CNBB e ABI dão apoio ao MST

Atualizado em 29 de setembro de 2009 às 12:01 | Publicado em 29 de setembro de 2009 às 12:00

INFORME

MST recebe apoio de CNBB e ABI na luta pela revisão dos índices

29/09/2009

Diante da ofensiva dos setores mais conservadores da sociedade, o MST recebeu apoio na luta pela revisão dos índices de produtividade do presidente da Comissão Episcopal de Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), Dom Pedro Luiz Stringhini, e do presidente da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), Maurício de Lima Azêdo.

"Solidarizamo-nos com as centenas de famílias acampadas, algumas delas há muitos anos, às margens das estradas em todo o território brasileiro", afirma Dom Pedro Luiz, em nota enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na qual defende a atualização dos índices de produtividade (leia abaixo versão integral). "As Pastorais Sociais compartilham a convicção de que a reforma agrária contribui para a superação da situação de miséria e abandono dos acampados, muitos deles crianças e idosos. Sobretudo, permite destinar as terras, prioritariamente, para a produção de alimentos e a preservação ambiental".

O presidente da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), Maurício de Lima Azêdo, assinou o Manifesto em Defesa da Democracia e do MST. Segundo o documento, "o compromisso do governo de rever os critérios de produtividade para a agricultura brasileira, responde a uma bandeira de quatro décadas de lutas dos movimentos dos trabalhadores do campo. Ao exigir a atualização desses índices, os trabalhadores do campo estão apenas exigindo o cumprimento da Constituição Federal, e que os avanços científicos e tecnológicos ocorridos nas últimas quatro décadas, sejam incorporados aos métodos de medir a produtividade agrícola do nosso País.

O manifesto, que recebeu mais de 3500 assinaturas, foi lançado por intelectuais, escritores, artistas, partidos, entidades nacionais e internacionais. O texto avalia que a ameaça de criação de uma CPI contra o MST é uma represália à bandeira da atualização dos índices de produtividade. "É por essa razão que se arma, hoje, uma nova ofensiva dos setores mais conservadores da sociedade contra o Movimento dos Sem Terra – seja no Congresso Nacional, seja nos monopólios de comunicação, seja nos lobbies de pressão em todas as esferas de Poder", afirma o manifesto.

A seguir a carta enviada ao presidente Lula pela CNBB:

CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL
Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz

Excelentíssimo Senhor
Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente da República Federativa do Brasil

Nós, agentes de pastoral, coordenadores e coordenadoras nacionais e regionais, assessores e bispos referenciais das pastorais sociais, presentes no Encontro Nacional das Pastorais Sociais da CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, através deste comunicado, solidarizamo-nos com as centenas de famílias acampadas, algumas delas há muitos anos, às margens das estradas em todo o território brasileiro.

A Constituição Brasileira determina que uma propriedade cumpra sua função social para que o seu proprietário continue tendo direito de posse sobre ela. Segundo a Constituição, os índices de produtividade determinam se uma propriedade é produtiva ou não. De acordo com a Lei, estes dados deveriam ser atualizados periodicamente, levando em conta os avanços tecnológicos e o emprego de novos conhecimentos na produção agrícola.

No início do mês de agosto, Vossa Excelência afirmou que, num prazo máximo de 15 dias, iria atualizar os índices de produtividade da terra, o que representaria avanço no processo de reforma agrária no Brasil. Com esta atualização, os órgãos responsáveis pela reforma agrária passam a ter mais agilidade e ferramentas para determinar que as propriedades cumpram sua função social ou venham a ser desapropriadas para fins de reforma agrária.

A sociedade tem assistido os ataques ao Governo por parte de latifundiários contrários à atualização desses índices. O próprio Ministério da Agricultura se recusou a assinar a portaria interministerial determinada pelo senhor Presidente da República.

 Os índices de produtividade utilizados pelo INCRA a partir de dados do IBGE de 1975 estão defasados. Por isso, a atualização dos índices de produtividade é pauta de mobilização dos movimentos de luta pela terra, e do Fórum Nacional de Reforma Agrária.

As Pastorais Sociais compartilham a convicção de que a reforma agrária contribui para a superação da situação de miséria e abandono dos acampados, muitos deles crianças e idosos. Sobretudo, permite destinar as terras, prioritariamente, para a produção de alimentos e a preservação ambiental.

Reafirmando nosso compromisso com o povo do campo, os indígenas, as comunidades negras e quilombolas, que lutam cotidianamente pela democratização da terra, solicitamos a Vossa Excelência, em cumprimento do que estabelece a Constituição Federal, a assinatura do decreto que atualiza os índices de produtividade no campo.

Na oportunidade, expressamos a Vossa Excelência os sentimentos de grande respeito, apreço e confiança.
 
Fraternalmente,

Dom Pedro Luiz Stringhini
Presidente da Comissão Episcopal de Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz