Heloisa Villela: A guerra contra o salário mínimo no Haiti

por Heloisa Villela, de Washington

Foi mera coincidência. Apesar de muita gente garantir que coincidência não existe…

Levei a última edição da revista New Left Review na mochila, a caminho do Haiti. No voo, comecei a ler o artigo de historiador Robin Blackburn sobre a crise financeira que atingiu, em cheio, o primeiro mundo. Ele faz um apanhado das melhores análises a respeito da origem da crise. Mas não fica apenas nisso. Também relata por onde se pode encontrar uma saída. E, infelizmente, é no caminho oposto do que está sendo feito. Ao menos nos antigos centros de decisão dos destinos do planeta.

Antigos e, de diversas maneiras, ultrapassados. Não apenas nas ideias, mas na prática. A tese central do artigo Crisis 2.0 assegura que o mundo capitalista, para sobreviver, precisará elevar o nível de vida dos mais pobres. Incluir essa grande massa, hoje alijada de condições mínimas de sobrevivência, no mercado de consumo e de produção. Foi o que sustentou o Brasil durante os piores momentos dos últimos quatro anos: o crescimento do mercado interno e da classe média.

Na mesma viagem, acompanhada das idéias do professor Balckburn, estiva em duas ilhas do Caribe:  Cuba e Haiti. A primeira com pouco mais de 110 mil quilômetros quadrados e 11 milhões de habitantes. Não vou dizer que conheço ou conheci Cuba. Estive no país apenas duas vezes. Nas duas viagens, tinha como missão acompanhar um presidente brasileiro. Lula, depois Dilma. Essas viagens, para quem não conhece o esquema, são massacrantes e pouquíssimo esclarecedoras. Corre-se atrás do chefe de estado brasileiro o dia inteiro e ponto. Não tive tempo nem de passear no Malecón.

Mas as impressões iniciais? Tudo limpo e bem organizado. Grama aparada por toda parte. Nem um pedaço de papel ou guimba de cigarro nas ruas. Uma burocracia cacete. Um povo simpático. E o trânsito? Acho que os cubanos nunca ouviram falar disso. Imagino, mas não sei de fato, que muitos ali tenham vontade de viajar, conhecer outros lugares, variar um pouco o cardápio, comer um pouco mais de carne ou frango. E tudo isso está fora de cogitação. Garantidos estão a saúde e a educação. E a impressão, prá quem dá uma olhada assim por cima, é boa. Não há dúvida.

E a outra ilha do Caribe? O Haiti tem quase trinta mil quilômetros quadrados de extensão territorial e mais de oito milhões de habitantes. Cresceu, como nação, cercado e cerceado pelas grandes potências. Hoje, é “projeto” de mais de três mil organizações não-governamentais de diversos países e está ocupado por treze mil soldados das Nações Unidas. Missão de paz ou não, a ONU foi encarregada de “acalmar os ânimos” depois do golpe de estado, gestado pelos Estados Unidos, que afastou do poder, pela segunda vez, o presidente eleito Jean Bertrand Aristide. Mais de 3.000 pessoas foram assassinadas e milhares de ativistas do Fanmi Lavalas, o partido de Aristide, foram presas.

Quatro meses depois do golpe, o Brasil assumiu o comando da operação de paz da ONU no Haiti. Como dizem muitos em Porto Príncipe, o Brasil topou fazer o trabalho sujo. Limpar a bagunça que os norte-americanos deixaram para trás. Em nome do que? De provar que é um parceiro confiável, uma peça importante do tabuleiro internacional e, portanto, merece um lugar à mesa. Um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas. E vale o preço, eu me pergunto? Por acaso, o Brasil quer entrar nesse jogo internacional para seguir as mesmas regras e topar as mesmas arbitrariedades?

É o que parece. Afinal, acaba participando e sendo conivente com decisões, no mínimo, questionáveis. Por exemplo: as eleições presidenciais do Haiti, definidas no segundo turno, em março do ano passado…

Comunicações secretas, que o site Wilikeaks tornou públicas, revelam que embaixadores do Brasil, do Canadá, da Espanha e dos Estados Unidos, reunidos no dia 1º de Dezembro de 2009, concluíram que “a comunidade internacional já havia investido muito capital político na democracia do Haiti e, por isso, não deveria se afastar das eleições presidenciais do país, apesar de todas as suas imperfeições”.  O Lavalas de Aristide foi proibido de disputar a presidência, as acusações de fraude eram inúmeras e no fim, menos de 25% dos eleitores registrados apareceram para votar no segundo turno.

Os documentos secretos também deixam clara a participação ativa do governo norte-americano nas negociações sobre o salário mínimo no Haiti. É de doer…

Washington precisa dos centavos que poderiam aliviar a fome dos haitianos? As empresas norte-americanas realmente precisam fazer fortuna perpetuando a miséria da nação mais pobre do hemisfério?  Em junho de 2009, o parlamento haitiano aprovou um aumento do salário mínimo no país, de 22 centavos de dólar por hora para 62 centavos de dólar. Ou seja, passou o mínimo para US$ 5,00 por dia. Nos Estados Unidos, o mínimo (que quase ninguém ganha) varia de estado para estado. Mas é, em média, US$ 7,00 por hora*.

As empresas norte-americanas que fabricam camisetas e roupas íntimas, que têm fábricas no Haiti, gritaram. E a diplomacia gringa foi prestar o serviço. Acionou o então presidente René Preval, que conseguiu fechar um acordo. Salário mínimo mais baixo para a indústria têxtil (o negócio dos norte-americanos) e mais alto para os outros. Nem assim…

O subchefe da missão norte-americana, David E. Lindwal, reclamou dizendo que os US$ 5,00 por dia não levavam em conta a realidade econômica e que a proposta não passava de uma “medida populista para apelar aos desempregados e às massas mal remuneradas”.

Por essas e por outras é que um militar brasileiro me sussurrou ao pé do ouvido: “Os norte-americanos atrapalham. Mas os franceses fazem de tudo prá isso aqui dar errado”. Quase caí dura. Mas não deveria ter me surpreendido. Apesar de toda a retórica humanista, a França, pelo visto, não quer ver a ex-colônia dar certo. E os norte-americanos atrapalham mesmo. Além de todas as manobras políticas, dos erros históricos, e da briga contra o aumento do salário mínimo, vale lembrar a destruição da agricultura.

Poucos meses depois do terremoto, foi muito criticado o acordo que o governo Bill Clinton forçou o ex-presidente Jean Bertrand Aristide a assinar. Um acordo que abria o mercado haitiano aos produtos norte-americanos. Na época, o Haiti produzia todo o arroz que consumia. Hoje, importa 26 mil toneladas por ano do produto. O equivalente a 80% do consumo. Por quê? Não foi possível competir com a inundação de arroz subsidiado norte-americano. Em um aparente rasgo de consciência, o ex-presidente Bill Clinton deu um depoimento surpreendente (e sórdido) à Comissão de Relações Exteriores do Senado dos Estados Unidos, em março de 2.010:

“Desde 1981, os Estados Unidos seguem uma política, e começamos a repensá-la, de que nós, os países ricos, deveríamos produzir muita comida para vender aos países pobres e aliviá-los do peso de terem de produzir seus próprios alimentos e assim, poderiam pular direto para a era industrial. Não deu certo. Pode ter sido muito bom para os fazendeiros de Arkansas, mas não funcionou. Foi um erro. E foi um erro do qual eu participei. Não estou culpando ninguém. Eu fiz isso. E terei que viver todos os dias com as consequências da capacidade perdida de se produzir arroz no Haiti para alimentar seu povo, por causa do que eu fiz. Ninguém mais”.

Claro, com a destruição do que ainda existia de agricultura, Porto Príncipe se tornou uma cidade insustentável. Uma quantidade cada vez maior de gente expulsa do campo foi tentar a vida na capital. E a ocupação é desordenada. Ou melhor, uma verdadeira bagunça. Cada um levanta paredes onde pode, com o material que encontra. Novas ruas e vielas são abertas sem nenhum planejamento. Quando o terremoto violento sacudiu a cidade, de 3 milhões de habitantes (um terço da população do país), o resultado só podia mesmo ser dramático. E as consequências ainda são visíveis.

*Obrigado ao Caracol, que apontou o engano.

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