Ao vivo: Tribunal Internacional pela Democracia julga o golpe no Brasil

 Da Redação, com informações do Vermelho e do PT na Câmara

Com o objetivo de tornar mundialmente transparente o processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, a Frente Brasil Popular, a Via Campesina Internacional e a Frente Brasil Juristas pela Democracia organizaram o Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil, que acontece nesta terça e quarta no Rio de Janeiro.

A ideia é simular um julgamento, com participação de personalidades ligadas aos direitos humanos e reconhecidas mundialmente.

O veredito do processo, de valor simbólico, será encaminhado ao Senado e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O tribunal será desenvolvido em três etapas.

Na primeira, serão ouvidas testemunhas e oferecidas as alegações orais pela acusação e defesa.

Na segunda, cada jurado terá 30 minutos para expressar seu voto.

A última parte será dedicada à declaração da sentença final pelo presidente do tribunal, o jurista brasileiro Juarez Tavares, em conformidade com a decisão proferida pelo júri.

A acusação ficará a cargo do advogado Nilo Batista, e a defesa será sustentada pela advogada Margarida Lacombe.

Foram convidados como testemunhas da acusação o jurista Geraldo Prado, o especialista em Filosofia do Direito Jacinto Coutinho e a advogada Tânia Oliveira.

Como testemunhas da defesa, participarão do Tribunal Internacional a advogada e professora Juliana Neuenschwander, a desembargadora aposentada Magda Biavaschi e o cientista político Rogério Dultra dos Santos.

“Trata-se de um julgamento o mais amplo possível, com juristas e intelectuais de todas as partes do mundo. É a primeira vez que se faz isso no Brasil porque vivemos um momento que precisa ser debatido. Não em nome da família, do genro e do neto, mas através de argumentos de verdade”, afirma o jurista Juarez Tavares.

“Temos como objetivo colocar para julgamento todos os argumentos, tendo em vista que o objetivo final é defender a democracia. Convidamos os melhores juristas que atuam hoje para expor aos jurados o que está acontecendo no Brasil. É um processo difícil de ser entendido, por isso queremos colocar em pratos limpos”, explica a advogada e professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Caroline Proner.

De acordo com a convocatória do tribunal, composto por nomes reconhecidos internacionalmente, o corpo de jurados será presidido pelo ativista dos direitos humanos Adolfo Pérez Esquivel, ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 1980.

O argentino, que esteve no Brasil em abril, qualificou o afastamento de Dilma como “golpe do Estado” e, em visita ao Senado, comparou a tentativa de impeachment da presidenta brasileira aos processos que culminaram nas derrubadas dos presidentes Manuel Zelaya, de Honduras, em 2009, e Fernando Lugo, do Paraguai, em 2012.

“Acima dos interesses partidários das elites devem estar os interesses do povo do Brasil e de toda a América Latina”, disse aos senadores.

Segundo os organizadores do evento, “como o procedimento de destituição de um Presidente da República implica drástica ruptura no processo democrático, consubstanciado em sua eleição livre e majoritária pelos cidadãos brasileiros, sua consecução não pode se confundir com puros interesses político-partidários ou resultar de descontentamento de parte da população ou da oposição em face da forma e do modo de governar do chefe da nação”.

Abaixo, o corpo de jurados:

Almudema Barnabeu (Estados Unidos)

Advogada internacional, escritora e diretora do Programa de Justiça de Transição do Centro de Justiça e Responsabilidade (CJA). Vencedora do Prêmio Letelier-Moffitt de Direitos Humanos de 2015).

Azadeh N. Shahshahani (Estados Unidos-Iraque)

Proeminente advogada de direitos humanos dos Estados Unidos, especializada na defesa de direitos humanos de imigrantes muçulmanos, do Oriente Médio e em comunidades do Sul da Ásia. Autora de diversos livro de impacto internacional.

Bispo Raul Veras (México)

Frei dominicano e bispo mexicano. Em 2012 Candidato ao Prêmio Nobel da Paz pelo seu trabalho a favor dos direitos humanos no México.

Giovanni Tognoni (Itália)

Membro do Tribunale permanente dei Popoli (TPP), inspirado no Tribunal Russell, composto por juristas, escritores e outros intelectuais que se ocupam da violação dos direitos humanos e dos direitos dos povos de todo o planeta.

Jaime Cárdenas Gracia (México)

Advogado, político e acadêmico mexicano, ex-deputado federal pelo Partido Trabalhista , doutor em Direito pela Universidade Nacional Autônoma do México. Professor convidado de universidades nos EUA.

Laurence Cohen (França)

Senadora francesa, membro do Partido Comunista Francês, trabalha temas ligados ao feminismo e aos direitos das mulheres.

Maria José Farinas Dulce (Espanha)

Professora catedrática em filosofia do direito na Universidade Carlos III em Madrid, especialista em temas de globalização econômica e direitos humanos, autora de diversos livros e uma das grandes especialistas em sociologia jurídica ibero-americana.

Walter Antillón Montealegre (Costa Rica)

Jurista e acadêmico costarriquenho, co-fundador da Escola de Ciência Política da Universidade da Costa Rica, onde trabalhou como professor de direito e ciência política.

Carlos Augusto Galvez Argote (Colombia)

Ex-magistrado da Suprema Corte de Justiça.  Atualmente, professor da Universidade de Rosário. Autor de diversos artigos sobre Direito Penal.

Alberto Filippi (Itália)

Político italiano, foi deputado e senador. Professor da Universidade de Camerino, Itália. Fundador e diretor emérito do Departamento de Ciências Jurídicas e Políticas dessa Universidade. Membro do Observatório Social da América Latina.

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