Retrato do Tucanistão: 1% dos paulistanos controla 25% de todos os imóveis do município; leia a íntegra do levantamento

por Luiz Carlos Azenha

A essa altura você já sabe que os seis brasileiros mais ricos controlam tanta renda quanto os 100 milhões mais pobres — de acordo com o relatório A Distância que Nos Une, da Oxfam (íntegra, imperdível, abaixo).

Como destacou o El Pais, se Jorge Paulo Lemann (AB Inbev), Joseph Safra (Banco Safra), Marcel Hermmann Telles (AB Inbev), Carlos Alberto Sicupira (AB Inbev), Eduardo Saverin (Facebook) e Ermirio Pereira de Moraes (Grupo Votorantim) gastassem um milhão de reais por dia, juntos, levariam 36 anos para esgotar o que acumulam.

Porém, detalhes sobre os quais pouco se falou revelam dados ainda mais escabrosos sobre a concentração de renda e propriedade no Brasil.

Na capital do Tucanistão, governada pela “social demo cracia” tucana desde 1995:

No município de São Paulo, 1% dos proprietários – 22.400 pessoas – concentra 25% de todos os imóveis registrados na cidade, o que significa 45% do valor imobiliário municipal – R$ 749 bilhões. Considerando somente estes dados, estes proprietários possuem, em imóveis urbanos, uma média de R$ 34 milhões por pessoa, em torno de 600 vezes a média nacional de distribuição de patrimônio.

Entenderam agora por que 6 mil famílias se amontoam em uma única ocupação, em São Bernardo, em busca de moradia?

Estamos falando da cidade símbolo dos tucanos, governada majoritariamente por conservadores.

No quesito de propriedade urbana, no entanto, não se pode dizer que os governos do PT tenham feito diferente. O partido abandonou quase por completo a ideia de reforma urbana, optando por programas como o Minha Casa Minha Vida.

É possível que a concentração imobiliária seja ainda maior em outras metrópoles do Brasil.

Quanto à expectativa de vida, São Paulo tem dados de cair o queixo: para quem nasce em Cidade Tiradentes, é de 54 anos de idade; para quem nasce em Pinheiros, 79; uma diferença de 25!

Lido isso, é possível entender porque os tucanos precisam contratar as milícias do MBL para suas campanhas eleitorais.

Cabe a elas a tarefa de convencer, através das redes sociais, os eleitores mais pobres dos valores da meritocracia, ou seja, de que são eles próprios, os pobres, culpados pelo seu infortúnio.

A pesquisa Oxafam também oferece um retrato dramático quando se trata dos recortes raciais:

Se há diferenças grandes entre homens e mulheres, o enfoque em raça mostra que a situação da população negra é ainda mais grave. Com base nos mesmos dados, entre as pessoas que recebem até 1,5 salário mínimo, estão 67% dos negros brasileiros, em contraste com menos de 45% dos brancos. Cerca de 80% das pessoas negras ganham até dois salários mínimos. Tal como acontece com as mulheres, os negros são menos numerosos em todas as faixas de renda superiores a 1,5 salário mínimo, e para cada negro com rendimentos acima de 10 salários mínimos, há quatro brancos.

Como explicar esta enormidade?

Basta ler este trecho do levantamento para entender:

SUPER-RICOS PAGAM POUCO IMPOSTO DE RENDA

Sistemas justos de tributação da renda se apoiam em uma lógica simples: quem tem mais paga mais, quem tem menos, paga menos, e quem tem muito pouco não paga nada.

No caso do imposto sobre a renda brasileiro, esta lógica não vale para o topo da pirâmide.

Pessoas que ganham 320 salários mínimos mensais pagam uma alíquota efetiva de imposto (ou seja, aquela realmente paga após descontos, deduções e isenções) similar à de quem ganha cinco salários mínimos mensais, e quatro vezes menor em comparação com declarantes de rendimentos mensais de 15 a 40 salários mínimos, como mostra o Gráfico 11.

A progressividade das alíquotas efetivas cresce até a faixa dos 20 a 40 salários mínimos de rendimentos, passando a partir daí a cair vertiginosamente, justamente nos grupos mais ricos do País.

Esta inversão é produto de duas distorções no imposto de renda: a isenção de impostos sobre lucros e dividendos e a limitação de alíquotas no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).

Lucros e dividendos são justamente os “salários” dos super-ricos.

Desde 1996, donos ou acionistas de empresas deixaram de pagar qualquer imposto sobre os dividendos recebidos na distribuição de lucros das empresas, política de isenção que existe somente em dois países da lista de membros e parceiros da OCDE: Brasil e Estônia.

Tal medida beneficia justamente os mais ricos do Brasil, que têm aí suas principais fontes de rendimento.

Dados da SRF de 2016 apontam que as pessoas com rendimentos mensais superiores a 80 salários mínimos (R$ 63.040,00109) têm isenção média de 66% de impostos, podendo chegar a 70% para rendimentos superiores a 320 salários mínimos mensais110 (R$ 252.160,00).

Por outro lado, a isenção para a classe média (considerando as faixas de 3 a 20 salários mínimos, R$ 2.364,00 a R$ 15.760,00) é de 17%, baixando para 9% no caso de quem ganha 1 a 3 salários mínimos mensais (R$ 788,00 a R$ 2.364,00).

Em resumo, as menores rendas e a classe média pagam proporcionalmente muito mais imposto de renda que os super-ricos.

Além da isenção de lucros e dividendos, tributam-se pouco as grandes rendas de salário.

Hoje, as alíquotas por faixas do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) são divididas em quatro, a depender da faixa de renda do declarante: 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%.

Como mostra o Gráfico 12, o Brasil já teve até 13 alíquotas diferentes, que alcançavam maiores contribuições dos super-ricos.

A inexistência de alíquotas maiores para quem ganha muito mais do que o piso da maior alíquota – R$ 4.664,68 – contribui para a perda de progressividade do Imposto de Renda.

Considerando os dados de faixa de renda divulgados pela Receita Federal, pagam 27,5% de alíquota tanto quem ganha cerca de 6 salários mínimos mensais quanto quem ganha 320 salários mínimos mensais.

Esta situação é piorada pela defasagem de mais de 80% da tabela do IRPF, há mais de 20 anos sem reajuste.