Janio de Freitas: Moro se acha juiz também do sentido das palavras, e o STF se curva de novo

Dilma e Lula não tentaram obstruir Lava Jato

Janio de Freitas, na Folha de S. Paulo, 18/08/2016

O juiz Sergio Moro proclamou sua competência –no sentido de poder, direito– para julgar Lula e outros por obstrução à Justiça, em especial à sua Lava Jato, na pretendida e frustrada nomeação do ex-presidente para o ministério de Dilma.

Ninguém duvida, Deus nos livre, da competência reconhecida ao jovem juiz para mandar prender, engaiolar pelo tempo que quiser, acusar do que queira, julgar, condenar, dar liberdade a criminosos delatores, seja quem for o seu alvo. Competência a que o Supremo Tribunal Federal se curva mais uma vez, autorizando o inquérito contra Lula e Dilma.

Já que seria fútil lembrar outros respeitos devidos, talvez se possa ao menos mencionar um respeito modesto e, ainda por cima, desvalorizado. É o respeito à palavra, a essa pecinha generosa da linguagem em que nos desentendemos.

Dilma e Lula não fizeram e não tentaram fazer obstrução à Justiça, nem sequer à Lava Jato. Obstruir, aplicada ao caso, seria obstar impedimentos, totais ou parciais, efêmeros ou definitivos, à efetivação de procedimentos judiciais. Mas ministros não desfrutam de imunidade. Por lei, bem entendido, que não faltam outros caminhos –estes, fora do alcance de Lula, Dilma e qualquer petista.

Se nomeado ministro, inquéritos e possíveis julgamentos de Lula não seriam evitados nem sustados em seu decorrer. Apenas subiriam de instância no Judiciário, passando a tramitar no Supremo Tribunal Federal. Não mais na mesa, nas gavetas e nas celas do juiz Sergio Moro em sua primeira instância.

Para cima ou, como no mensalão do PSDB mineiro, para baixo, a mudança de instância é um direito das defesas, muito comum. E procedimento previsto nas normas dos processos em geral. Atribuir obstrução a Dilma e Lula por ato que mudaria a instância de eventual processo é, para dizer o mínimo, alegação sem fundamento. Inverídica.

A menos que as palavras e seu sentido também já estejam na competência do juiz Sergio Moro.

O SUTIL

Já em seu primeiro mandato, o presidente uruguaio Tabaré Vasquez projetou sobre o seu governo uma aura de dignidade. Não se duvide da irritação que lhe causou, como descrita pelo chanceler Nin Novoa, o que chamou de “tentativa de compra” do Uruguai por José Serra –acordos comerciais pelo veto uruguaio à Venezuela na presidência temporária do Mercosul.

Ou seja, no melhor da sua habilidade diplomática, José Serra quis aplicar ao Uruguai, combinados, dois métodos por ele conhecidos: o “é dando que se recebe”, do seu tempo de congressista, e o praticado pelas empreiteiras.

Os bons do Itamaraty começam a se desesperar.

AMARELOU

Antes da abertura da Olimpíada, Michel Temer vangloriou-se numerosas vezes: “Eu não tenho medo de vaias”. Foi e foi vaiado como convinha.

Agora, pediu a Rodrigo Maia, presidente da Câmara, para representá-lo no encerramento dos jogos: está com medo das vaias, que o abalaram na abertura. Será no próximo domingo, dia de folga de Rodrigo Maia nas trapaças para proteger seu aliado Eduardo Cunha, protelando-lhe a cassação na tentativa de afinal salvá-lo. Com a ajuda de Michel Temer.