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Cartas de Minas
Cartas de Minas

Itamar Franco: Jamil Haddad foi o mentor dos genéricos

22 de julho de 2010 às 14h10

Haddad é mentor dos genéricos, diz Itamar Franco

Portal Terra, no Jornal do Brasil

BELO HORIZONTE – Mineiramente, o ex-presidente Itamar Franco (PPS) entrou na polêmica sobre a paternidade dos medicamentos genéricos no Brasil. Em seu Twitter, o candidato ao Senado pela coligação “Somos Minas Gerais” postou: “presidenciáveis discutindo genéricos me trazem saudades de Jamil Haddad, amigo e guerreiro que criou o Decreto 793, em 5/04/93”.

Haddad foi ministro da Saúde da gestão Itamar Franco (dezembro 1992 a janeiro de 1995) e responsável pela publicação do decreto citado pelo ex-presidente. A colocação do político mineiro apimenta a discussão que já mobilizou os três principais candidatos à Presidência da República. O ex-governador José Serra (PSDB) traz para si a paternidade do programa, que abriu o mercado de produção de medicamentos, com a quebra de patentes, e consequente barateamento de preços.

Já a petista Dilma Rousseff, em consonância com Itamar, defende que Haddad foi o responsável pela criação do projeto. A última a entrar na discussão foi Marina Silva (PV). Para a presidenciável verde, anterior ao decreto de 1993 e à gestão de Serra no Ministério da Saúde (1998 a 2002) de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foi o então deputado Eduardo Jorge o autor da Lei dos Genéricos, em 1991.

Mesmo sem subir o tom contra Serra, Itamar manda recados velados, ao querer “fazer jus” ao trabalho do ex-ministro Haddad. Aliados do ex-presidente entendem que ele não irá polemizar com o candidato tucano, mesmo não tendo ainda saído em campo para pedir votos para Serra. Apesar de estremecidos, os dois estão no mesmo barco, já que o PPS de Itamar e o PSDB são aliados nas disputas estaduais e ao Palácio do Planalto.
12:24 – 22/07/2010

23 - fev 2

Requião: Juízes que ameaçam greve não podem ganhar só de auxílio-moradia mais que outros servidores públicos

O país passa por uma crise fiscal que impõe a todos os agentes públicos, em homenagem ao princípio da igualdade, um esforço que não pode ser burlado por pequenos grupos de servidores, especialmente quando esses grupos recebem os melhores salários da nação, e quando o valor mensal desse auxílio-moradia ultrapassa o total da remuneração mensal […]

 

18 Comentários escrever comentário »

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jefferson

23/07/2010 - 09h19

A VERDADEIRA VERDADE: PORQUE SERRA É O VERDADEIRO PAI DOS GENÉRICOS:

O que poucos sabem é que o Haddad fez por inspiração do grande Serra.

Serra transmitiu-lhe a idéia por meio de suas ondas cerebrais sigma, provindas de seu encéfalo superior.
http://byebyeserra.wordpress.com/2009/12/11/serra

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    Pablo Rivas

    23/07/2010 - 12h19

    Beatrice, essa lei é muito boa, pena que não é cumprida. O primeiro a descumprir, infelizmente, é o Banco do Brasil, estatal comandada pelo PT de Aloisio Mercadante. O BB vem fazendo contratos com estados e municípios e obrigado os servidores a pegar dinheiro emprestado no próprio BB. O tal de crédito consignado, hoje, é dominado pelo BB, porque ele não deixa o servidor público transportar sua conta para outros bancos. Então, vamos ser coerentes.

beattrice

23/07/2010 - 00h25

No Brasil os projetos raramente são atribuídos a quem de direito, prática lamentavelmente coerente com uma sociedade que não costuma acompanhar e fiscalizar a prática legislativa dos candidatos por ela eleitos.
Assim que, por exemplo, pouca gente sabe mas o projeto que permite que o trabalhador escolha o banco da sua conta salário – o PLS-340 – é de autoria do senador Aloisio Mercadante, futuro governador de SP.

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Pablo Rivas

22/07/2010 - 23h53

O itamar acrescentou, também no Twitter dele, que esa discussão não contribui para o Brasil. Decisões e projetos públicos são elaborados em conjunto, aperfeiçoados e suprimidos, quando não dão certo. Os genéricos deram muito certo. Tem até Viagra genérico! Vamos sair dessa discussão de paternidade e discutir o que interessa ao país, ou seja, o que vem pela frente e não o que foi feito lá atrás. Itamar é um homem íntregro, que deu grande contribuição ao país com os genéricos, a lei organica da assistencia social – que abriu caminho para o bolsa família – a isenção de impostos para a compra de taxis, a retomada da Cemig pelo estado, etc. Tem que respeitar esse homem. mas a imprensa tucana e paulistana não gosta dele, porque ele peitou Serra e FHC.

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    beattrice

    23/07/2010 - 00h21

    A questão da paternidade dos projetos é relevante pois evidencia qual o caráter, ou a ausência dele, do político quando ocupa o cargo. Além disso, Serra em campanha é certeza de baixaria e de apropriação indébita de projetos alheios, sendo o caso dos genéricos mais um deles.

    Rogerio

    23/07/2010 - 08h58

    Concordo com Pablo Rivas. Esta questão está sendo tratada como vitrine pelo Serra. Isto não quer dizer nada com relação a caráter, a não ser pelo fato (neste caso Beattice tem razão): apropriação indébita.

    Ronaldo

    21/10/2010 - 12h24

    Pois é mesmo verdade. Agora, 20 de outubro de 2010 a campanha do Serra na vT se apropriou indevidamente das obras do PAC. Levei um susto quando vi mostrando as obras e dizendo que "ele' Serra, fará. Espero que em próximas eleições ele não entre nem para síndico!

    Ronaldo

    21/10/2010 - 13h04

    Pois é verdade. Levei um susto quando vi ontem, dia 20 de outubro de 2010 na propaganda do Serra ele se apropriando indevidamente do PAC. Mostrando as obras e dizendo que vai fazer… Fará nada. Espero que ele, FHC e seus amigos não se elejam nem para síndico. Deus me livre e guarde de morar num condomínio desses!

Ramon

22/07/2010 - 17h00

Mas, como se trata de um ato oficial, vamos procurar o registro na legislação: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990
decreto 793 de 1993 de autoria de Haddad.
Brasília, 5 de abril de 1993; 172° da Independência e 105° da República.
ITAMAR FRANCO
Jamil Haddad
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 6.4.1993

O de Serra é segue, revoga o anterior, mas o candidato parece confundir revogar com apagar da história:
DECRETO No 3.181, DE 23 DE SETEMBRO DE 1999.

Regulamenta a Lei no 9.787, de 10 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária, estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e, tendo em vista o disposto no art. 57, da Lei no 6.360, de 23 de setembro de 1976 e no art. 4o, da Lei no 9.787, de 10 de fevereiro de 1999,

DECRETA:

Art. 1o Constarão, obrigatoriamente, das embalagens, rótulos, bulas, prospectos, textos, ou qualquer outro tipo de material de divulgação e informação médica, referentes a medicamentos, a terminologia da Denominação Comum Brasileira – DCB ou, na sua falta, a Denominação Comum Internacional – DCI.

Art. 2o A denominação genérica dos medicamentos deverá estar situada no mesmo campo de impressão e abaixo do nome comercial ou marca.

Art. 3o As letras deverão guardar entre si as devidas proporções de distância, indispensáveis à sua fácil leitura e destaque, principalmente, no que diz respeito à denominação genérica para a substância base, que deverá corresponder à metade do tamanho das letras e caracteres do nome comercial ou marca.

Art. 4o O cartucho da embalagem dos medicamentos, produtos dietéticos e correlatos, que só podem ser vendidos sob prescrição médica, deverão ter uma faixa vermelha em toda sua extensão, no seu terço médio inferior, vedada a sua colocação no rodapé do cartucho, com largura não inferior a um quinto da maior face total, contendo os dizeres: "Venda sob prescrição médica".

Art. 5o Quando se tratar de medicamento que contenha uma associação ou combinação de princípios ativos, em dose fixa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, por ato administrativo, determinará as correspondências com a denominação genérica.

Art. 6o É obrigatório o uso da denominação genérica nos formulários ou pedidos de registro e autorizações relativas à produção, comercialização e importação de medicamentos.

Art. 7o Os laboratórios que atualmente produzem e comercializam medicamentos com ou sem marca ou nome comercial terão o prazo de quatro meses para as alterações e adaptações necessárias ao cumprimento do disposto na Lei no 9.787, de 10 de fevereiro de 1999, e neste Decreto.

Parágrafo único. O medicamento similar só poderá ser comercializado e identificado por nome comercial ou marca.

Art. 8o A Agência de Vigilância Sanitária, regulamentará os critérios de rotulagem referentes à Denominação Comum Brasileira – DCB em todos os medicamentos, observado o disposto nos arts. 3o e 5o deste Decreto.

Art. 9o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 10. Fica revogado o Decreto no 793, de 5 de abril de 1993.

Brasília, 23 de setembro de 1999; 178o da Independência e 111o da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
José Serra

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 24.9.1999

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Luiz Jornaleiro

22/07/2010 - 18h26

As mentiras do Zé Biruta não terão sustentação a partir do início da campanha obrigatória. Por enquanto, os amestrados "jornalistas" que só sabem louvar o trololeiro, têm a iniciativa de criar factóides, fichas falsas e paternidades duvidosas. Mas o fim de carreira de todos eles se aproxima velozmente, para felicidade geral da Nação.

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Ed.

22/07/2010 - 18h14

Uma lei tem dversos atores mais ou menos relevantes em seu ciclo. Exs::
.O que teve a ídéia original
.O que mais batalhou por ela
.Os que contribuiram com emendas, desde vírgulas faltantes até modificações decisivas ou mesmo deturpantes.
.Os que relatam a lei.
.Os que a assinam.
.Os que a operacionalizam.
.Os que têm o melhor relacionamento ou assessoria com a imprensa.
.Os que tem nariz de pinóquio.
Os demotucanos, de longa data, já sabem disso, principamente das 2 últimas…

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Fabio SP

22/07/2010 - 18h08

Será que é por isso que FHC é o mentor do bolsa família?

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toni gatto

22/07/2010 - 17h57

Uai, a minerada tá mermo divurvendu, mio a mio, no jeitim minerim, a rster do intalianu. Lá em minas o tar vai ficá é nu in pé. Quem mandô mexe cun nóis sô? Nóis é quetu mais num é besta. De quanto vai ser a goleada em Minas? Itamar e Aécio, já mostrarm como a coisa vai ser feita. Ciao bambino!!!

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Adelto Rohr

22/07/2010 - 17h45

O SERRA É MENTIROSO. O PSDB TAMBÉM É, POIS AFIRMOU A PATERNIDADE DO GENÉRICOS SEM FAZER EXAME DE DNA. POUCA VERGONHA

Responder

    Ed.

    22/07/2010 - 18h04

    Boa essa, Adelto.
    Como diria a Conceição (que agora aprendi ser mais do que uma colega), ficará melhor em minúsculas…
    Faltam também exames do Crea, do Corecon, dos seus tempos de UNE, das suas efetivas intenções e interesses, de sua inteligência emocional, etc. etc.

    beattrice

    23/07/2010 - 00h26

    Pode-se incluir sanidade mental na lista?

    beattrice

    23/07/2010 - 00h26

    Ou ainda o teste do detector de mentiras?

Adelto Rohr

22/07/2010 - 17h21

O serra é mentiroso, o vice é mentiroso.
Uma mentira contada mil vezes vira verdade.
Ainda bem que a mentira tem pernas curtas.

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