Ignacio Delgado: Os 100 anos da Revolução Russa; caminhos, dilemas, sombras e luzes

1917: a revolução do atraso, caminhos derivados, dilemas do presente, luzes e sombras no porvir

Ignacio Godinho Delgado*, especial para o Viomundo

1. A Revolução do Atraso

Em 1867, Marx assinalou que “o país mais desenvolvido não faz mais do que representar a imagem futura do menos desenvolvido”.

Alertava, ainda, que o conhecimento da trajetória dos países avançados proporcionava aos retardatários a possibilidade de “aliviar as dores do parto”, mas não “suprimir, por saltos ou por decreto as fases naturais [do] desenvolvimento”.

A hipótese de uma revolução proletária num país atrasado não era cogitada e, mais tarde, Marx e Engels se valeram da expressão “comunismo de caserna” para designar esforços de construção do socialismo em sociedades que não dispunham de forças produtivas geradas pelo desenvolvimento capitalista.

Ao final da vida, Marx  matizou essa perspectiva debruçando-se no estudo da Rússia, até então apontada por ele como a principal fortaleza da reação europeia.

Diante dos primeiros sinais da possibilidade de uma revolução na Rússia, Marx passou a admitir, em debate com os populistas russos e em consonância com as suas expectativas, que a comuna rural russa poderia ser a base para a transformação socialista do país, desde que absorvesse as técnicas do Ocidente capitalista e a revolução russa abrisse um ciclo revolucionário na Europa.

Dessa forma, as “peripécias terríveis”, que acompanharam o advento do capitalismo no Ocidente, poderiam ser evitadas, notadamente a expropriação da população camponesa.

Tal expectativa se cumpriu de forma bem acanhada. A Revolução Russa de 1917 abriu um ciclo de tentativas revolucionárias em diversos países europeus, todas frustradas.

Por seu turno, a comuna rural russa passara, desde a abolição formal da servidão no país, em 1861, por profundas transformações, deixando de servir como invólucro de um processo de transformação socialista.

De fato, seria a ordem criada em 1917, após estabelecer, em seus momentos iniciais, a partilha da terra entre os camponeses, que promoveu sua expropriação, em meio à coletivização forçada nos anos 1930.

A ocorrência da revolução russa não poderia ser explicada nos termos da análise marxista convencional.

O que favorecia sua eclosão, e a primeira tentativa bem-sucedida de ruptura com a ordem capitalista, era a posição da Rússia na economia mundial, dimensão pouco tematizada por Marx, embora, ainda jovem, com Engels, assinalasse que o advento do capitalismo criou, pela primeira vez, as condições para se falar verdadeiramente de uma história universal, dadas as conexões que esse sistema estabelecia entre todas as partes do globo e seu centro.

Após seu desencadeamento, Lênin explicou a eclosão da revolução de 1917 pela ruptura do que chamava o elo mais fraco do imperialismo.

Já Trotsky, desde 1906, assinalava que o desenvolvimento desigual e combinado, gerado pela expansão capitalista na economia mundial, retirava das burguesias dos países atrasados a condição de classe dirigente de sua própria revolução, conduzindo ao entrelaçamento da revolução burguesa com a revolução proletária.

O momento revolucionário não era exatamente, pois, o maior problema, uma vez que as formações sociais de países atrasados criavam configurações explosivas e oportunidades favoráveis à sua ocorrência, pela superposição de formas sociais e históricas diversas e pela sua condição subordinada na ordem mundial capitalista.

Construir a nova ordem socialista é que se apresentava como o grande desafio.

Por isso, a expectativa do apoio de países mais desenvolvidos, com a irradiação do processo revolucionário no Ocidente, esteve no horizonte dos bolcheviques no poder nos anos que se seguiram à vitória em outubro de 1917.

Seria diverso o curso seguido pela URSS caso fossem bem-sucedidas as revoluções na Hungria, Alemanha, Itália e Espanha no entre guerras?

Como caracterizar o regime que se consolidou na URSS, tornando-se, à frente, um paradigma para outros países que rompiam com a ordem capitalista, seja por força da expansão soviética no Leste Europeu, no pós-Segunda Guerra, seja através de revoluções genuínas, também em países atrasados, como a China e Cuba?

Até que ponto a estatização completa da economia e a implantação do regime de partido único (bem como a eliminação do debate interno no PCUS, ao final da década de 1920 e nos anos 1930) resultaram do isolamento da URSS num ambiente internacional que lhe era francamente hostil, do conflito entre classes, da consolidação de uma casta burocrática, de patologias derivadas do controle absoluto do poder?

Qual é o peso das ideias de Marx e Lênin nas escolhas seguidas nesse período crucial?

Capitalismo de Estado, estado operário burocraticamente degenerado, socialismo de caserna?

Durante décadas, o debate dessas questões atormentou a consciência de esquerda, à medida em que, malgrado conquistas sociais inquestionáveis, os regimes originados a partir do ato inaugural da Revolução Russa revelavam-se o avesso das promessas democráticas, igualitárias e libertárias contidas nos textos clássicos da literatura socialista.

Não obstante, a partir da Revolução Russa de 1917, com o relativo sucesso na transformação de um país primitivo numa potência industrial e da consolidação do que seria, à frente, chamado de socialismo real, o comunismo deixava de ser aquele espectro que rondava a Europa, no século XIX, para fincar pé em seu território e tornar visível, material, o mais poderoso desafio já lançado à ordem capitalista.

Para os comunistas e demais revolucionários de outros países, a revolução deixava de ser uma miragem radicada no futuro para se tornar um fenômeno atual, que importava fazer.

Para os países capitalistas era uma ameaça real, que importava combater.

2) Caminhos derivados

Anteposta diante do desafio que lhe lançava a Revolução Russa, a ordem capitalista viveu, simultaneamente, até o final da década de 1940, uma crise de regulação, com o esgotamento dos arranjos liberais no interior dos estados nacionais e no comércio internacional.

As alternativas ensaiadas e desenvolvidas estiveram vinculadas a distintas configurações sócio-econômicas e coalizões constituídas, bem como às percepções predominantes sobre a posição ocupada no cenário global.

A ameaça comunista, contudo, permeou todos os cálculos, expectativas e escolhas, do nazismo ao New Deal.

No equilíbrio forjado no pós-Segunda Guerra, a percepção dessa ameaça subsistiu como elemento importante na definição dos caminhos percorridos.

No cenário global, com singularidades nacionais diversas, é possível distinguir quatro rotas fundamentais de desenvolvimento.

Outras revoluções do atraso, em países semiperiféricos e periféricos, alargaram a área de abrangência do socialismo real, somando-se àquela já ocupada pela URSS e o Leste Europeu.

O momento final dessa expansão foi a derrota dos EUA no Vietnam, na década de 1970.

Nos países capitalistas centrais, em meio ao consenso keynesiano, diferentes arranjos de regulação do mercado de trabalho e de proteção social reduziram o impacto da ameaça comunista.

De fato, pode-se dizer que o socialismo realmente existente produziu resultados positivos principalmente para os trabalhadores do Ocidente.

Num acerto tácito, é como se esses e a maior parte da esquerda renunciassem à perspectiva da revolução, enquanto os capitalistas se conformavam com a regulação de suas atividades, combinada à presença de sistemas mais ou menos amplos de bem-estar.

Em países semiperiféricos que não foram arrastados para a revolução do atraso e dispunham de certa base industrial, esforços diversos de emparelhamento foram efetuados, sob liderança do Estado .

Sua oportunidade decorria da presença de uma brecha desenvolvimentista, conforme expressão de Fiori, motivada pela autocontenção dos EUA na disposição de impor todos os arranjos firmados na conferência de Breton Woods, de 1944, especialmente os relativos à operação do livre comércio à escala global, em virtude dos riscos de tais arranjos alimentarem disposições nacionais em direção às revoluções do atraso.

Por fim, um grupo numeroso de países periféricos, o resquício, ficou à margem das alternativas acima, às voltas com as artificialidades de construções nacionais impostas pela dominação colonial e a ausência, em sua trajetória anterior, de bases industriais mínimas.

Tornaram-se apenas campos de batalha das disputas da Guerra Fria, fraturados por disputas intestinas.

Na década de 1970, os termos desse arranjo começam a se dissolver. O potencial de ameaça do comunismo era refreado pelo sucesso dos sistemas de bem-estar social no Ocidente e pela reduzida atratividade dos regimes políticos a ele associados.

Na verdade, o socialismo real contribuiu, pelo contraste com as nações capitalistas centrais, para que se firmasse a percepção, no senso comum, de que democracia e capitalismo são equivalentes, na verdade uma equação que sempre foi, histórica e logicamente, complicada, resolvida, principalmente, em virtude da pressão dos trabalhadores, desde o século XIX, para o alargamento da cidadania.

Ademais, as economias de comando exibiam disfuncionalidades que não lhes permitiram alcançar, quanto mais ultrapassar, as economias capitalistas centrais.

Eficientes para processos de emparelhamento em áreas que exigem grande mobilização de recursos, como segmentos da indústria pesada e da infraestrutura, elas revelavam pouco agilidade para a produção e distribuição de bens de consumo, talvez por faltarem, exatamente, indicadores ágeis de escassez, como o sistema de preços no mercado.

Capazes de erigir poderosos sistemas nacionais de ciência e tecnologia, não dispunham de mecanismos de transmissão do conhecimento para as atividades produtivas através da inovação, como já salientara Schumpeter, distanciando-se, assim, ainda mais da economia ocidental (após superadas as etapas mais básicas do processo de emparelhamento), especialmente à medida em que se afirmava o paradigma microeletrônico.

Entre os países capitalistas centrais, a perda de rentabilidade das grandes empresas (derivada dos efeitos conjugados da industrialização da semiperiferia e das pressões salariais associadas à presença do pleno emprego), a acentuação dos gastos do Estado e o reaparecimento da inflação favoreceram o fortalecimento das ideias neoliberais, redivivas depois de três décadas de consenso keynesiano.

Por seu turno, a ruptura unilateral, pelos EUA, do arranjo que sustentava o padrão ouro-dólar nas transações internacionais deu a partida para a financeirização da economia, acentuada progressivamente por diversas medidas de desregulamentação do sistema financeiro.

Por fim, medidas de reestruturação industrial e os primeiros ensaios do paradigma microeletrônico — que se superpunha e superava o fordismo –, reduziram o peso específico dos trabalhadores industriais, o principal ator a sustentar os arranjos de bem-estar firmados no pós-Segunda Guerra, em meio ao desnorteamento da socialdemocracia, incapaz de construir uma alternativa crível aos postulados neoliberais.

Encerravam-se, assim, os trinta anos gloriosos, um curto espaço de tempo em que se combinaram crescimento econômico acelerado, acentuação da produtividade do trabalho, redução das desigualdades e garantia de bem-estar para as pessoas que viviam nos países capitalistas centrais.

Na década de 1980,  os arranjos firmados no pós-Guerra finalmente se esboroam.

Japão e Alemanha, plenamente recuperados dos efeitos da derrota na Segunda Guerra e reintegrados à economia central, juntavam-se aos governos conservadores eleitos nos EUA e Inglaterra para comandar a desregulação progressiva do comércio internacional através da Rodada Uruguai do GATT (que redundaria na criação da OMC em 1995).

Parte dos países semiperiféricos se afundava no endividamento, agravado pela elevação da taxa de juros nos EUA, e o socialismo real se enredava em suas próprias contradições e na incapacidade de acompanhar as economias ocidentais.

Com a queda do Muro de Berlim em 1989 e o fim da URSS em 1990, o neoliberalismo triunfante pode, então, proclamar o fim da História, e propor sua distopia desregulamentadora como a panaceia universal para conduzir todos os países à convergência nos padrões de desenvolvimento.

3) Dilemas do Presente

Foram poucos os anos de euforia neoliberal.

A expectativa de que a abertura dos mercados, a desregulamentação do fluxo de capitais, a flexibilização do mercado de trabalho e a retirada do Estado da economia produzissem um novo ciclo de prosperidade não se cumpriu.

Na verdade, o mundo capitalista voltou a conviver com crises recorrentes que apareciam aqui e ali, vinculadas a movimentos bruscos de capitais cada vez mais desimpedidos.

Ao contrário do esperado, tem se reduzido a produtividade do trabalho, apesar da esfuziante produção de novidades na fase madura do ciclo aberto com a emergência do paradigma microeletrônico, em decorrência da ampliação do número de pessoas sobrevivendo em ocupações precárias, expelidas das atividades situadas no núcleo central da economia.

Uma nova religião laica, centrada em versão vulgarizada e esquemática da noção de empreendedorismo, afasta parte substancial da juventude de valores solidários que encimaram a convivência coletiva nos trinta anos gloriosos, abrindo espaço para patologias diversas e facilitando a absorção de inovações pelas grandes corporações através de crescente terceirização da atividade inventiva.

A elevação do contingente integrado na superpopulação excedente, em mercados de trabalho flexibilizados, acentuou o número de horas exigidas para a percepção de rendimentos necessários à preservação de padrões de vida razoáveis. Por fim, acentua-se a desigualdade entre as pessoas e as nações.

Desde 1998, com as crises quase simultâneas da Coréia do Sul, da Rússia, do Brasil e o colapso argentino, acentuaram-se os juízos críticos à distopia neoliberal e esforços de retomada de arranjos que garantissem certa regulação do mercado e afirmação de projetos nacionais de desenvolvimento.

No mainstream permaneceram  proposições de que o fracasso das reformas neoliberais se resolve com seu aprofundamento, ou numa versão atenuada, com medidas institucionais dirigidas ao reforço de sua governança.

Aumentou, contudo, o contingente de apóstatas e hereges do credo anunciado com o colapso do socialismo real.

Foi reforçada, também, a percepção de que a convergência é apenas uma formulação ideológica e os caminhos percorridos e adequados aos diferentes países não podem ser apenas a mimetização de padrões de procedimento irradiados pelas agências internacionais.

Todavia, este giro está longe de criar uma alternativa capaz de empolgar vontades coletivas dispostas a buscar um novo equilíbrio que detenha as forças destrutivas do moinho satânico do mercado desregulado, para usar a célebre expressão de Polanyi, desencadeadas com o fim do ciclo histórico aberto com a Revolução Russa de 1917.

Nem a crise de 2008, manifestação contundente das patologias geradas pela desregulamentação e pelo domínio do capital financeiro sobre as economias reais, foi capaz de conduzir a medidas retificadoras.

Êxito têm encontrado países como a China e a Coréia do Sul, que desenvolveram arranjos singulares a combinar Estado e mercado, garantindo-lhes protagonismo crescente na economia mundial e capacidade de imiscuir-se cada vez mais em seu centro.

Em nosso Brasil, contudo, pagamos o preço da ausência de um projeto nacional de longo prazo e nos tornamos um território ocupado, com o Golpe de 2016, laboratório crucial para a condução de experimentos cujo desfecho parece ser a dissolução das bases materiais e morais do Estado Nacional, até aqui o único instrumento capaz de circunscrever a operação desimpedida do mercado, de modo a torná-lo um componente da vida civilizada e solidária, não seu coveiro.

4) Luzes e sombras no porvir…

O desenvolvimento das forças produtivas no capitalismo contemporâneo parece estar se encaminhando para o que Marx assinalava, em 1857, nos Grundrisse:

a medida em que se desenvolve a grande indústria, a criação de riqueza real depende menos do tempo de trabalho e da quantidade de trabalho empregado do que da potência das forças postas em movimento durante o tempo de trabalho, cuja power full effectiveness não guarda relação alguma com o tempo de trabalho despendido em sua produção, mas sim com o estado geral e do progresso da tecnologia e da aplicação da ciência à produção.

Este momento é anunciado como o “último desenvolvimento da relação de valor e do sistema de produção baseado nele”, já que tende a dissolver a relação assalariada. Além disso, é sugerido que “a redução de tempo de trabalho necessário, que já não beneficiará o trabalho excedente, permitirá, então, o livre desenvolvimento da individualidade”.

Por fim,

o desenvolvimento do capital fixo indica até que ponto o saber social geral, o conhecimento, se converteu em força produtiva direta e, portanto, até que ponto as condições do processo social da vida se colocam sob controle do general intelect e transformadas de acordo com ele. Até que ponto as forças produtivas sociais são produzidas não só sob a forma do conhecimento, mas sim como órgãos diretos da práxis social [das relações sociais] do processo real da vida.

Vivemos um tempo em que o desenvolvimento das forças produtivas permite vislumbrar a erradicação de virtualmente todos os males que afligem a humanidade.

Um tempo em que o conhecimento e sua disseminação poderiam guiar a convivência social na direção da igualdade e da tolerância, combinada ao livre desenvolvimento de todas as individualidades.

O que nos adoece?

No estágio hoje vivido pela humanidade, purgar os males do moinho satânico do mercado capitalista desimpedido não conduz necessariamente ao “comunismo de caserna”.

Isso, entre outras coisas, porque, ao contrário do que assinalava Marx em 1867, o conhecimento das trajetórias passadas não serve apenas para aliviar as dores do parto, mas para efetivamente aprender.

E a lição fundamental de todas as trajetórias, seguidas desde 1917, é que os caminhos são diversos e necessariamente envolvem alguma combinação de Estado e mercado, para assegurar a redução da incerteza indispensável à ocorrência de inovações que elevam a “riqueza geral”, e para garantir que o mercado não conduza necessariamente, quando desimpedido, à produção contínua de desigualdade e de exclusão, mas sim opere como um componente de um acordo geral que assegure eficiência e igualdade, autonomia e solidariedade, o livre desenvolvimento de todos como base do livre desenvolvimento de cada um.

Incerta é, contudo, a possibilidade de se constituir uma vontade coletiva capaz de assegurar essa busca.

O marxismo do proletariado confiava em sua ação para esse fim.

O marxismo da economia política sinaliza para o fim da operação da “lei do valor” e, portanto, do peso específico do proletariado e das condições que o tornaram, até aqui, o principal ator para as conquistas civilizatórias que marcaram a trajetória das sociedades contemporâneas desde o século XIX, com 1917 operando como um vigoroso ponto de inflexão.

Cem anos depois da Revolução de Outubro, que atores e que consciência coletiva há de cumprir tal papel?

* Ignacio Godinho Delgado foi professor titular da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), nas áreas de História e Ciência Política. É pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia-Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (INCT-PPED). Doutorou-se em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 1999, e foi Visiting Senior Fellow na London School of Economics and Political Science (LSE), entre 2011 e 2012.

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