Kátia Gerab Baggio: Na verdade, apenas dois projetos em disputa

É tudo muito parecido

Os projetos que as candidaturas Dilma, Marina e Aécio representam em 2014

por Kátia Gerab Baggio*

Nas manifestações de junho de 2013, milhares de pessoas foram às ruas por mais educação, saúde e transporte públicos e de qualidade, e não por mais saúde, educação e transporte privados.

Os programas de Aécio e Marina defendem o enxugamento do Estado. Como é possível ampliar a saúde e educação públicas, de qualidade e gratuitas, com menos Estado?

Quem se lembra do Brasil nos dois governos FHC sabe a penúria em que estavam as universidades federais, só para dar um exemplo?

Marina tem, entre seus assessores e conselheiros mais próximos, economistas liberais como Eduardo Giannetti da Fonseca e André Lara Resende, além de uma das herdeiras do Banco Itaú, Maria Alice Setubal, uma educadora que defende a autonomia do Banco Central, o que só interessa ao mercado financeiro.

Giannetti já defendeu, publicamente, o pagamento de mensalidades nas universidades públicas pelos estudantes “que podem pagar”! E quem seriam? Filhos de famílias com renda de R$7.000,00 ou R$10.000,00 que teriam que pagar cerca de R$2.000,00 para cada filho estudar na universidade pública? E se a família tiver 3 filhos? Vai sortear quem estudará na USP, UFMG, UFRGS ou UFBA?

Alguém tem a ilusão de que Marina no poder, com o programa econômico que propõe, não significaria um retrocesso no processo de inclusão no ensino superior público e de inclusão social em um sentido mais amplo?

A possível eleição de Marina ou Aécio, com seus programas econômicos liberais, significaria o retrocesso em um processo iniciado em 2003 com os governos liderados pelo PT, de ampliação da distribuição da renda, em um país que continua profundamente desigual, mas que inequivocamente avançou nos últimos 12 anos no que se refere à inclusão social das camadas mais pobres da população.

É claro que os quase 12 anos de governos liderados pelo PT de Lula e Dilma não foram isentos de contradições e tiveram que enfrentar inúmeras dificuldades, entre elas a maior crise internacional do capitalismo desde a década de 1930, desencadeada em 2008; a reação de uma mídia liberal-conservadora ferozmente antipetista; além de regras políticas que obrigam os governantes a fazer composições com setores políticos conservadores, para garantir a maioria no Congresso Nacional, sem o quê não é possível se sustentar no Executivo e nem aprovar as reformas imprescindíveis para o país.

Tenho enorme admiração pela trajetória de vida e grande respeito pela militância ambientalista de Marina Silva, mas ela representa, hoje, assim como a candidatura de Aécio Neves, a volta do neoliberalismo ao poder e o retrocesso nas políticas de inclusão social, manutenção dos níveis de emprego e valorização da renda dos trabalhadores.

Apenas como exemplos:

A política de valorização do salário mínimo seria mantida?

E o programa de ampliação da exploração do petróleo do pré-sal, que irá garantir, a médio e longo prazos, algumas centenas de bilhões de reais para a educação e a saúde públicas, as maiores demandas da população? Esses bilhões do pré-sal, a serem investidos na educação e saúde públicas, foram garantidos por projeto de lei enviado pelo Executivo federal ao Congresso, e serão obtidos com a Petrobras como empresa estatal, patrimônio da população brasileira, e não de grandes corporações privadas, como já aconteceu com a Vale do Rio Doce (hoje Vale), privatizada durante o governo de FHC.

Marina já se pronunciou, em nome da preservação do meio-ambiente, no sentido de que “temos que sair da idade do petróleo”. Como e em nome de quê, dadas as demandas energéticas mundiais da atualidade? De deixar a exploração do petróleo sob controle das gigantes multinacionais cujas matrizes estão nos EUA e na Europa? Que ingenuidade (ou falsa ingenuidade) é essa?

Os economistas econeoliberais que aconselham Marina querem mais mercado e menos Estado. Para beneficiar a quem?

Quem acredita que o enxugamento do Estado afetará apenas “gastos inúteis” da máquina pública e que diminuirá a corrupção, acredita no liberalismo tosco de figuras como o colunista da Veja Rodrigo Constantino. Segundo essa visão, a corrupção parece ser só passiva, parece ser só de agentes do Estado e não, como é óbvio, também de empresários privados. Afinal, a mídia quase nunca enfatiza os corruptores!

O enxugamento do Estado afetará as políticas públicas de distribuição de renda, de manutenção do emprego e renda dos trabalhadores, de ampliação do ensino superior e técnico federais, de aumento de investimentos federais no ensino fundamental e médio, de fortalecimento da Petrobras como empresa estatal, fundamental para o desenvolvimento do país, etc. etc.

Com Marina como candidata forte ao Planalto, continuamos a ter dois caminhos para escolher em outubro:

De um lado, há o projeto liderado pelo PT, em que o Estado deve ser um promotor do desenvolvimento econômico, diminuição da pobreza e inclusão social, um projeto de Estado de bem-estar social. O PT é, hoje, o verdadeiro partido social-democrata do Brasil, com um projeto econômico de matriz keynesiana.

De outro, há os projetos de Aécio e Marina, que não se distinguem nas políticas econômicas que propõem o enxugamento do Estado e a restrita austeridade fiscal. Os dois projetos se alinham à matriz neoliberal, defendidas pela Escola Monetarista de Chicago, de Milton Friedman, e pela Escola Austríaca de Friedrich Hayek, Ludwig von Mises e, no Brasil, pela “grande” mídia e pelos economistas e especialistas do Instituto Millenium.

São essas duas escolhas que efetivamente estão em jogo em outubro de 2014!

Reafirmo: são duas escolhas, e não três, sendo que o projeto de Marina Silva (Rede/PSB) está alinhado, no que se refere à política econômico-social, ao projeto de Aécio Neves (PSDB).

*Professora de História das Américas na UFMG

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