Advogado de Lula pediu dados ao TRF4 e pode usar tramitação recorde de processo na defesa do ex-presidente

Tempo de leitura: 3 min

Da Redação

O ex-presidente Lula, que lidera todas as projeções para a corrida presidencial de 2018, tem dia para começar a ser afastado pela Justiça das eleições: 24 de janeiro.

É a data em que o TRF4, de Porto Alegre, deve confirmar a condenação de Lula pelo juiz Sergio Moro a 9 anos e meio de prisão no caso do triplex.

Confirmada a condenação em segunda instância, Lula poderia ter o registro de sua candidatura negado pelo TSE.

A data limite para o registro deve ficar entre 30 de julho e 15 de agosto.

A estrategia do PT é esgotar todos os recursos, apelando inclusive ao STF para que Lula concorra sub judice.

Uma decisão da ministra Laurita Vaz, do STJ, abriu espaço para que Lula não seja preso antes de esgotados todos os recursos da defesa no caso.

Se a decisão dos desembargadores não for unânime (2 a 1), a defesa poderá entrar com embargos infringentes; se entender que há pontos obscuros na decisão, pode entrar com embargos de declaração.

Quanto à aplicação da Lei da Ficha Limpa, que barra candidatos condenados em segunda instância, há controvérsia.

A O Globo, o ex-ministro do STF e do TSE, Carlos Veloso, declarou:

— A sentença só está completa após os embargos, que servem para esclarecer um ponto da sentença e cabem sempre. E a lei fala em inelegibilidade após a condenação em órgão colegiado. Então, valeria o mesmo entendimento já usado no cumprimento da pena: é confirmada a sentença de primeiro grau, são julgados os embargos e, aí, sim, cumpre-se a pena.

Hoje, no twitter, petistas reclamaram da rapidez com que o TRF4 marcou o julgamento do recurso.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) escreveu: “É uma perseguição!”.

A eles se juntou Guilherme Boulos, coordenador do MTST: “Escandaloso! TRF 4 fura todas as filas de processo e perde qualquer pudor antecipando o julgamento de Lula. Quando juízes fazem política não se pode falar em democracia”.

“Inacreditável a sanha de perseguição ao Lula! É muito medo dele na eleição!”, acrescentou a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann.

A tramitação do processo contra o ex-presidente foi recorde entre a primeira e a segunda instâncias: 42 dias, quando a média dos outros casos da Lava Jato é de 96.

No twitter, o deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) registrou outro recorde: “Relator do recurso do presidente Lula no TRF4 concluiu voto em 100 dias. A média, nos casos da Lava Jato, é de 275 dias. Hoje, em uma tramitação recorde, o julgamento do recurso no caso do triplex foi marcado para 24 de janeiro. Pq será?”.

A resposta é que, com o julgamento do recurso marcado tão cedo, é possível que todos os embargos apresentados pela defesa sejam julgados antes da data de registro da candidatura: Lula pode ser preso e/ou ficar inelegível bem antes da campanha ser oficialmente aberta.

Segundo o Valor Econômico, o mercado reagiu bem à marcação da data pelo TRF4, fechando em alta depois de instabilidade. Lula, segundo entrevistados pelo jornal, ameaça a agenda de reformas de Temer.

O PT não descartou publicamente a ideia de boicote total às eleições de 2018 caso Lula seja impedido de concorrer.

Na pesquisa Datafolha mais recente, sem Lula na disputa, Bolsonaro lidera com 21%, seguido por Marina com 16% , Ciro Gomes com 12%, Alckmin com 9% e Alvaro Dias 5%.

Segundo a mesma pesquisa, Lula teria capacidade de influenciar o voto de até 52% dos eleitores que ganham até dois salários mínimos.

A defesa de Lula afirmou, em nota, que pode usar o andamento recorde do caso para denunciar “violação de isonomia”, caso a ordem cronológica dos casos em tramitação revele que Lula foi “privilegiado”:

“Até agora existia uma discussão sobre uma condenação imposta ao ex-Presidente Lula em primeira instância sem qualquer prova de sua culpa e desprezando as provas que fizemos da sua inocência. Agora temos que debater o caso também sob a perspectiva da violação da isonomia de tratamento, que é uma garantia fundamental de qualquer cidadão. Esperamos que a explicação para essa tramitação recorde seja a facilidade de constatar a nulidade do processo e a inocência de Lula. Estamos aguardando os dados que pedimos à Presidência do Tribunal sobre a ordem cronológica dos recursos em tramitação. Esperamos obter essas informações com a mesma rapidez a fim de que possamos definir os próximos passos”, diz a nota assinada pelo advogado Cristiano Zanin Martins.

Leia também:

Marun, “primeiro-ministro” de Temer, defendeu Cunha com unhas e dentes


Siga-nos no


Comentários

Clique aqui para ler e comentar

sergio paulo

Por que oTRF4 não deixa que o povo julgue o Lula. Eles tem medo porque sabem que o povo sabe que o Lula é inocente.

Julio Silveira

Perseverança é o nome do Lula e de sua equipe de advogados. E isto tem feito toda a diferença para desnudar as vinculações do sistema judiciario com o golpismo. É de se admirar a capacidade de resistir as negações constantes que recebem do sistema cortesão, que fazem deste processo contra o Lula um processo discricionario e desacreditado. E por mais que a culpa dele já tenha sido estabelecida desde o principio e sob qualquer circunstancia reveladora de sua inocencia. Isso mostra que existem exemplos de integridade, resistencia e luta dentro deste país. Que há gente especial dentro do nosso povo que não se curvam, nem se calam para as favas contadas das decisões tomadas nas cumplicidades entre os sistemas, impõem punições injustas e intoleraveis costumeiramente aos menos resistentes, fazendo da imagem deste país um retrato para o mundo de um país injusto.

Renato Cruz

A celeridade do julgamento do Sr. Lula está justificada pela lei Lei 12.008/09 que estabelece o trãmite preferencial em processos cuja a parte for maior que 60 anos.

Na boa, eu coxinha, trabalhador de carteira assinada que odeia sindicatos, que apoia a nova CLT impedindo que eu pague um imposto compulsário, anti-pt e liberal. Vou adorar em ver Lula condenado no dia 24/01. Chorem esquerda. Fora Esquerda. O Brasil está virando um país liberal.

Eduardo

Não haverá eleições em 2018. Os golpistas e o o TSE entrarão para a nossa história assim como os militares em1964. Somos uma sociedade atrasada e vilipendiada.Somos um povo ignorante e frágil , abusado pelos senhores corruptores e corruptos que dominam o judiciário, o executivo e o legislativo. Mudar isso hoje é impossível.O único, legítimo líder da nação brasileira será alijado e esta sendo massacrado por forças criminosas reacionárias! É preciso que continuemos sonhando e lutando! Mas, é também muito importante saber os momentos em que os criminosos são mais fortes e saber agir para derrotá-lo-los à frente! Em 2018 será capital sabermos fingir de mortos! A luta nunca acaba! Getulio passou, Lula passará e são história purificada! Temer, Gilmar Mendes, Jucá,Eduardo Cunha,Aécio e demais golpistas escorrerão pelo esgoto como fezes indesejàveis.

Eduardo

Que se fodam os fascistas, golpistas e os imoralistas de plantão no judiciário, no TSE, na presidência, no parlamento, no MP, na PF , e todos os bandidos corruptores chamados de “ mercado”, todos que se reuniram em quadrilhão para evitar a eleição e a volta de Lula! Vão todos se ferrar! Lula elege quem ele quiser! Elege até Gilmar Mendes,vaso sanitário, poste, Temer, Jucá, Ném do Borel, Eduardo Cunha, Carlinhos Cachoeira, Geddel, Collor de Melo, João Roberto Marinho, Ali Kamel, Edir Macedo,penico furado, pneu recauchutado, etc. Porém, nesse etc. não estão incluídos Aécio Neves e Moro. No caso desses dois, talvez o Lula precise da ajuda de Deus!

Maria Libia

O mais assustador é o fato que a justissa marcou para o mesmo dia em que Da. Marisa sofreu o AVC. Lembremos que este será o natal que LULA passará sem a esposa. No dia do AVC ele estará sendo julgado/condenado pelo sadismo de quem vive a minha custa, a sua, as nossas custas. Não bastou termos de pagar aos JUISES aluguel da casa própria, agora pagamos 7.000 reais para filhos desses sádicos, para estudarem até a idade de 24 anos. SOMOS, ALÉM DE COVARDES, OTÁRIOS.

Eder Oliveira

NÃO COMEMOREM. Enfim, todo ódio disponibilizado contra o ex presidente Lula, poderá ter seu CONTRA PONTO. Não se enganem que não haverá reação de uma possível e INJUSTA CONDENAÇÃO do ex presidente. Tão pouco, NÃO SE ILUDAM DE UMA REAÇÃO VIOLENTA E PROPORCIONAL A TANTA PERSEGUIÇÃO. Após a edição do livro “Comentários de uma sentença anunciada – caso Lula”, a certeza de INOCÊNCIA DO EX PRESIDENTE É TÃO CLARA que a condenação no dia 24 de janeiro, será uma afronta a vontade popular nas eleições de 2018. Portanto. Não esperem PAZ. Ninguém.
Lembro, se gostam de dizer que a esquerda tem SÓ 30% do eleitorado. SÃO 43 MILHÕES.

lulipe

É bom ele aproveitar bem as festas de fim de ano, já que em 2018 a ceia poderá ser uma quentinha e olhe lá….

    Juliiani

    Até entendo a inveja de Lula ser presidente com menos estudo que vc.
    Daí torcer pra vc mesmo se lascar é pior

Ramon

Minha gente, o negócio é sério! O neoliberalismo mostra a sua face mais cruel nesse país. Uma Frente Pactuada de Esquerda é o caminho, com Ciro Gomes talvez (embora não goste dele, mas nesse momento não dá para idealizar)…
Aqui no Maranhão, os Sarneys ameaçam voltar, o circo está se fechando..

João Lourenço

Serve de consolo pra vcs o suspeito sem provas Tacla ou o conceito furado Lawfare .VAI QUE COLA né?????

    jaco

    Provas existem aos montões para condenar uma justiça partidária e uma organização direitista e facista de empresários e mutinacionais corruptas e destruidoras de nações LULA sim é a unica ESPERAÇA para os mais de 200.000.000 duzentos milhoes de BRASILEIROS.

Deixe seu comentário

Leia também