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Demissões na EBC preocupam Fórum pela Democratização da Comunicação

03 de fevereiro de 2016 às 21h20

FNDCO FNDC e suas entidades filiadas vêm a público manifestar grande preocupação com o crescente processo de degradação da autonomia da EBC

Escrito por: Coordenação Executiva do FNDC

do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC)

Em nota oficial divulgada nesta terça-feira (2/2), a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) informou que seu diretor-presidente, jornalista Américo Martins, entregou o cargo ao ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva. O desligamento da EBC, diz a nota, teria sido motivado “por questões pessoais”. Américo esteve no cargo por pouco mais de cinco meses. O diretor-geral, Asdrúbal Figueiró, também pediu demissão do cargo.

Independentemente das reais motivações que possam ter levado à rápida e surpreendente saída do diretor-presidente e do diretor-geral de seus cargos – que, inclusive, possuem mandato definido por lei –, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e suas entidades filiadas vêm a público manifestar grande preocupação com o crescente processo de degradação da autonomia da EBC. Essa degradação tem sido caracterizada pela falta de transparência e de diálogo com a sociedade, por parte do governo, acerca do projeto de comunicação pública a ser implantado no país. Nos últimos tempos, como denunciado fortemente pelos trabalhadores e trabalhadoras da EBC, especialmente durante a greve de novembro do ano passado, cresceram as interferências e ingerências políticas indevidas, tanto na nomeação de cargos de direção quanto na programação das emissoras e veículos geridos pela EBC.

Temos reafirmado que nessa ainda curta história de vida, a EBC padece da falta de um projeto real de comunicação pública que contemple autonomia de gestão, independência editorial e sustentabilidade econômica. E não foram poucas as oportunidades que as entidades da sociedade civil se manifestaram a esse respeito. Nas duas mais recentes, o seminário promovido pelo Conselho Curador da empresa para discutir seu modelo institucional, em 2015, e o Fórum Brasil de Comunicação Pública, em 2014, propusemos um conjunto de medidas para enfrentar esses desafios, sem que o governo abrisse sequer um canal de diálogo sobre essas propostas.

Não custa ressaltar que os episódios de ingerência política denunciados evidenciam uma das incompreensões mais graves sobre a EBC, que é a confusão entre comunicação pública e comunicação governamental. O produto dessa confusão traz um enorme prejuízo à própria sociedade brasileira, que se vê impossibilitada de realizar sua experiência de comunicação pública, baseada numa programação educativa, cultural, artística, informativa e científica que promova a cidadania e desenvolva a consciência crítica das pessoas. Mais do que isso. Num país que sempre privilegiou a massificação da mídia privada-comercial, que trata a comunicação como mercadoria e a população, como mera consumidora, o papel da mídia pública nunca foi tão crucial para o aprofundamento da nossa democracia. Não podemos perder essa oportunidade. A luta pelo fortalecimento da EBC é a própria luta pela democratização da comunicação no Brasil, uma luta indispensável à construção de um país justo, plural e diverso.

É fundamental que a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) traga os esclarecimentos necessários sobre essa importante mudança de comando na EBC. Além disso, mas principalmente, que garanta à nova direção da empresa pública – independentemente dos novos nomes a serem anunciados – as condições para definir os rumos da EBC com autonomia e independência, transparência, diálogo e participação social.

Brasília, 3 de fevereiro de 2016.

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FrancoAtirador

04/02/2016 - 10h52

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Américo Martins chegou à EBC há pouco mais de um ano para ocupar inicialmente a diretoria-geral.
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Durante sua gestão, trabalhou para aumentar a relevância dos veículos da EBC,
investindo em mais esporte, fortalecendo os conteúdos jornalísticos
e apoiando projetos, como a expansão da Rede de TV Digital.
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“Gostaria de agradecer a todos os profissionais da empresa
e a todos os que acreditam na comunicação pública.
Foi uma honra ocupar a presidência da EBC
e ajudar a consolidar esse projeto,
de vital importância para a democracia.
Sou muito grato à presidenta Dilma Rousseff
e ao ministro Edinho Silva pela oportunidade”,
disse Américo.
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(http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-02/americo-martins-deixa-presidencia-da-ebc)
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