. As vendas do comércio varejista já acumulam uma redução de quase 3% no ano. E ainda, no acumulado do ano, houve uma queda real na arrecadação de 3%. O desemprego está crescendo e chegou a 7,6% em agosto, segundo o IBGE. E segundo o Dieese, só na região metropolitana de São Paulo a taxa de desemprego alcançou 13,9% em agosto.

Alguém acredita que essa política econômica pode dar certo? Objetivamente, sem mudar a política monetária não há saída. Infelizmente, esses números dos gastos do governo com juros não ganham a dimensão proporcional à sua importância na grande imprensa. Uma verdadeira blindagem esconde que o principal problema fiscal decorre da irresponsabilidade do Banco Central.

Os economistas liberais do PSDB silenciam diante da estratosférica taxa de juros, que beneficia principalmente os bancos e o sistema financeiro, e propõem arrochar ainda mais os trabalhadores e, em particular, os funcionários públicos. Defendem ampliar os cortes de gastos públicos, desvincular receitas que são obrigatórias para o orçamento da saúde e da educação e acabar com o piso de benefícios da Previdência, que hoje é o salário mínimo. Essas propostas aprofundariam a recessão, retirariam direitos sociais históricos e dilapidariam serviços públicos fundamentais, prejudicando ainda mais os pobres, os trabalhadores e a classe média.

A nossa proposta é outra. É necessário colocar o crescimento no centro da política econômica, mudar a matriz das políticas fiscal e monetária, fechando o ralo monetário/fiscal da perda de recursos, revertendo a política de corte de gastos e tributando os mais ricos, com a taxação de lucros, dividendos, das grandes propriedades, heranças, doações e fortunas.

A margem de manobra do governo para resistir à chantagem de setores do Congresso e às conspirações golpistas será muito menor se o desemprego continuar a crescer e houver mais cortes de direitos sociais. Mais do que nunca, a defesa do mandato constitucional da presidenta Dilma Rousseff está conectada à luta pela mudança do rumo da política econômica e à manutenção de direitos e conquistas sociais.

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Comentários

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Joca de Ipanema

Lindinho já está em campanha para prefeito do Rio. Não vai levar, e tá cuspindo na mão de quem o elegeu, na coalizão PT/PMDB na primeira eleição de Dilma. Seu próximo mandato aqui não passa de deputado, se bobear estadual.

mineiro

é duro dizer mas nos fomos apunhalado por um desgoverno desgraçado e traidor. e olha que tem na sigla trabalhador , imagina se nao tivesse. fomos induzidos a crer em uma coisa e como diz o ciro gomes , recebemos outro pacote muito diferente. e nao adianta dizer que é culpa do congresso facista, o pig facista, judiciario facista e senado facista , porque nao é nao. esse fantoche de pres. ja dava sinal dessa politica entreguista neoliberal desde o primeiro mandato e nao adianta negar. é verdade que tambem nao tinhamos saida, porque do outro lado é pior ou a mesma coisa.

mineiro

concordo , esse fantoche de pres. esta acabando com o brasil , o que foi construido em oito anos do governo lula , esta sendo destruido por esse fantoche de pres. neoliberal entreguista e traidora. pode falar o que quiser , o pt bundao junto com esse fantoche de pres. esta sim acabando com o brasil , so nao ve quem nao quer. e o lula fez muito pelo brasil , mas tambem tem muita culpa nisso tudo , infelizmente tem. e o seu partido vai acabar como o pfl da vida , acabado e destruido. a menos que de uma virada de 180º graus , caso contrario é o fim desse partido.

    Julio Silveira

    Mineiro, parabéns pela coragem de escrever varias verdades, inclusive a que toca o lider petista que negou ser esquerda. Não podemos nos iludir, todos as conquistas obtidas já estão sendo perdidas, em varios campos inclusive e não só no economico. Basta olhar o recrudescimento de setores radicais ultra liberais e facistas que proliferam, quase que de forma descontrolada no país, fruto de articulações que se escondem atrás de um democratico para solapá-lo, ao qual atribuo a inação, a apatia, a covardia dos entes do estado nacional que consolidou a percepção da mais completa incapacidade deste governo em seu papel de indutor dos principios democraticos com base na Lei. Em seu afã por aceitação vem prevaricando, deitando-se com os inimigos populares. Se nós que o elegemos percebemos, imagina aqueles que combatem o tipo de governo que aspiramos para nosso país a tempos. E nisso a responsabilidade do Lula, um homem que admiro, mas que parece não entender seu papel na história tem sido enorme.

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