Sob pressão no Congresso e nas ruas, Temer recua e revoga decreto que autorizava Exército nas ruas
Tempo de leitura: 3 min
Temer recua e anula decreto convocando as Forças Armadas
Da CartaCapital — publicado 25/05/2017
Planalto não conseguiu evitar a impressão de que convocou militares para continuar se sustentando mesmo em meio à crise da delação da JBS
Michel Temer recuou. Menos de 24 horas depois de emitir um decreto autorizando uma missão de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que autorizava o Exército a fazer a segurança do Distrito Federal por uma semana, Temer publicou na manhã desta quinta-feira 25 um outro decreto, revogando o anterior.
Assim, a segurança do DF volta a ser feita pela Polícia Militar.
A decisão de Temer se dá após uma saraivada de críticas à medida, anunciada na tarde de quarta-feira 24 em meio ao protesto convocado por centrais sindicais e movimentos sociais que descambou para um ciclo de depredação e violência policial em Brasília.
A impressão quase generalizada era a de que o decreto foi publicado por Temer como uma tentativa de se salvar em meio à crise deflagrada pela delação de executivos da JBS.
“Se esse governo não se sustenta, não são as Forças Armadas que vão sustentá-lo”, disse na tribuna do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), que vem fazendo firme oposição ao Planalto, no início da noite de quarta.
Na Câmara e no Senado, oposicionistas chegaram a apresentar decretos legislativos que tinham o objetivo de contrapor o documento lançado por Temer, mas nenhum deles foi apreciado.
O decreto da GLO perdeu força e legitimidade minutos depois de ser anunciado pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann (PPS).
Em seu pronunciamento, Jungmann afirmou que as tropas foram convocadas “por solicitação do senhor presidente da Câmara”, mas Rodrigo Maia (DEM-RJ) imediatamente rechaçou a fala do ministro.
Preocupado com a péssima repercussão da convocação do Exército, Maia divulgou o ofício enviado à Presidência da República, no qual pedia a utilização da Força Nacional de Segurança Pública.
E aproveitou para afirmar que Raul Jungmann mentiu. “Afirmo e reafirmo que não é verdade. Pedi para o ministro da Defesa repor a verdade”, disse Maia em entrevista coletiva.
Na manhã desta quinta-feira, Jungmann afirmou que pediu desculpas a Rodrigo Maia e reafirmou que o governo decidiu convocar as Forças Armadas pois a Força Nacional de Segurança dispunha de um contingente insuficiente no Distrito Federal.
Ainda na quarta-feira, o governo tentou se safar da crise afirmando que os militares do Exército fariam apenas a segurança dos prédios ministeriais, enquanto a PM continuaria encarregada do policiamento repressivo.
Não foi o suficiente para dissipar o fato de que a GLO, geralmente usada em momentos excepcionais (como a Copa do Mundo de 2014, os Jogos Olímpicos de 2016 ou as crises carcerárias recentes no Espírito Santo e no Rio Grande do Norte) estava sendo invocada contra manifestantes.
Como justificativa para a revogação do decreto, o governo afirma que “considerando a cessação dos atos de depredação e violência e o consequente restabelecimento da Lei e da Ordem no Distrito Federal, em especial na Esplanada dos Ministérios”, o trabalho do Exército não era mais necessário.
De acordo com o portal G1, a decisão foi tomada por Temer em reunião com Jungmann e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral), Antônio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional).
PS do Viomundo: Temer corria o risco de ser derrotado no Congresso por conta das propostas de decreto legislativo derrubando sua decisão. Além disso, sabe que tem manifestação pelas Diretas Já no domingo, em Copacabana, no Rio de Janeiro, e a convocação do Exército poderia estimular os protestos. Temer, Padilha e Moreira Franco convocando o Exército não é reunião, é formação de quadrilha.
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Comentários
Tim
A Solução Monarca!
Monarquia ou República?
MONARQUIA
X
REPÚBLICA
Em 128 anos de República, quais foram as vitórias? Vamos aos seguintes pontos, na estabilidade política, até 1988 não tínhamos conseguido isso, tivemos em 110 anos, 9 golpes de estado, 13 ordenamentos constitucionais, 4 assembleias constituintes, 10 repúblicas, o Congresso, em nome da LIBERDADE, foi FECHADO 6 vezes, inclusive pelo primeiro Presidente, Marechal Deodoro da Fonseca.
Ocorreram censuras nos meios de comunicação inclusive o fechamento de jornais e periódicos.
Na economia, tínhamos uma moeda forte que era o mil réis, desde 1942 tivemos 8 moedas, a inflação média no Império, era 1,58% ao ano, desde o fim do império a inflação chegou a 64,9 quatrilhões por cento, tivemos 40 presidentes, se tivesse sido mantida a Monarquia os sucessores de Dom Pedro II, teriam sido apenas 3, gerando grande estabilidade tanto política quanto econômica.
Em uma monarquia, o Monarca é o símbolo vivo da Nação onde não há espaço para aventureiros, para o “recebendo que se dá”, para negociatas, corrupção, nepotismo, e onde a ordem prevalece. Um monarca é educado desde criança para reinar e nunca somos pegos de surpresas por novos governantes.
O nosso Imperador Dom Pedro II, sempre se destacou pela diplomacia sendo árbitro em vários países, a nossa marinha era a segunda Marinha de Guerra do Mundo, o Brasil era tido como um país de 1º mundo junto com a Inglaterra, Estados Unidos, França e Alemanha.
Por esses e vários outros motivos, mudamos sim, da Monarquia para a Anarquia.
Nos tempos do Império do Brasil
Sob Dom Pedro II, o Brasil tinha uma moeda estável e forte, possuía a segunda Marinha de Guerra do Mundo, teve os primeiros Correios e Telégrafos da América, foi uma das primeiras Nações a instalar linhas telefônicas e o segundo país do globo a ter selo postal.
O Parlamento do Império ombreava com o da Inglaterra, a diplomacia brasileira era uma das primeiras do mundo, tendo o Imperador sido árbitro em questões da França, Alemanha e Itália e segunda autoridade moral, depois do Papa.
Em 67 anos de Império tivemos uma inflação média anual de apenas 1,58%, contra 10% nos primeiros 45 dias da República, 41% em 1890 e 50% em 1891.
A unidade monetária do Império, o mil réis, correspondia a 0.9 (nove décimos) de grama de ouro, equivalente ao dólar e à libra esterlina.
Embora o Orçamento Geral do Império tivesse crescido dez vezes entre 1841 e 1889, a dotação da Casa Imperial se manteve a mesma, isto é, 800 contos de réis anuais. E Dom Pedro II destinou ¼ de seu orçamento pessoal em benefício das despesas da guerra do Paraguai.
800 contos de réis significavam 67 contos de réis mensais e os republicanos, ao tomarem o poder, estabeleceram para o presidente provisório um ordenado de 120 contos de réis por mês.
Uma das alegações dos republicanos para a derrubada da Monarquia era o que eles chamavam de custo excessivo da Família Imperial. A verdade é que esta recebia a metade do ordenado do 1º presidente republicano.
Dom Pedro II se recusou a aceitar a quantia de 5 mil contos de réis, oferecida pelos golpistas republicanos, quando do exílio, mostrando que o dinheiro não lhes pertencia, mas sim ao povo brasileiro (5 mil contos de réis era o equivalente a 4 toneladas e meia de ouro). Quantia que o Imperador recusou deixando ao País um último benefício: o grande exemplo de seu desprendimento. Infelizmente esse exemplo não frutificou na República, como seria necessário).
No Império o salário de um trabalhador sem nenhuma qualificação era de 25 mil réis. O que hoje equivale a 5 salários mínimos.
O Brasil era um exemplo de democracia. Votava no Brasil cerca de 13% da população. Na Inglaterra este percentual era de 7%; na Itália, 2%; em Portugal não ultrapassava os 9%. O percentual mais alto, 18%, foi alcançado pelos Estados Unidos. Na primeira eleição após o golpe militar que implantou a república em nossa terra, apenas 2,2% da população votou. Esta situação pouco mudou até 1930, quando o percentual não ultrapassava a insignificante casa dos 5,6%.
No plebiscito de 1993 a monarquia recebeu, aproximadamente, sete milhões de votos (13% dos votos válidos) e, na época uma pesquisa do DATA FOLHA mostrava que 21% da população era monarquista ou simpatizante.
DIFERENÇA ENTRE MONARQUIA E REPÚBLICA
MONARQUIA
X
REPÚBLICA
A Monarquia é uma forma de governo moderna e eficiente. Das 12 economias mais fortes do mundo atual, 8 são monarquias.
A República está sendo questionada em vários países, pois não tem solucionado seus problemas. Haja visto que, das 165 repúblicas atuais, só 11 mantêm regime democrático há mais de 20 anos.
O Monarca, sendo vitalício, pode inspirar e conduzir um projeto nacional, com obras de longo alcance e longo prazo.
O Presidente tem quatro anos para elaborar e executar o seu projeto de governo, cujo alcance é forçosamente limitado.
O Monarca não tem interesse em interromper os projetos de seus antecessores, dos quais participa antes mesmo de subir ao trono.
O Presidente quer executar o seu próprio projeto e, com frequência, interrompe as obras dos antecessores. Em geral, não consegue completar os projetos iniciados por ele, que serão igualmente abandonados por seu sucessor.
O Brasil, como Império, era um país de primeiro mundo, junto com os Estados Unidos da América, Inglaterra e Alemanha.
A República conduziu o Brasil à condição de país de terceiro mundo, com a tendência de decair mais.
Se tivéssemos mantido a Monarquia, os sucessores de Dom Pedro II, até agora, teriam sido apenas três.
No mesmo período de um século, tivemos 43 Presidentes, com igual número de mudanças de rumo e outro tanto de crises, golpes, instabilidades e ditaduras.
A imprensa costuma citar, com destaque, como exemplo de decadência da Monarquia, a conduta do Príncipe Charles e sua tumultuada relação com a Princesa Lady Diana. Só que a Rainha de nada é acusada e, a sabedoria britânica, no devido tempo, saberá encontrar tranquilamente o sucessor de Elizabeth, sem solução de continuidade para a vida da nação.
Quem não se lembra, na República brasileira, da conduta reprovável de esposas, filhos, irmãos, genros e outros familiares ou agregados de tantos Presidentes, gerando inclusive, crises institucionais?
Parlamentarismo autêntico só com Monarquia, pois o Monarca é suprapartidário e tem posição equânime em relação aos partidos.
No parlamentarismo republicano, o Presidente é eleito e sustentado por conchavos de partidos e grupos econômicos, e tende a ter posição facciosa.
Na Monarquia, o Monarca é um amigo e aliado do seu Primeiro Ministro.
Na República, o Presidente é um concorrente ou um inimigo de seu Primeiro Ministro.
O Monarca é o símbolo vivo da nação, personifica sua tradição histórica e lhe dá unidade e continuidade.
O Presidente da República tem mandato de apenas quatro anos e é eleito por uma parte geralmente minoritária da nação. Por isso não a personifica, nem lhe dá unidade.
É função do Monarca, segundo o Imperador Francisco José da Áustria, defender o povo contra os seus maus governos.
Rui Barbosa afirmou que “o mal irremediável da República é deixar exposto às ambições menos dignas o primeiro lugar do Estado”, isto é, o Chefe de Estado.
O Monarca não está vinculado a partidos nem depende de grupos econômicos, por isso pode influir, com maior independência, nos assuntos de Estado, visando o que é melhor para o país.
O Presidente não é educado para o cargo. Não raro, surge como resposta aos interesses de um partido. É como um passageiro de avião, que é eleito pelos demais para pilotar a aeronave, sem que para isto esteja habilitado.
O Monarca é educado desde criança para reinar com honestidade, competência e nobreza, e durante toda a vida acompanha os problemas do país e colabora em sua solução, com independência política e partidária.
O Presidente se elege com o apoio de partidos políticos e depende de grupos econômicos, que influem nas suas decisões, em detrimento das reais necessidades do povo e do país.
Não se conhece exemplo de Monarca envolvido em negociatas, pois “Rei não rouba”.
Em todo o mundo são frequentes os casos de Presidentes desonestos.
O Monarca pensa nas futuras gerações.
O Presidente pensa nas futuras eleições.
A dotação de D. Pedro II era de 67 contos de réis por mês, e não se alterou durante os 49 anos de reinado. Com essa dotação ele manteve sua família e sustentou os estudos de muitos brasileiros famosos, como Carlos Gomes, Pedro Américo e o próprio Deodoro. Não havia mordomias.
Após a proclamação da República o salário de Deodoro, destinado apenas às suas despesas pessoais – não às de seu cargo -, foi ajustado para 120 contos de réis por mês, e os salários dos Ministros foram dobrados em relação aos salários dos Ministros do Império.
Na Monarquia, a nação sustenta apenas uma família.
Na República brasileira, além do Presidente, a nação sustenta hoje mais 7 ex-Presidentes e suas viúvas.
Na Grã-Bretanha, com toda a sua pompa e circunstância, o custo anual para o povo britânico sustentar a Rainha, sua família e todo o aparato é de US$ 1,87 per capita, e no Japão não chega a US$ 0,50.
No Brasil, estima-se que a Presidência custe à nação entre US$ 6,00 e US$ 12,00 per capita por ano.
As viagens de D. Pedro II eram pagas com o seu próprio dinheiro, e a comitiva não passava de 4 ou 5 pessoas.
As viagens presidenciais são pagas com o dinheiro do povo, e a comitiva já chegou a lotar dois Jumbos.
No Império havia 14 impostos, e uma norma que dizia: “Enquanto se puder reduzir a despesa, não há direito de criar novos impostos”.
Hoje, o Brasil tem 59 impostos, e a todo momento surgem propostas para aumentar a carga tributária.
O menor salário do Império equivaleria hoje a US$ 275,00 e a diferença entre o menor e o maior era de 12 vezes.
O salário-mínimo republicano tem sido inferior a US$ 100,00, e a diferença entre ele e o maior salário de cargo público ultrapassa 200 vezes.
O salário de professora equivalia, no Império a US$ 730,00.
Hoje, os professores recebem salário “de fome”, desestimulando o ensino. Em muitos locais, não chega a um salário-mínimo.
Luiz Carlos P. Oliveira
Temer recua tanto que, logo, logo, era vira vice de novo.
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