Viomundo - O que você não vê na mídia

Mayra Petruso joga a culpa na derrota do Serra

Luiz Carlos Azenha — Thu, 17 May 2012 00:50:52 +0000

publicado em 16/05/2012 às 18h27:

Estudante que ofendeu nordestinos no Twitter é condenada

Pena de Mayara Petruso foi convertida em serviço comunitário e multa

A estudante universitária Mayara Petruso foi condenada nesta quarta-feira (16) a 1 ano, 5 meses e 15 dias de reclusão por mensagem preconceituosa e de incitação à violência contra nordestinos em sua página no Twitter. A decisão foi da juíza federal Mônica Aparecida Bonavina Camargo, da 9ª Vara Federal Criminal em São Paulo.

A pena, entretanto, foi convertida em prestação de serviço comunitário e pagamento de multa.

A acusada confessou ter publicado a mensagem “Nordestisto [sic] não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado”. Ela alegou ter sido motivada pelo resultado das eleições à presidência da República em 2010, quando seu candidato – José Serra – perdeu para Dilma Rousseff devido à expressiva votação dos nordestinos.

Narciso Fernandes: “É mentira que estamos participando da investigação do acidente do Metrô”

Conceição Lemes — Wed, 16 May 2012 23:22:02 +0000

por Conceição Lemes

Nessa manhã, por volta das 9h50 dois trens do Metrô de São Paulo colidiram na Linha Vermelha, entre as estações Penha e Carrão. Segundo o Corpo de Bombeiros deixou 49 pessoas feridas, duas delas em estado grave.

O técnico em Comunicações Cleyton Vitor Lima, 28 anos, estava no trem que bateu. Ele mora em São Miguel Paulista, Zona Leste da capital. Como faz todos os dias, subiu na estação Arthur Alvim com destino Marechal Deodoro, no centro.

“Desde Arthur Alvin eles já estavam informando que o metrô estava com velocidade reduzida devido a uma falha entre as estações Tatuapé e Carrão”, conta-nos Cleyton, já em casa, pois perdeu o dia de trabalho. “Normalmente, eu faço o trajeto Arthur Alvin-Marechal Deodoro entre 40 minutos. Hoje, entre Arthur Alvim e a Penha/Carrão levei mais de 40 minutos.”

“Na hora em que bateu, deu um tranco. Fomos arremessados pra frente, depois para trás. Como as portas não abriram, muitos entraram em desespero. Algumas pessoas acabaram pisoteadas”, continua Cleyton, que não se feriu. “Aparentemente, o trem da frente estava parado. Por que o meu não parou antes do choque?”

“Na verdade, houve uma falha no sistema automático de sinalização do metrô”, afirma Narciso Fernandes Soares, diretor do Sindicato dos Metroviários de São Paulo. “Em vez de parar, acelerou.”

Narciso explica. O sistema de sinalização comunica qual a distância entre os trens. O limite seguro entre eles é 150 metros. Quando se aproxima dos 150 metros, automaticamente o metrô começa a andar mais devagar. Caso atinja os 150 metros, ele para.

Hoje, especificamente, aconteceu exatamente o contrário. Em vez de a composição zerar a velocidade, acelerou, indo para cima do que estava parado à frente. Aí, o maquinista acionou o freio manual de emergência, provocando o solavanco que jogou muita gente no chão, contra os ferros.

“Se não houvesse operador de trem, certamente o acidente teria bem mais grave, pois não teria ninguém para acionar o sistema de emergência”, avisa Narciso. “A Linha 4, Amarela, circula sem operadores.”

O trem que levou a batida estava vazio, parado, na altura do viaduto da rua Antonio de Barros, quase chegando na estação Carrão. Não tinha passageiros, porque estava transitando do pátio Itaquera para a Linha Azul, Norte-Sul, que era o seu destino.

“Como havia outro trem na frente, na estação Carrão, ele parou”, explica Narciso. “Só que o sistema de sinalização falhou, e o que vinha atrás, colidiu.”

Mas essa falha aconteceu por que, já que é um sistema automatizado?

Esta é uma pergunta para a qual o Sindicato dos Metroviários de São Paulo ainda não tem resposta e está cobrando da empresa.

“O Secretário dos Transportes Metropolitanos de São Paulo [Jurandir Fernandes] deu entrevistas à imprensa, dizendo que nós estamos participando da perícia e das investigações sobre o acidente. É mentira! Nós não estamos participando nem fomos chamados. A empresa não deixa a gente participar. A gente fica sabendo do que está acontecendo apenas através de funcionários .”

Contatamos a assessoria de imprensa do Metrô duas vezes por telefone e uma por e-mail, para saber se o Sindicato irá ou não participar. Até a publicação desta matéria, não obtivemos retorno.

PS do Viomundo: A participação do Sindicato é fundamental para garantir transparência à investigação. Afinal, o Metrô de São Paulo padece de sério sucateamento. Faltam investimentos, manutenção.

TJ-SP decide que mulher vai a júri popular devido a aborto

Conceição Lemes — Wed, 16 May 2012 19:01:50 +0000

por Victor Augusto, do Diárioweb , recomendação de Alexandra Peixoto

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reformou a sentença da Justiça de Rio Preto e determinou que a ré Keila Rodrigues seja julgada pelo Tribunal do Júri pelo crime de aborto, cuja pena varia de um a três anos de reclusão. Segundo processo, em 31 de outubro de 2006, a ré cometeu aborto com a ajuda de uma colega chamada Dalva Aparecida Guedes Franco, dentro do Hospital de Base.

O crime foi confessado pela acusada que afirmou ter introduzido dois comprimidos de ‘Cytotec’ no órgão genital – remédio de uso restrito a hospitais, com venda proibida em farmácias por ter efeito abortivo. Segundo relatório do desembargador Francisco Bruno que assina a sentença, o médico ginecologista Daniel Jarreta Coelho confirmou o atendimento da ré em trabalho de parto, e que ela relatou a utilização de dois comprimidos do medicamento.

Em sua decisão o desembargador diz que a ré foi absolvida de maneira sumária, por isso julgou procedente o pedido do Ministério Público e decidiu que o julgamento seja feito pelo Tribunal do Juri. A defesa alega que Rodrigues agiu de maneira adversa pois não possuia outra alternativa a não ser a realização do fato já que tem outros dois filhos que são cuidados pela avó. E que, por ser usuária de drogas, “as consequências poderiam ser muito piores do que as decorrentes da conduta ilegal”, diz a defesa.

Porém o relator diz na sentença que apesar da ré ser usuária de drogas e ter outros dois filhos, circunstâncias não provadas, não justifica o ato criminoso. “A ré não comprovou, de modo cabal, a necessidade de tirar a vida do feto que trazia no ventre, razão por que deve ser submetida ao Conselho de Sentença. A absolvição sumária exige prova cabal, o que não ocorre no caso. As verdadeiras razões, bem como as circunstâncias do fato, a existência de inexigibilidade de conduta diversa invocada, será analisada no momento oportuno”, decide.

Procurada a acusada não foi encontrada pela reportagem. A ré não possui advogado, sendo assim, apenas quando a data do juri for marcada pela Justiça um defensor dativo será nomeado. O júri ainda não tem data para ser realizado. Apesar de não ser o primeiro caso de ré que vai a júri popular por praticar aborto o, caso é raro. O promotor criminal Marcos Antonio Lelis Moreira, diz que, em 16 anos de carreira, nunca viu um caso como o citado.

Cytotec

Segundo o ginecologista e livre docente da Faculdade de Medicina de Rio Preto – Famerp, Antonio Hélio Oliani, o Cytotec é usado por médicos nos hospitais para a retirada de fetos retidos. “Nos hospitais, o remédio é usado para aumentar a contração intrauterina e fazer com que o organismo expulse o feto já morto.

O medicamento só pode ser usado com acompanhamento médico, pois causa fortes dores abdominais”, explica. Oliani diz ainda que o remédio quando foi lançado era usado para tratar úlceras gástricas, mas tinha como efeito colateral o aborto. “Em tese, se tivesse a venda permitida o remédio poderia ser usado por homens normalmente, sem restrições”, conclui.

Vanda Albuquerque: Morte de duas gestantes mostra erro em foco de MP 557

Professor Mílton de Arruda Martins: Para prevenir anencefalia, ácido fólico nas gestantes

Venício Lima: Diferenças entre o Brasil e a Inglaterra

Luiz Carlos Azenha — Wed, 16 May 2012 17:57:22 +0000

Colunistas| 14/05/2012 | Copyleft

DEBATE ABERTO

Poder da mídia: diferenças entre Brasil e Inglaterra

Ao contrário da Inglaterra, onde a denúncia sobre o News of the World se tornou pública pela ação de um veículo da grande mídia (The Guardian), aqui a primeira reação – salvo uma rede de TV (Record) e uma revista semanal (Carta Capital) – foi ignorar o envolvimento da mídia no escândalo Carlinhos Cachoeira.

Venício Lima*, na Carta Maior

(*) Publicado originalmente na revista Teoria e Debate.

A Inglaterra do século 17 constitui a referência moderna obrigatória para o entendimento da liberdade de expressão republicana centrada na vita activa e no autogoverno. A terra de John Milton e Tom Paine tem sido um dos palcos fundamentais do debate entre republicanos e liberais em torno da ideia de liberdade, ao mesmo tempo em que lá se constituíram modelos importantes de prestação do serviço público de radiodifusão (BBC), de regulamentação (OfCom) e de autorregulamentação (PCC) das atividades da mídia.

Por tudo isso, as revelações tornadas públicas originalmente pelo tradicional The Guardian, no início de 2011, de práticas “jornalísticas” criminosas desenvolvidas rotineiramente pelo tabloide News of the World, do grupo News Corporation, desencadearam reações imediatas por parte do governo britânico, de instituições privadas e de cidadãos.

Uma investigação já foi concluída na Comissão de Cultura, Mídia e Esporte da Câmara dos Comuns e seu relatório divulgado no último dia 30 de abril; pelo menos outras três ainda estão em andamento no âmbito da polícia (Weeting, Eldeven e Tutela); várias ações civis impetradas por cidadãos que se consideram vítimas de invasão de privacidade também estão tramitando. E o inquérito mais importante de todos, mandado instalar pelo primeiro-ministro com o objetivo de esclarecer “o papel da mídia e da polícia no escândalo de escutas telefônicas ilegais” (Inquérito Levison), em julho de 2011, prossegue interrogando, entre outros, jornalistas e empresários.

Uma das consequências mais concretas das denúncias até agora foi o anúncio da agência autorreguladora (PCC), em fevereiro passado, de que estava sendo descontinuada para dar lugar a outra, com poderes de interferência mais eficazes.  E no Brasil?

Nas últimas semanas os brasileiros estão tomando conhecimento de atividades criminosas entre grupos empresariais privados, políticos profissionais no exercício do mandato, setores da polícia e do Judiciário, além da aparente cumplicidade de importantes órgãos da mídia tradicional. A se confirmar, estaríamos diante de um gravíssimo desvirtuamento profissional e ético do papel da imprensa, colocada a serviço de interesses políticos e empresarias privados e criminosos.

Escutas telefônicas apontam para uma relação que vai muito além daquela admissível entre o jornalista e sua fonte. Há indícios não só de um comando da fonte criminosa sobre a pauta jornalística, mas, sobretudo, de uma cumplicidade em relação a objetivos empresariais e políticos.

  Lá e cá 

Ao contrário da Inglaterra, onde a denúncia sobre o News of the World se tornou pública pela ação de um veículo da grande mídia (The Guardian), aqui a primeira reação – salvo uma rede de TV (Record) e uma revista semanal (Carta Capital) de menor circulação – foi ignorar o envolvimento da mídia no escândalo. Num segundo momento, a solidariedade explícita e ameaçadora dos principais grupos privados de mídia com o grupo sob suspeita.

Uma CPMI foi instalada no Congresso Nacional, mas até agora não há indicação clara sobre a disposição de investigar o envolvimento de grupos de mídia com as ações criminosas.

No Brasil não há órgão de regulação ou de autorregulação da mídia, portanto, ações específicas nessas áreas não existem nem existirão.

Já o governo brasileiro tem revelado total inapetência para assumir o papel de protagonista em relação à regulação democrática do setor de mídia. Nem mesmo os princípios e normas da Constituição de 1988 foram regulamentados, e portanto, na sua maioria, não são cumpridos. Há décadas se anuncia um projeto de marco regulatório para o setor de comunicações que, até agora, não se materializou.

Ao contrário da Inglaterra, no Brasil não há compromisso histórico com a liberdade de expressão. Nosso liberalismo nunca foi democrático e prevalece uma interdição branca até mesmo do debate público das questões ligadas à regulação do setor de mídia. Recentemente, a bandeira da liberdade de expressão foi indevidamente apropriada pelos mesmos grupos que apoiaram o golpe de 1964, responsável pela censura oficial que vitimou, inclusive, seus próprios apoiadores por mais de duas décadas.  Aparentemente, todavia, temos algo em comum com a Inglaterra: graves desvios no comportamento de jornalistas e de seus patrões. Mas ainda não temos no Brasil nem os instrumentos institucionais, nem a vontade e a força políticas para enfrentar o poder desmesurado da grande mídia.

*Professor Titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Regulação das Comunicações – História, poder e direitos, Editora Paulus, 2011.

Altamiro Borges: Os dois anos do Barão de Itararé

Luiz Carlos Azenha — Wed, 16 May 2012 17:50:04 +0000

Festa de aniversário do Barão de Itararé

por Altamiro Borges

Na próxima sexta-feira (18), o Centro de Estudos Barão de Itararé fará uma merecida festa para comemorar os seus dois anos de aniversário. O jantar comemorativo será realizado no restaurante Villa Távola, no boêmio bairro do Bixiga. Como o Barão vive no vermelho, a festa custa R$ 80, com direito a comida e bebida à vontade e ao show de chorinho do grupo do jornalista Luis Nassif.

Fundado em 14 de maio de 2010, o Centro de Estudos Barão de Itararé reúne jornalistas, blogueiros, acadêmicos, ativistas da luta pela democratização da comunicação e lutadores dos movimentos sociais. Entre seus objetivos, decidiu participar da luta unitária pela democratização da comunicação, fortalecer as mídias alternativas e investir na formação de novos comunicadores.

No essencial, o Barão cumpriu os seus objetivos. A entidade priorizou a mobilização da blogosfera, ajudando a organizar três encontros nacionais e um mundial dos famosos “blogueiros sujos”; integra a executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC); participa do comando da campanha “Banda Larga é um direito seu”; está engajada na campanha contra a privataria da TV Cultura; e tem agendados vários cursos, ciclos de debates e seminários.

Ainda há muito que fazer. Mas agora é hora de festejar e agradecer a todos os que têm ajudado nesta empreitada, em especial as companheiras e companheiros que toparam participar da diretoria e do conselho do Barão de Itararé.

Serviço

Jantar de aniversário do Barão de Itararé (show do grupo de chorinho de Luis Nassif) Data: 18 de maio Horário: 19h30 Local: Restaurante Villa Tavola (Rua 13 de maio, 860, próximo ao Metrô República – São Paulo)

Valor do convite: R$ 80,00

Diretoria do Centro de Estudos Barão de Itararé

Presidente – Altamiro Borges

Secretária geral – Renata Mielli

Diretora de Finanças e planejamento – Danielle Penha

Diretora de Estudos e Pesquisas – Rita Casaro

Diretor de Comunicação – Rodrigo Vianna

Diretor de Formação – Igor Fuser

Diretora de Políticas Públicas – Márcia Quintanilha

Conselho Fiscal

Luana Bonone

Eduardo Navarro

Vandré Fernandes

Suplentes do Conselho Fiscal

Guiomar Prates

Madalena Guasco

Márcia Nestardo

Conselho Consultivo

André Vitral – UNE

Adalberto Monteiro – Fundação Mauricio Grabois

Audálio Dantas – jornalista

Bartíria Costa – Conam

Beto Almeida – Telesur

Breno Altman – Opera Mundi

Carlos Lopes – Jornal Hora do Povo

Daniel Castro – Ipea

Denis de Moraes – Universidade Federal Fluminense

Dennis de Oliveira – USP

Edivaldo Farias ( Didi) – ABCCom – Associação Brasileira de TV’s Comunitárias

Edson França – Unegro

Eduardo Guimarães – Blog Cidadania

Emir Sader – Sociólogo

Fábio Konder Comparato – Jurista

Fernando Morais – Escritor

Gilberto Maringoni – Faculdade Cásper Libero e Ipea

Gilson Caroni – Faculdades Integradas Hélio Alonso

Gualberto Costa – Associação Brasileira de Cartunistas

Hermano Alegri – Portal Adital

Igor Felippe – assessoria de imprensa do MST

João Brant – Intervozes

João Franzim – Agência Sindical

João Guilherme Vargas Neto – consultor sindical

Joaquim Palhares – Carta Maior

José Augusto Oliveira (Guto) – Federação Nacional dos Jornalistas

José de Abreu – Ator

José Reinaldo de Carvalho – Portal Vermelho

José Soter – Associação Brasileira de Rádios Comunitárias – Abraço

Laurindo Lalo Leal Filho – professor da Universidade de São Paulo

Leandro Fortes – Carta Capital

Leonardo Severo – assessoria de imprensa da CUT

Lúcia Stumpf – Coordenação dos Movimentos Sociais

Luis Fernando Verissimo – Escritor

Luis Nassif – jornalista

Luiz Carlos Azenha –blog Viomundo

Marcos Dantas – professor da UFRJ

Maria Inês Nassif – Carta Maior

Mauricio Dias – Carta Capital

Mouzar Benedito – Escritor

Nascimento Silva – Fitert

Natália Vianna – Agência Pública

Nilmário Miranda – F undação Perseu Abramo

Nilton Viana – Jornal Brasil de Fato

Orlando Guilhon – Associação Brasileira de Rádios Públicas

Oswaldo Colibri – Rádio Brasil Atual

Paulo Salvador – Revista do Brasil

Percival Henriques – Associação Nacional de Inclusão Digital (Anid)

Rachel Moreno – Mulher e Mídia

Regina Lima – Associação Brasileira de TVs Públicas, Educativas e Culturais (Abepec)

Renato Rovai – Revista Fórum

Rita Freire – Ciranda

Rodrigo Savazoni – Cultura Digital

Ronaldo de Moura – assessoria de comunicação da Contag

Sérgio Amadeu - Conselho Gestor da Internet no Brasil

Sérgio Gomes – Oboré

Socorro Gomes – Cebrapaz

Sylvio Michelli – Federação dos Servidores Públicos

Teresa Cruvinel – jornalista

Venício Lima – pesquisador da Universidade de Brasília

Vito Giannotti – Núcleo Piratininga de Comunicação

Wagner Nabuco – Revista Caros Amigos

A terra dos elefantes

Luiz Carlos Azenha — Wed, 16 May 2012 17:35:04 +0000

Uma visita ao Parque Nacional do Chobe, na Botsuana.

Bairro de Caracas que parece a Rocinha

Luiz Carlos Azenha — Wed, 16 May 2012 17:32:05 +0000

Deputados do PT cobra explicações de Alckmin sobre choque de trens do Metrô

Conceição Lemes — Wed, 16 May 2012 17:25:38 +0000

Nota da Bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo, enviada por e-mail

A Bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo lamenta a tragédia com a colisão entre dois trens da linha 3 – Vermelha, na Zona Leste, entre as estações Penha e Carrão, ocorrida nesta manhã e que atingiu inúmeros usuários do Metrô paulista – ainda não se sabe ao certo quantos. A todo momento a imprensa dá conta novos números de feridos, inclusive vítima com traumatismo craniano.

Os deputados estaduais petistas se solidarizam aos usuários e, junto com a sociedade paulista, estão perplexos com as imagens de pessoas tentando sair das composições, outras tantas sendo socorridas em macas e ainda usuários desesperados dentro dos vagões que saíram pelas janelas e saídas de emergências.

De acordo com informações da imprensa, a habilidade do condutor do Metrô evitou que a tragédia tivesse maiores proporções. Ao perceber que a sua composição estava muito próxima da plataforma, o funcionário acionou o freio de emergência.

Há tempos a Bancada do PT tem questionado as autoridades do Metrô e o governo do Estado sobre as frequentes panes e denunciado a baixa execução de investimentos nas obras de expansão da Companhia e, inclusive, a morosa implantação de sistema de modernização e segurança das linhas.

Infelizmente, a prática dos governos tucanos do Estado, seja o governador Geraldo Alckmin, assim como seu antecessor, José Serra, quando questionados e ou criticados pelos parlamentares, que estão cumprindo seu dever constitucional e democrático, reagem com desdém e procuram desqualificar os alertas e apontamentos feitos pelos deputados.

Neste momento, os deputados petistas, junto às vítimas e toda a sociedade paulista, aguardam explicações do governo do Estado sobre as causas do acidente e quais as medidas a serem tomadas diante da tragédia, lamentavelmente anunciada diante das dezenas de falhas e panes, ocorridas apenas este ano.

Dilma: “Como se eles morressem de novo, sempre, a cada dia”

Luiz Carlos Azenha — Wed, 16 May 2012 16:52:56 +0000

Quarta-feira, 16 de maio de 2012 às 13:20 (Última atualização: 16/05/2012 às 13:43:48)

O Brasil e as novas gerações merecem a verdade, afirma presidenta Dilma

do blog do Planalto

A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (16), no Palácio do Planalto, ao instalar a Comissão da Verdade, que o Brasil e as novas gerações merecem a verdade. Segundo Dilma, a comissão, que terá prazo de dois anos para apurar violações aos direitos humanos ocorridas no período entre 1946 e 1988, que inclui a ditadura militar (1964-1985), não será pautada pelo revanchismo e pelo ódio.

“O Brasil merece a verdade, as novas gerações merecem a verdade e, sobretudo, merecem a verdade factual aqueles que perderam amigos e parentes e que continuam sofrendo como se eles morressem de novo e sempre a cada dia(…) É como se disséssemos que, se existem filhos sem pais, se existem pais sem túmulo, se existem túmulos sem corpos, nunca, nunca mesmo, pode existir uma história sem voz. E quem dá voz à história são os homens e mulheres livres que não têm medo de escrevê-la”.

Segundo a presidenta, a instalação da Comissão da Verdade não foi movida pelo desejo de reescrever a história. Para Dilma, a instalação da comissão é a celebração da transparência da verdade de uma nação que vem trilhando seu caminho na democracia.

“Ao instalar a Comissão da Verdade não nos move o revanchismo, o ódio ou o desejo de reescrever a história de uma forma diferente do que aconteceu, mas nos move a necessidade imperiosa de conhecê-la em sua plenitude, sem ocultamentos, sem camuflagens, sem vetos e sem proibições”.

Dilma afirmou que os sete integrantes da Comissão da Verdade – Cláudio Fonteles, Gilson Dipp, José Carlos Dias, João Paulo Cavalcanti Filho, Maria Rita Kehl, Paulo Sérgio Pinheiro e Rosa Maria Cardoso da Cunha – foram escolhidos pela competência e pela capacidade de entender a dimensão do trabalho que vão executar.

“Ao convidar os sete brasileiros que aqui estão que integrarão a Comissão da Verdade, não fui movida por critérios pessoais ou por avaliações subjetivas. Escolhi um grupo plural de cidadãos e cidadãs de reconhecida competência, sensatos e ponderados, preocupados com a justiça e o equilíbrio,e acima de tudo, capazes de entender a dimensão do trabalho que vão executar”, declarou a presidente.

PS do Viomundo: Se depender da Folha de S. Paulo, a comissão vai investigar os “crimes” de Nelson Mandela durante o apartheid.

Emiliano José: E por que não?

Luiz Carlos Azenha — Wed, 16 May 2012 16:35:45 +0000

Veja na CPI, por que não?

por Emiliano José*, deputado federal (PT-BA)

O Estado democrático não confere privilégios a ninguém. Não deveria. Digo isso a propósito dessa discussão sobre a eventual convocação do jornalista Policarpo Júnior à CPI do Cachoeira – e a depender das averiguações, do próprio Roberto Civita, o todo-poderoso da Editora Abril, a mão que balança o berço da revista Veja. Do meu ponto de vista, se houver, como há, claros indícios de participação da publicação nos propósitos criminosos de Carlinhos Cachoeira, não há atalhos possíveis para evitar a convocação de um deles, ou de ambos. O jornalista Luís Nassif tem insistido que se esqueça Policarpo Júnior porque o mandante de tudo é Roberto Civita.

É evidente que a discussão sobre o relacionamento dos jornalistas com a fonte não é simples. Lembro-me de um livro que li há muito tempo, de Yves Mamou, em que ele desenvolve a tese de que, longe de os jornalistas manipularem as fontes, são estas que os manipulam. É uma formulação que, em minha opinião, está muito próxima da verdade – ele trata no livro tanto do mundo dos negócios quanto do território da política.

Não há e não pode haver ingenuidade nessa relação, que é sempre um intercâmbio, uma troca. Há, sempre, um toma lá, dá cá – perigoso, tenso, delicado, sensível. E, nesse jogo, o jornalista pode esforçar-se para defender os interesses da sociedade, e não são todos que conseguem esse feito. Há aqueles que se submetem à fonte, aos interesses exclusivos da fonte, e aí, é claro, a notícia verdadeira, ou mais próxima da verdade, é sacrificada. E isso, como sabemos, não é raro.   Essa relação, nos dias de hoje, não pode ser pensada em termos individuais, como se o problema se circunscrevesse apenas à relação entre a fonte e o jornalista.

Hoje, os jornalistas saem às ruas com a pauta pronta, com a ideia de provar uma hipótese elaborada na redação. São os editores que guiam os repórteres na sua relação com as fontes, mesmo que cada um tenha suas singularidades. Alguém pode imaginar um repórter de Veja cismando de pesquisar, aprofundar as denúncias contidas no livro do Amauri Júnior sobre as privatarias tucanas? Ora, ora, claro que não. A relação é mediada desde cima – a orientação editorial é que comanda a pauta e a relação fonte-jornalista, e o faz com mão de ferro, que ninguém se engane.

Dito isso, volto a nossa revista. Sabidamente, Veja se dedica, de modo militante, e sem nenhum escrúpulo, a combater o projeto político que o PT comanda no Brasil desde 2003. É uma revista filosófica e politicamente de direita – e nisso não haveria, em tese, nenhum mal. Bastava que fizesse isso observando algumas lições de manuais do jornalismo, que não chutasse tanto, não mentisse de modo tão desavergonhado, não fosse tão irresponsável e, agora podemos dizer, tão murdochiana. Sua visão tão sectariamente partidária – no amplo sentido da palavra, de ter um lado do qual não abre mão – faz com que mande às favas quaisquer escrúpulos e use quaisquer métodos, inclusive criminosos. O que fez Rupert Murdoch senão valer-se da arapongagem? E a Inglaterra soube reagir aos crimes daquele cidadão e suas empresas.

O que fez a revista nessa relação com sua fonte, Carlinhos Cachoeira? Poderia dizer que nos últimos anos tornou-se refém dela. Isso, no entanto, seria pouco. Veja terceirizou a pauta – é fácil perceber, pelo pouco que ainda sabemos, as muitas pautas que a fonte criminosa encomendou à revista, e foi prontamente atendida. Ou como a fonte atendeu a pedidos da revista para usar seus arapongas e construir matérias, verdadeiras ou falsas, muito mais falsas que verdadeiras. Pelas escutas divulgadas, a fonte comemorou tantas vezes o que Veja fazia, tudo previamente combinado. Muitas vezes comemorou com o senador Demóstenes Torres.

E é claro que Veja sabia quem era Carlinhos Cachoeira, a natureza de seus negócios, quem eram seus arapongas criminosos, quem era o senador Demóstenes Torres. Que justificativa há para tal, vá lá, conivência? Que justificativa há para tão íntima convivência? Que justificativa há para acobertar tantos crimes, inclusive contra o erário, que Veja, nos casos que seleciona, no mais das vezes sem critério, diz defender?

A CPI, instrumento que Veja sempre defendeu, é um instrumento do Estado de Direito. É um espaço democrático. Por que o medo da CPI? É só a revista se apresentar, se convocada, e provar que os mais de duzentos telefonemas trocados entre seu jornalista e Carlinhos Cachoeira atenderam aos critérios do bom jornalismo, aos interesses da sociedade. Ou não. E, se não, enfrentar as consequências. Simples assim.

* Artigo publicado orginalmente no site da revista Teoria e Debate. Emiliano José é professor-doutor em Comunicação e Cultura Contemporâneas pela Universidade Federal da Bahia, jornalista, escritor e suplente de deputado federal(PT/BA).

Sergio Lirio: Quando a Globo demitiu Boechat

Luiz Carlos Azenha — Wed, 16 May 2012 16:31:55 +0000

Sergio Lirio

16.05.2012 11:09

Os valores éticos da Globo mudaram?

na CartaCapital, via Conversa Afiada e Julio Cesar Macedo Amorim

Como se sabe, o jornal O Globo publicou um comovente editorial em defesa de Roberto Civita, dono da editora Abril. Em matéria de delírio, o diário carioca da família Marinho só foi superado pela própria Veja de Civita, que neste fim de semana conseguiu unir em um mesmo texto aranhas, robôs e comunistas. Parecia um roteiro de terror B. Já o editorial de O Globo recorria ao surrado bordão imprensa chapa-branca vs. imprensa livre (livre de quem?) e tentava ressuscitar um animal extinto, os radicais do PT.

Em resumo: O Globo não viu nada de grave nas relações de Policarpo Jr., diretor da sucursal de Brasília de Veja, com a quadrilha de Carlinhos Cachoeira. E afirmou existir uma “campanha” contra a revista dos Civita.
Outros tempos. Em 2001, a família Marinho demitiu sem pestanejar o jornalista Ricardo Boechat por considerar impróprias suas relações com uma fonte.
Boechat era um profissional celebrado e em ascensão nas Organizações Globo. Editava no jornal uma coluna de notas políticas e econômicas de muito prestígio e fazia comentários na tevê do grupo. Grampos atribuídos ao banqueiro Daniel Dantas, que disputava o controle de duas operadoras de telefonia com os canadenses da TIW, foram publicados pela Veja (coincidência!!!). Em alguns deles, Boechat conversa com Paulo Marinho, assessor do empresário Nelson Tanure, representante dos canadenses na disputa contra Dantas e dono do Jornal do Brasil.

A reportagem de Veja à época descreve: “Em um dos diálogos, ocorrido em 15 de abril, Boechat conta a (Paulo) Marinho os termos da reportagem que está escrevendo para revelar manobras do Opportunity e que seria publicada no dia seguinte em O Globo. Pela conversa, fica evidente que a direção do jornal não foi informada sobre o grau de ligação do jornalista com Nelson Tanure…” E por aí vai. Neste caso, Veja, ao acusar uma trama para favorecer um dos lados de uma disputa empresarial, agiu para favorecer o outro, o de Dantas.

Pelo que se viu até agora e pelo que se comenta a respeito do que virá, as relações de Policarpo Jr. com Cachoeira são muito mais profundas do que aquelas entre Boechat e Tanure. A começar por um fato: Tanure é um empresário controverso, geralmente odiado por seus funcionários, mas não é um contraventor como Cachoeira. Desconhece-se, por exemplo, o uso de expedientes sujos (arapongas, rede de prostituição etc.) por Tanure.

Uma década atrás, O Globo enxergou um problema ético suficientemente grave para demitir seu funcionário. Hoje, defende sem um átimo de dúvida, sem aquele saudável distanciamento de quem não estava presente no exato momento dos fatos, uma empresa na qual não figura entre os acionistas. Como a família Marinho pode ter tanta certeza a respeito da lisura do comportamento de Veja sem ter conhecimento do teor completo dos telefonemas entre Policarpo Jr. e o bicheiro? Nem sobre os métodos cotidianos da editora?

Choque entre trens do metrô deixa 35 feridos em SP

Conceição Lemes — Wed, 16 May 2012 14:40:19 +0000

O Globo

SÃO PAULO – Uma colisão entre dois trens na linha 3 (vermelha) do Metrô de São Paulo, que ligas as zonas Leste e Oeste da cidade, na manhã desta quarta-feira deixou pelo menos 35 feridos feridos, segundo as informações do Corpo de Bombeiros. O choque ocorreu por volta das 10h próximo à estação Carrão, na Zona Leste. O Metrô informou que a circulação de trens no trecho da linha 3 onde houve o acidente foi interrompida.

Uma das composições envolvidas no acidente está parada entre as estações Penha e Carrão. Segundo testemunhas, os passageiros utilizaram os botões de emergência dos vagões, abriram as portas e desceram na passagem lateral.

Houve gritaria e pânico no momento da colisão, relatam testemunhas. No trecho do acidente, os trens do Metrô circulam pela superfície. Também há informações de que alguns passageiros chegaram a cair na linha. Entre os feridos, estaria uma mulher grávida.

Neste momento, equipes dos Bombeiros e do Samu prestam socorro às vitimas. Ainda não se sabe o estado de saúde delas e nem o total de feridos. Eles devem ser levados para o Hospital Tatuapé, unidade mais próxima ao local do acidente.

De acordo com o capitão do Corpo de Bombeiros, Ricardo Peixoto, pelo menos 35 pessoas ficaram feridas, cinco delas com lesões médias. As demais, segundo o capitão, apresentaram queixas de dor nos joelhos, pernas e costas, causadas pelo impacto da batida. Não há feridos graves e nem mortes, segundo o capitão.

Os bombeiros estão fazendo uma triagem para saber quais vítimas receberão atendimento em hospitais da região. Segundo o capitão, ainda não se sabe se as duas composições estavam em movimento.

- O choque ocorreu em baixa velocidade, senão o impacto teria sido muito maior – diz o capitão.

Há 15 viaturas dos Bombeiros no local e 45 homens prestam socorro e retiram os passageiros que ainda estão no trem.Duas faixas da Radial Leste, via que corre ao lado da linha 3, estão interditadas para que seja possível fazer o socorro aos feridos. Eles estão sendo retirados por cima de um muro que separa a avenida da linha do Metrô, com escadas.

O trânsito no local está complicado no sentido centro, segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).O Metrô confirmou em nota que duas composições que circulavam no sentido Itaquera/Palmeiras-Barra funda colidiram próximo à estação Carrão. As causas estão sendo apuradas e os usuários estão sendo socorridos por agentes do Metrô, Bombeiros e equipes do Samu, diz a nota.

A circulação de trens no trecho onde houve o acidente foi interrompida. As composições circulam apenas entre as estações Palmeiras-Barra Funda, na Zona Oeste, e Tatuapé, na Zona Leste. Ônibus estão sendo colocados para realizar o trajeto no trecho onde o Metrô não está circulando.

Seumas Milne: Quando a mídia coloca fascistas e a esquerda no balaio dos ‘extremistas’

Luiz Carlos Azenha — Wed, 16 May 2012 02:41:26 +0000

por Luiz Carlos Azenha

Seumas Milne escreveu no diário britânico Guardian que ou a esquerda lidera a rebelião contra a austeridade, ou outros o farão.

“Da Holanda à Romênia, governos estão caindo sob o peso dos cortes de orçamento e aumentos de impostos exigidos pelo novo tratado permanente de deflação da zona do euro”, disse ele.

E mais: “A austeridade não está funcionando, mesmo em seus próprios termos. Cortar empregos e salários e aumentar os impostos não está reduzindo os empréstimos e a dívida, quanto mais levando à recuperação econômica. Está aprofundando a recessão, aumentando o endividamento e destruindo empregos, reduzindo os padrões de vida em toda a zona do euro — em países como a Espanha e a Grécia, catastroficamente –, assim como no Reino Unido”.

E ainda: “A revolta política na Grécia, no entanto, pode ter consequências mais amplas. O colapso econômico da Grécia, disparado pelo crash de 2008 e aprofundado pela austeridade exigida pela União Europeia e pelo Fundo Monetário Internacional, é um desastre social no nível da depressão dos Estados Unidos nos anos 30. Os salários reais tiveram perda de 25% em dois anos, de acordo com a OECD. Não é surpresa que o apoio aos partidos governistas que levaram a Grécia a tal situação caiu de 80% para 30%, enquanto os partidos de esquerda que rejeitaram os cortes da EU-FMI, as privatizações e os pagamentos insustentáveis da dívida tiveram votação maior que o desacreditado establishment e a direita nacionalista”.

Prossegue: “Com o custo da austeridade se aprofundando, a polarização entre a esquerda e a direita é descrita na maior parte da mídia como a ascensão dos ‘extremos’. Mas é tão absurdo quanto repugnante juntar racistas e nacionalistas xenófobos, que ajudaram a manter governos supostamente centristas no poder da Dinamarca à Itália, com partidos de esquerda ligados a movimentos sociais, que defendem alternativas políticas e econômicas progressistas. Não há nada de ‘extremo’ numa organização como o Syriza [de esquerda, agora o segundo maior partido grego], que rejeita um programa de destruição econômica e social que, ele sim, é extremo — e busca negociações. Os debates e escolhas políticas aceitas pelo mainstream se tornaram tão estreitos nestes anos de consenso pró-mercado que alternativas genuínas são aparentemente muito chocantes para absorver”.

E, finalmente: “A Grécia é um caso duro, onde a batalha política agora está entre opções radicais diametricamente opostas. Mas as pessoas na Europa estão profundamente desencantadas com a ordem ditada pelo mercado, que fracassou. Se a esquerda não oferecer alternativas reais, outros o farão — com sérias consequências”.

PS do Viomundo: Seumas Milne é autor do imperdível The Revenge of History [A vingança da História, crise, guerra e revolução no século 21], que aparentemente ainda não foi publicado em português.

Comitê Paulista Memória Verdade e Justiça quer Gilson Dipp fora da Comissão da Verdade

Conceição Lemes — Tue, 15 May 2012 22:45:55 +0000

NOTA DO COMITÊ PAULISTA MEMÓRIA VERDADE E JUSTIÇA

Sobre a composição da Comissão Nacional da Verdade
e declarações preocupantes de alguns de seus membros

O Comitê Paulista Memória Verdade e Justiça (CPMVJ), diante dos últimos fatos relacionados à constituição e ao início do funcionamento da Comissão Nacional da Verdade, vem a público externar o seguinte:

1. O CPMVJ reitera seu apoio à Comissão, espera que seus trabalhos comecem imediatamente após a posse dos seus membros, e coloca-se à sua disposição para contribuir com as investigações das violações praticadas pelos agentes da Ditadura Militar (1964-1985).

2. O CPMVJ considera que o sr. Gilson Dipp, ministro do Superior Tribunal de Justiça, não reúne as condições necessárias para integrar a Comissão, por haver atuado como perito do Estado brasileiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos, tendo atuado contra os familiares dos guerrilheiros do Araguaia cujos corpos encontram-se desaparecidos até a presente data. A presença de Gilson Dipp, portanto, compromete a isenção da Comissão, nos termos do artigo 2º, §1 inciso II do projeto de lei que a criou: “Não poderão participar da Comissão Nacional da Verdade aqueles que (…) não tenham condições de atuar com imparcialidade no exercício das competências da Comissão”. Desse modo, exortamos a Exma. Sra. Presidenta da República, Dilma Rousseff, a revogar a nomeação do sr. Gilson Dipp.

3. O CPMVJ estranha e repele declarações de alguns membros da recém-nomeada Comissão Nacional da Verdade que contrariam o elementar sentido de sua criação. Tratando-se de uma Comissão que tem por objetivo a verdade, espanta que a própria verdade de sua criação seja obscurecida por alguns de seus membros. A Comissão instala-se para esclarecer violações de direitos humanos e crimes contra a Humanidade de responsabilidade do Estado brasileiro. Nisto não há “outro lado”. Tentativas de desvio desta clara e única finalidade devem ser imediatamente denunciadas como um golpe contra a consciência democrática do país. Não deveria ser necessário dizer que somente se pode buscar a verdade que está oculta: quem são os responsáveis e quais são todos os fatos e circunstâncias relativos às barbáries praticadas pelo Estado contra opositores políticos no período da Ditadura Militar. É isto que a sociedade não sabe. No plano ético, a consciência democrática do país não aceitará mais que a apuração de crimes contra a Humanidade, que marcam indelevelmente a história de um país e jogam sombras sobre as futuras gerações, seja obscurecida por mistificações que somente atendem os que têm medo do que o passado vai revelar e do que o futuro lhes reservará quando a verdade ganhar a luz do dia.

4. O CPMVJ também repudia firmemente as inoportunas e intempestivas declarações de membros da Comissão Nacional da Verdade de que é “impossível” a revisão da Lei de Anistia. Convém lembrar que a persecução criminal aos responsáveis por crimes contra a Humanidade — assassinatos, torturas, violações, desaparecimentos — é hoje obrigação assumida pelo Estado brasileiro perante a ordem jurídica internacional e que, neste momento, decorrido o prazo fixado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, o Brasil somente pode ser reputado Estado fora da lei. A criação da Comissão representa, apenas e tão somente, o acatamento pelo Estado brasileiro do primeiro ponto daquela decisão. É inaceitável, assim, que precisamente membros da Comissão desinformem a sociedade e se ponham a serviço de interesses que não são os da democracia.

São Paulo, 15 de maio de 2012

Comitê Paulista Memória Verdade e Justiça

PS do Viomundo: O Comitê Paulista Memória Verdade e Justiça é formado por ex-presos políticos, parentes de mortos e desaparecidos e ativistas de direitos humanos. Entre os integrantes, os jornalistas Rose Nogueira, Denise Fon, Pedro Pomar e Antonio Carlos Fon, o procurador Marcio Sotelo Felippe e o advogado Aton Fon Filho.

Folha quer investigar quem queimou aqueles carros que ela emprestou à OBAN

Ivan Seixas elogia escolhas de Dilma e diz que advogada Rosa Maria se submeteu a vexame para defendê-lo

CPI pede esclarecimentos por escrito a Gurgel

Conceição Lemes — Tue, 15 May 2012 21:59:19 +0000

de CartaCapital

A Comissão Parlamentar de Inquérito do Cachoeira, que investiga os negócios do bicheiro Carlinhos Cachoeira com agentes públicos e privados, aprovou nesta terça-feira 15 o envio de um pedido de esclarecimentos por escrito para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

A intenção da CPI é entender por que a Procuradoria-Geral da República não deu prosseguimento nem arquivou o inquérito da Operação Vegas da Polícia Federal, que trazia informações sobre o envolvimento de parlamentares com Cachoeira. Gurgel terá cinco dias úteis para se manifestar.

O relator da CPI, Odair Cunha (PT-MG), frisou que a PGR não está sendo investigada, e sim a quadrilha de Cachoeira, mas afirmou que é preciso criar uma mecanismo formal de comunicação entre a PGR e a CPI. “A CPI não pode não conhecer oficialmente a versão da PGR”, disse Cunha. “Não posso acreditar que a PGR vá dialogar com a CPI pelos jornais”.

No requerimento, a CPI coloca cinco questões para que Gurgel responda. Sobre a Operação Vegas, pergunta três coisas: 1) em que circunstâncias chegou o relatório da PF chegou à PGR; 2) em que data isso ocorreu; e 3) quais as providências tomadas pela PGR. As outras duas perguntas são referentes à Operação Monte Carlos: 4) em que data a PGR teve conhecimento da operação; 5) quais providências foram tomadas sobre ela.

Em depoimento à CPI na semana passada, o delegado federal Raul Alexandre Marques de Souza, responsável pela Operação Vegas, afirmou que Gurgel e sua mulher, a subprocuradora Cláudia Sampaio, tinham, desde setembro de 2009, informações sobre o envolvimento do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e dos deputados Sandes Junior (PP-GO) e Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) com Cachoeira. O fato de o inquérito ter ficado congelado nos escritórios de Gurgel e Cláudia Sampaio causou estranhamento e colocou os dois sob pressão.

Gurgel não respondeu diretamente às suspeitas. Disse apenas que “pessoas ligadas a mensaleiros” estavam tentando atacá-lo. Foi, aparentemente, uma estratégia de defesa copiada de determinadas organizações de mídia. Coube a Claudia Sampaio defender seu trabalho e o do marido. Em entrevistas, ela acusou a Polícia Federal de ter pedido o “congelamento” da ação. Claudia citou nominalmente o delegado federal Raul Alexandre Marques de Souza e afirmou que ele “foi categórico ao pedir para esperar, para não atrapalhar investigações em curso”.

Os comentários de Claudia Sampaio deixaram a Polícia Federal irritada. Em nota, a instituição afirmou que Raul Alexandre e a subprocuradora se encontraram três vezes para tratar da Operação Vegas. Segundo a PF, “o último encontro se deu em outubro, quando a subprocuradora informou não haver elementos suficientes para a instauração de investigação no STF e que opinaria pelo retorno dos autos ao juízo de primeiro grau”. Ainda de acordo com a PF, “o delegado Raul Alexandre não pediu à subprocuradora Cláudia Sampaio o arquivamento ou o não envio da Operação Vegas ao STF”, disse.

Cachoeira é reconvocado

A CPI do Cachoeira também decidiu nesta terça-feira reconvocar Cachoeira para prestar depoimento na próxima terça-feira 22. Na segunda-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello suspendeu o depoimento do contraventor aos parlamentares alegando cerceamento de defesa. Os advogados de Cachoeira disseram não terem recebido a íntegra das acusações contra ele.

Nesta terça, a CPI optou por enviar às defesas dos acusados os inquérito completos para evitar novos pedidos de habeas corpus no STF. Para adiantar a convocação de Cachoeira, os parlamentares também pediram formalmente que o ministro Celso de Mello volte atrás em sua decisão de suspender o depoimento de Cachoeira.

Humberto Costa: “Nós não vamos proteger ninguém”

Depoimento de delegado contradiz informação de Roberto Gurgel

Hospitais públicos paulistas não podem vender até 25% de seus leitos para planos de saúde

Conceição Lemes — Tue, 15 May 2012 19:11:55 +0000

da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou hoje (15) recurso (Agravo de Instrumento) proposto pela Fazenda do Estado de São Paulo, que pretendia manter os efeitos de Decreto Estadual 57.108/11. Tal norma possibilita a destinação de 25% dos leitos existentes em hospitais públicos estaduais gerenciados por Organizações Sociais para beneficiários de planos de saúde privados.

O Decreto é contestado pelo Ministério Público Estadual em ação que corre na 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Uma liminar suspendendo os efeitos da norma até a decisão de mérito foi concedida em agosto do ano passado pelo juiz Marcos de Lima Porta. Foi contra essa liminar que a Fazenda Pública recorreu ao TJSP.

De acordo com o relator do recurso, desembargador José Luiz Germano, a liminar deve ser mantida até o julgamento do mérito do processo, pois não haveria urgência em implantar a mudança, uma vez que a validade da norma é duvidosa.

“A cautela com a Constituição e as Leis, assim como o respeito aos princípios fundamentais recomendam que seja mantida a decisão recorrida até o julgamento do mérito da causa. Até que isso ocorra, nenhuma das partes interessadas (organizações sociais, Estado, pacientes com ou sem plano) será prejudicada. O contrário é que poderia ser perigoso. A pressa na aplicação do Decreto no caso presente pode comprometer direitos sociais da maior importância, assegurados pela Constituição, como é o caso do atendimento médico às pessoas mais necessitadas, assim entendidas aquelas que não podem pagar por um plano de saúde”, afirmou o relator.

O julgamento do recurso teve votação unânime e também contou com a participação dos desembargadores Claudio Augusto Pedrassi e Vera Andrisani

Conselho Nacional de Saúde pede a TJ-SP que decrete ilegal a Lei da Dupla Porta

Paulo Teixeira: “Praticamente todo o governo de Goiás estava envolvido com quadrilha do Cachoeira”

A Comissão da Verdade e os agentes do Estado

Luiz Carlos Azenha — Tue, 15 May 2012 17:28:50 +0000

Comissão da Verdade deve apurar somente ação de agentes do Estado

Integrantes não pretendem investigar atos de terrorismo praticados pela esquerda na ditadura

14 de maio de 2012 | 22h 22

Roldão Arruda e Wilson Tosta, de O Estado de S. Paulo

A Comissão Nacional da Verdade, que será instalada oficialmente nesta terça-feira, 15, irá se dedicar à investigação de violações de direitos humanos cometidas por agentes do Estado nos anos do regime militar. Embora seus integrantes ainda não tenham se reunido oficialmente, suas declarações indicam que a avaliação de atos de terrorismo praticados por militantes de esquerda que se opunham à ditadura não fará parte de seu trabalho.

Em entrevista ao Estadão, o diplomata Paulo Sérgio Pinheiro, uma das sete personalidades escolhidas pela presidente Dilma Rousseff para compor a comissão, foi enfático: “O único lado é o das vítimas, o lado das pessoas que sofreram violações de direitos humanos. Onde houver registro de vítimas de violações praticadas por agentes do Estado a comissão irá atuar”.

Na avaliação do diplomata, nenhuma das quase 40 comissões da verdade instaladas no mundo tiveram como objetivo ouvir dois lados, como desejam setores militares brasileiros: “Nenhuma comissão da verdade teve ou tem essa bobagem de dois lados, de representantes dos perpetradores dos crimes e das vítimas. Isso não existe”.

Nesta segunda-feira, 14, no Rio, ao ser homenageada por alunos e colegas da Escola de pós-graduação em Políticas Públicas e Governo, a professora e advogada Rosa Cardoso, também convidada para a comissão, praticamente descartou a possibilidade de investigar crimes cometidos pelas organizações armadas. “Vocês sabem que o Brasil não está inventando, não está inovando institucionalmente quando cria uma comissão da verdade. Hoje existem 40 comissões criadas no mundo”, afirmou. “Essas comissões, quando são criadas oficialmente, pretendem rever condutas de agentes públicos. E é isso o que fundamentalmente nós vamos rever: condutas de agentes públicos.”

Rosa foi advogada de dezenas de presos políticos. O mais famoso foi Dilma Rousseff, que esteve presa nos anos 70 por fazer parte da organização guerrilheira Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares). Sobre as manifestações de militares da reserva que insistem que a comissão deve investigar a resistência armada, procurou ser diplomática: “Acho legítimo que expressem. Eles gostariam que esse passado tivesse já passado, fosse uma página virada. Não é. E eles preferiam que não houvesse a criação dessa justiça de transição”.

O advogado José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça no governo de Fernando Henrique Cardoso e ex-diretor da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, também disse ao Estadão, por telefone, que o objetivo principal da comissão será a investigação de violações de direitos humanos cometidos por agentes de Estado. “Esse deve ser o objetivo, quando começarmos a trabalhar. “Todos os fatos que chegarem ao nosso conhecimento serão analisados.”
Recado. Na sexta-feira, o ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também já havia mandado um recado aos descontentes com a criação da comissão. Depois de enfatizar que ela não terá nenhum caráter revanchista, insistiu que os seus trabalhos serão levados adiante “doa a quem doer”.

A presidente Dilma Rousseff deve instalar oficialmente a comissão na quarta-feira, numa solenidade que contará com a presença dos ex-presidentes Fernando José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.

Na semana passada, ao se encontrar com as sete personalidades que convidou para integrar o grupo ela deixou claro que eles terão todo o apoio estatal que for preciso para levar adiante seus trabalhos.

No Rio, o presidente do Clube Naval, almirante da reserva Ricardo Cabral, disse nesta segunda que a comissão interclubes (que forma com os clubes Militar e de Aeronáutica) vai acompanhar as reuniões da Comissão da Verdade, embora ainda não soubesse dizer de que forma. O primeiro encontro do grupo, na quinta-feira, vai definir como o grupo deve trabalhar.

Ele defende que os dois lados envolvidos em disputas nos anos da ditadura sejam investigados. “Não pode haver revanche”, afirmou, invocando a Lei da Anistia de 1979. “Não podem fazer como na Argentina. Se houver retaliação, vamos regredir.

Estamos em um estágio de civilização muito avançado. Não é esquecer o passado. Já que querem retomar a história, que seja imparcial, observado o contexto da época.”

PS do Viomundo: Neste assunto a Folha de S. Paulo pratica o que eu chamaria de jornalismo de wishful thinking, ou seja, de manifestação de desejo. O jornal quer ‘cavar’ uma investigação de militantes de esquerda a qualquer custo. Talvez para punir aqueles que queimaram os carros de entrega que o jornal emprestou à OBAN, que manteve o maior centro de tortura do Brasil durante a ditadura militar.

PS2: O Estadão informou erroneamente que a instalação da Comissão será nesta terça, quando será na quarta-feira, 16.

Fátima Oliveira: Alunos de séries diferentes na mesma classe?

Conceição Lemes — Tue, 15 May 2012 14:25:01 +0000

Escolas unidocentes e turmas multisseriadas em escolas urbanas

Elas são uma das maiores inovações no ensino no mundo

por Fátima Oliveira, no Jornal OTEMPO

Médica – fatimaoliveira@ig.com.br @oliveirafatima_

Ao ler a reportagem de Raphael Ramos “Estado coloca alunos de séries diferentes na mesma turma” (O TEMPO, 3.4.2012), peguei a minha beca de normalista (sim, formada em 1971!) para descobrir o que tem a ver o professor Anastasia, governador de Minas Gerais, com a socióloga Vicky Colbert, ex-vice-ministra da Educação da Colômbia, especialista em educação rural, criadora da Fundação Escuela Nueva (1987) e inspiradora do Programa Escola Ativa (1997), da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (Secad/MEC).

Reavivei na memória que, até sair de casa para estudar em Colinas (MA), só conhecia escolas unidocentes! Talvez por ser a escola unidocente a realidade tão natural do meio em que vivi, até pensar em escrever sobre o tema ela não era uma memória viva e consciente. Jamais estabeleci diferenças entre as escolas que frequentei, pois culturalmente uma escola é um farol do saber e qualquer uma é sempre melhor do que nenhuma!

Aprendi a ler com o professor Izídio, na escolinha dele. Era começo da década de 1960 quando fui para a Escola Rural Humberto de Campos, única escola pública de Graça Aranha (MA), onde lecionavam duas professoras: uma “professora rural” (havia um curso que habilitava para tanto, equivalente ao antigo ginásio); e uma professora leiga (tinha um “estudinho”, mas bastava ter o curso primário!).

Resumindo a ópera: a dona Maria do Carmo, professora rural “formada”, ficava com a turma dos 2º, 3º e 4º anos; e a galega dona Zilma, com quem não sabia ler nem escrever – os da carta de ABC, da cartilha e os desarnados do 1º ano!

Por três anos e meio, eu fui aluna de dona Maria do Carmo! Em Colinas, segundo semestre do 4º ano, foi uma diferença brutal estudar numa sala só com alunos da mesma série – e em dose dupla, porque pela manhã eu estudava no Grupo Escolar João Pessoa e à tarde frequentava o exame de admissão ao ginásio! Pulo. Passei em ambos… Aos 24 anos, estava formada em medicina…

Para mim é dificílimo entender essa “zueira” toda contra “turmas unidocentes” ou “turmas unificadas” ou “turmas multisseriadas” (para as turmas de 1º ao 9º ano do ensino fundamental), uma nova proposta do governo mineiro e, sobretudo, a rasteirice dos argumentos contrários, que enfocam apenas que o governo quer reduzir custos. Pode ser, mas será só isso? Por que não nos debruçarmos holisticamente na análise?

Sei que “turma unidocente/unificada/multisseriada” é uma coisa e “escola unidocente” é outra! Em não sendo especialista em educação, a minha visão tem muitos limites e tem a ver unicamente com a minha história de vida, que não pode ser a régua de nada, apenas o resultado do sucesso de uma escolinha unidocente furreca, mas que moralmente me credencia a, de cara, não condenar a decisão do governo de Minas.

Até onde conheço, a escola unidocente é um conceito e uma prática tradicionalmente aplicável a meios rurais. Todavia, não vejo como o fim do mundo que possa ser extensiva a meios urbanos (“turma unificada”) em determinadas circunstâncias, sem que tal postura seja em prejuízo dos alunos e rasteira no professorado, além do que a rigor o MEC não proíbe.

Os inúmeros prêmios que Vicky Colbert tem recebido e a aplicabilidade promissora de sua proposta a escolas urbanas da Colômbia, além do que as “escolas de dona Vicky” são tidas como uma das três maiores inovações no ensino no mundo, sugerem, no mínimo, cautela na análise de turmas multisseriadas.

William Deresiewicz: Capitalistas e outros psicopatas

Movimento feminista se mobiliza contra a MP 557

São Paulo pode perder recursos do SUS se Lei da Dupla Porta for aprovada pela Justiça

Conceição Lemes — Tue, 15 May 2012 04:54:49 +0000

O destino da lei 1.131/2010 está nas mãos dos desembargadores Vera Angrisani, José Luiz Germano e Cláudio Augusto Pedrassi, do TJ-SP.

por Conceição Lemes

Os desembargadores José Luiz Germano, Cláudio Augusto Pedrassi e Vera Angrisani, da Segunda Câmara de Direito Público do TJ-SP, julgarão nesta terça-feira o recurso do governo paulista contra a decisão do juiz Marcos de Lima Porta, da 5ª Vara da Fazenda Pública, que derrubou a lei nº 1.131/2010.

A Lei da Dupla Porta ou dos fura-fila no SUS, como é conhecida, permite aos hospitais públicos geridos por Organizações Sociais de Saúde (OSs) vender até 25% dos seus leitos e outros serviços a planos privados de saúde e particulares.

Contra ela, unanimemente, dezenas de movimentos e entidades de saúde, entre os quais os conselhos municipal, estadual e nacional de Saúde e o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). A sua aprovação pelo TJ-SP chancelará nova etapa de privatização da saúde no município e no Estado de São Paulo.

Tanto que, nos últimos dias, ouvi vários especialistas questionarem: caso a lei 1.131/2010 seja pelo TJ-SP, será que o repasse de recursos do SUS não deve ser suspenso para os hospitais que a adotarem?

Explica-se. O artigo 196 da Constituição Federal, de 1988, diz que as despesas com ações e serviços de saúde somente podem ser destinadas a atendimento com acesso universal e igualitário.

A Constituição do Estado de São Paulo veda, inclusive, de maneira expressa, a cobrança de qualquer tipo de taxa, encargo, pagamento.

A Lei Complementar 141/2012, que regulamentou a Emenda Constitucional 29, aprovada no final do ano, diz em seu artigo 2º:

Para fins de apuração da aplicação dos recursos mínimos estabelecidos nesta Lei Complementar, considerar-se-ão como despesas com ações e serviços públicos de saúde aquelas voltadas para a promoção, proteção e recuperação da saúde que atendam, simultaneamente, aos princípios estatuídos no art. 7^o da Lei n^o 8.080, de 19 de setembro de 1990, e às seguintes diretrizes: I – sejam destinadas às ações e serviços públicos de saúde de acesso universal, igualitário e gratuito (grifo nosso).

Já o artigo 4º explicita:

“não constituirão despesas com ações e serviços públicos de saúde, para fins de apuração dos percentuais mínimos de que trata esta Lei Complementar, aquelas decorrentes de: III – assistência à saúde que não atenda ao princípio de acesso universal (grifo nosso);

Ou seja, enquanto a universalidade, a igualdade e a gratuidade estão presentes em toda a Lei Complementar 141/2012, a lei 1.131/2010 vai para o lado oposto. Prevê seletividade, desigualdade e cobrança.

Tanto que a Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) contra a Lei da Dupla Porta, aprovada na semana passada, acena com a possibilidade de suspensão de recursos do SUS, caso a lei seja aprovada pelo TJ-SP.

A Resolução do CNS diz:

Conforme a Lei Complementar 141, de 13 de janeiro de 2012, não constituem despesas com ações e serviços públicos de saúde aquelas decorrentes da assistência à saúde que não atenda ao princípio de acesso universal; cabendo, portanto, o entendimento da suspensão de recursos (grifo nosso).

A título de curiosidade, o governo federal repassou à Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo R$ 18.089.050, 38, de 2007 até maio de 2012. Em 2011, foram R$ 3.753.984,60.

“O governo federal poderá suspender transferência de recursos no caso de aplicabilidade dos recursos federais em ações e serviços que não estejam dentro do que venha a ser pactuado”, explica a advogada Lenir Santos, com doutorado em Saúde Pública pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e especialista em Direito em Saúde. “Todos os recursos dos hospitais públicos de São Paulo são do SUS, que podem ser federais ou estaduais. Quanto à suspensão de recursos, ela deve ser de acordo com o que preconiza a Lei Complementar 141: não aplicação dos mínimos em saúde e aplicação dos recursos federais em desconformidade com o que vier a ser acordado.”

SENADOR HUMBERTO COSTA E VEREADOR CARLOS NEDER ACHAM LEI INACEITÁVEL

“Essa lei é nociva, inconstitucional”, alerta o médico, ex-ministro da Saúde e senador Humberto Costa (PT-PE). “Se ela for aprovada, vamos lutar nos tribunais, para impedir que ela venha a ser efetivamente adotada.”

“A dupla porta é algo extremamente grave”, argumenta. “Sob hipótese alguma devemos permitir que os hospitais credenciados pelo SUS possam ter o direito de abrir uma segunda porta para os planos de saúde. As experiências já vividas em relação a isso foram extremamente negativas. Vimos usuários do SUS receberem tratamento totalmente diferenciado em relação àqueles que não eram vinculados ao SUS.”

O médico especialista em Saúde Pública e vereador Carlos Neder (PT-SP), ex-secretário de Saúde de São Paulo na gestão da prefeita Luiza Erundina, também considera inaceitável a aprovação da lei 1.130/2010.

“Um retrocesso monumental”, avalia Neder. “Além de ser inconstitucional devido ao risco de promover acesso, instalações e tratamento diferenciados, a situação se agrava quando aplicada em unidades de saúde sob gestão de OSs, que são uma caixa-preta e vivem à custa do dinheiro público, já que não conseguem captar recursos na iniciativa privada.”

Pior. Os hospitais geridos pelas OSS custam aos cofres do Estado de São Paulo cerca de 50% mais do que os hospitais administrados diretamente pelo poder público. E a maioria deles está no vermelho.

No ano passado, o Viomundo demonstrou e denunciou: hospitais públicos de São Paulo gerenciados por OSs tinham um rombo acumulado de R$147,18 milhões.

Não são os únicos problemas.

“O argumento de que a entrega de até 25% dos leitos a planos vai ajudar a resolver o problema de financiamento do SUS é questionável”, detona Neder. “O que vai, de fato, resultar da aplicação da lei dos 25% é atender aos interesses do mercado de planos privados de saúde, que se beneficiará dos hospitais próprios do Estado.”

“Eles afirmam que não haverá um tratamento discriminatório em favor dos pacientes beneficiários de planos privados de saúde”, observa Neder. “Mas todos nós sabemos que isso não é o que já vem ocorrendo. Pacientes com problemas idênticos serão diagnosticados e tratados em tempos diferentes. A ‘fila’ dos pacientes de planos privados de saúde vai ‘andar’ muitíssimo mais rápida que a ‘fila’ dos usuários do SUS”. Infelizmente!

SUSPENSÃO DE REPASSE E ABERTURA DA CAIXA PRETA DAS OSS

O tema suspensão de recursos é espinhoso. Nos últimos dias, como disse no início, ouvi especialistas fazerem a pergunta se deveria haveria interrupção de recursos federais, caso a lei 1.131 for aprovada pelo TJ-SP. Vários defendem a suspensão de repasse. O que significa que São Paulo poderia perder recursos.

Aí, perguntamos:

* Considerando que os hospitais públicos com dupla porta, gerenciados ou não por OSs, descumprem os requisitos do SUS de universalidade, igualdade e gratuidade, será que o governo federal vai continuar carreando recursos para a cidade e o Estado de São Paulo sem nenhuma contestação?

Afinal, com a aprovação da lei 1.131/2010, estará destinando até 25% dos leitos à iniciativa privada, seja por meio da atuação de profissionais autônomos, seja por meio dos planos privados de saúde.

* Será que não está na hora de se debater essa questão para valer para o bem da população?

Afinal, como bem observou a mais recente Resolução do Conselho Nacional de Saúde, cabe o entendimento de suspensão de recursos.

* Será que se o Ministério da Saúde e o governo federal como um todo colocassem a saúde da população paulistana e paulista acima do interesse político de manter a convivência pacífica com o prefeito Gilberto Kassab (PSD-SP) e, por decorrência, com o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), que são aliados na capital, todos nós não sairíamos ganhando?

Agora, é preciso coragem para tomar essas atitudes.

Paralelamente, é preciso que o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), do Ministério da Saúde, e a Controladoria Geral da União (CGU) tornem públicas suas auditorias a respeito da participação das OSs na gestão do SUS em São Paulo, capital e Estado. É preciso que digam o que detectaram, que providências tomaram e no que resultaram. É o único jeito de começar a abrir a caixa-preta das OSs aqui e evitar que uma nova lei consolide o processo de privatização do SUS em São Paulo.

Paulo Teixeira: “Praticamente todo o governo de Goiás estava envolvido com quadrilha do Cachoeira”

Do que morreu dr. Marcelo, o jovem médico que trabalhava na Cracolândia?

PF nega que tenha pedido arquivamento da Vegas

Luiz Carlos Azenha — Tue, 15 May 2012 02:15:09 +0000

Hoje às 21h32 – Atualizada hoje às 21h37
PF nega ter pedido para procuradora arquivamento da Operação Vegas

do Jornal do Brasil, sugestão de Jueli Cardoso Jordão

A Polícia Federal (PF) informou hoje (14), por meio de nota, que não houve qualquer pedido feito à subprocuradora da República, Cláudia Sampaio, a respeito da Operação Vegas, que investigou as atividades ilegais do empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. No documento, a PF contestou as informações prestadas pela subprocuradora de que o inquérito teria sido arquivado a pedido do delegado Raul Alexandre Marque de Sousa, que conduziu as investigações.

“O delegado Raul Alexandre não pediu à subprocuradora Cláudia Sampaio, mulher do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o arquivamento ou o não envio da Operação Vegas ao STF”, diz a nota, que detalha os encontros ocorridos entre o delegado e Cláudia Sampaio.

“Ocorreram três reuniões entre o delegado Raul Alexandre Marques Sousa e a subprocuradora da República Cláudia Sampaio. As duas primeiras tiveram como objetivo a apresentação da operação policial e o encaminhamento dos autos à subprocuradora. O último encontro se deu em outubro, quando a subprocuradora informou não haver elementos suficientes para a instauração de investigação no [ Supremo Tribunal Federal] STF e que opinaria pelo retorno dos autos ao juízo de primeiro grau”.

Gurgel vem sendo questionado por ter ficado dois anos sem apresentar denúncia contra o esquema comandado por Carlinhos Cachoeira e que envolveu políticos como o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). De acordo com Polícia Federal, o inquérito foi enviado à Procuradoria-Geral da República em 2009.

“A Polícia Federal encaminhou os autos da Operação Vegas à PGR em setembro de 2009 a partir de decisão do juiz federal de Anápolis/GO para que fosse avaliado, pelo juízo competente, o conteúdo da investigação, cujos fatos se relacionavam com pessoas que possuíam prerrogativa de função”, diz a nota.

Ainda de acordo com a PF, a Operação Vegas teve início em março de 2008 por causa de um “vazamento de informações sobre a deflagração de uma operação policial e da tentativa de cooptação de um policial federal da superintendência regional em Goiás por membros de organização criminosa”.

A Operação Vegas antecedeu a Operação Monte Carlo, que resultou na prisão, em fevereiro deste ano, de Carlinhos Cachoeira, acusado de comandar um esquema de jogos ilegais e uma organização criminosa envolvendo empresários e políticos.

Na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, instalada no Congresso para investigar a ligação de políticos com o esquema de Cachoeira, há requerimentos pedindo a convocação do procurador-geral e de da subprocuradora. Os integrantes da comissão querem que Gurgel esclareça os motivos de não ter oferecido naquela ocasião denúncia sobre o caso.

De acordo com o presidente da CPMI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), esses requerimentos serão apreciados pelo plenário da comissão na próxima reunião administrativa.

Berzé: Sobre o enganador e o dorminhoco

Luiz Carlos Azenha — Tue, 15 May 2012 01:42:34 +0000

A íntegra do discurso de Collor sobre a CPI do Cachoeira

Luiz Carlos Azenha — Tue, 15 May 2012 01:10:53 +0000

Maierovitch sugere que senadores considerem cassar Gurgel

Luiz Carlos Azenha — Tue, 15 May 2012 01:04:17 +0000

Wálter Maierovitch

14.05.2012 15:21

Mulher de Gurgel confessa rasgar lei

por Walter Maierovitch, na CartaCapital

É incrível, mas o casal Gurgel só consegue convencer os que têm interesse nas suas blindagens. Em defesa do procurador Roberto Gurgel já saíram Álvaro Dias e os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, ambos que só deveriam falar nos autos e deverão se declarar impedidos, por antecipação intempestiva de julgamento, na hipótese de o procurador geral bater à porta do Supremo para evitar uma convocação pelos representantes do povo (parlamentares), reunidos em Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI).

Desde outubro de 1941 está em vigor o Código de Processo Penal (CPP).

Essa nossa lei processual penal estabelece – ao Ministério Público e para casos de indiciados em inquérito policial que não estão presos –, o prazo de 15 dias para o início da ação penal pública incondicionada.

Ainda consoante o estabelecido no CPP, o representante do Ministério Público ( Gurgel é o chefe do Ministério Público federal) pode, ao invés de propor a ação penal, (1) solicitar novas diligências policiais ou (2) pedir à autoridade judiciária competente o arquivamento dos autos de inquérito policial. Tudo isso, frise-se, no prazo de 15 dias.

Como até um rábula de porta de cadeia de periferia sabe, o procurador Gurgel recebeu os autos de inquérito referente à chamada operação Vegas no ano de 2009. Ele só tirou da gaveta o referido inquérito em 2012, depois de o jornal O Globo divulgar o conteúdo de interceptações telefônicas a envolver a dupla Cachoeira-Demóstenes e dele ser pressionado por parlamentares que leram o informado no jornal.

Contado o prazo de 15 dias com base no calendário Gregoriano (elaborado em 24 de fevereiro de 1582 e vigorante no Brasil), o prazo de Gurgel, referentemente ao inquérito Vegas, não foi cumprido.

Agora, em maio de 2012, a mulher de Gurgel, subprocuradora Cláudia Sampaio, resolve explicar em nome do maridão Gurgel. Modestamente, se auto-elogia, ao afirmar que se tivesse arquivado o inquérito tudo estaria apagado e não teríamos Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. Grande e excelentíssima Cláudia Sampaio !!!!!!

Graças à sua atuação, e não a do maridão Gurgel, a impunidade não existirá. Diante disso, nem vamos lembrar Camões e o seu alerta de que “elogio em boca própria é vetupério”. Na verdade, Cláudia Sampaio deu uma banana para o CPP e até obteve o apoio de Demóstenes, que aprovou a recondução de Gurgel: em interceptação, Demóstenes diz a Cachoeira que estava a bater em Gurgel, e se opor à sua recondução, para pressioná-lo a não mexer no inquérito Vegas.

Diante dessa afirmação de ter evitado a impunidade, não se sabe em que mundo vive a subprocuradora Cláudia Sampaio, embora dê expediente no gabinete de Gurgel.

Cláudia Sampaio esquece de uma importante súmula do Supremo Tribunal Federal. Faz tabula rasa, esquecimento, da súmula que admite a reabertura de um inquérito policial com base em fato novo.

Às pamparras, existem fatos novos na Supremo Tribunal Federal, que resultou em inquérito policial e referente a ilegalidade por exploração de jogos eletrônicos de azar, lavagem de dinheiro, corrupção e tráfico de influência. Tudo a envolver, dentre outros, o senador Demóstenes, dois deputados, três governadores e a empresa construtora Delta.

Assim, a subprocuradora Cláudia Sampaio erra ao afirmar, sem corar a face, que: “Se tivesse arquivado em 2009, a investigação morreria ali e não teria dado em nada”.

Será que Cláudia Sampaio já foi informada da Operação Monte Carlo, de 2012? Como não dar em nada? E a súmula que admite o desarquivamento?

Pano rápido. Alguns senadores poderiam, diante da gravidade do caso e da recusa de Gurgel em comparecer à CPMI, pensar no artigo 52, XI, da nossa Constituição republicana. Nossa Constituição permite que o Senado casse o mandato de procurador-geral de Gurgel. Para tanto, a Constituição exige votação secreta e maioria absoluta de senadores.

Os três choques na grávida que estava a 50km/h

Luiz Carlos Azenha — Tue, 15 May 2012 00:34:44 +0000

A multa, três choques de Taser e, talvez, uma viagem à Suprema Corte

por ADAM LIPTAK, em 14.05.2012, no New York Times

Washington — Já houve centenas de decisões variadas em tribunais sobre quando o uso das armas de choque Taser por policiais constituem uso excessivo de força, e mais cedo ou mais tarde a Suprema Corte terá de colocar ordem nesta área da lei. Na semana que vem, os juízes devem decidir se vão ou não ouvir uma apelação de três policiais de Seattle que dizem estar preocupados com o futuro uso do que chamam de “técnica útil de inflingir dor”.

O caso envolve Malaika Brooks, que estava grávida de sete meses e levava o filho para a escola em Seattle quando foi parada por excesso de velocidade. A polícia diz que ela estava a 51 quilômetros por horas numa zona escolar; o limite de velocidade era de 32 quilômetros por hora.

A srta. Brooks disse que aceitaria a multa mas que não assinaria o talão, o que a lei estadual, então, exigia. A srta. Brooks pensava, erroneamente, que a assinatura significa reconhecimento de culpa.

A negativa equivalia a um crime e os dois policiais que estavam na ocorrência chamaram um sargento, que os instruiu a prender a srta. Brooks. Ela se negava a deixar o automóvel.

A situação requeria ação ousada e o oficial Juan M. Ornelas enfrentou o desafio sacando um Taser e perguntando à srta. Brooks se ela sabia do que se tratava.

Ela não sabia, mas falou ao oficial Ornelas sobre o que sabia. “Tenho de ir ao banheiro”, ela disse. “Estou grávida. Faltam menos de 60 dias para eu ter meu bebê”.

Os três homens avaliaram a situação. “Bem, não dê o choque no estômago”, um deles disse. “Dê no quadril”.

O oficial Ornelas torceu o braço da srta. Ornelas atrás das costas. Um colega, o oficial Donald M. Jones, aplicou o Taser no lado esquerdo do quadril, provocando gritos e buzinas. Meio minuto depois, o oficial Jones aplicou a Taser novamente, agora no braço esquerdo da srta. Brooks. Ele esperou seis segundos antes de aplicar novamente, no pescoço.

A srta. Brooks caiu dentro do carro e os policiais a arrastaram até a rua, colocando-a de rosto para o chão e algemando as mãos nas costas.

Nos meses seguintes, a srta. Brooks deu à luz uma menina saudável; foi condenada por se negar a assinar a multa, uma contravenção, mas não por resistir à prisão; e acionou os policiais na Justiça alegando que eles causaram dor intensa e deixaram cicatrizes permanentes no corpo.

Os policiais ganharam a causa, numa decisão não unânime, em outubro, de um comitê de dez membros do Tribunal de Apelações do Nono Circuito, em São Francisco. A maioria dos juízes disse que os policiais tinham usado força excessiva, mas que não poderiam ser processados porque a lei em questão não era clara, em 2004, quando aconteceu o incidente. Embora a decisão tenha livrado os três policiais, os colocou — e a seus colegas — em alerta sobre se o futuro uso de Tasers violaria a Constituição, por caracterizar uso excessivo de força.

O juiz principal Alex Kozinski discordou desta alegação, dizendo que a srta. Brooks tinha sido “desafiadora” e “surda para a razão”, causando o incidente.

Quanto aos policiais, ele disse: “Eles merecem congratulações, não a condenação de serem declarados violadores da Constituição. A cidade de Seattle deveria condecorá-los por exibir graça sob fogo”.

Outro juiz que discordou, Barry G. Silverman, disse que “usar a arma foi uma forma humana de tirar Brooks do automóvel”.

“Só existem algumas maneiras de extrair uma pessoa de um automóvel contra a vontade e nenhuma delas é bonita”, ele explicou. “Punhos, cassetetes, estrangulamento, gás lacrimogêneo e spray químico, todos representam riscos para suspeitos e policiais”.

De toda forma, os policiais venceram. Ainda assim, apelaram à Suprema Corte, numa tentativa de limpar seus nomes e preservar o uso livre de uma “técnica útil de inflingir dor”.

O empregador dos policiais, a cidade de Seattle, parece acreditar que eles erraram. Numa opinião dada em separado, na Suprema Corte, Seattle se distanciou do que chamou de “interpretação de que o céu está desabando” dos policias em relação à decisão do Nono Circuito, que segundo a cidade teria dito apenas “que a aplicação três vezes da Taser em menos de um minuto em uma mulher grávida que não era ameaça de segurança” poderia causar uma ação de indenização.

Seattle, que terá de pagar qualquer indenização resultante do caso, pediu aos juízes da Suprema Corte que não ouçam o apelo dos policiais. A srta. Brooks, que perdeu no Nono Circuito mas continua processando os policiais sob a lei estadual, também.

Mas vários grupos, inclusive a associação dos chefes de polícia do condado de Los Angeles, pediram à Suprema Corte que ouça a apelação, alegando que a decisão do Nono Circuito “danifica a lei”.

“Não vai demorar”, disse a associação, “para que se espalhe pelo submundo criminoso da sociedade que o Nono Circuito deu a eles não só ‘um passe para a liberdade’, mas ‘um passe para que nunca cheguem a ser presos’”.

Michael F. Williams, advogado da Kirkland & Ellis, que representa a srta. Brooks, disse que o sistema penal sobreviverá se a polícia for impedida de dar descargas de milhares de volts no corpo de uma mulher grávida que se nega a assinar um pedaço de papel.

“Os policiais estão tentando defender conduta indesculpável”, ele disse. “Eles inflingiram enorme dor numa mulher especialmente vulnerável pelo que era essencialmente uma violação de trânsito”.

PS do Viomundo: A gente achou que já tinha visto e ouvido tudo, mas os Estados Unidos não cansam de nos surpreender.

STF adia o depoimento de Carlinhos Cachoeira

Luiz Carlos Azenha — Mon, 14 May 2012 23:31:06 +0000

Liminar do Supremo adia depoimento de Carlinhos Cachoeira na CPMI

14/05/2012 – 20h14

Débora Zampier

Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou na noite desta segunda-feira (14) pedido da defesa do empresário goiano Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, para adiar o depoimento dele na comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) do Congresso. Segundo decisão liminar do ministro, o depoimento fica suspenso até o julgamento do mérito do pedido. Cachoeira deveria comparecer à CPMI nesta terça-feira (15).

Os advogados argumentaram que a defesa de Cachoeira estava sendo cerceada, pois não tiveram acesso aos documentos nos quais se basearia o interrogatório, entre eles as provas colhidas nas operações Vegas e Monte Carlo da Polícia Federal. Cachoeira foi, inclusive, orientado pelos advogados a se calar na CPMI caso não tivessem acesso às informações.

“Para decidir se fala ou se cala, ele precisa antes saber o que há a seu respeito”, destaca a defesa em um trecho da petição apresentada ao Supremo.Os advogados prosseguem alegando que “caso decida silenciar, [Cachoeira] perderá valiosa oportunidade, não só de desconstruir as suspeitas que pesam sobre seus ombros, mas, também, de esclarecer fatos que tanto rumor têm causado”.

Edição: Vinicius Doria

Como escapar do feromônio comunista?

Luiz Carlos Azenha — Mon, 14 May 2012 23:04:08 +0000

com ilustração do @obviocapitao e atendendo sugestão do FrancoAtirador

Caros leitores do Viomundo:

Nas últimas semanas, meu mundo ruiu. Atraído por feromônio comunista, acabei no mundo dos blogs sujos, repleto de parasitas, insetos e robôs. Recorro a este divã para perguntar a meus colegas de análise: Como faço para retornar ao conforto das minhas certezas semanais?

Embrapa: pública para quem?

Luiz Carlos Azenha — Mon, 14 May 2012 22:36:06 +0000

DEBATE ABERTO

Embrapa: pública para quem?

Quem o governo está ouvindo sobre os rumos da Embrapa? Que voz(es) o governo vai considerar? Entristece os trabalhadores da Embrapa que o Ministro da Agricultura Mendes Ribeiro Filho se ausente desse debate com a sociedade e, principalmente, com os trabalhadores da empresa que há quase 40 anos a sustentamos com suor e dedicação.

Vicente Almeida, na Carta Maior, sugerido pela leitora Maria Mello

É inegável a mobilização social quando se trata de discutir os rumos estratégicos de umas das maiores empresas de pesquisa e desenvolvimento agropecuário do mundo, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).  Em pouco mais de 60 dias, vários editoriais e artigos de autoridades e articulistas políticos de grandes jornais no país se manifestaram sobre o tema. A abertura de seu capital para a iniciativa privada, transformando-a em Embrapa S/A, tem sido o mote para animar esse debate a esmo.

De uma maneira geral, as opiniões se dividem entre os que defendem uma Embrapa mais incorporada à lógica de mercado capitalista, de inspiração mais atrelada aos princípios neoliberais, e aqueles que apregoam uma Embrapa totalmente pública. É preciso, porém, ir além das aparências expressas nos discursos hegemônicos desses dois grupos.

Os primeiros reafirmam que a produção de conhecimento e tecnologia deve estar voltada à produção de mercadorias e que o Estado deve se abrir cada vez a esse setor, possibilitando aos interesses privados uma ingerência mais efetiva nos rumos da Embrapa. Para isso, sua estrutura e “cultura” organizativa devem se adequar aos valores apregoados e praticados nas relações de trabalho da iniciativa privada. O alimento e todo o conhecimento dali gerados serão mediados pelo interesse particular, agora no seu DNA jurídico-administrativo.

Ao defender uma Embrapa 100% pública, o segundo grupo apresenta uma aparente contradição a essa ideia. No entanto, logo nas primeiras linhas de sua argumentação, com raras exceções, querem dizer, na verdade, que a Embrapa tem de ter dinheiro 100% público voltado a interesses 100% privados.

É neste ponto que as elites econômicas e setores do governo se encontram em relação aos rumos da Embrapa: uma empresa pública para atender o privado. Até aqui, nenhuma novidade histórica, pois sabe-se publicamente que o Estado militar golpista de 1964 tinha muito pouco de nacionalismo, mas tudo de autoritarismo e entreguismo aos interesses norte americanos.

Contraditoriamente, é justamente nesse item que os trabalhadores e a sociedade se diferenciam. Entender a importância da Embrapa como uma empresa estratégica para a soberania alimentar e tecnológica do país e como ferramenta imprescindível à formulação e implantação de um novo ciclo de desenvolvimento agrário e agrícola no país é o grande “x” da questão.

Uma grande questão paira no ar: quem o governo está ouvindo sobre os rumos da Embrapa? Que voz(es) o governo vai considerar? Entristece os trabalhadores da Embrapa que o Sr. Ministro da Agricultura Mendes Ribeiro Filho se ausente desse debate com a sociedade e, principalmente, com os trabalhadores da empresa que há quase 40 anos a sustentamos com suor e dedicação.

A pergunta que deve ser feita é: o que a sociedade brasileira deseja da Embrapa para consolidar um projeto de país soberano, justo e sadio do ponto de vista alimentar e tecnológico? Respondido isso, cabe ao governo e ao Estado brasileiro fazer as políticas públicas fluirem e determinar à Embrapa o cumprimento das metas ali estabelecidas.

(*) Pesquisador da Embrapa e presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (SINPAF)

Valéria Farhat: Uma plataforma para promover novos autores

Conceição Lemes — Mon, 14 May 2012 19:56:59 +0000

eDOOK – plataforma de empoderamento autoral

por Valéria Farhat, via Facebook

Você se importa com coisas como liberdade de expressão, inovação, pensamento criativo e livre aprendizagem? Sim?

Então essa ideia tem tudo a ver com você. Autonomia autoral é condição necessária pra todas essas coisas e nossa ideia é turbinar a autonomia autoral. Como?

Ajudando pessoas a obter patrocínio coletivo para criação de publicações digitais ou de meios de fomentá-las; e ajudando pessoas a encontrar pessoas, publicações, meios e caminhos para desenvolver processos de livre aprendizagem. De que jeito?

Com uma plataforma online que tem:

• Crowdfunding – para patrocínio coletivo de autores/tradutores/organizadores que desejam compartilhar suas publicações digitais (ebook, video, som, etc) ou criar meios de inovação na produção autoral (sites, processos de criação, plataformas, softwares, apps). O financiamento não comporta doação de organizações, movimentos ou qualquer coletivo (público ou privado). Somente pessoas individualmente podem doar e as publicações deverão, necessariamente, estar sob licença creative commons. São pessoas ajudando pessoas no empoderamento autoral;

• Curadoria – para acolher gratuitamente publicações digitais de autores que queiram compartilhar, também gratuitamente, sua publicação licenciada sob creative commons;

• Biblioteca Aberta – para disponibilizar publicações digitais gratuitas para os que desejam conhecimento;

• Mural Interativo – para viabilizar a conexão entre pessoas que desejam desenvolver processos de aprendizagem em rede.

Essa plataforma é uma iniciativa sem fins cumulativos. A taxa de crowdfouding custeia a operação da plataforma e excedentes patrocinam iniciativas de fomento ao empoderamento autoral e à aprendizagem em rede em ambientes não-escolares.

Adoraria receber criticas, sugestões, ideias e cocriar essa ideia com você! O espaço para comentários é logo abaixo…

PS do Viomundo: Assim que fizermos alguns ajustes no Viomundo, vamos partir para o crowdfunding, adotando sugestão que nos foi feita pelo Leandro Guedes quando planejávamos a reformulação do site.

CartaCapital: Nem Ed Wood juntaria aranhas, robôs e comunistas

Conceição Lemes — Mon, 14 May 2012 19:33:00 +0000

Escândalo

14.05.2012 14:37

A Veja quer censurar a internet

da CartaCapital

A revista Veja tem medo do jogo da velha. O jogo da velha, no caso, são as hashtags, antecedidas pelo sinal #, para destacar vozes numa multidão de internautas – bobagens em alguns casos, mobilizações, em outros.

Para quem diz defender com a própria vida a liberdade de expressão, é preocupante. Nas 16 páginas desperdiçadas na edição do fim-de-semana em que tenta se defender, a semanal da editora Abril deixou claro: para ela, a liberdade de expressão não é um valor absoluto. Tem dono – ela e o reduzido grupo de meios de comunicação que se auto-qualificam de “imprensa livre”. Livre de quem? No caso da Veja, certamente eles não tratavam do bicheiro Carlos Cachoeira, espécie de sócio na elaboração de pautas da publicação.

Getúlio Vargas valia-se da expressão “aos amigos tudo, aos inimigos a lei”. A revista, em sua peça de realismo fantástico disfarçada de “reportagem”, a reformula: “aos amigos tudo (inclusive o direito de caluniar, manipular e distorcer), aos inimigos a censura. Ou não é isso, ao desferir um golpe contra as manifestações livres na rede e sugerir uma “governança” na internet, que os editores do semanário propõem? Eles tem urticária só de ouvir falar em um debate sobre a regulação dos meios de comunicação. Mas pimenta nos olhos dos outros…

Na própria peça de defesa, Veja distorce. Não foi a revista que derrubou Fernando Collor de Melo. É uma mistificação que só a ignorância permite perpetuar. A famosa entrevista do irmão do ex-presidente não teria resultado em nada. O que derrubou Collor foi o depoimento do motorista Eriberto França, personagem descoberto pela rival IstoÉ, na ocasião dirigida por Mino Carta.

Em termos de desonestidade intelectual, Veja se superou. Ao misturar aranhas, robôs e comunistas, a semanal de Roberto Civita produziu um conto de terror B. Nem se vivo fosse o falecido cineasta norte-americano Ed Wood, famoso por suas produções mambembes, toparia filmar um roteiro parecido. Além de tudo, a argumentação cheira a mofo, tem o tom dos anos da Guerra Fria. Quem tem medo de comunistas a esta altura? Nem na China.

PS: a lanterna na capa do semanário mostra outra coisa: calou fundo na editora o apelido Skuromatic, a lâmpada que provoca a escuridão ao meio-dia, dado a Roberto Civita por jornalistas da antiga redação de Veja.

Iriomote, ilha no extremo sul do Japão

Luiz Carlos Azenha — Mon, 14 May 2012 17:48:39 +0000