Cerimônia dos dez anos: foto de Roberto Stuckert, no Blog do Planalto; abaixo, entrevista com Lula e fala completa de Dilma
30 de Outubro de 2013 – 16:20
PSDB propõe tornar Bolsa Família permanente
Partido apresentou projeto no mesmo dia em que programa faz 10 anos. Para o presidente da legenda, programa deixaria de ser ‘instrumentalizado’.
O PSDB protocolou nesta quarta-feira (30) um projeto no Senado que torna o programa Bolsa Família permanente.
A proposta foi oficializada no mesmo dia em que o programa completa dez anos, e após uma cerimônia de comemoração da presidente Dilma Rousseff com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva num evento em Brasília.
Pela proposta, o programa passaria a ser incorporado à Lei Orgânica da Assistência Social (Loas).
O partido argumenta que com a inclusão o programa passaria a ter recursos garantidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social, sob controle do Conselho Nacional de Assistência Social.
O texto sugere ainda que o pagamento do Bolsa Família seja feito por até seis meses continuados para o beneficiário que ingressar ou retornar ao mercado formal de trabalho.
“A medida permite criar maior garantia e estímulo para que o beneficiário ingresse no mercado sem risco de perda imediata do benefício”, argumentou o partido.
O presidente do partido, senador Aécio Neves (MG), afirmou que que o Bolsa Família deixaria de ser “instrumentalizado” pelo governo federal.
Ele disse também que se o projeto for aprovado, o programa passará a ser uma “política de Estado, para deixar de ser um programa de governo, com tom eleitoreiro”.
“A partir da aprovação desse projeto, o Bolsa Família deixa de ser um projeto de um partido político e passa a ser uma política de Estado, porque é assim que precisa ser tratada. É preciso tirar esse tormento e a angústia de toda véspera de eleição em que as famílias ficam atemorizadas por irresponsabilidade e leviandade de alguns que acham que os adversários irão interromper o programa”, afirmou o senador.
Aécio Neves (MG) disse também que o Bolsa Família é um programa “importante” para os brasileiros que precisam dos benefícios de programas de transferência de renda.
No projeto, o PSDB argumenta que “a rede de proteção social, que originou o Bolsa Família, já existe há algum tempo no Brasil”.
O senador afirmou que programas de transferência de renda já existiam no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
“O governo se preocupa em anunciar a ampliação de usuários, mas não se preocupa em saber como estão os beneficiários. Queremos acabar com a utilização eleitoreira e criminosa em alguns momentos do programa”, disse o presidente do PSDB.
Também nesta quarta em Brasília, em cerimônia de comemoração aos 10 anos do Bolsa Família, Lula disse que “incomoda muita gente que os pobres estejam evoluindo”.
Ele defendeu os resultados do programa e pediu que a equipe econômica do governo pare de “regatear” dinheiro para os pobres.
Bolsa Família
Lançado em 2003, atualmente o Bolsa Família beneficia diretamente 50 milhões de pessoas, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social.
Somente em 2013, serão investidos R$ 24 bilhões com o programa, o equivalente a 0,46% do Produto Interno Bruto (PIB).
O benefício médio mensal por família, ainda de acordo com o ministério, é de R$ 152. O valor total das transferências do Bolsa Família teve aumento real de 55% entre 2010 e 2013 e, entre os mais pobres, cresceu 102%.
Como contrapartida, as famílias devem manter crianças e adolescentes com 85% de frequência na escola e garantir o calendário de vacinação de crianças menores de 7 anos. As gestantes devem ainda fazer pré-natal e acompanhamento pós-parto.
Fonte: Portal G1
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Comentários
Sagarana
Se o PT votar contra o Projeto de Lei que institucionaliza o Bolsa Família teremos a prova
Irrefutável de que se trata meramente de compra de votos com dinheiro do Tesouro Nacional!
Quem viver, verá!
Urbano
O aéreo never de novo lá pelo Rio de Janeiro…
Identificando os críticos do Bolsa Família no passado – Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] Aécio Neves e o Bolsa Família: programa perene […]
Jr
Né por nada não, mas…
“…programa de que trata o caput tem por finalidade a unificação dos procedimentos de gestão e execução das ações de transferência de renda do Governo Federal, especialmente as do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à Educação – “Bolsa Escola”, instituído pela Lei n.° 10.219, de 11 de abril de 2001, do Programa Nacional de Acesso à Alimentação – PNAA, criado pela Lei n.° 10.689, de 13 de junho de 2003, do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à Saúde – “Bolsa Alimentação”, instituído pela medida provisória n.° 2.206-1, de 6 de setembro de 2001, do Programa Auxílio-Gás, instituído pelo Decreto n.° 4.102, de 24 de janeiro de 2002, e do Cadastramento Único do Governo Federal, instituído pelo Decreto n.° 3.877, de 24 de julho de 2001.”
Não entendo o porque dessa paranóia. Os programas de transferencia de renda a nível federal foram de fato criados no governo FHC. O governo Lula veio, e após hesitar um pouco, unificou os programas, e ampliou de forma bem sucedida o que conhecemos hoje por bolsa família. Ponto. O resto é briga de torcidas.
Celso
Alguém pode me responder por que o próprio governo federal e/ou o PT não teve a iniciativa primeira de indicar o programa como ação de Estado e não de governo?
Rosilene Rocha
O Programa já é de governo desde que a Lei que o cria foi aprovada no congresso nacional.
A diferença em relação ao BPC – Benefício de Prestação Continuada – citado pelo Senador é que este foi criado na Constituição Federal. Assim, para fazer o que ele propõe teria que fazer uma PEC – Proposta de Emenda Constitucional. O resto é história de eleição: se o programa já existe e já foi criado em lei o que mais isto significa?
A ideia de incorporar renda com serviços na assistência social já está em curso no Brasil desde a criação do SUAS – Sistema Único da Assistência Social, também já criado em Lei.
Elias
Ninguém pode mexer com direitos autorais:
1997 – Companhia Vale do Rio Doce – Privatizada – Autor: Fernando Henrique Cardoso
2003 – É lançado o Programa Bolsa Família – Autor: Luís Inácio Lula da Silva
dida
Aecim tá aprendendo com o PTzin… agora, vai!!!!!
Leleco
O Aético deve estar meio tontão . Deve acordar com a cabecinha oca , sem saber o rumo que irá tomar . Como seu guru , o Príncipe da Privataria , tem sérios problemas quanto a assumir a paternidade do que não é dêle , após renegá-la a todo custo , o menino do Rio fica perdidinho.É meu , é seu , é nosso , é de todo o mundo?!!… Mas o pior ainda vem por aí ( e o Drummond já sabia ), após a tentativa de uma aventura nacional :”(…)
Com a chave na mão
quer abrir a porta,
não existe porta;
quer morrer no mar,
mas o mar secou;
quer ir para Minas,
Minas não há mais.
José, e agora?
(…)” . A eleição de sua carreirinha será em Minas ( ou seu final).
Valcir Barsanulfo de Aguiar
O menino do Leblon, irmão da dama de 2BILHÕES DE DÓLARES, Andréa Neves,(ssgundo o sério Novo Jornal) que nunca se preocupou com a fome do pobre, agora vem demagogicamente fazer proposta oportunista e conteúdo zero.
Esse netinho do Tancredo precisa de arranjar um guru melhor, o seu está muito ultrapassado, só chega atrasado na jogada.
Alemao
Essa é a única maneira de evitar que o PT faça terrorismo eleitoral acusando a oposição de querer acabar com o programa.
Podem espernear ou fazer como sempre fizeram, o PT vai ir contra a proposta.
FrancoAtirador
Sagarana
Bota a estrelinha vermelha aí. É a especialidade do Aecio!
Sagarana
Né não, Pimentel, Patrus et caterva?
abrantes
UAI SÔ !!!!! Não é mais bolsa esmola,bolsa vagabundagem……..e outros adjetivos pejorativos do vocabulário tucanês.
Ozzy Gasosa
Será que ele estava sóbrio?
luizantonio
Tá virando rotina tucanos assumindo a paternidade do que não lhe diz respeito e do que, até ontem, era tratado como bolsa esmola… Os tucanos estão num mato sem cachorro e sem discurso. Descansem em paz
lulipe
Será que apresentaram aquele vídeo em que o lula critica os programas assistenciais, quando ele era da oposição, é claro!!!
Jota
Já vi este vídeo, no caso, a crítica se referia ao uso eleitoral feito por prefeitos e outros políticos dando cestas básicas.
lulipe
Acho que você viu outro vídeo, caro Jota.Nem o mais alienado defensor do lula teria uma interpretação como a sua.Não adianta defender o indefensável.O lula critica claramente os programas criados pelo FHC porque não tinha sido ele o criador, é típico do “descobridor do Brasil”.
Gil
O texto sugere ainda que o pagamento do Bolsa Família seja feito por até seis meses continuados para o beneficiário que ingressar ou retornar ao mercado formal de trabalho.
Não estão vendo que se trata de uma armadilha aos beneficiários do Bolsa Família, a grande maioria ligada ao mercado informal.
Bolsa Família NÃO É UM SEGURO DESEMPREGO
O FOCO DO BOLSA FAMÍLIA É MULHER DE FAMÍLIA, DONA DE CASA E SUBEMPREGADA
Boias frias, catadores, e ambulantes, são algumas das atividades de quem recebe esta fortuna que é o bolsa família
As contrapartidas são o espírito do programa: as famílias devem manter crianças e adolescentes com 85% de frequência na escola e garantir o calendário de vacinação de crianças menores de 7 anos. As gestantes devem ainda fazer pré-natal e acompanhamento pós-parto.
SAÚDE E EDUCAÇÃO
Dudu Cartucho
Patética essa oposição. O Bolsa Família é um programa de uma importância incalculável, mas é transitório, é a entrada para a cidadania de quem estava fora, e é a saída da miséria pra milhões de brasileiros.
Agora é o Mais Médicos, o Pronatec, o Prouni,o Sem Fronteiras.
Para os políticos da oposição e seus admiradores, vamos deixar claro: com o PT no governo os programas sociais durarão enquanto houver um brasileiro necessitado.
Julio Silveira
Ué, tô ficando preocupado, será que tô virando tucano?
É que que discordo totalmente da conotação que foi dada a esse assunto. Para mim, pelo bem da cidadania, não importa a cor do gato importa é que cace o rato. E é mais uma vez decepcionante saber que o PT ainda não se mexeu para tornar permanente esse programa. Talvez por que, de certa forma, queira fazer com ele o que fazem os políticos conservadores, ou seja chantagear a cidadania com a perspectiva de no futuro o programa não existir. Por isso, em que pese os modus operandi tucano, que adora açambarcar os filhos alheios, essa é uma criança que tem de ter garantia de futuro e eles estão lá para isso também. Ganham muito bem para isso.
Antenor
Você ainda não notou que com a legalização que o aético imagina, o Bolsa Família perde o sentido? Como o governo irá garantir a contrapartida?
Os tucanos não entendem ou fingem não entender. Mas o povo não é burro!!
Fora, tucanos!! Arranjem outro discurso!!!
Julio Silveira
Antenor, me desculpe mas acho que uma coisa não tem nada a ver com a outra. O fato dos tucanos estarem buscando perenizar o BF não mal nenhum a meu ver, e justamente ao contrario do que afirmas irá fazer todo o sentido. Se politicamente irá atender aos interesses tucanos é outra historia, mas que faria muito bem a cidadania desassistida eu não tenho duvidas. Quanto ao apelo da medida, acredito que luta politica não se faz embretando algo que seja bom para a cidadania pelo simples motivo de que não foi pensado pelo grupo dominante, aliás grandeza ganha pontos também numa corrida eleitoral. E a luta se faz no debate das ideias e no convencimento. Acredito que nada ter a ver com o Aécio ser presidente, penso que ele não conseguirá. E que contrapartida é essa a que se referes? E ai estas partindo de uma premissa, a meu ver errada. O programa bolsa família foi idealizado por políticos para atender a necessidade extrema de muitos brasileiros da sociedade e não dever ter outros donos que não sejam seus usuários. Justamente para que a cidadania não fique refém de partidos e homens, que costumam se deitar nos louros após vitorias e depois vão viver de renda não garantindo esse beneficio se mudar a expectativa democrática da cidadania.
Mário SF Alves
Júlio,
Taí um sujeito de muito boa fé: você.
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Ora, amigo, o problema é justamente esse: o gato dos tucanos, além de pardo, não come rato, pois é viciado em caviar, de Miami.
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Questão de lógica, meu prezado. Se depender deles, dos tucanos e ecossistemas associados, o Brasil se infesta de ratos, literalmente. Aliás, o Brasil não; mas, só aquela parte do Brasil destinada ao povo.
Vander
Garantir a perenidade do Bolsa Família é GARANTIR que a miséria não será combatida! O programa PRECISA ser temporário e existir apenas enquanto existir famílias sem trabalho e renda! É preciso, isto sim, que sejam criados programas que ajudem aos que recebem a Bolsa Família serem inseridos em políticas de empreendedorismo individual ou coletivo.
Julio Silveira
Garantir a perenidade do Bolsa Família é GARANTIR que a miséria não será combatida! O programa PRECISA ser temporário e existir apenas enquanto existir famílias sem trabalho e renda! É preciso, isto sim, que sejam criados programas que ajudem aos que recebem a Bolsa Família serem inseridos em políticas de empreendedorismo individual ou coletivo.
Interessante esta opinião, ela para mim, que sou um idiota na interpretação, entendo justamente o contrário, que o Bolsa Familia perene pode ser a garantia da existência de famílias com um mínimo para sobrevivência. Do jeito que tu fala até parece que nossos políticos de qualquer partido nesses anos de Republica, inclusive na Ditadura militar, nunca promoveram programas de garantia de renda, até parecem que com eles já resolveram a fome nacional. Meu caro, eu vivo no Brasil e você, se a cidadania não garante nada para seu futuro certamente seu futuro cairá no esquecimento das promessas.
Quanto a segunda parte de sua assertiva concordo, por isso acho que garantir uma parte já seria de bom tamanho melhor que esperar por duas partes. Outra coisa que você esquece é que não existe lei perene, quantas mudanças nas leis já foram promovidas no Brasil. Acho que você como bom militante devia pensar mais na cidadania e menos na conjuntura partidária.
Mário SF Alves
http://www.viomundo.com.br/politica/aecio-neves-surfa-no-bolsa-familia-programa-perene.html?
replytocom=543591#respond
E por falar nisso, por andam os tucanos que ainda não trouxeram a público sua determinação em
transformar em política de estado a superação do subdesenvolvimento? Ah! Espera aí. Ficaram oito
anos no governo federal (de quatro para o poder, é bem verdade), mas andaram dizendo que ficariam
vinte. É. Vai ver faltou tempo. Faltou tempo para levar a termo o modo tucano de “governar” o
Brasil. Faltou tempo para implantar o estado mínimo; aquela maravilha neoliberal. Poxa! Que
destino mais cruel. Ah, se tudo tivesse dado certo… que confortável teria sido “governar”.
Esteve-se a um passo de reinstituir a monarquia no Brasil. Já pensou? Imagine o reinado de Dom
Fernando. Imagine o séquito de executivos das megacorporações a fazer-lhe a corte. Imagine as
corporações donas do Brasil fazendo de tudo; imagine o deus mercado sendo incumbido do equilíbrio
geral; imagine o povo todo, da noite para o dia, transformado em duzentos milhões de
empreendedores capitalistas. Bacana isso. E olha que foi um período que valia tudo mesmo.
Desdeentregar a C.V.R.D., sucatear a Petrobras, o BB e a CEF, até compra de um segundo mandato.
Tudo pelo bem geral do povo e felicidade geral da nação. Já pensou o Brasil inteiro transformado
numa Grécia ou num imenso Portugal?
Infelizmente, a Grécia que tucanos deixariam de herança pro povo não tem tem nada a ver com a
esplendorosa Grécia Antiga; a Grécia que herdaríamos seria a Grécia de hoje, humilhada ante a
imposição do capital financeiro traduzido no rigor da austeridade germânica.
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É… pena. Não deu certo. Agora aí. Olha só a situação. A tucanada toda correndo atrás do
famigerado Bolsa Família. É possível isso, Arnaldo?
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Viram, tucanos? O Clinton bem que lhes avisou. É nisso que dá ignorar o Brasil de fato.
Gilberto
Ou você já era (tucano) e não sabia. Quem disse que o programa não é permanente foi o Aébrio Never, e você acreditou. De 2003, quando Lula o criou, até hoje, o programa jamais sofreu qualquer interrupção, só foi ampliado pelo governo, que inclusive tem sim que mostrar seu alcance, porque é obrigação do governo prestar contas à população. Se houve alguma ameaça, velada ou não, de interrupção, certamente não partiu do governo petista. Para deixar as coisas claras, quem sempre deu a entender que acabaria com o programa, criticando-o severamente e tratando-o por “esmola” e outros adjetivos foi a própria oposição (PSDB, DEM e PPS). Vendo que não conseguem desconstruir o programa frente à maioria de eleitores, mudam o discurso na véspera das eleições, tentando cooptá-lo: Serra, em 2010, disse que ia dobrar o programa; Aécio agora vem com essa “permanência”, que inclusive agrava um dos pontos mais criticados do Bolsa Família, a questão da “porta de saída”. Quem é que “instrumentaliza” o Bolsa Família? quem realmente está tentando usá-lo eleitoralmente? um pouquinho de “memorex” (ou “vergonhex) não faz mal pra ninguém…
Julio Silveira
Ué meu caro, por que se sente tão ofendido com a proposta.
De todos você foi o que menos argumenta contra a medida, o que mais usa sua argumentação militante sem pensar nas consequências duma possível mudança de governo, isso pode não acontecer, mas vivemos uma democracia. E qual a garantia caso o partido saia do poder? já vi muitas coisas boas serem extintas, ou quase a mesma coisa por vaidade politica. A cidadania que se exploda. Não penso assim, aqui na cidade que vivo tantas iniciativas boas foram instituídas pelo antigo PT e hoje nem o novo PT as retoma, como o Orçamento Participativo, que dava liberdade a cidadania escolher algumas prerrogativas para a cidade. Politico brasileiro, meu caro, não tem nos inspirado a confiar que deixa legados para a posteridade. Veja se até a lei trabalhista está tentando mexer, imagina se não tivesse sido formalizada e perenizada em Lei.
Julio Silveira
Desculpe Gilberto, mas vou usar este espaço para falar ao Mario.
Mario, esperava que você contestasse também esta minha resposta, fico decepcionado por ter lhe faltado palavras para desmentir ou afirmar novamente minha ingenuidade.
catharina
Eles, com a aproximação das eleições presidencias , em busca de votos, visam tirar a paternidade do Lula e assumir uma definição formal do Bolsa.
Como a direita é enganadora!!! É a tentativa de mais um golpe.
FrancoAtirador
.
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Para as Organizações Globo,
os beneficiários do Bolsa-Família
são Clientes ou Assinantes.
E o Aébrio Nébulus pegou a onda…
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FrancoAtirador
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Aliás, o Bolsa-FamíGlia já é ‘política do estado’ de Minas Gerais…
(http://limpinhoecheiroso.com/2013/03/17/andrea-neves-a-dama-de-r2-bilhoes)
(http://www.novojornal.com/politica/noticia/ocultacao-de-patrimonio-laranja-complica-aecio-e-andrea-neves-02-01-2013.html)
(http://www.novojornal.com/politica/noticia/contrabando-de-niobio-estaria-financiando-rede-globo-minas-11-12-2012.html)
Rodrigo Leme
Se até o Lula foi contra os programas assistências um dia (antes de usá-los para fazer o dele) pq os outros não podem mudar de idéia?
Guanabara
Não muda de ideia. Muda o discurso conforme a ocasião.
Ulisses
E aí companheiro, sumido! Não vai dar sua opinião isenta nos grandes escândalos do TRENSALÃO TUCANO e o gaveta profunda de Grandis ou o mais novo campeão de roubalheira do PSDB na Prefeitura de São Paulo? Roubaram mais de 500 milhões só na Prefeitura? Por falar nisto já leu o Príncipe da Privataria? E você pensa em botar esta corja novamente no governo federal?
Marcio H Silva
Isto não é mudar de idéia, é roubo, tá fazendo escola com serra/fhc….fhc roubou de itamar o plano real, serra boicotou este mesmo plano. Serra rouba slogan, se diz criador do programa anti-aids, nem quebrou as patentes de remédio…..
augusto2
de novo?
desentendido ou nao raciocina mesmo?
contra assistenciais enquanto assistenciais, cara palida.Eram de 15 reais em certo momento de FHC e na vespera de eleiçoes eram turbinados,micro turbinados por supuesto mas eram.
Não chore! É do PT e assim permaneceu exata e precisamente porque o time adversario FEZ QUESTÃO que tivesse a marca, mas como se ESTIGMA fosse : esmola.
Agora que venceu de ponta a ponta que o ponham na mochila tucana e carreguem AINDA que sempre lhes (vos) será um fardo.
ZePovinho
Pois é…..programa de renda mínima que FHC copiou da prefeitura petista de Santo André,que por sua vez seguiu as ideias do Grande Senador Da República Eduardo Suplicy(PT-SP) que NUNCA vimos querendo ser dono de nenhuma ideia;apenas fica feliz por poder ver as pessoas bem.
Mário SF Alves
Suplicy é outro Estrella.
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Suplicy está para o Bolsa Família, assim como o Estrella está para o Pré-Sal. E o que é melhor, nenhum dos dois se deixa envaidecer como pai de qualquer coisa. Ao contrário, ambos atribuem os méritos alcançados a trabalhos de equipe.
Guanabara
PSDB é sensacional. Fora de época de eleição, bolsa família é bolsa esmola. Vai chegando a época da campanha oficial, muda o discurso e passa até a reivindicar o “DNA” do programa. Depois que o senador de MG radicado no RJ disse que quer até reestatizar a petrobras percebe-se, e bem, como ele avalia o grau de raciocínio do eleitorado. Cara de pau…
Iza
É mesmo demagogo?
Aécinho tá ruim de memória?
Eduardo
O Aécio não inventou. Herdou. O avô surfou até morrer, nas ondas, tsunâmis e marolas que o saudoso Ulisses Guimarães construia. Este sim, foi um dos maiores brasileiros da historia. Esteve em todas as frentes sociais e democraticas e era o terror da ditadura.Se estivese vivo seria um grande escudo para Lula,contra as elites nojentas representadas pelo falsário Aécio Neves. Esta atitude do PSDB causa vômitos. Seu projeto é derrubar Lula e o PT, não visa a nação e o povo.
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