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MARCOS BITELLI: LEI PROTEGE CONTEÚDO PRODUZIDO POR BLOGUEIROS

Atualizado em 20 de março de 2008 às 22:14 | Publicado em 20 de março de 2008 às 15:54

O advogado Marcos Bitelli representa Paulo Henrique Amorim na ação movida contra o IG para recuperar os originais produzidos para o site Conversa Afiada. Mas o que me interessa mesmo nessa questão está acima de indivíduos. É o direito dos blogueiros e internautas em situações análogas à enfrentada por PHA.

O advogado esclareceu:

1. É importante ter um contrato com o hospedeiro - para aqueles que realmente querem proteger a propriedade intelectual;

2. Nos casos dos blogs hospedados no UOL ou IG, por exemplo, leia o contrato antes de começar a escrever. Se você já começou e não conhece os termos do contrato com o qual concordou eletronicamente, faça uma cópia, um backup de todo o conteúdo produzido. Se sumir do ar, você pode recolocá-lo em outro endereço.

3. No caso daqueles que hospedam seus blogs ou sites em hospedeiros do Exterior - casos do Blogger e Wordpress -, não faz sentido mover ação por razões econômicas. Portanto, se você quer mesmo preservar tudo o que escreveu, faça uma cópia.

4. O que mais me surpreendeu: o autor sempre tem direito a uma cópia do que produziu. Se o seu blog ou site for desplugado, você pode mover uma ação na Justiça para conseguí-la baseado na lei que protege a propriedade intelectual.

ÚLTIMOS COMENTÁRIOS

Roberto Ribeiro (21/03/2008 - 18:03)
PAC X PIG

Para acabar com o PIG, Lula deve implantar o PAC DAS COMUNICAÇÕES (RÁDIOS E TVS COMUNITÁRIAS EM TODO O BRASIL). SERÁ O FIM

Para Alexandre (20/03/2008 - 20:41)
Alexandre existe direito autoral (este é inalienável), não se perde nunca, você pode ceder o direito patrimonial resultante da peça autoral seja um artigo, capítulo ou livro.
Nem quando o autor morre o direito autoral cessa. Portanto, nada justifica limar os textos do PHA, gostemos ou não são autoria dele.
Conceição Oliveira

alexandre (20/03/2008 - 18:43)
Uma vez que o iG pagava ao PHA, a propriedade dos textos passou a ser negocial. De quem é um texto publicado na Economist? De quem escreveu ou de quem ela contratou para escrever. Sendo proprietário de um texto o publisher pode decidir não publicá-lo ou deixá-lo disponível? O PHA pode muito bem escrever em uma plataforma aberta e livre e não será remunerado por isto. Mas ao fechar o contrato com um portal, receber para escrever e ainda ser publicado fixo na home do portal... para mim é motivo suficiente para ele ter aberto mão da propriedade do conteúdo

Estanislau Gonçalves (20/03/2008 - 18:35)
Independente do contrato é fundamental uma cópia de segurança, afinal "acidentes acontecem...
abrs,
lao

waleria (20/03/2008 - 17:25)
O Nassif inteligentemente, para sua séria da Veja e outros documentos ele usa o GooglePages como backup. Nós também temos Googlepages gratuito. Mas temos nossos laptops e outros sites em diferentes provedores. Todo o mais importante nunca fica num lugar só!