Edemilson Paraná: Mentiras que a mídia dissemina para roubar seu trabalho

Tempo de leitura: 3 min

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Já na questão trabalhista, a ideia seria — como se propõe há muito tempo — aceitar acordos entre patrões e empregados, mesmo que possam estar contra algum dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho, inspirada no fascismo de Benito Mussolini. Vale o acordado, por sobre o legislado. (Editorial de O Globo defendendo reformas da Previdência e Trabalhista)

Vendendo superávit como déficit para colher lucratividade: o fator previdenciário e o mito do rombo da Previdência

08/06/2015

Por Edemilson Paraná, no Brasil em 5

O fator previdenciário é um multiplicador que, para além das suas tecnicalidades, serve basicamente para ampliar o tempo-médio de trabalho (contribuição) para a aposentadoria com base nos dados oficiais de expectativa de vida da população. Tal invenção foi implementada em 1999, durante o governo FHC, com a “finalidade de desestimular aposentadorias precoces durante vigência do Plano Real”.

No texto do próprio Programa de Implementação do Plano Real: “deve ser extinto no governo posterior a 2002, a medida que estabilize a Inflação e se extingui com a valorização do Real (U.V.R)”. Apesar de prevista, a extinção da medida nunca veio.

O interesse em manter tal incremento da exploração do trabalho, generosamente defendido por um misto de desinformação e ocultamento de informações por parte da imprensa grande e das autoridades políticas, possibilitou um deslocamento do debate público desde então. A um observador desavisado a medida faria sentido: se vivemos mais, nos utilizaremos por mais tempo dos recursos da Previdência e, portanto, precisaremos de mais tempo trabalhando para sustentá-lo, certo? Não. Por trás dessa matemática simples, esconde-se, questões importantíssimas – raramente ou nunca devidamente tratadas.

A primeira e mais importante delas trata da produtividade do trabalho. Se é verdade que nossa expectativa de vida aumenta, o mesmo pode-se dizer dos avanços tecnológicos que permitem intensificar a exploração do trabalho, ou em bom economês: sua produtividade.

Sabe-se disso ao menos desde o século XIX, quando Marx desenha n’O Capital as duas formas principais dos capitalistas obterem mais-trabalho: pelo aumento das jornadas de trabalho ou, o que caracterizaria países que contam com limites a isso, sua intensificação via mecanização/avanços técnicos-científicos – as chamadas mais-valia absoluta e relativa, respectivamente.

O cálculo para aposentadoria que equacionar, pois, tempo de contribuição, idade do segurado e índice de expectativa de vida sem levar em conta os índices médios de produtividade do trabalho não estaria fazendo outra coisa que não roubando o tempo (e, portanto, a vida) do trabalhador. É exatamente o que faz o Fator Previdenciário atualmente.

Segundo; conforme vários estudos mostram, a Previdência não é deficitária. É, ao contrário, superavitária. É que, por mais espantoso que pareça, a matemática também é política. Em 2011, o superávit da Seguridade Social superou 77 bilhões de reais; em 2010, 56 bilhões; e em 2009, 32 bilhões, conforme dados oficiais da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Anfip). A contabilidade “criativa” é simples: toma-se a parte pelo todo, apresentando como deficitário algo que é superavitário. Os trabalhadores na ativa sustentam, com folga, os trabalhadores aposentados.

O “argumento” corrente, baseia-se, então, em uma interpretação “errada” da distribuição dos recursos provenientes da arrecadação do Sistema.

Mas por que incorre-se em “erro” tão grosseiro? A resposta é novamente simples: devido a desvinculação das receitas provenientes desses setores para o pagamento de juros da dívida pública (jamais auditada, e que hoje já consome mais 40% de todo o orçamento da União), bem como o cumprimento das metas do superávit primário. Além, é claro, do interesse em seguir ampliando a exploração do trabalho e os lucros disso advindos. Conclusão? Não nos enganemos; se a matemática é política, as soluções para tal “impasse” (para quem?) também o são.


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Comentários

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FrancoAtirador

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O SISTEMA DA DÍVIDA E A CORRUPÇÃO NO BRASIL
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(https://youtu.be/q-LPGwUIadQ?t=476)
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(https://youtu.be/rRQHG5kd-Q0)
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(https://youtu.be/lYRIV9pkzpM)
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Enquanto a Maioria aceitar passivamente
o Sistema Usurário da Dívida Pública da União,
Ditado pelo Capital Financeiro Transnacional,
o Brasil estará em Permanente Crise Econômica,
sem Capacidade de Custeio e Investimento.
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carlos cruz

A verdade é que a Previdência serve para tudo em nosso país. De financiadora da dívida pública ao superavit. De financiamento às grandes obras (Transamazonica, Ponte Rio Niteroi, Angra, Itaipu, etc ) a pgtos de programas sociais mesmo que o beneficiário NUNCA tenha contribuído. Os contribuintes da Previdência sempre saem perdendo. Se o governo não sabe administrar o fundo previdenciario então entregue a quem o saiba. Aí saberemos se é superavit ária ou não. O grande problema nosso é o juro interno. Não sobra nada para investir e aí tira -se do trabalhador o dinheiro de sua aposentadoria. Seja PT ou PSDB é tudo a mesma merd. ..

Alexandro Souza

O Governo tem a solução mas há fatores ocultos que impedem o uso do remédio. A dívida é interna, vinculada à SELIC. Um governo responsável, baixaria a SELIC, promoveria com isso um aumento temporário da inflação, pois estimularia a compra através de financiamentos. Quem não quer isso, jamais, são os bancos e os credores da dívida pública (e ninguém sabe quem os são, embora a suspeita seja óbvia), pois perdem receita, caixa, e ainda por cima podem sofrer com inadimplência. O fato é, poucos sabem, mas o governo paga uma taxa extra aos bancos quando estes operam com saldo positivo (emprestam menos do que poderiam). Sabe-se que os grandes bancos são os maiores financiadores de campanha políticas, inclusive da chapa vencedora.
Sendo assim, é tolice esperar que este governo faça qualquer coisa. Esperamos pra ver o próximo, quando o financiamento privado for reduzido (mas seria ingenuidade pensar q não haveria caixa 2, este tende a aumentar).

renato

Deixa eu entender..
Se ficamos mais velhos, é por que ficamos menos doentes, quando trabalhavamos, mesmo sendo em locais insalubres…..
Ora quando ganharmos nossa aposentadoria, gastaremos com varias coisa que não só doenças, portanto abriremos espaços para o MERCADO e EMPREGOS, seria como o é, um baita motor, para a economia, e consequentemente, jovens poderão aprimorar seus conhecimentos pois os velhos os sustentarão para evoluírem e trazerem divisas e tecnologia para o meu querido BRASIL..
Uma máquina perfeita de ganha dinheiro e tranquilidade e paz para o BRASIL.
Velhos dão bons conselhos quando podem ajudar os mais novos..
Só lembrando, JÁ não morremos mais ao nascer..
Já envelhecemos para MORRER.
Alguém quer mudar isto..
COMENDADOR….!!!!!

renato

Como disse Eduardo Topazio, esta muito pouco didático, ou seja, NÂO entendi..
Desculpe, minha inteligencia não alcançou, sou meio tanso..

Maurício do Carmo Ferreira

Penso que ganhos de produtividade deveriam ser alocados a aumentos salariais e/ou redução da jornada de trabalho. Quanto a questão dos gastos excessivos com juros da dívida pergunto; se equacionada a dívida o deficit atuarial da previdência social seria automaticamente resolvido? Quanto a nossa sociedade deseja e suporta pagar para sustentar o déficit atuarial da previdência? Dilma tentou diminuir os gastos exorbitantes que temos com as pensões por morte e também com as aposentadorias dos funcionários públicos respectivamente com a MP 664/2014 e com a instituição do Fumpresp. A questão do aumento da expectativa de vida do brasileiro aliada aos privilégios, como o de gênero, por exemplo, além da diminuição da taxa de fecundidade torna fundamental a discussão da idade mínima para a sustentabilidade do nosso sistema previdenciário geral. Um estadista não se furta de discutir problemas que abarcam o futuro da nação.

Eduardo

A previdência, do ponto de vista atuarial, está mais para “seguro” do que para “investimento”. Quem trabalha hoje paga para quem é pensionista hoje e não para sua futura aposentadoria.
Então qualquer análise sobre previdência que ignore a evolução da pirâmide etária da população fica prejudicada.

mineiro

em resumo , os governos traidores ditos progressistas que eram para fazer o contrario , ta fazendo a mesma coisa. nao mudou nadaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa e esse poste de pres. traidora ainda conseguiu piorar ainda mais. eu so quero ver se essa traidora vai governar a favor dos trabalhadores , eu quero so ver ,se vai ser mesmo.

    FrancoAtirador

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    “O Plano consiste em demolir o que foi conquistado
    para instituir o retrocesso como limite do possível
    e a exclusão como sinônimo estabilidade”
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    (https://www.facebook.com/facecartamaior)
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    FrancoAtirador

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    “O Plano consiste em Demolir o que foi Conquistado
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    para Instituir o Retrocesso como Limite do Possível
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    e a Exclusão como Sinônimo de Estabilidade”
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    (https://www.facebook.com/facecartamaior)
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Nelson

O Fator Previdenciário é, desde sempre, uma das maiores safadezas já impingidas ao trabalhador brasileiro. Só poderia ser coisa do FHC.

É de lembrarmos que o PT era contrário ao FP. Mas, passados já treze anos desse partido no poder e o que vemos vigindo, impávido? Ele, o fator previdenciário, e o governo do Partido dos Trabalhadores fazendo planos para mais um reforma previdenciária para ferrar ainda mais a peonada.

Ha! Tinha esquecido. O PT também era contra a Transposição do Rio São Francisco, contra os transgênicos, contra a independência do Banco Central, contra a construção de grandes hidrelétricas na Amazônia, era contra… Era!

Paulo

Mas o sistema paga mais pro funcionário público aposentado ! Quer dizer que eles trabalham mais que os empregados do setor privado ? Are you sure ?? Conta outra !! Ops..claro isso vem ao caso !!! Hehehe

    Octavio Pires

    Engano teu coxinha. don’t worry!! be happy!!!. O funcionário paga a previdência dele, que é separada do INSS, tendo como base de cálculo, a totalidade do salário . Os trabalhadores da empresa privada tem como base de cálculo o teto da previdência, que não ultrapassa 3 ou 4 mil. Understand?

    Eduardo

    Existem dois principais tipos de funcionários públicos: os ‘estatutários’ que têm aposentadoria diferente. Estes tem regime de aposentadoria próprio, não estão no ‘bolo’ do INSS. Outro ‘tipo’ de funcionário público é chamado ‘celetista’ com regime de contratação CLT, tem aposentadoria igual de qualquer outro trabalhador CLT.
    Colocar todo mundo no mesmo balaio é ignorância ou ma-fé

    Mabel

    Otávio, eu sou funcionária pública do poder executivo. O que acontece é que os funcionários que ganham mais de quatro mil são uma minoria considerando o total de servidores federal, estadual e municipal.

Fabio Hideki

Dos blogs progressistas, o Viomundo é um dos que mais fala sobre a dívida pública. Mesmo assim, considero uma cobertura pífia.
A grande mídia, nunca vai falar sobre isso. Mas os blogs progressistas, não entendo porque não dão o devido destaque.

FrancoAtirador

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Regra Geral do Capitalismo na Fase NeoLiberal Vigente
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Toda vez que você ouvir falar, na Jabáculê dos Mercados,
em Reformas da Previdência ou da Legislação Trabalhista
é para beneficiar o Patrão e prejudicar @ Trabalhador(a).
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