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Marcelo Freixo: Juiz não pode trocar a toga pela carapuça de herói e extrapolar as exigências do seu cargo

26 de março de 2016 às 13h30

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Impeachment

 Marcelo Freixo, na Folha, via site do Psol

O combate à corrupção é fundamental, mas não pode ferir regras básicas do Estado democrático de Direito. As investigações não podem ser empurradas pela lógica do “custe o que custar”, violando os limites legais.

Nossa democracia é uma conquista recente que custou muito caro. Enfrentamos o chumbo de oito anos de Estado Novo e 21 anos de ditadura civil-militar. Todos somos responsáveis pela preservação do Estado democrático de Direito.

Por mais importantes que sejam as investigações da Lava Jato e por maior que seja o clamor popular, as instituições não podem agir sob o calor dos acontecimentos e atropelar os ritos legais em nome do combate à corrupção. Não é pelo governo, é pela democracia.

Todas as manifestações são legítimas, sejam de esquerda ou direita, verdes, amarelas ou vermelhas. As ruas são o espaço da política e das nossas diferenças, mas as instituições não podem funcionar sob o ímpeto da mesma lógica.

É preocupante ver um juiz trocar a toga pela carapuça de herói nacional e extrapolar as exigências de seu cargo, publicando notas de caráter político, autorizando e divulgando escutas telefônicas juridicamente questionáveis e vazando informações de forma seletiva. O conteúdo dos diálogos é tão importante quanto o modo como eles foram obtidos.

A democracia não é construída com heróis, mas com instituições fortes e equilibradas que funcionem de forma soberana e transparente e que atuem dentro dos limites das garantias constitucionais.

A crença no salvacionismo judiciário é perigosa porque tolera arbitrariedades e reflete não apenas o completo esvaziamento da política, mas a sua total negação.

O messianismo pode ser sedutor aos espíritos cansados, mas não nos conduzirá ao paraíso. A reposta para a crise não é judicialização, mas a reafirmação da política enquanto espaço do diálogo, do convívio da diferença e da construção pública.

Precisamos criar formas de baratear campanhas eleitorais, acabar com o sequestro da soberania pela oligarquia político-econômica, fortalecer a transparência e garantir a participação das pessoas nas decisões de interesse comum.

Democracia não combina com salvadores da pátria. Como dizia o dramaturgo alemão Bertolt Brecht, pobre do povo que precisa de heróis. O futuro cabe a nós mesmos.

Marcelo Freixo é professor de História, deputado estadual pelo PSOL do Rio de Janeiro, eleito com mais de 350 mil votos e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).

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9 Comentários escrever comentário »

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Urbano

28/03/2016 - 13h19

Na República do Brasil há juízes; na oposição ao Brasil há jagunços da pior marca.

Responder

Reed

27/03/2016 - 00h50

As tímidas e contidas denúncias do PSOL ao GOLPE em curso, me parecem um erro gravíssimo e uma demonstração de que partido acredita que o ataque da Direita ficará restrito ao PT. O PSOL age calculando que uma vez consumado o GOLPE, com o PT cassado ou destruído, o PSOL herdará a bandeira de grande representante da esquerda.

Para mim, mesmo sabendo das profundas contradições e erros do PT, caso o GOLPE tenha êxito, toda a esquerda sairá esfacelada e levará muito tempo para conseguir alguma expressão novamente.

Responder

FrancoAtirador

26/03/2016 - 23h53

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Autocrata Paranaense Libera Sigilo de Grampo de Fã Nº 1 da OLJ (OC-PPP).
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Polícia Federal do Paraná Interceptou Gravação de Vídeo em XópinÇênter,
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mediante Expressa Autorização Judicial do Ministro do STF Celso de Mello.
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(http://abre.ai/moro-libera-sigilo-de-grampo-de-fa-numero-1)
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Responder

    FrancoAtirador

    27/03/2016 - 14h06

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    .
    Alguns dados Biográficos do Líder do MCC*
    .
    José Celso de Mello Filho nasceu em Tatuí, São Paulo, em 1º/11/1945.
    .
    Completou o curso primário e o ensino secundário na Capital Paulista,
    na Escola Modelo e no Instituto de Educação Barão de Suruí.
    .
    Viajou de 1963 a 1964 para a Flórida, nos Estados Unidos da América,
    para concluir seus estudos na Robert E. Lee Senior High School em Jacksonville,
    .
    Em 1970, assumiu o Cargo de Promotor de Justiça [SIC]
    no Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP).
    .
    Foi Indicado, por 3 (Três) Vezes, para Preenchimento de Vaga
    de Desembargador, constando na Lista do Quinto Constitucional
    Reservada à Classe do MP no Tribunal de Justiça de São Paulo.
    Sua Nomeação, entretanto, foi preterida em todas as Oportunidades.
    .
    Foi Secretário Geral da Consultoria-Geral da República (1986-1989),
    no Governo do Presidente do Brasil, JOSÉ SARNEY (PMDB/PFL).
    .
    Nesse Período, exerceu por Diversas Vezes, em Caráter Interino,
    o Cargo de Consultor-Geral da República, mediante Nomeação Presidencial.
    .
    Em 1989, Celso foi Nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),
    mediante Decreto do Presidente da República JOSÉ SARNEY (PMDB/PFL),
    em 30 de Junho, tomando Posse no Cargo em 17 de Agosto do Mesmo Ano,
    ocupando a Vaga Decorrente da Aposentadoria do Ministro Luiz Rafael Mayer.
    .
    Mais Detalhes em: (http://www.horadopovo.com.br/2012/10Out/3102-24-10-2012/P3/pag3d.htm)
    .
    .

    FrancoAtirador

    27/03/2016 - 14h13

    .
    .
    *O Vídeo foi Postado na Página de um Grupo
    chamado Movimento Contra a Corrupção (MCC).
    .
    A Gravação foi feita na quinta-feira (24), em um Shopping de São Paulo,
    por uma pessoa que se identificou como Ana Cláudia, Militante do MCC.
    .
    Atualmente, Celso de Mello é o Decano (Ministro Mais Antigo) do STF.
    .
    (http://g1.globo.com/politica/noticia/2016/03/em-video-celso-de-mello-diz-que-impeachment-e-instrumento-legitimo.amp)
    .
    .

João Luiz Brandão Costa

26/03/2016 - 17h52

Moro já começou a cagar fino, com a lista dos 200. Soltou – pasmem – 11 presos provisórios, sem nem estender uma prorrogaçãozinha. Quer ver a turma longe, e nem quer a delação premiada. Porquê?

Responder

Messias Franca de Macedo

26/03/2016 - 14h37

“É um golpe judiciário, policial e, obviamente, midiático” Por eminente, visionário e destemido jornalista Mino Carta

“Mino Carta: será Moro da CIA?
Os russos sabem…”
Por egrégio e intrépido jornalista Paulo Henrique Amorim

https://www.youtube.com/watch?v=fzDVrXOPSXU

Responder

FrancoAtirador

26/03/2016 - 14h16

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Houve Bastante Racionalidade nos Mentores do Golpe
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para Promover um Devaneio Coletivo nos Apoiadores .
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Responder

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