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Marcelo Freixo: Juiz não pode trocar a toga pela carapuça de herói e extrapolar as exigências do seu cargo

26 de março de 2016 às 13h30

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Impeachment

 Marcelo Freixo, na Folha, via site do Psol

O combate à corrupção é fundamental, mas não pode ferir regras básicas do Estado democrático de Direito. As investigações não podem ser empurradas pela lógica do “custe o que custar”, violando os limites legais.

Nossa democracia é uma conquista recente que custou muito caro. Enfrentamos o chumbo de oito anos de Estado Novo e 21 anos de ditadura civil-militar. Todos somos responsáveis pela preservação do Estado democrático de Direito.

Por mais importantes que sejam as investigações da Lava Jato e por maior que seja o clamor popular, as instituições não podem agir sob o calor dos acontecimentos e atropelar os ritos legais em nome do combate à corrupção. Não é pelo governo, é pela democracia.

Todas as manifestações são legítimas, sejam de esquerda ou direita, verdes, amarelas ou vermelhas. As ruas são o espaço da política e das nossas diferenças, mas as instituições não podem funcionar sob o ímpeto da mesma lógica.

É preocupante ver um juiz trocar a toga pela carapuça de herói nacional e extrapolar as exigências de seu cargo, publicando notas de caráter político, autorizando e divulgando escutas telefônicas juridicamente questionáveis e vazando informações de forma seletiva. O conteúdo dos diálogos é tão importante quanto o modo como eles foram obtidos.

A democracia não é construída com heróis, mas com instituições fortes e equilibradas que funcionem de forma soberana e transparente e que atuem dentro dos limites das garantias constitucionais.

A crença no salvacionismo judiciário é perigosa porque tolera arbitrariedades e reflete não apenas o completo esvaziamento da política, mas a sua total negação.

O messianismo pode ser sedutor aos espíritos cansados, mas não nos conduzirá ao paraíso. A reposta para a crise não é judicialização, mas a reafirmação da política enquanto espaço do diálogo, do convívio da diferença e da construção pública.

Precisamos criar formas de baratear campanhas eleitorais, acabar com o sequestro da soberania pela oligarquia político-econômica, fortalecer a transparência e garantir a participação das pessoas nas decisões de interesse comum.

Democracia não combina com salvadores da pátria. Como dizia o dramaturgo alemão Bertolt Brecht, pobre do povo que precisa de heróis. O futuro cabe a nós mesmos.

Marcelo Freixo é professor de História, deputado estadual pelo PSOL do Rio de Janeiro, eleito com mais de 350 mil votos e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).

 Leia também:

Possível acordo de leniência da Odebrecht alopra golpistas

O livro da blogosfera em defesa da democracia - Golpe 16

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Organizado por Renato Rovai, o livro oferece textos de Adriana Delorenzo, Altamiro Borges, Beatriz Barbosa, Conceição Oliveira, Cynara Menezes, Dennis de Oliveira, Eduardo Guimarães, Fernando Brito, Gilberto Maringoni, Glauco Faria, Ivana Bentes, Lola Aronovich, Luiz Carlos Azenha, Maíra Streit, Marco Aurélio Weissheimer, Miguel do Rosário, Paulo Henrique Amorim, Paulo Nogueira, Paulo Salvador, Renata Mielli, Rodrigo Vianna, Sérgio Amadeu da Silveira e Tarso Cabral Violin. Com prefácio de Luiz Inácio Lula de Silva e entrevista de Dilma Rousseff.

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9 Comentários escrever comentário »

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Urbano

28/03/2016 - 13h19

Na República do Brasil há juízes; na oposição ao Brasil há jagunços da pior marca.

Responder

Reed

27/03/2016 - 00h50

As tímidas e contidas denúncias do PSOL ao GOLPE em curso, me parecem um erro gravíssimo e uma demonstração de que partido acredita que o ataque da Direita ficará restrito ao PT. O PSOL age calculando que uma vez consumado o GOLPE, com o PT cassado ou destruído, o PSOL herdará a bandeira de grande representante da esquerda.

Para mim, mesmo sabendo das profundas contradições e erros do PT, caso o GOLPE tenha êxito, toda a esquerda sairá esfacelada e levará muito tempo para conseguir alguma expressão novamente.

Responder

FrancoAtirador

26/03/2016 - 23h53

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Autocrata Paranaense Libera Sigilo de Grampo de Fã Nº 1 da OLJ (OC-PPP).
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Polícia Federal do Paraná Interceptou Gravação de Vídeo em XópinÇênter,
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mediante Expressa Autorização Judicial do Ministro do STF Celso de Mello.
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(http://abre.ai/moro-libera-sigilo-de-grampo-de-fa-numero-1)
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Responder

    FrancoAtirador

    27/03/2016 - 14h06

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    .
    Alguns dados Biográficos do Líder do MCC*
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    José Celso de Mello Filho nasceu em Tatuí, São Paulo, em 1º/11/1945.
    .
    Completou o curso primário e o ensino secundário na Capital Paulista,
    na Escola Modelo e no Instituto de Educação Barão de Suruí.
    .
    Viajou de 1963 a 1964 para a Flórida, nos Estados Unidos da América,
    para concluir seus estudos na Robert E. Lee Senior High School em Jacksonville,
    .
    Em 1970, assumiu o Cargo de Promotor de Justiça [SIC]
    no Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP).
    .
    Foi Indicado, por 3 (Três) Vezes, para Preenchimento de Vaga
    de Desembargador, constando na Lista do Quinto Constitucional
    Reservada à Classe do MP no Tribunal de Justiça de São Paulo.
    Sua Nomeação, entretanto, foi preterida em todas as Oportunidades.
    .
    Foi Secretário Geral da Consultoria-Geral da República (1986-1989),
    no Governo do Presidente do Brasil, JOSÉ SARNEY (PMDB/PFL).
    .
    Nesse Período, exerceu por Diversas Vezes, em Caráter Interino,
    o Cargo de Consultor-Geral da República, mediante Nomeação Presidencial.
    .
    Em 1989, Celso foi Nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),
    mediante Decreto do Presidente da República JOSÉ SARNEY (PMDB/PFL),
    em 30 de Junho, tomando Posse no Cargo em 17 de Agosto do Mesmo Ano,
    ocupando a Vaga Decorrente da Aposentadoria do Ministro Luiz Rafael Mayer.
    .
    Mais Detalhes em: (http://www.horadopovo.com.br/2012/10Out/3102-24-10-2012/P3/pag3d.htm)
    .
    .

    FrancoAtirador

    27/03/2016 - 14h13

    .
    .
    *O Vídeo foi Postado na Página de um Grupo
    chamado Movimento Contra a Corrupção (MCC).
    .
    A Gravação foi feita na quinta-feira (24), em um Shopping de São Paulo,
    por uma pessoa que se identificou como Ana Cláudia, Militante do MCC.
    .
    Atualmente, Celso de Mello é o Decano (Ministro Mais Antigo) do STF.
    .
    (http://g1.globo.com/politica/noticia/2016/03/em-video-celso-de-mello-diz-que-impeachment-e-instrumento-legitimo.amp)
    .
    .

João Luiz Brandão Costa

26/03/2016 - 17h52

Moro já começou a cagar fino, com a lista dos 200. Soltou – pasmem – 11 presos provisórios, sem nem estender uma prorrogaçãozinha. Quer ver a turma longe, e nem quer a delação premiada. Porquê?

Responder

Messias Franca de Macedo

26/03/2016 - 14h37

“É um golpe judiciário, policial e, obviamente, midiático” Por eminente, visionário e destemido jornalista Mino Carta

“Mino Carta: será Moro da CIA?
Os russos sabem…”
Por egrégio e intrépido jornalista Paulo Henrique Amorim

https://www.youtube.com/watch?v=fzDVrXOPSXU

Responder

FrancoAtirador

26/03/2016 - 14h16

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Houve Bastante Racionalidade nos Mentores do Golpe
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para Promover um Devaneio Coletivo nos Apoiadores .
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Responder

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