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Cartas de Minas

O golpe racha com o enfrentamento entre Moro e Gilmar

12 de fevereiro de 2017 às 13h23

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Para Moro, críticas às preventivas são de quem se considera acima da lei

Por Marcelo Galli, no Consultor Jurídico

Para o juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara de Curitiba, só reclama das prisões preventivas da operação “lava jato” quem acha que está acima da lei.

Ao decidir manter preso o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, nessa sexta-feira (10/2), Moro respondeu a críticas que classificou de “genéricas” às preventivas decretadas na operação.

“As críticas às prisões preventivas refletem, no fundo, o lamentável entendimento de que há pessoas acima da lei e que ainda vivemos em uma sociedade de castas, distante de nós a igualdade republicana”, diz.

Moro usou o despacho numa tentativa de se defender de críticas feitas à atuação dele pela comunidade jurídica e, mais recentemente, pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

Durante uma sessão de julgamento, Gilmar disse que a corte precisa discutir a duração das preventivas da “lava jato”, que ele considera “alongadas”.

“Temos que nos posicionar sobre esse tema, que, em grande estilo, discorda e conflita com a jurisprudência que desenvolvemos ao longo dos anos”, disse o ministro.

Na opinião de Gilmar, as prisões têm se alongado demais, e por diversas vezes o Supremo as declara ilegais, quando chegam ao tribunal por meio de Habeas Corpus. “Temos um encontro marcado com as alongadas prisões que vêm de Curitiba.”

De acordo com levantamento feito pela revista Consultor Jurídico, as preventivas da “lava jato” duraram em média 281 dias, ou cerca de 9 meses. Portanto, 86 pessoas ficaram quase um ano presas sem condenação definitiva.

Entre essas prisões, as de Carlos Habib Chater e René Luiz Pereira duraram mais de mil dias – ambos foram condenados em primeira instância, mas ainda não tiveram os casos analisados pela segunda instância. Advogados dizem que os números apontam dizem que o instituto da prisão preventiva foi desvirtuado na “lava jato”.

No despacho, Moro reconhece  que o número de preventivas é “significativo”. Ele leva em conta 79 prisões em três anos, número inicialmente divulgado pelo Ministério Público, mas depois corrigido para 86.

“O número é certamente muito menor do que o número de prisões preventivas decretadas em um ano em qualquer Vara de Inquéritos ou Varas de Crime Organizado em uma das grandes capitais dos Estados brasileiros”, defende-se o juiz.

Moro afirma ainda que na operação mãos limpas, que investigou corrupção na Itália entre 1992 e 1994, o número de preventivas foi maior. Segundo os cálculos do juiz, houve cerca de 800 prisões, somente em Milão. Moro contabiliza a quantidade de réus  e investigados, também infinitamente maior no caso da operação italiana, que o juiz usa de grande inspiração para conduzir a “lava jato”.

“A questão real ,­e é necessário ser franco sobre isso,­ não é a quantidade, mas a qualidade das prisões, mais propriamente a qualidade dos presos”, vangloria-se.

“O problema não são as 79 prisões ou os atualmente sete presos sem julgamento, mas sim que se tratam de presos ilustres, por exemplo, um dirigente de empreiteira, um ex-ministro da Fazenda, um ex-governador de Estado, e, no presente caso, um ex-presidente da Câmara dos Deputados”, escreve, no despacho.

Moro faz referência a Marcelo Odebrecht, Antonio Palocci, Sergio Cabral e, claro, Eduardo Cunha.

PS do Viomundo: É uma tragicomédia. Um juiz federal de primeira instância quer “limpar” o Brasil destruindo a economia do Brasil e usando provas ilegais contra os que vê como inimigos políticos, enquanto o ministro do STF defende a quadrilha do PMDB/PSDB no poder. E o Lobão — quem diria, o Lobão –, comandante da Comissão de Constituição e Justiça — sim, justiça (!) — reclama que estamos a caminho da “tirania” enquanto trama a aprovação de um plagiador e ex-advogado de Eduardo Cunha para o STF.

Veja também:

Janio de Freitas: Cadê os paneleiros?

 

9 Comentários escrever comentário »

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RONALD

17/02/2017 - 12h14

Esses dois não estão “se pegando” não. É apenas um circo para enganar os trouxas. Eles se merecem !!!!!

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Eu

17/02/2017 - 00h24

Triste constatar que o debate político vai se configurando entre a direita neoliberal e a direita messiânica. Isto abre caminho para a extrema-direita, quem ver não viverá…

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ignez guimaraes

15/02/2017 - 22h33

E Jose Dirceu enterrado vivo?

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henrique de oliveira

14/02/2017 - 11h57

É incrível ver Moro e Gilmar se pegando , afinal eles são ou não são do mesmo partido o PSDB , Moro se fosse sério e a Farsa a Jato quisesse por corrupto na cadeia Aécim seu chapa campeão nas delações já estaria em cana , e o que dizer de Serra , Aloisio Nunes , e outras porcarias , pelo menos Gilmar defende os amigos na cara dura , não fica de mi mi mi.
Moro a turma que te bajulava já te enfiou o pé na bunda.

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Eder Oliveira de Souas

13/02/2017 - 22h23

Tudo culpa do PT. Tudo….
Foi fraco, não se defendeu, fez conchavos, colocou o PMDB na fila de sucessão, barrou a Sathiagraha e a Castelo de Areia, abriu mão das maiores cidades nordestinas (e outras capitais do país) pela ambição de ter São Paulo em 2012 (fazendo o PSB de E. Campos crescer e sendo traído pelo mesmo – poderia ter aprendido com isto e ter ficado ligado no PMDB, mas não, repetiu o erro)…

Alguém já fez a conta que se o PT tivesse investido alto na eleição de 2010 no nordeste e levasse os 18 senadores somente daquela eleição (algo plausível) o impeachment não teria passado no Senado? *somando com mais 9 de outros estados, claro.
Se o Nordeste tinha se tornado a base eleitoral do PT, pq não fez a sua no Senado e da Câmara de de lá… Esqueceu que se tratava de uma guerra??

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Sidnei

13/02/2017 - 18h18

Realmente, com seus cem pau por mês e tendo o TRF4 declarado que Lava Jato pode agir no campo da excepcionalidade, pode mesmo o Sr. Moro falar em casta. Afinal, sobre castas, poucos têm a autoridade q ele tem.

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Luiz Carlos P. Oliveira

13/02/2017 - 09h24

Onde estava o Gilmau que não se pronunciou sobre empresários presos por mais de um ano, até que falassem o que Moro queria ouvir? Depois de 1 ano na cadeia o sujeito acusa até a mãe dele, para sair de lá. Demagogos.

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FrancoAtirador

12/02/2017 - 23h39

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A ‘Igualdade Republicana’ de Curitiba
é uma Exceção no Mundo Jurídico.
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Responder

Mauricio

12/02/2017 - 20h52

Dá-lhe república das bananas! De um lado um bandido do STFede, um jagunço a serviço dos demotucanos. Do outro o Mr. Moro, a serviço de seus patrões americanos. No meio o povo se f#$%@do. Bem que podia ser um duelo a la velho oeste e os dois terminassem num caixão, o Brasil iria agradecer tal desfecho.

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