Dados Abertos e a Comissão da Verdade: digitalizar para acelerar o trabalho

Tempo de leitura: 2 min

por @emerluis

Boa parte da mídia confundiu alhos com bugalhos ao lidar com o tema Dados Abertos em referência à participação da presidenta Dilma Rousseff na Assembléia Geral da ONU, realizada em Nova York esta semana. Os jornalistas que cobrem a chamada “geral” (nada de um tema específico) confundiram liberação de documentos, que pode ser feita de maneira simples, como a liberação de folhas internas numa biblioteca para consulta, com um tema que envolve em sua estrutura a permissão de acesso a dados exclusivamente digitais. Liberar uma folha de papel para consulta em um balcão não é praticar Dados Abertos.

Dados Abertos Governamentais representam a publicação e disseminação de informações do setor público na WEB, compartilhadas em formato bruto e aberto, permitindo a reutilização dessas informações em aplicações desenvolvidas por qualquer cidadão. Veja aqui documento do Consórcio World Wide Web no Brasil que explica detalhadamente os termos e propostas sobre o assunto.

Podemos utilizar o seguinte exemplo para fácil compreensão. Se o governo, seja federal, estadual ou municipal, possuir uma base de dados com a localização de todos os hospitais do país, com números de funcionários, quantidade de investimentos por hospital, valores de compras de equipamentos, números de pacientes atendidos por unidade e região, sendo que estes números são atualizados constantemente em um sistema interno (ou até uma simples planilha), e isso estiver disponível na web para que qualquer cidadão os reutilize em um outro software, isso é Dados Abertos.

O conceito geral é o do compartilhamento e transparência da informação. Ainda seguindo o exemplo acima, um programador de qualquer área de atividade, que esteja desenvolvendo uma aplicação (software) e necessite dessas informações, poderá utiliza-las a qualquer momento, sem nenhum tipo de restrição por parte do setor público que as produza. O cidadão comum, então, poderá optar por consultar os dados na aplicação do governo ou no sistema desenvolvido por qualquer empresa ou pessoa.

E se a Comissão da Verdade, aprovada na Câmara na noite da última quarta-feira (21/09), mas que depende ainda da aprovação do Senado, resolver solicitar os 69 mil documentos que estão sob a guarda do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República para análise durante os trabalhos e posterior permissão de acesso ao público, esta seria uma prática de Dados Abertos? Não. Para que estes arquivos sejam utilizados como Dados Abertos, eles teriam que estar amplamente digitalizados e catalogados para consulta pelos códigos das aplicações. Liberar os papéis, sem que estejam em formatos abertos e compreensíveis por máquinas (para reprocessamento), devido a dificuldade de consulta, causaria inevitável demora para análise. A indexação por data, número, nomes dos participantes ou qualquer outro item contido no papel ou imagem possibilita que o documento seja “pesquisável” de maneira semelhante a criação de um PDF.

Alías, ai está uma preocupação a se pensar. Para que a sociedade tenha amplo acesso a todas informações relativas ao período em que a Comissão da Verdade irá investigar , entre 1946 e 1988, é preciso que, paralelo aos trabalhos de investigação e depoimentos, se inicie uma ampla análise dos documentos que já foram digitalizados e os que ainda necessitem passar pelo processo. Só isto poderá acelerar o andamento da Comissão. Dependendo do volume de docs, os dois anos de trabalho não serão suficientes.


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Comentários

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Dados Abertos e a Comissão da Verdade: digitalizar para acelerar o trabalho « Cirandeiras

[…] Dados Abertos e a Comissão da Verdade: digitalizar para acelerar o trabalho via Viomundo – O que você não vê na […]

Alipioio

O mais esperado é que tal comissão da verdade revele ao mundo um dos dramas mais terríveis que milhares de pessoas tiveram que passar. Esses tinham carreiras promissoras, como de engenheiro, mas foram obrigados sob mira de metralhadora, já que um bando de medrosos abandonaram os alunos sem aulas, assumir cargo de docente em universidade pública ganhando um salário de fome e até sendo obrigado fazer relatório delatando amigos e estudantes.

Jayme V. Soares

A matéria “Comissão da Meia Verdade, ou a volta da conciliação nacional de Tancredo Neves”, veiculada no blog Escrevinhador, de Rodrigo Viana, é uma tradução cristalina da posição do governo executivo atual, sua base legislativa aliada e a oposição, representada pelos partidos da direita, DEM e PSDB, de aprovarem a impunidade aos crimes hediondos cometidos pela Ditadura Militar, no período de 1964 a 1968. Com esta posição dos políticos que governam este País, ficou evidente que o povo brasileiro está órfão de pai e mãe, no que tange aos seus direitos de cidadania..

@joaosergio

Simples e direto. não basta que os documentos estejam "disponíveis". É necessário que estejam disponíveis de modo que seja viável pesquisá-los e "garimpar as informações neles contidas. Senão, vira uma montanha de dados, dos quais só com sorte se conseguirá extrair algo útil

Sérgio Notari

http://embolandopalavras.wordpress.com/2009/06/18

Raphael Garcia

Essa é uma comissao de meia verdade! Vergonhosa!

FrancoAtirador

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A julgar pelo comportamento de alguns membros do governo,
os debates serão a portas fechadas: NO BANHEIRO.
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BRASÍLIA e NOVA YORK – A contragosto, a presidente Dilma Rousseff foi obrigada a ceder às pressões do DEM para impor restrições à lista de pessoas que ela mesma deverá escolher para integrar a Comissão da Verdade. De Nova York, exaltada, Dilma mandou o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) assumir a responsabilidade por quaisquer mudanças que a obrigassem, mais tarde, a vetar artigos do projeto que deve reabrir capítulos nebulosos da ditadura.
O acordo só ocorreu depois que o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), foi assertivo: o impasse poderia levar a votação para 2012.

Toda a conversa ocorreu no diminuto banheiro (!!!) do gabinete da presidência da Câmara.

Ao ser consultada, a presidente insistia em votar o texto original, sem modificações.

Foi então que Cardozo, numa postura incomum entre os integrantes do primeiro escalão, decidiu enfrentá-la e manter o acordo com o DEM.

– Você assuma a responsabilidade dessa decisão – gritou Dilma ao telefone, deixando o ministro abatido.
Nesta quinta-feira, os principais interlocutores políticos da presidente garantiram que, mesmo que fosse o seu desejo, não haveria espaço para tentar retomar no Senado a redação que saiu do Palácio do Planalto. A Comissão da Verdade será votada nos próximos dias, e o relator deve ser o senador Aloízio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que integrou a resistência ao regime militar.

Reviravoltas quase abortaram votação
O debate acalorado no banheiro foi o lance mais inusitado de uma noite de reviravoltas que quase abortaram a votação. Apertados no cubículo, estavam Cardozo, o presidente da Câmara, a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e o assessor especial da Defesa, ex-deputado José Genoino. O barulho vazou para o lado de fora, mesmo com a porta trancada.

– Foi inusitado. Em função da falta de espaço, meu banheiro chegou a ser usado por seis pessoas. É a busca por privacidade – disse Maia. (!!!)

Os ministros não iriam ao Congresso. Estavam concentrados no gabinete de Cardozo, no Ministério da Justiça. Chegaram a sugerir que a negociação ocorresse na casa do presidente da Câmara e só entraram em campo quando perceberam que a articulação poderia azedar. A culpa, avalia o governo, foi do líder do PPS, Roberto Freire (PE), que passou a defender mudanças no texto em plenário.

Apesar da tensão, um negociador relatou que o acordo tinha que ser cumprido, mesmo com a contrariedade presidencial.
– Essas mudanças até melhoraram o texto. Se não votássemos ontem, o fogo iria se alastrar. Teríamos sérios problemas. Não de janela regimental, mas de condições políticas para atender todos os envolvidos: parentes de vítimas, partidos de esquerda e os militares – explicou, na condição do anonimato.

O PSOL e a deputado Luiza Erundina (PSB-SP), favoráveis à revisão da Lei da Anistia para punir agentes do Estado que cometeram crimes de tortura, rebelaram-se contra o acordo do governo com o DEM. As sete emendas apresentadas pelo grupo foram rejeitadas, e a represália se dará durante o funcionamento da comissão.
– Vamos encaminhar todo o trabalho da comissão para o Ministério Público. Nós e os movimentos de direitos humanos vamos acompanhar os trabalhos muito de perto – afirmou o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

Além de Cardozo, o acordo com a oposição contou com a participação dos ministros da Defesa, Celso Amorim; de Direitos Humanos, Maria do Rosário; de Relações Institucionais, Ideli Salvatti; e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

https://conteudoclippingmp.planejamento.gov.br/ca

EUNAOSABIA

O Globo

O governo Dilma já tem o perfil dos sete integrantes da futura Comissão da Verdade. Os critérios estão definidos: alguém de esquerda, um tucano, um historiador renomado, um grande jurista, um religioso e um ou dois notáveis intelectuais. O nome do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é bastante citado no Palácio do Planalto.

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