Dallari: “Decisão de Gilmar Mendes prova que ele não tinha condições de ser ministro do STF”

Tempo de leitura: 5 min

Atualização às 16h55: Gilmar Mendes devolveu o processo e o julgamento foi retomado nessa tarde.  Por 8 votos a 2, o STF derrubou a exigência de dois documentos para votar.  Será necessário  apresentar um mas com foto. Gilmar Mendes e César Peluso votaram contra.

por Conceição Lemes

Ontem à tarde os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniram para julgar a ação direta de inconstitucionalidade (ADI), reivindicando o fim da exigência da apresentação de dois documentos para votar nas eleições do próximo domingo.

O placar estava 7 a 0. Sete ministros já haviam votado pela exigência de apresentação de apenas um documento com foto, descartando a necessidade do título de eleitor.  Foi quando o ministrro Gilmar Mendes pediu vista do processo, e o julgamento interrompido.

Mais tarde circulou a informação de que a decisão de Mendes foi após conversar com o candidato José Serra (PSDB), que lhe telefonou.

Reportagem publicada hoje pela Folha confirma a conversa, testemunhada pelos repórteres. A Folha  divulga na primeira página: “Após ligação de Serra, Mendes para julgamento de ação do PT”. Segundo a matéria, Serra chamou Gilmar de “meu presidente”.

Conversamos agora por telefone com o jurista Dalmo Dallari, professor emérito da Faculdade de Direito da USP, sobre os dois fatos.

Viomundo –O que o senhor achou da decisão do Gilmar Mendes?

Dalmo Dallari — Lamentável, não importa com que ele tivesse conversado. Do ponto jurídico, é uma decisão totalmente desprovida de fundamento. Seguramente causou prejuízo imenso à instituição. Foi péssimo para a imagem do STF.

Viomundo — O pedido de vistas do processo ocorre  quando há alguma dúvida a ser dirimida. Havia alguma?

Dalmo Dallari –– Razão jurídica, nenhuma. Razão extra, não sei.

Viomundo  — O que ocorrerá agora?

Dalmo Dallari — A repercussão foi tão negativa que possivelmente ele devolverá até amanhã o processo para o STF.

Viomundo — O ministro Gilmar Mendes conversou com o candidato Serra antes de tomar a decisão. Qual a implicação jurídica disso?

Dalmo Dallari — Eu vi as reportagens, elas insinuam a conversa. Mas, eu como advogado, raciocino em cima de provas. Só depois de tê-las é que posso me manifestar.

Viomundo — Em 2002, o senhor fez um artigo, publicado originalmente na Folha de S. Paulo, criticando a indicação de Gilmar Mendes para o STF. O senhor disse que ele  “degrada o Judiciário”. E agora?

Dalmo Dallari — A decisão de ontem demonstra que eu tinha razão. Ele não tinha condições de ser ministro do STF. Hoje estou convencido de que ele não tem a seriedade e imparciliadade indispensáveis para um juiz.

************

Extraído do Viomundo antigo. Publicado em 11 de julho de 2008.

DALLARI SOBRE GILMAR MENDES: DEGRADAÇÂO O DO JUDICIÁRIO

FOLHA DE SÃO PAULO, EM 8 DE MAIO DE 2002

SUBSTITUIÇÃO NO STF

Degradação do Judiciário

DALMO DE ABREU DALLARI

Nenhum Estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado se não tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, que tome por parâmetro máximo a Constituição e que tenha condições efetivas para impedir arbitrariedades e corrupção, assegurando, desse modo, os direitos consagrados nos dispositivos constitucionais.

Sem o respeito aos direitos e aos órgãos e instituições encarregados de protegê-los, o que resta é a lei do mais forte, do mais atrevido, do mais astucioso, do mais oportunista, do mais demagogo, do mais distanciado da ética.

Essas considerações, que apenas reproduzem e sintetizam o que tem sido afirmado e reafirmado por todos os teóricos do Estado democrático de Direito, são necessárias e oportunas em face da notícia de que o presidente da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica.

Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. Por isso é necessário chamar a atenção para alguns fatos graves, a fim de que o povo e a imprensa fiquem vigilantes e exijam das autoridades o cumprimento rigoroso e honesto de suas atribuições constitucionais, com a firmeza e transparência indispensáveis num sistema democrático.

Segundo vem sendo divulgado por vários órgãos da imprensa, estaria sendo montada uma grande operação para anular o Supremo Tribunal Federal, tornando-o completamente submisso ao atual chefe do Executivo, mesmo depois do término de seu mandato. Um sinal dessa investida seria a indicação, agora concretizada, do atual advogado-geral da União, Gilmar Mendes, alto funcionário subordinado ao presidente da República, para a próxima vaga na Suprema Corte. Além da estranha afoiteza do presidente -pois a indicação foi noticiada antes que se formalizasse a abertura da vaga-, o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país.

É oportuno lembrar que o STF dá a última palavra sobre a constitucionalidade das leis e dos atos das autoridades públicas e terá papel fundamental na promoção da responsabilidade do presidente da República pela prática de ilegalidades e corrupção.

É importante assinalar que aquele alto funcionário do Executivo especializou-se em “inventar” soluções jurídicas no interesse do governo. Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito. Já no governo Fernando Henrique, o mesmo dr. Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, “inventaram” uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais.

Medidas desse tipo, propostas e adotadas por sugestão do advogado-geral da União, muitas vezes eram claramente inconstitucionais e deram fundamento para a concessão de liminares e decisões de juízes e tribunais, contra atos de autoridades federais.

Indignado com essas derrotas judiciais, o dr. Gilmar Mendes fez inúmeros pronunciamentos pela imprensa, agredindo grosseiramente juízes e tribunais, o que culminou com sua afirmação textual de que o sistema judiciário brasileiro é um “manicômio judiciário”.

Obviamente isso ofendeu gravemente a todos os juízes brasileiros ciosos de sua dignidade, o que ficou claramente expresso em artigo publicado no “Informe”, veículo de divulgação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (edição 107, dezembro de 2001). Num texto sereno e objetivo, significativamente intitulado “Manicômio Judiciário” e assinado pelo presidente daquele tribunal, observa-se que “não são decisões injustas que causam a irritação, a iracúndia, a irritabilidade do advogado-geral da União, mas as decisões contrárias às medidas do Poder Executivo”.

E não faltaram injúrias aos advogados, pois, na opinião do dr. Gilmar Mendes, toda liminar concedida contra ato do governo federal é produto de conluio corrupto entre advogados e juízes, sócios na “indústria de liminares”.

A par desse desrespeito pelas instituições jurídicas, existe mais um problema ético. Revelou a revista “Época” (22/4/ 02, pág. 40) que a chefia da Advocacia Geral da União, isso é, o dr. Gilmar Mendes, pagou R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público -do qual o mesmo dr. Gilmar Mendes é um dos proprietários- para que seus subordinados lá fizessem cursos. Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na “reputação ilibada”, exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo.

A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha notoriamente inadequada, contribuindo, com sua omissão, para que a arguição pública do candidato pelo Senado, prevista no artigo 52 da Constituição, seja apenas uma simulação ou “ação entre amigos”. É assim que se degradam as instituições e se corrompem os fundamentos da ordem constitucional democrática.

Nota do Viomundo: Dalmo de Abreu Dallari, 79, advogado, é professor emérito da Faculdade de Direito da USP. Foi secretário de Negócios do município de São Paulo (administração Luiza Erundina).


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paulo jose marques andre

sou critico da forma com que ministros da suprema cortes sao indicados para um cargo da maior envergadura , a paralisia DISEMINADA E UM DOS FATORES A MEU VER DESSA OPINIAO . A RELAÇAO ESTREITA ENTRE MINISTRO E AGENTES ECONOMICO DO CAPITAL ,ENTRE MINISTROS E PARTDOS POLITICOS VIA PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTROS E GOVERNADORES E PREFEITOS . NOS APRESENTA COMO UM DESAFIO RUMO A UMA DEMCRACIA ONDE O PODER DE GRUPOS NAO ENCONTRA TANTA GUARIDA.

Luciana

O dia que assisti uma sessão de julgamentos e fundamentaram com rigor a decisão de manter na cadeia -negando pedido de habeas corpus a uma senhora que furtou uma caixa de chicletes – compreendi que aquela corte tem problema para julgar para pobres, mas há uma direção de ser uma corte para ricos. Daniel Dantas e seus HCs em 48 horas, fechou a Suprema Corte.O ministro J.Barbosa é muito criticado porque não costuma receber advogados das partes de processos em julgamento em seu gabinete, ele é criticado por esta atitude honrosa.

SérgioFerraz

Lamentável, o episódio denigre a nossa Suprema Corte.
“Quando a política entra pela porta do magistrado, a Justiça foge espavorida pela janela". (Joaquim Nabuco,1.882).

Nilva

Voto desde 1976 e nunca, jamais, levei o título eleitoral. SEMPRE votei só com o RG. Não entendo tanto estranhamento.
Os dois documentos "poderiam" atrapalhar as eleições, principalmente porque muitas pessoas que enfrentaram enchentes ou outras tragédias ainda não têm segunda via. Por outro lado, o TSE havia comunicado aos mesários que aceitassem apenas um nesses casos ou B.O para perda ou roubo de documentos.
Agora basta um documento oficial com foto. Antes, aceitava-se o título ou um documento com foto. Agora o TE é dispensável, desde que se saiba a Zona e a Secção, não é necessário levá-lo. Está muito claro. Não entendo porque tanto barulho.

João C.

Parabéns, pela entrevista! Muito oprtuna. Que grande Brasileiro esse Dallari!

sitelhp

Vote pelo impeachment do Gilmar Dantas!!
http://www.petitiononline.com/mude/petition.html

Ana Paula

Glecio e Marat obrigada, uma honra poder debater com os senhores. Glecio realmente é preciso mudanças no STF.O sistema de nomeação de juizes no STF outros órgãos do Poder Judiciário, por critérios políticos está atrapalhando a justiça do país, a nomeação por critérios políticos é arcaica, obsoleta, demonstra o atraso nas relação publico e privado e não funciona mais.E preciso modernizar, democratizar.O STF precisa ser um tribunal do mundo, e não uma corte da elite rica. O que ocorre hoje no STF é de envergonhar. Depois da carta pública de Dalmo Dallari, o Gilmar Mendes foi nomeado ministro, vemos que não ha´compromisso com a justiça..O STF precisa de fiscalização de um Conselho popular. Ao povo o que é do povo, para manutenção da Democracia.Chega de marola no STF.O povo está exausto de decisões deles para eles.É de dar pavor.

Abraão Tiago

Para soltar banqueiro, o Min Gilmar é um Usain Bolt;
Mas para decidir uma liminar onde a maioria esmagadora da corte já estava desenhada, ele é um Rubinho.

Hudson Luz

Setembro se foi e com ele vários acontecimentos interessantes.

No plano exterior mais uma eleição na Venezuela, nem sei ao certo o número de eleições pelas quais o país vizinho passou desde 1998 – o ano em Hugo Chávez chegou ao poder pelo voto direto – mas isso não importa nada para a mídia oligopolizada. Para ela Chávez trata-se dum ditador e tirano cruel. Não importa também se o PSUV ¬– partido de Chávez – conquistou 98 das 165 cadeiras em disputa no dia 26 de setembro, para a mídia oligoplizada – Partido do Capital –, e sua forma única de fazer interpretações aritméticas, foi Chávez o grande “derrotado”.

Coninue lendo no:
http://dissolvendo-no-ar.blogspot.com/

El Cid

Acreditamos que a independência de um magistrado da mais alta corte do país não pode ser comprometida pelas relações que o mesmo venha a ter com partidos políticos. No caso específico, faz tempo Gilmar Mendes toma decisões apressadas, como no Habeas Corpus de Daniel Dantas, ou emite opiniões sem haver antes analisado os autos, algo que em geral nem o mais descuidado advogado comete. Por isso, questionar a independência do magistrado e investigar suas ligações com aqueles que o nomearam são medidas que se fazem necessária.

Carlos

"arguição pública do candidato pelo Senado, prevista no artigo 52 da Constituição, seja apenas uma simulação ou “ação entre amigos”. "

Aprovação unânime da indicação ou houve votos contrários? nesse caso, quem votou a favor e quem votou contra?

El Cid

… olha o este "rábula de porta de cadeia" do STF se meteu:
http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/gilmar-m… – Gilmar Mendes será denunciado na ONU por telefonema de Serra

O suposto telefonema do presidenciável José Serra (PSDB) ao ministro Gilmar Mendes, durante uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), levou a ONG Justiça Global e uma série de outras organizações de direitos humanos a encaminhar uma denúncia para as Nações Unidas, devido às suspeitas de falta de independência do magistrado. A ligação telefônica, segundo reportagem da Folha de S.Paulo, teria ocorrido na quarta-feira 29, durante o julgamento de recurso do PT contra a obrigatoriedade de o eleitor portar dois documentos no dia da votação.

O recurso já havia sido acolhido por sete dos atuais dez ministros da Corte (Eros Grau se aposentou e ainda não foi substituído) quando Mendes decidiu pedir vistas do processo. No dia seguinte, votou contra a requisição petista. De toda maneira, a votação terminou em oito votos favoráveis e dois contra. E, agora, o eleitor pode se apresentar no pleito com qualquer documento de identificação oficial com foto. Vitória do PT, que temia que os eleitores de baixa renda e escolaridade deixassem de votar em função da exigência de dois documentos.

Para as entidades que subscrevem a denúncia, o caso apresenta indícios claros de interferência política nas decisões do Supremo. "Um juiz da mais alta Corte do País não pode receber telefonemas de uma das partes interessadas no meio do julgamento. Pediremos que as Nações Unidas avaliem o caso e cobrem providências do governo brasileiro, para que se faça uma investigação criteriosa dos fatos, inclusive com a quebra judicial do sigilo telefônico se for o caso", afirma a advogada Andressa Caldas, diretora da Justiça Global.

De acordo com ela, o documento deverá ser encaminhado na tarde desta sexta-feira à brasileira Gabriela Carina de Albuquerque da Silva, relatora especial da ONU sobre a independência de juízes e advogados, e ao Alto Comissariado das Nações Unidas. "Normalmente, encaminhamos esse tipo de denúncia apenas à relatoria da ONU, mas como a titular do cargo é brasileira talvez ela se sinta impedida de avaliar o caso". Razões para isso não faltam, afinal Gabriela foi assessora de Mendes na época em que ele era presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Andressa ressalta ainda que o ministro Gilmar Mendes, ex-advogado geral da União no governo Fernando Henrique Cardoso, foi acusado outras vezes de atuar de forma parcial no Supremo. "Em diversos casos, o magistrado se pronunciou antes de avaliar os autos do processo e emitiu opiniões contestáveis, por exemplo, ao criminalizar a atuação de movimentos sociais, como o MST", afirma a advogada. "É por isso que está tomando corpo um movimento pelo impeachment de Mendes. Não temos posição firmada a esse respeito, mas consideramos que esse caso do suposto telefonema de Serra ao ministro, durante o julgamento de um recurso apresentado pelo partido de sua principal oponente nas eleições, deve ser criteriosamente investigado. E, caso se comprove a falta de autonomia, o magistrado precisa ser punido".
Entre as entidades que subscrevem a denúncia, estão a Rede Nacional de Advogados Populares (Renap), o instituto Ibase e a ONG Terra de Direitos. Além de reportar o caso do telefonema de Serra, o documento enumera outros deslizes do ministro e expõe sua estreita relação com políticos ligados ao PSDB.

Carlos

Pra 2012 ou 2014, recadastramento geral de eleitores para emissão de títulos COM FOTOS e fabricação de novas urnas que emitam o tal papelzinho?

T.G.Meirelles

GILMAR MENDES NÃO EXAMINOU A QUESTÃO
Seu voto foi político, claramente contra o PT.

No informe do STF de 01.10.2010, a informação sobre a divergência levantada pelo ministro Gilmar Mendes foi a seguinte:

"Divergência

Ao apresentar seu voto-vista na tarde desta quinta-feira, o ministro Gilmar Mendes divergiu da maioria já formada. Ele disse estranhar o fato de o Partido dos Trabalhadores, uma das legendas que assinou o Projeto de Lei 5.498/2009 (que acabou se convertendo na Lei 12.034/09), somente agora vir ao Supremo questionar a norma, a poucos dias da eleição. Para ele, isso demonstraria um viés eminentemente político na pretensão.

Para Gilmar Mendes, 'é absolutamente legítima a motivação política, mas a Corte não pode se deixar manipular'. O ministro também questionou o fato de que o dispositivo, que originalmente tinha o objetivo de coibir eventuais fraudes, agora seja considerado pelo PT como um impedimento para o eleitor votar." http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalh

Como se vê, ao afirmar que a ADIN do PT teria viés político, Mendes lançou seu voto com claro viés político, no caso, com o viés do PSDB. Tudo conforme o combinado por telefone…

Pedro Soto

Será que ainda ninguém percebeu que sem o título de eleitor fica mais difícil encontrar a sessão onde votar?
E isso será mais visível nos locais de votação com maior concentração de eleitores, ou seja, nas áreas mais pobres.
A mídia está omitando que levar o título de eleitor sempre ajuda. Eles estão sendo desonestos, mais uma vez, ao afirmar que agora podemos jogar o título fora.

Rogério Leonardo

Prezado Azenha,

Lúcia Hipólito mentiu esta manhã ao afirmar em seu comentário na CBN: "o que o PT pediu ao STF foi que abolisse a necessidade do documento com foto".

Isso é mais uma mentira para tentar desqualificar o PT, e, para provar que é uma mentira basta ler a petição inicial da ADIN protocolizada pelo PT no STF.

Na petição está expresso que o PT requereu a abolição da necessidade de 02 documentos oficiais para o exercício do voto. Aliás, na petição o PT diz expressamente ser favorável a exigência da identificação do eleitor, apenas ressalvando que ela pode ser feita com 01 documento oficial com foto.

O site onde se pode atestar essa informação é o seguinte: http://s.conjur.com.br/dl/inicial-partido-trabalh

Neste site está disponível a inicial do PT.

Vamos desmacarar mais essa falácia das organizações Globo.

Carlos

18 de janeiro/2000:

– na Reduc (Refinaria Duque de Caxias, RJ), vazamento de 1,3 milhão de barris de óleo diesel ,que contaminou a baía de Guanabara;
– FHC demite Élcio Álvares do Ministério da Defesa;
– FHC tira Geraldo Quintão da AGU e desloca para a Defesa;
– FHC nomeia Gilmar Mendes para a AGU.

    Carlos

    Corrijo: onde está escrito "1,3 milhão de barris", leia-se 1,3 milhão de litros..

    Guilherme Lambais

    ótimo! não sabia desta linha do tempo.

O JUIZ

Quando o Fernando Henrique começou a distribuir seus "tentáculos" por todos os poderes, não se preocupou com qualidade ou competência.
Seu partido precisava sim, de serviçais prontos a obedecer. E isso aconteceu e acontece até hoje, onde o "polvo" conseguiu fixar sua pele pegajosa.
Este, é só mais um exemplo. Existem muitos por aí que estão se revelando nesta Campanha. Alguns muito próximos do Presidente, não é Jobim?
Mas todos serão devidamente julgados pelo POVO. Nas urnas.
Sentença Proferida !

    El Cid

    o Sr. Gilmar Mendes é o cavalo de Tróia de FHC !!

Alex

Fazemos "carqué" negócio!

Vejam o negocinho entre Roriz e o Ministro do STF
http://www.youtube.com/watch?v=7VOVYaL7jJ4&fe…!

José Eduardo

Mas quem nomeou o moço? Quem? Quem? Então está explicado!!!!

A Paula

Dá para acreditar nas decisões emandas pela Corte Suprema de Justiça do País? Quem tem certeza da definição de Justiça.O que estamos lendo e ouvindo no noticiário aponta que a violência esta incrustrada nas esferas de poder institucional e irradiam seus efeitos para a sociedade.Realidade cruel e que demonstra um atraso colossal nas relações entre poder público e poder privado, e uma colossal distância entre o público e a demanda de interresses do povo.A violência contemporânea é mantida pelo corporativismo, instalação de interesses privados, que mantém a injustiça, a imobilidade e a destrutura de uma sociedade mais humana e feliz. O que nós precismos fazer para reverter?

Joel Duarte

que Deus tenha misericordia dos politicos e mandatarios deste pobre Brasil.

Jonas B Santana

Eu disse isso ainda quando da lista tríplice. Esse Gilmar é um 'embuste tucano'.

Ana Telles

Este Gilmar Mendes, que solta um bandido igual ao Dantas deve ser a reencarnação de algum religioso medieval do "Santo Ofício".

Helder S.

Engraçado ver o agora ministro do Supremo falar em "indústria de liminares".

Maria

Azenha,
Muito bom o vídeo do debate (humoristico). Queria saber quem são os atores e como conseguir o vídeo. Quanto ao Gilmal Dantas Mendes, já não é mais novidade o quanto ele é ficha suja – aliás, a lei devia ser aplicada a juízes que não honram sua função, não?

carlos hely

Vá ao link http://www.stf.jus.br/portal/atendimentoStf/envia

e mande para o stf

Exmos. Srs. Ministros do STF

A Folha de São Paulo deu a notícia: o Ministro Gilmar Mendes pediu vistas ao processo referente aos dois documentos após telefonema do senhor Serra.

Pergunto-vos: O STF é Juiz ou é parte?
O candidadto José Serra manda no STF?
Respeitosa e indignadamente,

Seu nome

Mauro

Esse tal Gilmar Mendes eu não conheço por isso não posso testemunhar a favor dele como ele implorou na fala dele sobre p telefonema de Serra, mas de uma coisa eu tenho certeza ele é um tremendo chato pois já pensou em uma situação: Você está reunido com algumas pessoas para realizar determinado trabalho e estão todos com pressa de entregar o trabalho para o chefe, aí quando está tudo quase fechado e a quase totalidade está de acordo vem o chato e fala mas espera eu preciso pensar, e enrola vocês por mais um dia atrasando todo mundo mesmo ele sabendo que se ele não concordar dá na mesma pois ele é minoria e nunca vai ser maioria pois a maioria já concordou.Essa foi a atitude dele, ele achava que o voto dele valeria mais que o dos outros 7?

Vinícius-RJ

Azenha, acho interessante o link desta matéria:
http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EM…

que mostra uma negociação do genro do minitro Ayres Britto com Joaquim Roriz para inviabilizar a participação deste no mérito do julgamento sobre a validade da lei da Ficha Limpa para estas eleições.

Acho estranho divulgarem justamente no dia em que a folha publicou a possível motivação para o monistro Gilmar Mendes pedir vistas ao processo impetrado pelo PT contra a obrigação dos dois documentos nestas eleições.

Para mim é um sinal claro de que se o Gilmar Mendes cair, o fará atirando para todos os lados, dada sua evidente relação com alguns órgãos da "mídia".

A meu ver a reportagem mostra o que discuto quase sempre no meu círculo, não se pode imputar a terceiros a culpa pelo erro dos outros. Isto vale em todas as esferas: particular, municipal, estadual, federal, parlamentar, judiciária, seja qual for…Fica muito difícil fazer este tipo de julgamento, porque envolve sempre questões de confiança. Dizer como o Plínio "é conivente ou incompetente" não ajuda nesta discussão.

Cícero

O Gilmar Mendes será inscrito na história como uma página suja do judiciário brasileiro.

    Baixada Carioca

    Vai ser inscrito como o bobalhão que sujou a história do judiciário brasileiro.

Roberto Locatelli

O ministro Marco Aurélio Mello chamou Serra de "nosso candidato".
O link para a notícia é este: http://noticias.terra.com.br/eleicoes/2010/notici

    Se Nagao

    O Marco Aurélio Mello fez como o Estadão, assumiu a candidatura do Zé Erra só que sem editorial.

Roberto Locatelli

Serra chamou Gilmar Mendes de "meu presidente". O ministro Marco Aurélio chamou Serra de "nosso candidato". Está tudo entre amigos.

    El Cid

    Sobre por que a Folha deu a notícia, é o seguinte: O Otavinho é serrista, mas não rasga dinheiro. A derrota do candidato dele é líquida e certa. Cabe a ele, agora, salvar a sua empresa. A Folha vem perdendo assinantes diariamente. Nessas eleições, perdeu assinantes até de tucanos. Pois o Otavinho achou melhor dar a notícia e tentar passar por imparcial e pluralista – e com isso interromper a sangria de perda de assinantes – do que continuar apostando num candidato que não vale mais nada e ainda levar sua empresa à breca.

    Baixada Carioca

    Eu penso que ele resolveu apostar as fichas na ecotucana. Marinou!

Sônia

Deste GM, só esperamos isso mesmo, mas o Presidente do Supremo acompanhá-lo no voto, depois do papelão.
Deve ser difícil para um DR. Dallari assistir a coisas desse nível.

Gerson Carneiro

Mas aí tem outra pegadinha (uma sutil pegadinha):
se o eleitor comparecer à sessão de votação apenas com o título, não poderá votar.

Depois tentam rotular os portugueses de burros.

Baixada Carioca

Azenha e amigos,
Uma coisa ficou provado nessa campanha. Eles, os tucanos, o PIG e Gilmar Mendes não se importam com as instituições brasileiras. Para eles, elas deveriam pertencer aos EUA -como eles gostam dos EUA não?. Esse episódio do tucano agir soberanamente sobre um Juiz do STF é a prova cabal que faltava. Os demais precisam adotar uma postura enérgica para resgatar a credibilidade que esse pseudo magistrado jogou no lixo.

@matinta_perera

Mas… A própria Folha publicou, divulgou essa conversa??

Mário Salerno

Desde o caso do "grampo sem aúdio" que esse palhaç…, quer dizer, esse magistrado deveria estar fazendo hora extra na carceragem da polícia. Como não tiveram a coragem de denunciá-lo e impedi-lo, ele volta à carga. Pois é, a questão agora é "Até quando"?

Jacilon

Ué Azenha, vc num vai falar da decisão do STF?

Carlos Alberto

Os ratos são os primeiros a abandonar o navio diante da perspectiva de um naufrágio. Então não há nada de estranho no fato da folha ter divulgado isso.

    Baixada Carioca

    Mas é sugestivo. Hoje na CBN foi Marina a cada meia hora e dá-lhe pancadas na Dilma!…

eusoqueroajudar

Noticiários do SBT e BAND citam Serra ligando para Gilmar do STF. JN sonega a informação. Globo e Serra, juntos para sempre!

Lembrando que no debate de hoje da Globo o mediador é o W. Bonner. Depois das entrevistas com Serra e Dilma na bancada do JN, todos nós vimos como Bonner é “parcial”

:D Debate de hoje na Globo pode ser assim (ver vídeo): Bonner: "Com vocês, Candidato Serra, trabalho e dedicação" rsrsrs!

[youtube PyWLpPh2QnA http://www.youtube.com/watch?v=PyWLpPh2QnA youtube]

Bertold

Infelizmente o execente artigo do prof Dallari, a época, pelo que me lembro, não foi levado em consideração pela comunidade jurídica. Aliás, era ainda o tempo de pensamento "único" da era FH. Midias, judiciário (incluido ai o STF que deu toda a guarida "constitucional" para a"privataria"), elites econômicas, toda envolvida na "modernização" da terra "brasilis". Por quê iam dar bola para "neo bobos", "dinossauros" e outros elefantes esquerdistas? Imaginem, onde já se viu frear a marcha para o "primeiro mundo"! É os tempos passam. Felizmente, tenho a convicção de que o Brasil que começou com a era Lula está avançando e logo sentiremos algumas mudanças culturais.

Antonio

Não entendi a Folha publicar isso.

Bete Lobato

Saindo um pouco do assunto.
Consulta no site do TSE para local de votação está com problemas??!!!!!
Após várias tentativas, meus filhos obtiveram a seguinte resposta:
Os dados informados (nome, data de nascimento e/ou filiação) não conferem com aqueles constantes no Cadastro Eleitoral.

alexandre melo

no supremo so deveria haver juizes de carreira , pois advogados promotores , sao como testiculos, participam mas nao entram.
uma reforma para que no supremo so juizes se tornem ministros deve ocorrer ja.
advogados, promotores ou mesmo rabulas todos entendem de lei, qualquer um que saiba ler entende de lei,
mas julgar so os juizes devem faze-lo.

Josnei Di Carlo

Se Gilmar Mendes conversou com Serra, duas coisas ficam evidentes: 1) Gilmar Mendes é uma ameaça ao Estado Democrático de Direito e 2) Serra é um autocrata, não respeita a independência entre os poderes.

    Glecio_Tavares

    Mas Jose Serra ligou para o ex-supremo para perguntar como estava o clima em Brasilia. A procuradora ja disse que não ve nada errado nisso, afinal ter amigos e telefonar para eles é bunito.

Marat

Logo logo (espero) ele e o Serra terão tempo de folga para uns trucos…

    francisco p neto

    Um pode roubar (blefar) do outro.
    Esse é o jogo que eles mais conhecem.

    Glecio_Tavares

    Dilma é 13.
    Mercadante é 13.
    Lula é 13.
    BRASIL MUDANDO tem 13 letras.
    PROGRESSO REAL tem 13 letras.
    ELEITOR DECIDE tem 13 letras.
    fora jose serra TEM 13 LETRAS.

André

Podem ter certeza, a Folha de São Paulo, está demonstrando uma certa isenção agora, para no sábado aprontar junto com a Veja e a Globo, esperem e verão!
Faz algumas revelações sobre o tucanato hoje, para poder espinafrar Dilma no sábado!

Eles não irão medir esforços para levar a eleição para o 2º turno, não medirão esforços para isso!!

    Glecio_Tavares

    Acho que algum pagamento não foi honrado. Coisa de picareta mesmo.

Elias São PauloSP

Presidente Rafael Corrêa continua detido no Hospital Militar de Quito, capital do Equador (30/09/2020 – 18:25 hor.bras.) O povo equatoriano, em frente ao Hospital, é hostilizado pela polícia. O general comandante das Forças Armadas, Ernesto Gonzáles declarou pela Telesur seu total apoio ao presidente Rafael Corrêa. Acredita-se que ainda não se tomou uma ofensiva de resgate do presidente para evitar derramamento de sangue. Os golpistas até este momento não ousaram declarar a que vieram. Óbvio concluir que se trata de forças fascistas, direitistas que não respeitam eleições democráticas e partem para o golpe. A Unarsur se reúne hoje mesmo em Buenos Aires. O repúdio ao golpe recebe manifestação de inúmeros países. Honduras não se repetirá!

    Glecio_Tavares

    Honduras provou que se a democracia fraquejar o golpe vem. Precisamos enxergar as mensagens, acabar com o preconceito, mobilização é a chave.

Marat

O imaculado e poderoso Gilmar Dantas respondeu às críticas sobre sua decisão de pedir vistas após ligação de Serra. Ele negou… Certamente ele acusou o golpe. No final, prevaleceu o bom-senso… quem sabe agora, com uma mulher presidente e progressista, a sensibilidade positiva aumente neste belo país!

    Glecio_Tavares

    Será que demora muito para ele se aposentar? Seria um grande favor a democracia e ao estado de direito.

Junior

Nunca antes na história desse país o termo "vossa excelencia" significou tao pouco como agora, o senhor Gilmar Mendes só faz o contrário do que alguém no seu posto deve fazer ele é uma heranca bem maldita para o país.

    Marat

    No caso dele é Vossa Excrescência…

    Glecio_Tavares

    Reformas precisam ser realizadas no Brasil, e no judiciario estão se tornando urgentes.
    Modernização e voto direto, avaliação periodica dos membros do supremo pelo congresso.

Gigi

Melô do STF
Tutty Vasques

“Não se afobe não, que nada é pra já!”
Gilmar Mendes, cantando Chico Buarque no chuveiro

    Glecio_Tavares

    Sb ele me lembra um professor que tive no ginasial, o cara dormia durante as aulas e babava MUITO.

Luciano Prado

Esse texto do professor e jurista Dalmo Dallari circula nas faculdades de Direito de todo o Brasil.

Apesar dos avisos de Dallari, Gilmar Mendes continua agindo no STF

    Glecio_Tavares

    FHC deveria ser responsabilizado a cada deslize do seu gilmar.

Francisco Hugo

O Serra telefonou.
O Mendes pediu vista.
Ganhou um dia.
A Pholha publicou.
O STF retomou a votação e decidiu: basta um documento com photo.
Bem.
A decisão vale a partir de quando?
Do anúncio do resultado?
Da publicação?
Sai DO quando?
Amanhã?
Sábado?
Domingo antes do início da eleição?
Ou o caos está armado?

    Irani

    Azenha,

    O MSM precisa entrar com representação, a Cureau que persegue disse que não irá fazer, curioso, neh? Então, isso tem nome: CORPORATIVISMO.

    Detalhe, se fosse Dilma, a história seria outra.

    Glecio_Tavares

    Sinceramente, não consigo esperar justiça vindo dai.

Ana Paula

O STF lembra um clube de senhores da elite, com honrosas exceções.Não dialogam com o povo e não estão preocupados com questões sociais de interesse da Nação.

    Glecio_Tavares

    Se o STF fosse avaliado pelo voto popular isso não mudava?

    Marat

    Uma parte considerável dos que ali estão fazem parte daquela elite antiquada, do século XX

Ana Lu

O Ministro Joaquim Barbosa em abril de 2009, afirmou durante julgamento no STF que Gilmar Mendes est
va contribuindo para o descrédito da justiça.
Ele tinha razão. O povo está exausto de tanta injustiça e decisões que favorcem os ricos, distantes da realidade social do país, sem compromisso com a distribuição de justiça. Lamentável.
O professor Dallari escreveu em maio de 2002, e não acontece absolutamente nada, apontando a degradação do Judiciário.
O professor Fábio Konder Comparato também aponta a não independência do Judiciário em "A Balança e a Espada". e "O Poder Judiciário Independente".É grave e triste uma situação de injustiça e descrédito.,
É tudo uma grande festa, são grupos poderosos que dominam o poder e desacreditam as instituições, são os verdadeiros donos do poder. A República, Democracia e o Estado Democrático de Direito estão presentes nas oratórias.

antonienko

Apelo ao leitores dos comentários: sinalizar positiva ou negativamente sempre que ler.

Gerson Carneiro

A Folha, ciente de que não há mais tempo para salvar o Serra, tenta salvar a própria pele dando o pulo do gato.
Talvez também por vingança à censura sofrida no Paraná, censura esta de autoria do PSDB.

    Glecio_Tavares

    Gerson acho que a questão é monetária, Esse jornal ja percebeu que esta indo para o buraco.

    Gerson Carneiro

    Sei. E tá tentando salvar a própria pele.
    Essa gente é assim, tentar estar aonde o poder estiver.
    Lembra da Globo e da Veja, sempre de mãos dadas, no caso do "Caçador de Marajá"?
    Enquanto era bonitão, sorridente, fortão, aventureiro (andava de jet sky e caça F-5)… depois veio a Época (olha o trocadilho) das vacas magras e as duas, de mãos dadas, pularam fora. Tentaram bancar o "não tenho nada a ver com isso, cruz credo que presidente aloprado!"). É por isso que dizem que os ratos são os primeiros a abandonarem o barco quando este afunda.

    Marat

    Eu acho que até bandido tem que ter um código de ética… no caso em questão, talvez seja mesmo algo ligado ao restinho de honra que eventualmente haja ali…

El Cid

…e chegou-se naquilo que é popularmente conhecido como "sinuca de bico": se a denúncia gravíssima for confirmada, cai o ministro do STF; se for falsa, enterra-se a credibilidade do jornal (que pra mim, já está enterrada há muito tempo !).

    Glecio_Tavares

    Não vai acontecer nada. Ja ficou claro no caso do grampo que sumiu que determinados personagens podem tudo.

    Sebastião Rodrigues

    A situação é grave. Se a Folha prova que houve um telefonema do Serra pro Gilmar a vaca vai pro brejo pro Gilmar. Se o Gilmar prova que a Folha mentiu então tá o Diabo na casa do Terço como se fala aqui em Minas!
    De todo jeito :se correr o bicho pega se ficar o bicho come e se esconder o bicho acha!

José Manoel

Azenha: esse sujeito é uma excrescência !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Gerson Carneiro

O que está acontecendo com a Folha??? Qual a razão dessa atirada no ventilador???

"Olha Zé, tentamos de tudo, agora faltam poucos dias e não é possível mais virar. O Lula e a Dilma têm o BNDES e eles vão ganhar. Então: tchau".

    Glecio_Tavares

    Bem por ai.

El Cid

Quando o corporativismo impera morre a instituição. Se o STF, ou quem tiver o poder para enquadrar este arremedo de juiz da Suprema Corte, não o fizer, estará dando mais um passo para a desmoralização de uma instituição que deveria prezar pela lei.

Este senhor que com suas atitudes polêmicas, decisões um tanto quanto tendenciosas que privilegia uma classe social descaradamente, postura inadequada a um magistrado que tem por obrigação se pronunciar somente nos autos dos processos, que tem maculado insistentemente de forma vexatória o STF, precisa ser punido. Não pode passar a impressão que as personalidades, seus ideais e suas tendência políticas estão acima das instituições. Vão se as pessoas mas ficam as instituições. E instituições maculadas não servem para nada.

    Glecio_Tavares

    Fica a palavra dele contra a dos jornalistas da folha, ou seja, não vai acontecer nada, credibilidade zero de ambas as partes.

Carlos Augusto Gomes

Acho engraçado, esses colunistas da veja. Os caras são uns safados, mentirosos, calhordas, pra não falar qualquer outra coisa que mereçam. Fui lá e deixei um monte de comentários, diga-se de passagem, muito educados, mas críticos. Pois os safados não publicaram nenhum. Ou seja, eles dizem que falta liberdade de expressão, mas não são capazes de publicar naquela latrina deles qualquer comentário em desacordo com a "ideologia" da revista.
Agora, muitos que comentam lá e que são aceitos por eles vêm aqui criticar a nossa posição. Bando de cegos.

    Jairo_Beraldo

    "…. pra não falar qualquer outra coisa que mereçam…" Com todos os adjetivos que voce usou, teria algo mais ameno? Caramba, quero morrer seu amigo!

    José Manoel

    Carlos: essa gentalha é de uma indigência moral sem precedentes! Acham que o povo brasileiro é estúpido e burro. No domingo, o Rolo Compressor vai passar por cima dessa escumalha! Não vai sobrar um rato no tombadilho!!!!!

    Glecio_Tavares

    Eu desisti definitivamente de escrever no site da folha. Não vale a pena.

El Cid

confrades, tem alguma coisa estranha no ar. Porque será que a folha divulgou essa noticia do telefonema e a outra que diz que a questão do aborto é baixaria contra a Dilma, uma vez que é fato que a folha protege Serra?

Muito estranho… Que diabos a folha tá tramando? teria abandonado o Serra em definitivo? É bom ficarmos atentos. Nunca se sabe!

    Jairo_Beraldo

    Pode ser El Cid, que sabendo que Serra sofrerá uma derrota humilhante, tente agora se mostrar isenta e evitar que Dilma faça uma "devassa" nos porões do prédio da Barão de Limeira. Mas eles criaram feridas muito profundas, difíceis de cicatrizar. A Ley de Médios é inevitável.

    van

    São uns covardes.

    Glecio_Tavares

    A moral da folha é : Se caires no precipio, tchau!

    Marat

    Provavelmente é um pedido subliminar de grana… nem eles mais creem em seu candidato…

Sandro

Pra ser justo a folha não tem credibilidade suficiente para que se tome a notícia como verdade. Mas uma quebra de sigilo telefônico das duas crianças seria providencial para esclarecer o fato. Só que parece que o PT é mudo nessas horas, se fosse o contrário o Serra e o PSDB estariam fazendo o maior auê.

    Lucas Cardoso

    Concordo absolutamente. Parece até que o PT fica com tanto medo do estigma de "baixaria" que deixa passar as coisas mais escabrosas que os oponentes fazem, enquanto o PSDB, ao contrário, não perdoa nada e faz escândalo por tudo e por nada. No mínimo alguém tem que grampear o telefone do Mendes (rê) pra ver o que mais ele anda conversando com o Serra.

    Glecio_Tavares

    Tem muita gente que ainda acredita no PiG. E estes são brasileiros que nós precisamos resgatar. Cada vez que alguém fala sobre besteiras que le nestes veiculos, eu solto um ISSO É PRECONCEITO. INFORMAÇÃO DEVERIA SERVIR PARA AMPLIAR OS HORIZONTES, NÃO PARA REDUZI-LOS.

Rubens

Alô alô Gilmar Dantas
Aqui quem fala é o Zé Serra.
Pra variar, estamos em queda
Você não imagina a loucura
O povão tá nas alturas
E tá cada vez mais down o high society
Down, down, down
O high society

Alô, alô, Gilmar Dantas,
faça o Supremo virar zona
pra tirar a gente da lona
Pois já se foi a mordomia
Tem muito tucano pedindo alforria porque
Tá cada vez mais down o high society
Down, down, down
O high society

Alô, alô, Gilmar Dantas,
A coisa tá ficando russa
Só você pode nos salvar
O povão já começou a gritar
“Depois do Lula, é Dilma lá”
Tá cada vez mais down o high society
Down, down, down
O high society

    George Mello

    Genial, ou melhor "Jenial"

    van

    Zé Baixaria http://www.youtube.com/watch?v=XuLwsJCWHeg&fe

    Adilson (E agora?)

    Genial!

    Luiz

    Valeu! Obrigado pelo trocadilho musicado.

JC Tavares

Pra quem não sabe, o infeliz foi indicado ao S.T.F., por F.H.C. Precisa dizer mais alguma coisa??????????

    Jairo_Beraldo

    E o infeliz também é suspeito de assassinar a irmã de uma jornalista em Diamantino/MT, por ter feito denuncias contra o maninho coroné prefeito. Além do que, quando advogado da União, incentivou a desobediencia às sentenças proferidas pelo STF contra o (des)governo FHC.

    Glecio_Tavares

    Isso em um país sério seria o suficiente para afasta-lo.

    Rafaela Buonarrotti

    conheci algumas pessoas de Diamantino. Elas me relataram que naquela cidade TODOS têm medo do coronel Gilmar Dantas Mendes. Parece coisa dos tempos de nossos avós. Aqui em Cuiabá o Judiciário já perdeu a credibilidade faz tempo, depois do caso dos desembargadores corruptos

FabioT

ato falho…
“Acredito no nosso ministro do Supremo Tribunal Federal. Não coloco dúvida na negativa dele nem do nosso candidato, candidato dos brasileiros, nem no veículo, que é um dos maiores do País”, disse Marco Aurélio Mello ao Terra.
NOSSO candidato ??
http://noticias.terra.com.br/eleicoes/2010/notici

    Glecio_Tavares

    Campanha eleitoral retardada.

Luiz Albuquerque

Desculpem-me por postar isso aqui. Mas já que estamos falando de um quase golpe, acho que precisamos discutir a tentativa de golpe no Equador.
– Algumas unidades da polícia (cerca de 10%) fizeram um protesto ostensivo nas ruas e quartéis; a polícia fechou todos os aeroportos;
– O Presidente é detido no Hospital da polícia; proibido de sair e de receber visitas; fez uma ligação para um canal de televisão dizendo correr risco de vida
– Milhares de manifestante foram às ruas para apoiar Correa e protestar contra o que parecia ser um Golpe de Estado; manifestantes ocuparam as ruas, a praça em, fremnte aopalácio do governo e o Hospital onde Correa está sendo mantido preso;
– Surgiu a notícia da declaração de Estado de Exceção com a informação de que as Forças Armadas, e não mais a polícia ficaria responsável pela segurança nas cidades;
– Manifestantes civís tentaram libertar o presidente Correa e foram agredidos pela polícia que o mantém preso em um hospítal;
Vejam mais no Observatório de Relações Internacionais
neccint.wordpress.com/

    Glecio_Tavares

    Não ao golpe.Viva a democracia.

Estela Mota

O Gilmar e o Serr nos doaram uma bala de prata. Agora tenho certeza de que liquidaremos a fatura no primeiro turno… O feitiço agora virou contra o feiticeiro eheheheheh

    Glecio_Tavares

    Isso bem que poderia resvalar no chuchu. O Eduardo Alckmin, advogado do PSDB esta defendendo o Jader Barbalho contra a ficha limpa.

Augusto Pinheiro

Além do Gilmar Dantas, o prórpio presidente do STF demonstrou a sua absoluta incompetência para o cargo, fazendo uma declaração de voto reativa e completamente despovida de senso, no que foi devidamente e elegantemente enquadrado pela relatora, a ministra Ellen Gracie..
Augusto Pinheiro

    Glecio_Tavares

    Cada dia mais acredito que o supremo tribunal federal deve ser avaliado pelo povo.

ruypenalva

Simulador de votação TSE
http://www.tse.gov.br/internet/eleicoes/urna_elet

desinformacaonao

É piada pronta! O Presidente Eleito Com 1 Voto liga para o Supremo Presidente do Supremo e começa a conversa dizendo, "Meu Presidente!"

E Ele ainda diz que o Estado de Direito está sob ameaça! Eles são a ameaça! Eles são o Estado de Direita!

    Baixada Carioca

    Você não entendeu. É o estado da direita que está ameaçada.

Estanislau

Ninguém foi mais profético em relação a Gilmar Mendes do que Dallari.

Hoje, ao proferir seu voto, Mendes deu mais uma vez razão a Dalari. Visivelmente contrariado, após ser forçado a prosseguir com o julgamento, devido ao escândalo causado pela reportagem da Folha, Mendes coseguiu transformar o julgamento de uma Adin em julgamento político-partidário, tendo por réu o PT. Um absurdo.

    El Cid

    Preocupante, Estanilsau, é que uma matéria onde sete ministros votaram unanimamente , ser protelada por uma chicana jurídica digna de um rábula de porta de cadeia, com objetivo de impedir milhares de eleitores de exercer seu direito legítimo de votar.

ruypenalva

A opinião de Maierovitch bate com meus comentários:

O jurista e professor de Direito Wálter Fanganiello Maierovitch afirma nesta quinta-feira, 30, em texto publicado no seu blog, que a reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo nesta quinta-feira, 30, segundo a qual o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes teria ouvido o candidato do PSDB, José Serra, antes de interromper o julgamento sobre a exigência de dois documentos na eleição deste domingo, 3, causou “perplexidade” entre membros da corte.

“Já se fala, mas não se sabe se é o momento adequado, no impeachment do ministro Gilmar Mendes. É o que ecoa a ‘rádio corredor’ do Supremo, caso seja comprovada a denúncia. A ‘rádio corredor’ ecoa nos gabinetes e ministros frequentam os corredores”, afirma Maierovitch.

O jurista ressalta que o julgamento “transcorria sem nenhuma dificuldade de ordem técnica-processual” e o pedido de vistas de Mendes causou estranheza porque “a matéria examinada pelos ministros não tinha complexidade jurídica”.

Maierovitch lembra que “na história nunca houve impeachment de ministro do STF”, mas destaca a gravidade da acusação apresentada pela reportagem. Segundo ele, “o fato é grave porque coloca em jogo o direito de cidadania. Trata-se de um ministro do Supremo, que tem como obrigação a isenção”.

paulo toledo

Disso tudo saiu um raciocínio lógico: Para que o título de eleitor se você pode usar a carteira de identidade, que é um documento mais seguro?
O eleitor já está cadastrado na zona eleitoral, é só apresentar a identidade e pronto.

    Glecio_Tavares

    O voto é um direito do eleitor, mas também é uma obrigação, por isso facilitar é o melhor caminho de se chegar ao estado democratico.

Oliveira

Essa seria a bala de prata , se fosse o Lula que ligasse… Abs

ruypenalva

Como eu tinha previsto no Blog, era inconstitucional, embora eu ache que só o título e assinatura bastem.

Supremo aprova ação do PT: eleitor só precisará de um documento para votar
Camila Campanerut
Do UOL Eleições
Em Brasília

Por oito votos a dois, os ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) do PT que pedia para que a Suprema Corte negasse a decisão da justiça eleitoral de cobrar do eleitor no dia da votação a apresentação, além do título de eleitor, de um documento de identidade com foto.

Com a decisão, o eleitor não é mais obrigado a levar dois documentos (o título de eleitor e um documento oficial com foto) para votar, ou seja, de porte de apenas um documento com foto é possível votar; só com o título de eleitor, não.

Em seu parecer, a ministra-relatora do caso, Ellen Gracie, ponderou que a dupla documentação era “desnecessária”. “Entendo que não é cabível que coloque como impedimento ao voto do eleitor (…) [Assim] a ausência do título de eleitor não impediria o exercício do voto”, detalhou a ministra, que teve apoio dos ministros José Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio Mello.

Antes da conclusão da decisão, a ministra frisou que com a decisão o documento “não se torna inútil”, apenas dispensável. “Quem trouxer o título, será atendido com mais celeridade (…) Segue-se exigindo ambos os documentos, mas a ausência do título não impede o direito de votar”.

Na ação, o Partido dos Trabalhadores também afirmava que a retirada do direito de votar pela ausência do título acabaria “por cassar o exercício da cidadania do eleitor”.

Os votos contrários à decisão foram do ministro Gilmar Mendes e do presidente do STF, Cezar Peluso. Mendes pediu vista nesta quarta-feira (29), adiando a decisão sobre o tema para hoje.

A argumentação contrária de Mendes é que “uma liminar a três dias da eleição” seria um fator de “desestabilização do processo eleitoral”. Já Peluzo, contrariado por fazer parte da minoria, disse: “acabou de sef decretada, a partir de hoje, a abolição do título eleitoral”.

Vale lembrar

O TSE estendeu o prazo para a solicitação da segunda via do título de eleitor até hoje (30). O pedido pode ser feito em qualquer cartório eleitoral, mesmo se o eleitor estiver fora do seu domicílio eleitoral.

Para as eleições deste ano, 135.804.433 brasileiros estão aptos a votar para presidente, governador, senador, deputado estadual, federal e distrital, segundo o TSE.

Ana Cruzzeli

Pelo amor de Deus Azenha e Conceição
Prestem atenção no que está acontecendo em Brasília. Olha a bagunça que a quadrilha Roriz-Arruda-Serra-FHC está aprontado.
Atentem para o que a Sel Gallucci colocou no seu comentarios, esta é a bala de prata.
Isso tudo é um golpe do Serra e Gilma para tumultuar.

El Cid

o internauta Antonio Cavalcanti teve a seguinte iniciativa… palavras dele:

Solicitação minha encaminhada ao STF hoje sob protocolo 45373: “Atônito tenho encontrado informações amplamente divulgadas dando conta que o Ministro Gilmar Mendes estaria sendo conduzido pelo candidato José Serra em sua votação. Para melhor transparência do que realmente está ocorrendo nesse órgão da República solicito urgentes declarações, de preferência nos mesmos meios de divulgação esclarecendo a real situação dessa denúncia grave que denigre essa instituição.
Antecipadamente grato e no aguardo de breve retorno à essa solicitação…”.

Faça o mesmo em: http://www.stf.jus.br/portal/atendimentoStf/mensa

ari alves

Essa tutela militar que ora ocorre no Equador não é bem o que queria Merval Pereira e o tal instituto Millenium. O que eles desejam mesmo é que essa tentativa e golpe de lá se dê por aqui.

El Cid

Absoluta falta de vergonha na cara.
Os dois fazem o conluio a luz do dia !

impeachment desse "ministro pulha" !!

    Baixada Carioca

    E na cara do PIG. Será que o PIG marinou? Abandonaram o tucano?

easonnascimento

Este senhor já provou inúmeras vezes sua falta de condição para ser Ministro da nossa Suprema Corte. A culpa talvez seja de quem o indicou. Mais uma trapalhada do FHC.
http://easonfn.wordpress.com

trombeta

Mendes não poderia nem pisar num tribunal em que um dia Nelson Hungria foi juiz.

Mendes é uma aberração como magistrado, um verdadeiro desastre que macula a imagem do STF.

Tunico

Vixi!! Pobre reporter…o Serra vai liga pro Otávio também…ela vai ser demitida.

Jairo_Beraldo

“Isso improcede em toda a extensão. Quem me conhece sabe muito bem que jamais me deixei pautar por interesses político-partidários. Estive no TSE por longo período e inclusive fixei uma orientação para que houvesse um critério na aplicação do difícil direito eleitoral muito propenso aos ‘ismos’ de toda a índole inclusive aos casuísmos."

Isso é Gilmar Dantas Chirico Mendes. A magistratura tem que se mobilizar contra este meliante que macula profundamente a justiça brasileira.

    El Cid

    Jairo, estava pensando aqui: qual ato você pratica, na vida, que são exigidos mais de um documento para lhe identificar? Entende-se até o objetivo, evitar fraude, uma vez que o título de per sí é muito frágil, como documento identificador do eleitor. Mas, daí ao invés de com antecedência, se elaborar e implementar um documento único, a nova CI, que contempla todas a informações sobre o cidadão, que inclusive já foi aprovada e era para ser implantada a partir deste ano de 2010? Se não conseguimos, por que temos que jogar, por princípio, sobre os ombros do eleitor que ele é um fraudador e dificultar-lhe a vida para poder exercer o direito, legítimo e inalianável de votar? Acredito que, caso confirme-se, a tempo, a decisão do STF, ela me parece a mais justa e de execução menos complicada, além de assegurar a lisura no momento de votação, pois a identificação se fará mediante um documento com foto.

Edson Reis

O Professor Dalmo Dallari foi ótimo. Ele diz que como advogado só pode se manifestar depois de ter às provas e em seguida diz: "Hoje estou convencido de que ele não tem a seriedade e imparciliadade indispensáveis para um juiz."

sergio

Gilmar sujou a imagem do STF várias vezes, não é a primeira vez, é lamentável sua atuação, o impeachment torna-se urgente.

antonienko

balas de prata é o cara….! São muitas balas de chumbo mesmo. É um golpe armado mesmo. Polícias , procuradores, juízes
etc.. todos armados com as mais poderosas armas de destruição. Defendemo-nos com palavras. Seria hilariante não fosse
estatísticas.
Pelo amor de deus,resposta a uma pergunta que me faço há 8 anos: Como Lula conseguiu ? Milagre? Poder sobrenatural?
A bússola de Jesus e Gandhi: não violência quando for vítima dela? Será que bastou a maioria da sociedade brasileira referenda-lo? O descrédito pelas médias nunca antes imaginado?
O fato é que não temos armas nem os golpistas são identificados num núcleo claro.
Deve ser a inexorável dialética histórica, tanto faz se Hegel ou Marx.
Mas ainda, para mim, prevalesce a virtuosa frase(a melhor de Sartre), o que importa é a "Praxis", e no exemplo dele, a miltância política.
Se houver segundo turno, até lá. Se não houver. mais ainda.

cleusa

Caiu a obrigatoriedade segundo o blog do Amoal Neto, veja aqui: http://amoralnato.blogspot.com/

Nelson Menezes

Quando o FHC deixou o governo,o país ficou como terra arrasada, total era a desordem e por sinal por conta de suas nomeações irresponsaveis,sete anos depois de deixar o cargo o FHC continua a produzir estragos.

Torquemada

ÓTIMA NOTÍCIA

Infelizmente o Peluso acompanhou o Gilmar Dantas, e então o julgamento finalizará com oito votos a favor e dois contra. Seja como for, por avassaladora maioria tornou-se desnecessária a apresentação dos dois documentos.

Meno male! Pois título o eleitor o povão pode não ter, pode ter esquecido em casa, ter perdido, enfim, pode tudo, mas tendo um documento de identificação com foto, coisa que todo mundo tem e sabe que é necessário andar com ele, sendo assim poderá votar na boa!

@coinho

Esse Gilmar Mendes parece muito com D. João VI, tanto na fisionomia quanto nas atitudes.

    sitelhp

    verdade.. um ser gelatinoso esse gilmar dantas..

Maria Dirce

ja tem mais de 18 mil assinaturas para a saida do GM do STF
http://www.petitiononline.com/mod_perl/petition-s

    José Silva

    A minha foi a 18780, obrigado pelo link.

Urbano

A indicação do gilmar dantas mendes é mais uma das inúmeras ações decorosas do fred henrique flitstones salieri contra o povo brasileiro. Aliás, os dois vêm a ser a própria decência.

ruypenalva

Esse senhor é uma das maiores vergonhas que já passou pelo Supremo. Nem mesmo o primo do Collor se lhe compara, embora sejam do mesmo jaez. Nada se lhe compara. Prefiro a burrice do Eros Grau do que a sem-vergonhice desse senhor. Ele inovou no Supremo. Levou para lá a opinião pessoal. O interesse político de grupos que defende. A discórdia. A palrice. A impostura. A antecipação de julgamentos. A midiatização da Corte. É até dificil julgar a sua sapiência jurídica, embora tenha pós na Alemanha, vez que não usa essa presumível sapiência de maneira isenta. Que inhaca. Que sarna. É um ministro completamente Tabajara. Gilmar Tabajara Mendes.

    El Cid

    Cá pra nós, Ruy, é um absurdo um ministro do Supremo, a Corte máxima da justiça do país, abrigar uma pessoa com uma conduta tão duvidável, questionável como GM. O país padece justamente por conta da impunidade. Enquanto o Supremo abrigar este homem que não respeita a toga muito menos o país e seu povo, estaremos sempre ameaçados. Há pessoas que não tem condições nenhuma de exercer os cargos que ocupam. Seres venais, que só tem uma coisa em mente, se locupletar e nada mais. Este sujeito que atende pelo nome de GM é uma ameaça para qualquer sociedade. Leandro Fortes certa vez na CartaCapital mostrou muito bem do que a família Mendes é capaz lá no interior do Brasil em uma cidadezinha chamada Diamantino. O curso de direito que este sujeito tem em Brasília e que dá emprego para outros ministros do Supremo tb precisa ser questionado. Olha, este sujeito é uma ameaça para qualquer estado de direito….precisa ser extirpado!!!

Marcelo de Matos

Não sejamos maldosos. O voto de Gilmar foi baseado no direito alemão. O ministro pronunciou várias frases no idioma de Goethe e disse que teve a honra de traduzir um livro de direito alemão. Quem sabe na Alemanha não sejam exigidos dois documentos para votar? Gilmar divagou, ainda, sobre outros assuntos: Código Nacional de Trânsito e exigência de impressão de votos. Sobre essa última questão deu a entender que é favorável. Vem aí um novo negócio da China, tão rentável quanto o da telefonia celular: a concorrência para fornecimento de urnas e impressoras. E Gilmar está antenado nesse lobby.

Zeca

Que aroma de maracutaia, os bachareís não querem perder a boquinha

gloria

Vamos lá, pessoal:

Entrem no site do STF: http://www.stf.jus.br/portal/atendimentoStf/envia….

Preencham os campos e colem a mensagem:

Exmos. Srs. Ministros do STF

A Folha de São Paulo deu a notícia: o Ministro Gilmar Mendes pediu vistas ao processo referente aos dois documentos após telefonema do senhor Serra.

Pergunto-vos: O STF é Juiz ou é parte?
O candidato José Serra manda no STF?
Respeitosa e indignadamente,

Seu nome

    pedro miranda

    Veja o que aparece na pagina do GRANDE stf:

    Desculpe-nos. A página que você procurou não foi encontrada.
    Por favor, verifique se você digitou o endereço corretamente, sem espaços ou letras maiúsculas.
    http://www.stf.jus.br/portal/atendimentoStf/envia….

    gloria

    custou abrir..mas abriu tem de colocar seu cpf e aí vai..tenteeeeee

Teco

O pior é que a gente que paga,e sustenta um cara desses. Aliás esse pessoal de capa preta nos últimos tempos tem
ficado em débito com o Brasil e povo faz tempo.

    Baixada Carioca

    E se consideram mais cidadãos que os demais brasileiros.

francisco.latorre

segunda-feira a assombração volta pro limbo.

ele e os outros espectros.

domigo dia do sai capeta.

xô assombração.

..

    Glecio_Tavares

    Domingo dia D.
    Domingo dia de Dilma.
    Domingo dia de DilMercadante.
    Domingo dia de DilMarta.
    Domingo dia de Dilnetinho
    Domingo dia de alegria e celebração da democracia brasileira.

Sérgio

Isso é um golpe! Temos que mandar e-mails a todos os ministros protestando.

*****Ministro Gilmar Mendes
[email protected]*******

-Ministro Cezar Peluso – Presidente
[email protected]
-Ministro Celso de Mello
[email protected]
-Ministro Marco Aurélio
[email protected]
-Ministra Ellen Gracie
[email protected]
-Ministro Carlos Ayres Britto – Vice-Presidente
[email protected]
-Ministro Ricardo Lewandowski
[email protected]
-Ministra Cármen Lúcia
[email protected]
-Ministro Joaquim Barbosa
[email protected]
-Ministro Dias Toffoli
[email protected]

    gloria

    Vamos lá, pessoal:

    Entrem no site do STF: http://www.stf.jus.br/portal/atendimentoStf/envia….

    Preencham os campos e colem a mensagem:

    Exmos. Srs. Ministros do STF

    A Folha de São Paulo deu a notícia: o Ministro Gilmar Mendes pediu vistas ao processo referente aos dois documentos após telefonema do senhor Serra.

    Pergunto-vos: O STF é Juiz ou é parte?
    O candidato José Serra manda no STF?
    Respeitosa e indignadamente,

    Seu

Márcia

Manifestem-se sobre isso no site do STF: http://www.stf.jus.br/portal/atendimentoStf/mensa

Ronaldo

Notícias STF

Quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Reiniciado julgamento sobre obrigatoriedade de dois documentos para votar

O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de retomar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4467) do PT contra a obrigatoriedade de o eleitor apresentar dois documentos para votar nas eleições. A análise da ação foi suspensa por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, após sete ministros decidirem que somente o documento com foto será obrigatório no momento da votação.DI 4467) do PT contra a obrigatoriedade de o eleitor apresentar dois documentos para votar nas eleições.

Cléris Cavalheiro/RS

Fora Gilmar Dantas já. Isso só prova o que sabemos o Judiciário não pode ser uma caixa preta, na democrácia nenhuma intituição pode ser fiscalizada por ela mesmo. A imprensa também não pode achar que ninguém pode criticá-la. Na Democrácia ninguém esta cima do bem e do mal.

Val Dias

O Gilmar "Dantas" Mendes, desmoraliza o STF.
É vergonhoso como os pares dele não fazem nada.

Cesar Cruz

Impeachment urgente!! É uma vergonha para o país este cidadão, esta decisão absurda indo contra os interesses do povo brasileiro…. Concordo que o Senado a se formar no domingo tem que ter isto como pauta de urgência urgentíssima….

Dieine

E Dale Dallari!! Se metade dos juristas Brasileiros tivesse sua visão crítica…

Carlos Rico

Eu achava que eu não tinha qualquer argumento para criticar esse Gilmar Dantas.

Todos já sabemos do que este senhor é capaz.

Quem já foi avogado geral do FHC só pode fazer estas coisas.

Pedro

Se o Ministro Presidente do STF quiser – no caso de o Ministro Mendes não aparecer (como acho que acontecerá) ou se renovar o pedido de vista – tem embasamento legal para solicitar o voto do Ministro que ainda não votou (e que pode, sim, aceitar votar sem a presença "física" do processo); feito isso, ele, como Ministro Presidente, poderá votar também – da mesma forma. Concluída a votação, digamos, com 7, 8 ou 9 votos à favor, sendo 2, 1 ou zero votos contra, pode proclamar o resultado, assim, o plenário votou pela inconstitucionalidade da dupla identificação, por exemplo, por 9 votos a favor e uma ausência. Fim de papo. Fará?

Vinícius Cantoni

Eu concordo com o ministro, creio que não há motivos para derrubar esta lei a não ser o desejo insaciável petista por votos das classes mais inferiores, as quais provavelmente não possuem os dois documentos e creio que para uma votação mais inteligente e que possa nos dar algum futuro é necessário que seja obrigatório os dois documentos.

    El Cid

    telefonaram pra você também, troll ?

    ernesto

    Cheguei a pensar que ninguém merecia e Gilmar Dantas. Mas errei, qualquer ser estranho tem seu semelhante??

    Luci

    As classes inferiores tem documento e soberania, e vão sacramentar a vitória da candidata Dilma Roussef.
    A votação será inteligente e o resultado das urnas muito mais.
    O racismo é um veneno para a alma.

    Glecio_Tavares

    Eu não concordo com o ministro, mas acho que Dilma ganha em qualquer cenário e o desgaste dessa ADIN nem valeu a pena, mas depois dessa mancada do Vosso Cãodidato e do Vosso supremo, ri muito.

Lucas Secanechia

Existe um erro aqui, a reportagem diz que foi Serra quem se referiu a Gilmar como "meu presidente", diz assim: Ao telefone, Serra cumprimentou o interlocutor como "meu presidente"…

    Conceição Lemes

    Obrigada, Lucas. Corrigido. abs

Astrid

Passou da hora de repensar a indicação de amigos e correligionários, maquiado de legitimidade pela bênção do congresso ovino-mercenário.

Sel Gallucci

Acho que a Folha achou a bala de prata.

1) Gilmar Mendes interrompe o julgamento de um recurso do PT contra a obrigatoriedade de apresentação dos dois documentos na hora de votar.

2) Folha de SP único veículo que ouviu a conversa do Serra e Gilmar Mendes

3) Folha tira foto (Serra se deixa fotografar) e repórter diz que Serra perguntou o que eles estavam xeretando?

4) Cria-se o caos, por 2 motivos: confusão da obrigatoriedade de 2 documentos e a votação que agora com tanta confusão não vai acontecer

5) Folha de SP solta nova pesquisa Datafolha (não se sabe se vai ter segundo turno)

6) PT teme perder de 3 a 5 pontos por dificuldade do eleitor apresentar os 2 documentos, pontos que podem levar ao segundo turno

7) Datafolha confirma sua “seriedade” da possibilidade e diz que foi o único instituto que previu o segundo turno

8) Serra diz que está confiante e já toma ações para segundo turno

9) Fatos casados e combinados = bala de prata

    Ana Cruzzeli

    Conceição Lemes
    Republique o que a Sel Galluci está colocando .
    Ela entendeu tudo
    Aqui em Brasília aconteceu a mesma coisa em 2009 com a denuncia de Durval contra o Arruda que na verdade era CORTINA DE FUMAÇA para desviar as investigações do MPF/PR/DF ( desde de 2005 que esta instituição estava nos calcanheres do Roriz e um investigação de maio de 2009 estava chegando perto demais ).
    A procuradoria estava entrando em campo muito perigoso contra a quadrilha do Roriz-Arruda-Serra-FHC.
    Eles retornaram a linha de investigação este ano percebendo o desvio provocado pelo Durval.
    Agora mais recentemente o Roriz renunciou a candidatura sabedor que não pode mais fazê-lo colocando a sua esposa só para tumultuar Brasília e dificultar a ascendencia de Dilma ( está conseguindo pois a Marina está subindo ) e o Agnelo que poderia ganhar no primeiro turno pode se postergado para o segundo, graças ao circo montado por Roriz
    O Roriz pode renunciar da renuncia e retoma tudo do principio
    Para essas pessoas quanto pior melhor e a folha do SP está se prestando a esse papel. Nós estamos falando de quadrilha criminosa organizada e ramificada por todo o país.

    Não devemos pedir o Impedimento do Gilmar Mendes agora só depois do dia 03.
    Vamos manter toda a calma não nos disisperemos agora.

    Conceição Lemes

    Ana, calma. É isso mesmo. beijo

Pereira

O gilmar mendes tem que pedir sua aposentadoria.

    Jairo_Beraldo

    Seria um premio. Tem que ser cassado.

ruypenalva

Eu acho que já existem fatos o bastante para cassar o Gilmar Mendes.

Adolfo Neto

Correção: foi o Serra quem chamou o Gilmar Dantas (digo, Gilmar Mendes) de "meu presidente".

    Luiz Carlos Azenha

    Obrigado, já foi corrigido. abs

    Antonio Silva

    É verdade, quem chamou o Ze alston Chirico de meu presidente foi o Dr.Marcou Aurélio cacciola de Mello .

Helder Araujo

Só um pequeno erro. Foi Serra quem chamou o ministro de "Meu presidente"…

Valentin

Azenha

O melhor que o Gilmar tem a fazer, é deixar o cargo, se comprovado que o teor da conversa, e se ela existiu, influenciou a decisão do ministro.
Esse sr, como argumentou e eminente professor Dallari, não deveria, desde o primeiro dia, ocupar um cargo de tamanha relevancia e responsabilidade.

    Baixada Carioca

    Morre. Mas não larga o osso.

deliciosasinecura

Off-topic urgente, Azenha, parece que houve uma tentativa de golpe de estado no Equador:
http://www.radiopublica.ec/radiopublica.php?c=43
http://www.telesurtv.net/noticias/secciones/nota/

Luiz F

Seria mais uma herança maldita de FHC?

Jairo_Beraldo

Só há um caminho para que o STF vote a ter credibilidade. O impeachment deste coiso. O senado a se formar nestas eleições tem que ter isso em pauta como matéria de urgencia urgentíssima.

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