VIOMUNDO

Desejo, paixão e ideologia contaminam pedido de prisão de Lula

12 de março de 2016 às 12h51

Captura de Tela 2016-03-12 às 12.49.50O promotor Fernando Henrique Araújo: denunciando Lula e com a bandana Fora Dilma na avenida Paulista 

No pedido de prisão de Lula, torturaram Marx, Hegel e Nietzsche

11 de março de 2016, 11h30

Por Lenio Luiz Streck, no Conjur, sugerido por Nilton Cezar Ferreira

Não quero ser um “abutre epistêmico”, mas não dá para deixar de comentar o recente pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula. Antes de tudo, vou citar o jurista Pedro Serrano, que deixou claro, ao criticar os promotores signatários do pedido de preventiva, que o episódio representa um ponto fora da curva do Ministério Público de São Paulo.

Deixemos isso como dado, em uma espécie de juízo sintético a priori kantiano, já que tantos filósofos foram citados nas referidas peças processuais. Minha crítica, portanto, vai blindada por esse juízo: não preciso bater na pedra para verificar que é dura. Ou seja: não preciso dizer que o MP-SP não é assim como os promotores fizeram transparecer.

Nas peças em liça, é possível perceber um conjunto de raciocínios teleológicos. Subjetividade na veia. Assim: tenho um juízo conclusivo; na sequência, procuro um modo de justificar aquilo que já sei (e que quero que aconteça).

Às peças, aplica-se a minha aporia da “travessia da ponte”, que está em Verdade e Consenso: “Como é possível atravessar o abismo gnosiológico do conhecimento, chegar ao outro lado, para depois retornar e edificar a ponte… pela qual já passei?”

E já que os promotores citaram Nietzsche, trago à baila outra frase do filósofo: “Fatos não existem; só existem interpretações”. Bingo. Para ele, tudo é interpretação. Niilismo. Têm razão, pois, os promotores, paradoxalmente, porque fatos (que fundamentem a prisão preventiva) não há; só há, mesmo, a interpretação (deles).

Peço desculpas pelas ironias, mas não posso deixar de me espantar. Talvez a ironia seja o melhor modo de criticar o pedido de preventiva (deixo a discussão da denúncia para outro artigo). Vinte e oito anos de Ministério Público me fizeram ver muita coisa.

Inclusive a luta na constituinte para que o MP tivesse as garantias da magistratura. Porém, será que as conquistas foram postas na Constituição para que (alguns de) seus membros agissem sem responsabilidade política? Sem accountability? Basta pedir? Assim? E na moringa não vai água?

Supondo que o pedido de preventiva dos promotores vingue, cabe a pergunta: que fizemos com os requisitos do artigo 312 do CPP? Deixando Lula de lado, como explicar o pedido de prisão de dona Marisa? Como agiremos no dia seguinte? Direito não pode ser produto de desejos, paixões e ideologias. Mas não pode mesmo.

Os promotores dizem que todos são iguais perante a lei. De fato. Assim deve ser. No entanto, se isso é assim, a partir desse “precedente”, o MP-SP deverá pedir a prisão preventiva de toda e qualquer pessoa envolvida em delitos como os apontados na denúncia.

Teríamos voltado aos tempos anteriores à Lei Fleury? Nem naquela época a prisão preventiva era manejada desse modo. Quer dizer que o ex-presidente e sua família devem ser presos porque ele (e o resto da família?) podem incitar à violência? De novo, o fator Minority Report? O que é isto, a ordem pública? O que é isto, o clamor popular?

Quando procurador junto à 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, os desembargadores e eu colocávamos a mão em concha para ouvirmos o clamor das ruas, toda vez que esse argumento era esgrimido retoricamente, como um conceito ômnibus.

Não há muito o que falar. O pedido dos promotores fala por si. Confundir Engels com Hegel já seria suficiente para desqualificar a peça e oferecer uma denúncia por crime epistêmico.

Sem considerar que o pedido vem recheado de argumentos ad hominem, confundindo Direito Penal do fato com Direito Penal do autor.

Juízos subjetivos como os de que “a conduta do ex-presidente deixaria envergonhados Marx e Hegel” devem ir para a história… Para ensinar como não se deve fazer uma peça processual. Os promotores dizem que sua peça não é política.

Pois é. Porém, por que a alusão à Marx e Engels (confundido com Hegel)? Não está nisso a maior prova de que estão agindo ideologicamente? Não quero imitar o analista de Bagé, com sua psicanálise galponeira, mas não está muito evidente isso?

Urgentemente, o Direito de Pindorama necessita dar uma parada para respirar. Fomos longe demais com voluntarismos e decisionismos. Está na hora de levar a sério a frase de que devemos levar o Direito a sério. Ele não é o que o juiz ou o promotor querem que seja.

Não, não quero que você denuncie alguém com base na sua consciência ou no seu desejo político. Não, não quero que você decida conforme sua consciência. De novo, vou dizer — porque sofro de LEER — o que digo há 20 anos: eu, como cidadão, não quero saber o que você pensa — na sua linguagem privada — sobre a política, impostos, política etc.

Isso eu lhe pergunto em um bar ou em uma confraternização. No fórum, na vida pública, quero apenas que você aja de acordo com a lei e a Constituição. Se você, juiz ou promotor, não consegue suspender seus pré-juízos, não pode ser um agente político do Estado. Não pago seu salário para que você substitua a lei pelos seus juízos políticos ou morais. Simples assim.

A culpa disso tudo é o modo com que conduzimos o Direito. Nos lambuzamos com a democracia. Achamos que estamos ainda nos tempos da Escola do Direito Livre. Faculdades que despejam analfabetos funcionais.

Cursinhos que treinam alunos para quiz shows. Literatura básica usada nas aulas e em peças processuais que deveria ter uma tarja com a inscrição “o uso constante desse material fará mal à sua saúde mental”, como nas carteiras de cigarro. Eis os ingredientes para uma tempestade perfeita.

No entanto, polianamente (todo hermeneuta é otimista), penso que esse episódio pode ser benéfico. Serve de alerta para que paremos para refletir. Salvemos pelo menos a Constituição. E, a propósito, já que os signatários do pedido de preventiva invocaram, ainda que erradamente, o filósofo Hegel, há uma célebre frase dele, que pode ser aplicada por aqui: “Deutschland ist kein Staat mehr” (Alemanha não é mais um Estado).

Pode até o Brasil estar carcomido pela má política e pela corrupção, mas não é a qualquer custo que iremos combater esses males. Sem o respeito às garantias constitucionais, aí sim daremos razão à frase de Hegel, de que o Brasil não é mais um Estado.

Aproprio-me de uma frase que não lembro de quem é: Deus morreu, Marx, Nietzsche e Hegel (sic) morreram, Elvis se foi… E, confesso, eu não estou me sentindo muito bem.

PS do Viomundo: O que juristas e promotores são incapazes ou não querem perceber é que integrantes do MP vivem na e para a mídia. Estabelecem relações promíscuas com jornalistas, através das quais assumem investigações feitas pela imprensa e vazam pela imprensa suas investigações, com a garantia de que serão entrevistados. Muitos promotores fizeram carreira assim e, tentados pelos holofotes midiáticos, abusam de seus próprios poderes.

Leia também:

O que se quer é entregar o pré-sal à Máfia

Investigação VIOMUNDO

Estamos investigando a hipocrisia de deputados e senadores que dizem uma coisa ao condenar Dilma Rousseff ao impeachment mas fazem outra fora do Parlamento. Hipocrisia, sim, mas também maracutaias que deveriam fazer corar as esposas e filhos aos quais dedicaram seus votos. Muitos destes parlamentares obscuros controlam a mídia local ou regional contra qualquer tipo de investigação e estão fora do radar de jornalistas investigativos que trabalham nos grandes meios. Precisamos de sua ajuda para financiar esta investigação permanente e para manter um banco de dados digital que os eleitores poderão consultar já em 2016. Estamos recebendo dezenas de sugestões, links e documentos pelo [email protected]

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Francisco

13/03/2016 - 18h46

Imagine se esse promotor fosse petista!

Se fosse paulista e fizesse essa presepada com Alckmin, estava afastado e, talvez, em cana.

Responder

FrancoAtirador

12/03/2016 - 20h47

.
.
A quem interessa criar
um Clima de Guerra Civil,
no qual a Polícia já começa
a interromper Plenárias Sindicais,
violando frontalmente a Constituição
.
Por Tarso Genro
.
(http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/-u218O-que-e-mesmo-que-estao-querendo-u213-Linha-de-Tiro-u219/4/35686)
.
.

Responder

hegel

12/03/2016 - 19h40

aos patetas

não tenho vergonha de lula
que realizou minha dialética histórica

que saiu do círculo senhor escravo
e levou junto a sua gente

não, me envergonho mais
pelo patético
uso da minha obra

que me confundam com meu discípulo
sei que sou maior do que ele
brilhante uso da dialética histórica
outros também fizeram..

não, tenho vergonha
da ignorância
em que caíram minhas palavras

patetas usam palavras
incompreendidas
para produzir mentiras históricas

vergonha desse patético
plágio difamador
creio que há lei pra isso..

a dialética histórica bem compreendida
ajuda os homens a avançar sempre
e nunca retroceder.

não me usem para a opressão.

HEGEL. (em memória)

ps. marx me pede pra dizer
que não tem vergonha dos patetas
eles estão previstos
no desespero burguês contra os trabalhadores
vergonha não, ele tá puto
usar ele contra o trabalhador?
nem palavras não me deram
ele me diz
não sou homem de me envergonhar
ainda menos pelos outros.
mas exige respeito à luta de classes
eu tenho lado. diz marx.

Responder

FrancoAtirador

12/03/2016 - 19h31

.
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A HEGEMONIA DO NONSENSE
.
Por Jorge Luiz Souto Maior*, na Carta Maior
[…]
Coloco-me contra o impeachment, por conta do que politicamente ele representa,
mas não tenho argumentos para defender governo, PT e Lula,
ressaltando-se quanto a este último, que é desproporcional e indevidamente Seletiva
a Caça Midiática e Institucional que lhe tem sido feita, Típica de Regimes Totalitários,
sendo Necessário preserva-lhe todas as Garantias Jurídicas de Defesa e de Preservação da Vida.
.
E no Domingo?
.
Sinceramente, não sei.
Acho que de manhã vou jogar bola e a tarde vou me recolher em casa e talvez chorar um pouco,
quem sabe, até chorar bastante, vendo uma nação morrer afogada em mentiras, ilusões, ódios e um combate nonsense.
.
Mas desde logo projeto que vou me reanimar rapidamente, sabendo que há uma intensa mobilização não alienada de diversos setores da sociedade, desenvolvida nos últimos anos, e que está bem viva, fazendo com que seja, por esse aspecto de materialidade, uma grande ilusão a intenção de se promoverem retrocessos democráticos, institucionais e jurídicos, além de servir para minimizar tanto a importância quanto os efeitos danosos das administrações petistas.
.
E já que se falou tanto em nonsense e na necessidade de sair da prisão que gera,
afugentando o espírito e abrindo espaços à produção de ódios,
recomendo ao leitor que assista, se possível no domingo à tarde, ao filme, Hair, de Milos Forman,
que termina com uma belíssima música, “Deixe o Sol Entrar”, cuja primeira estrofe enuncia:
.
“Nós esfomeados olhamos para o outro que não pode respirar.
Andamos orgulhosos com nossos casacos com cheiros de laboratórios;
vendo uma nação morrer, feita de fantasia;
ouvindo as últimas mentiras cantadas com supremas visões de músicas solitárias.
Em algum lugar dentro de nós há um desejo de grandeza.
Quem sabe o que nos espera em frente a nossas vidas…
Deixem a luz do sol entrar… Deixem a luz do sol entrar…”
.
Enfim, sem ficar esperando que a vida caia do céu;
sem abominar a realidade, creditando todos males à estrutura social;
sem acreditar, portanto, que somente a mudança da estrutura
nos permitirá atingir transformações mais profundas no estrato social;
sem se deixar levar pelas falácias da moralidade seletiva,
que atende ao propósito de abalar as estruturas institucionais
para tentar impor retrocessos sociais;
sem acatar o nonsense de que nos tornamos responsáveis
pela defesa incondicional do petismo;
respire fundo, engula em seco, diga sim para a utopia
de um real mundo materialmente melhor,
solidário e igualitário, e deixe a luz do sol entrar!
.
São Paulo, 12 de março de 2016.
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*Jorge Luiz Souto Maior é Jurista e Professor
Livre Docente de Direito do Trabalho Brasileiro na USP.
Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí-SP
.
(http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/A-hegemonia-do-nonsense/4/35687)
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Responder

FrancoAtirador

12/03/2016 - 19h22

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“Pedido de prisão de Lula pelo MP-SP
agride o Estado Democrático de Direito,
é Ideológico, Frágil e Partidário
.
Por Ivan Valente, Deputado Federal (PSoL-SP)
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(http://www.psol50.org.br/2016/03/pedido-de-prisao-de-lula-pelo-mp-paulista-agride-o-estado-democratico-de-direito-e-e-ideologico-fragil-e-partidario)
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Responder

FrancoAtirador

12/03/2016 - 18h43

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FRACASSO DO CAPITALISMO E ASCENSÃO FASCISTA
.
“Quando Passará a Ser Aceitável Falar Contra o Fascismo Instalado no braZil?”
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(https://twitter.com/millylacombe/status/708713200456491009)
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Responder

Urbano

12/03/2016 - 14h17

Coisas que até bandidos privados possuem…

Responder

FrancoAtirador

12/03/2016 - 14h16

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Curiosidade
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O Pedido de Prisão do Lula, pelo MP-SP,
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foi para uma Medida Cautelar de Urgência
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ou foi só Ameaça por Notificação Pública?
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(http://jornalggn.com.br/noticia/tj-de-sao-paulo-diz-que-processo-contra-lula-demandara-tempo)
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Responder

Mauricio Gomes

12/03/2016 - 13h17

Faltou mencionar a burrice homérica no pedido, além do clássico Engels-Hegel tiraram um “s” do pobre do Nietzsche. Não seria a hora de reavaliar esses concursos para esses cargos? Como tem burro e ignorante nessas pocilgas….

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