Bruno Costa: Socialismo ou barbárie, companheiro Tarso?

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Socialismo ou barbárie, Tarso?

por Bruno Costa, especial para o Viomundo

No artigo intitulado Grandeza e tragédia do Direito na prisão de Lula, publicado no Sul21, no último dia 17/10, Tarso Genro mobiliza o conceito de barbárie civilizada explorado por Walter Benjamin e Michael Löwy para destacar que o Direito, assim como o dito Estado de Direito, pode ser tanto um instrumento de barbárie quanto de civilização, de libertação e de sujeição, sendo na maioria das vezes a síntese dos opostos.

Tarso desenvolve uma reflexão importante, abordando, por exemplo, as contradições da socialdemocracia europeia:

A socialdemocracia foi civilizatória, o “ajuste” liberal é pilhagem. Mas ambos contêm um e o outro. A socialdemocracia só foi possível pelo acúmulo, nas metrópoles, de um excedente colonial extraído pela pilhagem, justificada pelo Direito em todos os períodos, inclusive na vigência dos seus Estados Sociais mais completos. O ajuste liberal como pilhagem, por seu turno, opera nos dias que correm pela manipulação da dívida pública, que permitiu ao capital financeiro sequestrar o Estado e assim proceder por meios “civilizados”: por intermédio do Direito nas votações do Parlamento, combinadas com uma espetacular manipulação da informação, ficou dispensada a violência física direta dos períodos coloniais e neocoloniais.

Ademais, o ex-ministro coloca a Operação Lava Jato no seu devido lugar, como uma operação desenvolvida à margem da legalidade com objetivos nitidamente políticos:

A “Lava-jato” traz embutida no seu cerne dois grandes perigos, além de já ter sido fundamental para viabilizar o embuste da PEC 241. O primeiro é que, logo após o seu encerramento, ela resulte num aumento da corrupção no país, por deixar impunes todos os seus protagonistas originários, grandes figurões da política, que desde a época dos Governos FHC montaram o esquema perverso de “privatização” da Petrobrás, pela corrupção. O segundo é que, com a fantástica desconstituição da política e dos partidos, consolide-se um estilo fascista de disputa política, que divida sem retorno a sociedade brasileira entre petistas e anti-petistas, esquerda e direita, lulistas e anti-lulistas, destruindo a possibilidade de que venha existir, no Brasil, um centro programático e ideológico capaz de ser o estabilizador do pacto democrático e pluralista, que ainda pode ser renovado. 

É justamente quando se vê diante da necessidade de abordar o atual estágio da luta de classes em nosso país que Tarso Genro distorce conceitos e revela o verdadeiro debate que precisamos enfrentar no interior do PT e do campo democrático e popular.

Se é verdade que a operação Lava Jato pode resultar no aumento da corrupção, dado o seu elevado nível de seletividade e de partidarização, faz-se necessário, por outro lado, caracterizar melhor o que seria “um estilo fascista de disputa política”.

É  lógico que a operação política, jurídica e midiática denominada Lava Jato incita ódio ao PT, à esquerda e apenas parcialmente ao conjunto da sociedade política, fomentando assim o fascismo. A divisão da sociedade entre esquerda e direita, entretanto, não caracteriza o fascismo, mas sim o acirramento da disputa de classes.

O problema maior não está, infelizmente, na caracterização equivocada do que seria “um estilo fascista de disputa política”, mas na possibilidade maravilhosa que tal estilo de disputa eliminaria: a possibilidade de que venha existir, no Brasil, um centro programático e ideológico capaz de ser o estabilizador do pacto democrático e pluralista, que ainda pode ser renovado.

Tarso Genro terceiriza para um suposto “centro programático e ideológico” a revolucionária tarefa de estabilizar um suposto “pacto democrático e pluralista”, numa capitulação programática digna da socialdemocracia europeia, criticada no texto do próprio Tarso.

Deixando para um outro momento o debate sobre o conceito de ideologia, creio que o texto do companheiro Tarso Genro revela o verdadeiro debate que temos de travar no interior do PT e do campo democrático e popular.

Queremos continuar defendendo um projeto que na prática é síntese de civilização e barbárie ou o socialismo permanece em nosso horizonte?

Queremos ser um suposto “centro programático e ideológico” ou parte da luta socialista internacional? Socialismo ou barbárie?

Sim, a pergunta continua sendo necessária.

Concluo a provocação ao debate evocando palavras de Benjamin, pois permanecem atuais. A nossa tarefa mais do que nunca é “mobilizar para a revolução as energias da embriaguez” e “organizar o pessimismo”, pois não há derrota definitiva para a classe trabalhadora em luta.

Bruno Costa é militante do PT e mestre em Literatura e Memória Cultural (UFRN)

Lula e Moro

Grandeza e tragédia do Direito na prisão de Lula

por Tarso Genro, no Sul21, em 17/10/2016

Socorro-me, novamente, de Walter Benjamim para procurar entender o presente. Paira nas redes a notícia de mais uma violência contra o Estado de Direito da Constituição de 88, que seria cometida pelo juiz Moro.

Desta feita promovendo uma prisão desnecessária, espetaculosa e arbitrária, contra o Presidente Lula, dando sequência às deformações processuais e materiais, que transformaram a operação “Lava Jato” num instrumento político do rentismo global, que visa desmontar as conquistas sociais dos Governos Lula, que melhoraram a vida de milhões de famílias pobres e remediadas deste país de classes dominantes escravocratas e intolerantes.

O Estado de Direito que consegue naturalizar a derrubada de uma Presidenta sem crime e destruir as bases sociais do pacto constitucional, através de uma Proposta de Emenda que anula -no tempo e no espaço- os fundamentos da sua Constituição política, comprova a assertiva de Benjamim de que “não existe nenhum documento da civilização, que não seja -ao mesmo tempo- um documento de barbárie.”

O Estado de Direito que funcione deve ser, sempre, portanto, um primor de engenharia jurídica, que organiza os conflitos, rompe correlação de forças e absorve conquistas do pensamento humano, tanto para chancelar a humilhação e exploração, como para libertar e resistir.

A PEC 241 é um desses documentos históricos que revela estas ambiguidades. É medida que está prevista no próprio tecido constitucional da nação, de cujo conteúdo tanto podem ser extraídos protocolos civilizatórios, como instrumentos legalizadores de uma pilhagem.

Não é novidade para ninguém que a expressão “Estado de Direito”, seja como conceito da Teoria do Direito, seja como momento prático de organização da sociedade, abriga sempre aquela dupla possibilidade.

Foi também por dentro do Estado de Direito – nos países capitalistas avançados – que foi construída a riqueza ocidental parasitária (na “pilhagem” colonial escravista) através de um “gigantesco arco de produção de economias externas legalizadas”.

Estas formas de produzir e viver é que permitiram que o capitalismo seja o monstro bifronte que ele é, nos dias de hoje, pois também por dentro deste Estado foram constitucionalizados os direitos fundamentais, vicejaram as políticas de Direitos Humanos e o direito à ampla defesa, que Moro não teme em desrespeitar.

A socialdemocracia foi civilizatória, o “ajuste” liberal é pilhagem. Mas ambos contém um e o outro. A socialdemocracia só foi possível pelo acúmulo, nas metrópoles, de um excedente colonial extraído pela pilhagem, justificada pelo Direito em todos os períodos, inclusive na vigência dos seus Estados Sociais mais completos.

O ajuste liberal como pilhagem, por seu turno, opera nos dias que correm pela manipulação da dívida pública, que permitiu ao capital financeiro sequestrar o Estado e assim proceder por meios “civilizados”: por intermédio do Direito nas votações do Parlamento, combinadas com uma espetacular manipulação da informação, ficou dispensada a violência física direta dos períodos coloniais e neocoloniais.

Essa é, pois, a grandeza e a miséria do Direito que, na sua expressão estatal -em qualquer regime político- contém sempre aquela dupla possibilidade, de barbárie e civilização. Sua essência não é, pois, metafísica, pois o Direito é sempre um movimento dentro ou fora do que a ordem formal do Estado prevê, ora como “exceção”, ora dentro das “regras”.

E o faz pelas decisões judiciais, pelos pactos políticos na sociedade, as interpretações da administração, as votações no Parlamento, que ora privilegiam o polo principalmente civilizador do Direito, ora seu conteúdo “bárbaro” de dominação.

A legalização da tortura – reconhecida pelo Estado americano fora do seu território- é barbárie; os acordos de Paz, na Colômbia, são civilizatórios.

Ambos teriam poucas possibilidades de acolhimento no senso comum, todavia, se não estivessem presentes pelo menos como possibilidade no Direito do Estado.

Os boatos que surgiram, recentemente, sobre a iminente prisão do ex-Presidente Lula -que ainda pode se realizar – mostram que a ordem jurídica democrática do país é prisioneira de um impasse.

Ela está tensionada pela exceção e pela hipnose udenista (promovida por uma parte do Judiciário, do Ministério Público e da direita midiática) de um lado, e o temor – de outro lado – de que a reação popular à ruptura dos precários limites do Estado de Direito, seja capaz de abalar a “Lava Jato”.

Esta, já se caracterizou, aliás, não como um instrumento de luta contra a corrupção, desejado pelas pessoas honestas de todos os partidos do país, mas como um perigoso processo de exceção, que demoniza especialmente o PT, para impor ao país um ajuste antissocial e antinacional, já em curso, administrado por uma Confederação de Investigados e Denunciados.

Estes, na verdade -como os prisioneiros ilegais de Moro- também são reféns da exceção: ou fazem o “ajuste” ou caem fora!.

A “Lava-jato” traz embutida no seu cerne dois grandes perigos, além de já ter sido fundamental para viabilizar o embuste da PEC 241.

O primeiro é que, logo após o seu encerramento, ela resulte num aumento da corrupção no país, por deixar impunes todos os seus protagonistas originários, grandes figurões da política, que desde a época dos Governos FHC montaram o esquema perverso de “privatização” da Petrobrás, pela corrupção.

O segundo é que, com a fantástica desconstituição da política e dos partidos, consolide-se um estilo fascista de disputa política, que divida sem retorno a sociedade brasileira entre petistas e anti-petistas, esquerda e direita, lulistas e anti-lulistas, destruindo a possibilidade de que venha existir, no Brasil, um centro programático e ideológico capaz de ser o estabilizador do pacto democrático e pluralista, que ainda pode ser renovado.

Ou seja, isso significa ter Moro e Dallagnoll, Bolsonaro e Marquezzelli, Alckmim e Doria, como referenciais democráticos para as novas gerações, enterrando em definitivo os fundamentos da Carta de 88 e a ideia de uma nação compartilhada que a Constituição carrega consigo.

Tarso Genro foi Governador do Estado do Rio Grande do Sul, prefeito de Porto Alegre, Ministro da Justiça, Ministro da Educação e Ministro das Relações Institucionais do Brasil.

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Comentários

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Dilma Coelho

Sr. Tarso Genro, por que ainda estás posando como PTista, você só quer aparecer, você e sua filha. Vocês estão perdidos. Procurem sua turma. O PT dará a volta por cima e precisará livrar-se de criaturas como você. O PT cometeu muitos erros, errou na associação com o partido do ancião golpista traidor, errou não fazendo uma limpeza no próprio quadro, errou não fazendo a regulação da mídia, errou colocando o zé cardoso como “sinistro”, outro traira igual a você. Errou em muitas coisas mais mas, governou muito bem por 13 anos, poderia ser muito melhor. Errou na escolha dos juristas covardes e traidores. Errou, principalmente, não orientando o povo, como eleger um governo com pelo menos 70% de deputados e senadores da situação. Sr. Tarso, pegue seu cartão vermelho, disfarça e saia de fininho, voçe não está agradando. Seu tempo já passou.

marco

Toda e qualquer análise que não resulte na ÚNICA FORMA DE ATINGIRMOS A LIBERDADE,que não passe pelo SOCIALISMO,por mais requintadas que sejam nas suas diversas formas,não passam de embuste.Lenin já advertia sobre o IMPERIALISMO,fase SUPERIOR DO CAPITALISMO,que estamos vivenciando em todo o mundo,com a BURGUESIA,sim,a VELHA BURGUESIA,que se nutre somente,nos TESOUROS DOS PAÍSES ,com os afamados investimentos ABUTRES FINANCEIROS,obrigando o resto do povo,pagar juros aos AGIOTAS.Produção? Para quem?A maioria da humanidade,já não consome o que se produz,pois na miséria quase absoluta,provocada essa miséria,não somente pela exploração da mais valia,mas com exércitos de desocupados,vivendo de esmolas eventuais, e o capital construído pela exploração do trabalho do povo,acumulado por anos a fio,AGIOTANDO o último bastião do ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO,que são seus tesouros,cujas riquezas são o somatório de IMPOSTOS QUE TODA A POPULAÇÃO PAGA ,exceto a BURGUESIA,que adotou a fórmula perfeita de SONEGAÇÃO FISCAL,protegida pelas leis do tal ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO,que muitos chamam de DEMOCRACIA,essa abstração histórica,que ao longo de sua existência longa,não resolveu nenhum dos problemas do povo.Senão a tolerância com o volume dos gritos dos miseráveis,que a cada dia se transforma em meros balbucios.O resto,é quimera.

Mineiro

Nunca que o Pt vai se renovar, porque o pt já se acomodou e se vendeu ao sistema. Não tem mais volta, o Pt foi tragado pelo poder e a maioria dos vermes salafrarios do partido nunca que vai querer se renovar. Porque tá bom pra eles e porque vão querer mudar? O Pt não tem diferença nenhuma dos outros partidos e o PC do b vai para o mesmo caminho.

Mineiro

O Pt e a maioria desse partido sem vergonha que entregou o poder para o desgraçado do pmdb , dos rentistas, da burguesia podre e tudo o quanto é desgraça nesse país. Ainda quer pacto com esses b…………e ainda por cima quer sair como coitados nessa história . Todo tem que das coisas boas sim do petismo e não discordo disso, mas temos que lembrar também que foi através da arrogância e falta de visão política que o Pt e o Lula dos acórdãos é fomos parar nessa situação. Todos nós temos que lembrar disso. Nunca mas nunca mesmo que esse poste de pres.deveria ser candidata nesse segundo mandato, mas a vaidade e arrogância dos mesmos citados acima nos levou ao golpe.

    bonobo de oliveira, severino

    Mineiro. Parece que vc não entendeu nadica de nada.

geraldo

Este judiciario,sem voz ativa.está criando revolta entre sociedades.

    bonobo de oliveira, severino

    Tem o judiciário sem voz ativa que assiste tudo e fica parado com aquela cara de veado que viu caxinguelê e os “…bandidos atrás das togas…” infiltrados e dominantes dentro da corporação que falam demais e se associam com as organizações criminosas atuantes nos sistemas de comunicações a serviço dos banqueiros agiotas. Esse é o retrato do câncer que adoece e ameaça matar o Brasil se não for extirpado e queimado, Mas não adianta queimar o Savonarola e poupar o Papa Alexandre que daria continuidade a seletividade da Vaza a Jato e a hipocrisia do combate seletivo e partidário da corrupção.

FrancoAtirador

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Fundação Internacional de Direitos Humanos com Sede em Madri, Espanha,

Emite Comunicado Oficial, afirmando que a Democracia na América Latina

encontra-se “Ameaçada por Aqueles que Resistem a Perder Seus Privilégios”

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Sérgio Rodrigues

De um velho, bom e denegado georgiano:

A questão é que nossos camaradas de Partido têm estado totalmente absorvidos no trabalho econômico nos anos recentes, têm estado envolvidos até o limite com os sucessos econômicos e, estando embrenhados em todas essas coisas, têm esquecido todas as outras, verdadeiramente todas as outras.

A questão é que, levados pelos sucessos econômicos, eles começaram a considerar isto como o começo e o fim de tudo e simplesmente prestam pouca atenção a coisas como a posição internacional da União Soviética, o cerco capitalista, o fortalecimento do trabalho político do Partido, a luta contra a destruição, etc., supondo que todas essas questões são assuntos secundários e terciários.

Os sucessos e realizações são certamente uma grande coisa. Nossos sucessos, na esfera da construção socialista, são verdadeiramente enormes.

Contudo, os sucessos, como todas as outras coisas sob o sol, têm seu lado ruim. Entre as pessoas que não estão acostumadas aos grandes sucessos políticos e às grandes realizações, não é pouco frequente surgirem descuido, complacência, auto-satisfação, excessiva autoconfiança, exibicionismo e fanfarronice. Vocês não podem negar que as bravatas ultimamente têm crescido tremendamente entre nós. Não é surpreendente, nessas circunstâncias de grandes e sérios sucessos na esfera da construção socialista, que sentimentos de jactância sejam criadas, sentimentos de demonstração exibicionista de nossos sucessos e sentimentos sejam criados de subestimação da força de nossos inimigos, sentimentos de superestimação de nossa própria força e, como resultado de tudo isso, aparece a cegueira política.

Devo aqui dizer umas poucas palavras acerca dos perigos ligados aos sucessos, acerca dos perigos ligados as realizações.

Sabemos pela experiência dos perigos relacionados com as dificuldades. Durante anos estivemos lutando contra tais tipos de perigos e, devo dizer, não sem sucesso. Entre as pessoas que não são firmes, os perigos ligados às dificuldades não pouco frequentemente dão surgimento a sentimentos de desolação, ao debilitamento de suas forças, aos sentimentos de pessimismo. E, ao contrário, quando é uma questão de lutar contra os perigos que surgem das dificuldades, as pessoas temperadas nesta luta emergem da luta realmente como bolcheviques de granito.

Tal é a natureza dos perigos ligado as dificuldades. Tais são os resultados de superar as dificuldades.

Porém, há outro tipo de perigo, o perigo ligado aos sucessos, o perigo ligado as realizações. Sim, sim camaradas, perigos ligados as realizações, aos sucessos. Este perigo consiste no fato de que entre pessoas pouco tarimbadas na política e de pouca visão, as condições criadas pelos sucessos – sucesso após sucesso, realização após realização, cumprimento de planos após cumprimento de planos – dão surgimento a sentimentos de negligência e de auto-satisfação, cria-se uma atmosfera de ostentação de triunfos e congratulações mútuas que embotam o sentimento de proporção e obscurecem o instinto político, tiram o ímpeto do povo e o levam a descansar sobre os seu lauréis.

Não é surpreendente que, nesta atmosfera narcótica de arrogância e auto-satisfação, esta atmosfera de ostentação e autoconfiança espalhafatosa, as pessoas esqueçam alguns fatos essenciais que são do maior significado neste nosso país: as pessoas começam a perder de vista fatos desagradáveis como o cerco capitalista, as novas formas de destruição, os perigos ligados aos nossos sucessos, etc.

O cerco capitalista? Uma mera bagatela! Que significado pode um ou outro cerco capitalista ter, se cumprimos e superamos nossos planos? Os estatutos do Partido, a eleição dos órgão do Partido, o relatório dos dirigentes do Partido para as massas dos membros do Partido – é realmente necessário tudo isso? Vale a pena dar importância a todas essas ninharias, se nossa economia cresce e a situação material dos operários e camponeses se torna cada vez melhor? Meros detalhes! Nós superamos os Planos, nosso Partido não está mal, o Comitê Central do Partido também não está mal – de que nós precisamos? É gente engraçada sentada lá em Moscou, no Comitê Central do Partido.Eles inventam todo tipo de questões, falam sobre uma outra destruição, não dormem e não deixam as outras pessoas dormirem.

Este é um exemplo perfeito para se ver como facilmente e simplesmente alguns de nossos camaradas inexperientes estão infectados com a cegueira, como resultado de um arrebatamento estonteante por nossos sucessos econômicos.

Tais são os perigos relacionados com os sucessos , com as realizações.

Tais são as razões pelas quais nossos camaradas de Partido estão se deixando levar pelos sucessos econômicos, esquecendo fatos de caráter internacional e interno que são da maior importância para a União Soviética e não têm notado toda um série de perigos circundando nosso país.

Tais são as raízes de nossa negligência, indiferença, complacência e cegueira política.

Tais são as raízes das deficiências em nossa economia e no trabalho do Partido.

Defects in PartyWork and Measures for Liquidating Trotskyites and Other Double Dealers – Relatório ao Comitê Central do CPUS(B) – 3/5 de Março de 1937.

FrancoAtirador

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Pela Declaração dos Direitos Humanos!

Pela Proclamação da República Laica!

Pelo Humanismo Contra o Fascismo!
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FrancoAtirador

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Enquanto isso, os Bilionários Herdeiros Sem-Nome do Roberto Marinho

abrem na Globo a Campanha para eleger um Presidente Biônico em 2017

https://evsarteblog.wordpress.com/2016/10/22/epoca-venda-do-pmdb-ao-pt-por-r-40-milhoes-em-2014-pode-derrubar-temer-brasil-247/
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Edgar Rocha

A família Genro pirou na batatinha, mesmo. Que diabo é isto???? Primeiro a filha deu uma de ninfa dos pampas, quase igual à ninfa da floresta. Agora o Tarso Genro me vem com uma análise tão perfeita pra propor no fim que se reedite o sonho de um consenso nacional sobre um projeto único! Consenso com quem, cara-pálida (bota pálida nisto)? Tá doido?! De novo?!?!?!
Eu acho que o PT esgotou, esgarçou, emborcou. Todo mundo gira em torno do próprio umbigo, corre atrás do próprio rabo. Tem jeito, não! Mal acabou a era Lula e já tem gente dizendo “no meu tempo foi muito melhor”. Esperem mais um pouco. Ainda ninguém esqueceu quem costurou com o PMDB, quem se locupletou nos gabinetes, quem esqueceu as bases, quem começou a troika brasileira, quem colocou o Levy e a Kátia Abreu em Ministério, quem esqueceu os índios, os sem-terra, quem fez pacto dom o Caiado, quem chamou o baixo clero fisiológico de companheiro durante as eleições e depois culpou o povo por ter votado nos caras, etc. etc. etc. A gente ainda se lembra. Logo, logo, esquece.
Com a prisão do Lula, só resta genérico no PT. O partido tá é f*dido.

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