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Janio de Freitas: Ministro Teori recuperou a parte do sistema jurídico violentada por Gilmar

24 de março de 2016 às 12h50

teori e Mendes

Nas direções certas

24/03/2016  02h00

por Janio de Freitas, na Folha de S. Paulo

Por uma vez em dois anos, o acaso foi dúbio com a Lava Jato e seus condutores. Apesar do atraso desnecessário e, pior, injustificável, a operação chega às bordas da arena onde se desenrola a grande corrupção: os negócios da construção pesada com a administração pública.

Mas chegou na mesma ocasião em que o ministro Teori Zavascki e o procurador-geral da República Rodrigo Janot emitem, –por coincidência ou não– dois documentos importantes: o primeiro faz duros reparos a exorbitâncias do juiz Sergio Moro; o outro um chamado enérgico aos seus procuradores para respeitar a Constituição e a democracia, sem pretensões messiânicas e exibicionismos vaidosos.

O ministro Zavascki recuperou a parte do sistema jurídico duplamente violentada por Gilmar Mendes, que não se deu por impedido em uma causa sobre a qual já fizera furiosa definição pessoal, além de ser causa de outro ministro. Não custa lembrar, a propósito, um motivo a mais para o impedimento burlado: a advogada impetrante de tal causa é professora em um curso de que Gilmar Mendes é coproprietário.

Zavascki chamou de volta ao Supremo as investigações sobre Lula, para que haja decisão legítima do tribunal a respeito. Pelas decisões de Moro consideradas “descabidas” por Zavascki, com firmes argumentos, a presunção é de que Sergio Moro também estará impedido de continuar com o caso de Lula.

Pelo noticiário, pareceu que duas defesas de Lula e do governo, por advogados e pela Advocacia Geral da União, foram “derrotadas” pelos ministros Rosa Weber e Luiz Fux. A rigor, nem foram examinadas no mérito, por usarem meio de recurso não aceito pelo tribunal. As respectivas teses voltarão por outra forma, dada a coerência de partes suas com o pronunciamento de Teori Zavascki.

Do seu lado, a Lava Jato encontrou na Odebrecht uma pista promissora, na lista numerosa de recebedores de pagamentos que “suspeita” serem ilegais. Como sempre, porém, a Lava Jato continua interessada em políticos. E é duvidoso que pagamentos para contratos de obras estejam na sua competência, na verdade restrita, como seu nome sugere, à investigação de lavagem de dinheiro e remessas ilegais para o exterior, a partir de atividades do doleiro Alberto Youssef. Esse propósito foi relegado. Um indício da sua grandeza: se o governo espera recuperar ao menos R$ 21 bilhões com retorno de depósitos de brasileiros no exterior –só aí, 3,5 vezes o presumido desvio na Petrobras–, esse dinheiro saiu por meio de doleiros. E continua saindo.

Não é, e nem é provável, que a maior evasão de dinheiro ilícito das empreiteiras tenha se destinado a políticos.

A construção pesada cumpre contratos de bilhões. Hidrelétricas, estradas, metrôs, pontes, portos, aeroportos, estádios, quanto vale pagar pela manipulação de licitações dessa dimensão? E, depois, pelos aumentos, no decorrer das obras, de custos de um lado e lucros do outro.

Mas não se trata, como se pensa aqui, de especialidade brasileira. No mundo todo, a indústria de construção pesada, seduzida pelos altos valores, vale-se de expedientes incorretos. E os seus talvez nem sejam os valores mais altos a atraírem tais expedientes, que dominam também a indústria bélica mundial.

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Julio Silveira

24/03/2016 - 20h27

Muitas coisas me fazem ser um crítico do Lula uma delas foi ter se acovardado ante esse Gilmar quando presidente se deixando manipular e ainda prejudicando um leal servidor da república o Dr. Paulo Lacerda, homem que fazia da P. F. uma polícia republicana. Não essa que está aí transformada em polícia política e que trabalha para os interesses de uma oposição corrupta. Depois dizem que foi o PT que aparelhou as instituições, poucos enxergam o grande número de delegados filiados a partidos de oposição, que não se mostra na mídia corrupta nacional.

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FrancoAtirador

24/03/2016 - 18h24

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Não são só Ilegalidades que emanam do Autocrata do Paraná,
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são Crimes Dolosos, Premeditados, de Má-Fé, Contra o BraSil.
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Juiz Moro já tinha o Listão da Odebrecht desde 22/02/2016.
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(https://twitter.com/cartamaior/status/713088862814412800)
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(https://t.co/lqVJ8zawBz)
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Responder

Liberal

24/03/2016 - 15h38

Na verdade ele faz aquilo que tanto se abomina na justiça: a proteção dos poderosos. Protege o Lula e senta em cima dos inquéritos contra Renan Calheiros.

Responder

FrancoAtirador

24/03/2016 - 15h11

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Se os Peemedebistas decidirem abandonar o Governo Federal e ir para a Oposição, Tudo Certo.
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Mas, nesse caso, Michel Temer, que é o Presidente do PMDB, deve Renunciar ao Cargo
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de Vice-Presidente da República, por Evidente e Absoluto Conflito de Interesses Políticos.
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Responder

RENATO

24/03/2016 - 13h49

O Gilmar Mendes é a cara do João Plenário. Personagem do Saulo Laranjeira na Praça é Nossa, e também fala igualzinho a ele.

Responder

    Nelson

    25/03/2016 - 14h05

    Renato. Fui dar uma olhada nas fotos. Não é que são bem parecidos mesmo. A diferença é que o Plenário é apenas um arremedo, não faz mal a quem quer que seja. No máximo, ele nos provoca a darmos umas boas gargalhadas. Já com o Mendes a coisa é sisuda, séria; não há risos, só maldade em elevado grau.

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