Genoino está livre. Por unanimidade, Supremo extingue pena do ex-deputado
Tempo de leitura: 2 min
por Ivan Richard, da Agência Brasil, com edição de Aécio Amado
Condenado a quatro anos e oito meses de prisão no regime semiaberto na Ação Penal 470, o chamado mensalão, o ex-deputado José Genoino teve hoje (4) a pena extinta em decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros do STF acataram pedido feito pela defesa do ex-presidente do PT para que ele fosse enquadrado nos requisitos do indulto natalino, editado anualmente pela Presidência da República, que prevê perdão de pena a condenados com penas leves, réus primários e que tenham cumprido parte da sentença.
Como isso, Genoino, que já estava no regime aberto desde agosto do ano passado, passa a ser o primeiro condenado no mensalão a ter a condenação extinta. Apesar de não ter mais pendências com a Justiça, Genoino segue impedido de disputar cargos públicos por causa da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura, por oito anos, de políticos condenados criminalmente por órgão colegiado.
“Só trago a plenário [questões relacionadas à Ação penal 470] quando haja agravo regimental. Mas como esse foi um julgamento emblemático e esta é a primeira situação de extinção de punibilidade, em parte pelo cumprimento da pena, em parte pelo pagamento da multa e agora por força do indulto, me pareceu bem dar ciência formal ao plenário e submeter à Corte a minha decisão reconhecendo a validade do indulto e, portanto, a extinção da punibilidade do réu José Genoino Neto”, disse em sua decisão o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso.
Genoino teve prisão decretada no dia 15 de novembro de 2013 e chegou a ser levado para o Presídio da Papuda, no Distrito Federal. No dia 20 de janeiro de 2014 ele fez o pagamento integral da multa a que foi condenado, de 180 dias-multa. Por determinação do então presidente do STF, Joaquim Barbosa, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária uma semana após a decretação da prisão devido a problemas de saúde. Em abril do mesmo ano, o ex-parlamentar voltou a cumprir pena no presídio. Em 7 de agosto de 2014, o ministro Luís Roberto Barroso autorizou a mudança do regime semiaberto para o regime aberto.
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Comentários
Christiano Almeida
Genuíno, genuinamente um grande brasileiro. Sua história de vida certifica-lhe o título: Grande Brasileiro! Vida longa, companheiro. Sua luta não passará em branco, pelo contrário é e será espelho para os que querem um País, Um mundo livre, onde a injustiça não prevaleça, que haja igualdade entre os homens em todas as suas matizes! À luta!!!!
Sidnei Brito
Aproveitando o ensejo.
Não sei se é realmente necessário, mas em minha declaração de renda lancei as doações feitas aos companheiros Genoino, Dirceu e Delúbio para pagamento das injustas multas que lhes foram impostas.
Se eu não estou enganado, nas campanhas de arrecadação era sempre recomendado fazê-lo.
Sei que é fácil se esquecer dessas coisas, por isso estou dando a dica.
FrancoAtirador
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“Eles noticiam o fato como se dizendo ‘ele vai se livrar’,
como se estivesse dando um jeitinho.
Não como se ele tivesse direito.
Para começar, não era nem para ele estar lá.
Ele é inocente, todo mundo sabe disso”.
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“O sentimento de injustiça nunca vai passar”.
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MIRUNA GENOÍNO, a Guerreira
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Tadeu Silva
Salve Genoíno!
Laura
A história ainda contará a tremenda injustiça feita a um brasileiro que deveria ser reverenciado por sua luta pela democracia do país. Deu a cara e o corpo a tapas por todos nós. Hoje, reverenciam mauricinhos e mimados oriundos da pseudo elite que, amparados pela mídia , tentam levar o país ás trevas. Lamentável.
Patricio
Viva Genoino!
lulipe
Depois reclamam quando o Brasil é colocado em filmes como o paraíso da impunidade, mas o que se esperar de um país governado pelo PT??? Não me estranharia se ele fosse convidado para ser Ministro….
flavio
Lulipe………..o canalha de sempre……….os anos passam e você não amadurece.
tava sumido hem vira-latas…………
Almir
Esperar o quê de um país governado pelo PSDB/DEM/PMDB? Ora, é de esperar o que está acontecendo em SP, onde as pessoas não têm mais nem como pra dar descarga no sanitário, pois a água foi “negociada” pelos neoliberais com a coca cola.
abolicionista
Tem razão, lulipe, ver canalhas como você andando soltos por aí é de embrulhar o estômago.
Bacellar
Se sou eu o Presidente colocava o Genuíno de Ministro da Justiça.
Charles Neto
Eu o indicaria para ministro na vaga aberta no Supremo !
FrancoAtirador
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“Libertas Quæ Sera Tamen!”
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Regina Fe
Deveria ser caso de anulação de pena e não de extinção, mas o que importa é que Genoíno está livre.
Vida longa ao Genoíno e que ele possa desfrutar de paz junto aos seus familiares e amigos. E que possa também ver um a um de seus algozes indo ladeira abaixo. A vida segue mostrando a verdade e corrigindo as injustiças. Chegará o tempo em que Genoíno será verdadeiramente livre, e sairá às ruas sem correr o risco de ser vítima do ódio que se presencia hoje em parte da população brasileira
Charles Neto
Vai ser mais fácil ele ver mais alguns petistas indo ladeira a baixo do que os algozes do Genoíno. André Vargas já foi, João Vaccari, o novo Delúbio, já está a caminho. Faltam mais alguns petistas beneficiados pelo petrolão, mas é questão de tempo. Quanto a ele (assim como Zé Dirceu, Delúbio, João Paulo Cunha e Pizzolato) sair ás ruas sem correr risco de ser hostilizado, como qualquer ladrão é, só se for em outro país.
Mônica Passos
Isso Regina, faço minhas suas palavras. Viva Genoíno!!!!
Laura
Assino embaixo.
Ralph de Souza Filho
Lamentável, não esta decisão, mas a óbvia encenação burlesca criada artificialmente pelo repugnante Joaquim Miami Barbosa e seu afetuoso parceiro Gilmar Mendes, o homem que inventa Grampos e escutas, mas não as apresenta. Agora, a Inês é morta e o estrago já está consumado. Duplamente perversa, tal situação, que claramente beneficiou os autênticos culpados, Eduardo Azeredo e Clésio Andrade, que a julgar pela Justiça Mineira?!, estarão prescritas suas infrações e, ambos, livres e soltos, entregues ao esquecimento da total alienação, desinteresse e falta de memória, próprias dos homens comuns Brasileiros.
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