Jamil Chade: Brasil terá acesso a contas secretas de brasileiros em bancos suíços

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HSBC

SwissLeaks: Impacto do acordo pode ir muito além e atingir até mesmo os nomes de correntistas que mantêm contas no HSBC

Brasil terá acesso a nomes de correntistas em bancos suíços

Acordo histórico foi negociado entre Suíça e Brasil e agora aguarda apenas a assinatura dos governos dos dois países

JAMIL CHADE – O ESTADO DE S.PAULO

27 Maio 2015 | 02h 05

GENEBRA – A Receita Federal vai poder pedir às autoridades suíças detalhes sobre brasileiros com contas secretas em Genebra ou Zurique, mesmo que não tenham cometido atos de corrupção ou que sejam suspeitos de evasão fiscal. O secretário de Finanças Internacionais do Departamento Federal de Finanças da Suíça, Jacques de Watteville, confirmou que o país concluiu as negociações com o Brasil para um acordo de troca automática de informação sobre correntistas.

“A negociação foi concluída e os textos estão prontos”, disse Watteville. “A questão agora é apenas procedimental de assinatura entre os dois governos e depois a aprovação pelo Poder Legislativo de ambos os países.” O processo, porém, pode levar alguns meses.

Os acordos de transmissão de dados foram estabelecidos pelos suíços como forma de frear pressão internacional que ameaça os bancos do país. Nos Estados Unidos, banqueiros foram presos e instituições foram multadas em bilhões de dólares. Ontem, em Bruxelas, os suíços assinaram também um acordo para tentar aliviar a pressão que sofrem de Paris, Berlim e Londres.

Para que uma consulta seja realizada, o Brasil terá de apresentar aos suíços o nome do suspeito de evasão fiscal e uma investigação que demonstre que existem indícios do crime. “O Brasil vai poder ter esse acesso, até mesmo para casos de evasão”, disse.

Até hoje, os acordos de cooperação entre Brasil e Suíça envolviam apenas casos criminais, como corrupção, fraude ou lavagem de dinheiro. Para questões de evasão, porém, os suíços não garantiam esse acesso. Há quatro anos, a Polícia Federal chegou a investigar os correntistas do Credit Suisse. Mas, de um total de mais de mil contas, apenas dez casos conseguiram contar com a cooperação de Berna, justamente por não haver um acordo.

O Estado apurou que um dos elementos que acelerou o processo foi o escândalo das contas de dirigentes da Petrobrás na Suíça. No total, mais de 300 contas foram bloqueadas, com mais de US$ 400 milhões.

Swissleaks. O impacto do novo acordo, porém, pode ir muito além e atingir até mesmo os nomes de correntistas que mantêm contas no HSBC. O caso, conhecido como Swissleaks, revelou como 8 mil brasileiros chegaram a ser clientes do banco por anos. Mas como a lista dos correntistas foi roubada pelo ex-funcionário do banco, Hervé Falciani, os suíços se recusam a colaborar com governos estrangeiros.

Para o porta-voz do governo suíço para temas financeiros, Mario Tuor, o Brasil ainda assim poderá ter acesso às informações desses nomes na lista do HSBC. Mas com a condição de que prove que mantém indícios de irregularidades que vão além da lista roubada. Nem os suíços, nem os brasileiros se atrevem a dizer o valor depositado pelos brasileiros nos bancos suíços. Mas, pelo menos de forma oficial, o volume sofreu uma queda nos últimos anos diante do temor de um maior controle do Fisco ou um intercâmbio de informações com autoridades.

No total, correntistas brasileiros retiraram da Suíça mais de US$ 2,5 bilhões em recursos declarados nos últimos anos, promovendo a primeira redução de dinheiro brasileiro nas contas do país em mais de dez anos.

Dados oficiais do Banco Nacional da Suíça indicam que, no início de 2014, a fortuna declarada mantida por correntistas e empresas brasileiras no país chegava a 3,4 bilhões de francos suíços, cerca de US$ 3,5 bilhões. Em 2011, o volume superava a marca de 6 bilhões de francos suíços, mais de US$ 6,2 bilhões.

Esse seria apenas o valor oficial de contas declaradas na Suíça como sendo de brasileiros, ainda que os bancos privados suíços considerem que o montante real dos depósitos seja bem maior se forem incluídos os valores que viriam de empresas offshore montadas por brasileiros pelo mundo. Ainda assim, a queda seria uma espécie de termômetro para o restante do volume de recursos.

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Comentários

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Bonobo, Severino de Oliveira

“Para que uma consulta seja realizada, o Brasil terá de apresentar aos suíços o nome do suspeito de evasão fiscal e uma investigação que demonstre que existem indícios do crime.”

Aí, já começa a complicar. As únicas investigações que se abrem contra gente do nível dos correntistas do HSBC no Brasil, tem origem na própria Suíça. E, quando chegam no Brasil, vão parar numa “pasta errada” lá do escritório politico do Dr. De Grandis. A “pasta errada” do Dr. De Grandis é como o arquivo em que o Gilmar Dantas escondeu o processo da ADIN da OAB contra o financiamento privado das campanhas. Um Buraco Negro. Caiu lá, vira uma singularidade física quântica e se desmaterializa totalmente. Então, é melhor voltar a perguntar ao Fernando Oculto Rodrigues. O único brasileiro (?) que sobrou no ICIJ (meuzovo!). Porque o Amaury Junior recusou-se a permanecer nessa organização serviçal do Jorge Soros.

Mineirim

Pelo que li, continua tudo dantes no quartel da Abrantes. Só vai poder pedir dados à Suíça, caso já haja uma investigação em curso aqui. O nosso governo (RFB. PF, MP) costuma investigar alguém por isso? Ademais, parece que o pedido teria que ser individual, caso a caso. Ah, conta outra, vai.

Caracol

O Brasil NÃO VAI ter acesso. Por uma razão muito simples: o Brasil
NÃO QUER ter acesso.
Nos USA tem gente indo pra cadeia. Aqui não há cadeia que chegue. É mais fácil soltar os inocentes no Maracanãzinho e prender os implicados no lado de fora.
No Brasil, as únicas leis que “pegam” são a Lei de Murphy e a Lei da Gravidade, sendo que essa última corre perigo.
A última lei importante que não pega mais é a da oferta e da procura. Já foi estuprada há muito tempo, desde os tempos coloniais.
Aliás… reparem: milhares de leis foram promulgadas desde a última constituição. O macete é esse mesmo, com leis demais, conspurca-se o conceito de Lei. Lei no Brasil vale tanto quanto orelha de porco em feijoada.

    Bonobo, Severino de Oliveira

    Oh Caracol! Orelha de porco na feijoada é importante!!

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