Lei paulista é uma paulada no SUS

Tempo de leitura: 2 min

por Ligia Bahia e Mário Scheffer, na Folha de S. Paulo

É uma bordoada a recente regulamentação da lei paulista que permite a venda para planos de saúde de até 25% da capacidade dos hospitais públicos gerenciados por organizações sociais.

Desde o famigerado Plano de Atendimento à Saúde (PAS), criado por Maluf, uma política de governo não atingia assim, de chofre, o Sistema Único de Saúde (SUS).

Reprise do mesmo drama, abrem-se as torneiras que irrigam empresas privadas com dinheiro público. O PAS ensinou que a gambiarra de governantes, baseada em legislação questionável e financiamento improvisado, não resiste à próxima eleição, mas enriquece alguns à custa do calote no SUS.

Para justificar o ardil, a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo identificou que 18% dos pacientes atendidos em hospitais públicos têm plano privado. Por que até hoje não viabilizou essa cobrança por meio da Agência Nacional de Saúde Suplementar?

A falsa alegação de que a lei federal do ressarcimento não é extensiva às organizações sociais e o suposto efeito Robin Hood (tirar dos planos para melhorar o SUS) escondem interesses cruzados.

Uma mão lava a outra: as organizações sociais precisam de dinheiro novo para manter sua vitrine assistencial, e os planos e seguros de saúde querem ostentar hospitais públicos de alta complexidade em suas redes credenciadas.

Há um negócio bilionário em ascensão, de planos populares a menos de R$ 100 por mês, que só é viável com o uso da capacidade instalada do SUS. Os planos de saúde já vivem de subsídios públicos.

Eles ajudam a eleger políticos, lucram com a renúncia fiscal, com a isenção de impostos e com repasses do erário para convênios médicos do funcionalismo.

Ao mesmo tempo, empurram para as contas do SUS idosos e doentes -que não têm condição de arcar com o aumento das mensalidades decorrentes do passar da idade ou cujo acesso é vetado a tratamentos mais caros.

Uma em cada cinco pessoas com câncer vinculadas a planos de saúde são jogadas ao mar e buscam socorro no SUS.

Ajudar empresas altamente lucrativas que não cumprem seu papel já é uma inversão perversa. Celebrar contratos para o atendimento aos clientes de planos, que pensam ter escapado das alegadas agruras da rede pública, constitui requinte de iniquidade.

A aventura em curso nada tem a ver com o ressarcimento, que prevê critérios de justiça contábil para atendimentos eventuais e limitados. O que está em jogo, já testado em hospitais universitários do Estado, é a expansão da fila dupla, verdadeiro apartheid que dá acesso privilegiado a quem tem plano e reserva a porta dos fundos para a “gente diferenciada” do SUS. Não dá para transigir com essa distorção escandalosa.

Ligia Bahia, doutora em saúde pública, é professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Mário Scheffer, doutor em ciências, é pesquisador da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Ambos são autores do livro “Planos e Seguros de Saúde: O que Todos Devem Saber sobre a Assistência Médica Suplementar no Brasil” (Editora Unesp).


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Comentários

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Governo Dilma, quem diria, faz a privataria do SUS « Viomundo – O que você não vê na mídia

[…] PS do Viomundo às 21h10: Li nos comentários, alguns leitores  chamando  Lígia Bahia, Luís Eugênio Portella e Mário Scheffer de tucanos. Estão redondamente enganados. Os três são muito sérios, progressistas e defendem com unhas e dentes o sistema público de saúde. Lembram-se das várias matérias do Viomundo, denunciando o projeto do Alckmin de vender 25% dos leitos e serviços dos hospitais públicos do Estado de São Paulo (leia-se SUS!)? Pois o Mário e a Lígia batalharam muito contra essa proposta, que representava uma paulada no SUS. […]

Conselho Regional de Medicina pede revogação da lei 1.131 | Viomundo – O que você não vê na mídia

[…] Lei paulista é uma paulada no SUS […]

fátima mattos

Eles só não dão pauladas na massa cheirosa.

Sebastião Medeiros

A Política DEMOTUCANA implementada no Estado de São Paulo é simples:O planejamento Urbano fica entregue as imobiliárias,a Saúde é entregue as empresas de planos de "saúde",a Educação fica na mão dos cursinhos fazedores de apostilas burras e a Segurança Pública na Mão do PCC.
Sem falar dos pedágios espalhados por todas as rodovias Paulistas.

Emerson

Vocês não sabem de nada….
http://j.mp/pa2cWZ – Sofia Alckmin e seu marido Mario Sérgio Ribeiro
http://j.mp/rgjv6B – Mário Sérgio Ribeiro, genro de Alckmin, que também é diretor de um grupo da Amil que com certeza lucraria bastante com essa empreitada.

Ficam ai masturbando ideias e não veem nada do que acontece de verdade…

José

Os E.U.A. são o único país do mundo onde os planos de saúde formam a base da cobertura. Lá a coisa tá feia. É uma vergonha. Um retumbante fracasso. O país mais rico do mundo que gasta 18% do PIB com saúde e tem indicadores piores do que o Canadá que gasta a metade.
Querem trazer esse esquema furado prá o Brasil! Só podia ser coisa desse pessoalzinho com complexo de dependência… deviam mudar prá Miami e ver o que é um sistema de saúde ruim. 60% das falências de pessoas físicas nos E.U.A. são devido a dívidas coma saúde.
Só que lá pelo menos não é como aqui que o pobre financia o esquema de privilégios dos ricos e remediados.
Parabéns à Lígia Bahia e ao Mário Scheffer pela contundente denúncia!

operantelivre

Receio que esta privatização parcial vai acabar por se tornar uma privatização total. Explico. As OSS que estão a gerir a grana pública no SUS (to) podem causar sérios problemas trabalhistas, além dos já conhecidos por falta de trabalho. E quem vai pagar por eles? As OSS não têm grana (fazem cortesia com o chapéu-grana- do povo), logo o Estado é quem vai responder pelos passivos trabalhistas decorrentes de má gestão. O Estado tem obrigação de fiscalizar a gestão,mas, alguém acredita que o Estado é capaz de fiscalizar e se proteger de má gestão, se até agora não demonstrou isto?
Estamos com um SUS-to por vir.

Solução?

Por mais que os debates fiquem viscerais, é com a consistência e paciência para denunciar e informar que podemos proteger o que é nosso. Não vejo chances em ações que não tenham impacto nas URNAS.
Estamos indo a passos largos, me parece.

Flavio

Perguntas:
Quem quer ser atendido pelo SUS?
Ao comprar um plano de saúde vc estará abdicando do direito de ser atendimento no SUS?
As operadoras deveriam ter rede própria ou uma rede mínima?
Os hospitais públicos não podem em hipótese alguma ter atendimento privado?
Quem faz opção pelo atendimento privado nunca poderá ser atendido no sistema público?
Para que serve a ANS?
Para que serve o ressarcimento ao SUS e quem foi o ressarcido, o Estado ou vc? que é o autor da ação?
Deveriam existir planos de saúde?
O País suportaria os usuários do sistema privado no SUS?
Ao comprar um plano de saúde, este tem de ser completo, mesmo nos rincões mais longinquos do Brasil?
O governo oferece esta rede de complexidade a todos os brasileiros?
Existe dupla porta no sistema de ensino, do fundamental a universidade?
Estudar na rede privada o impediria de usar a rede pública, ou seja vc está abdicando deste direito?
Os pobres de São Paulo tem a mesma atenção a saúde que o pobres do resto do Brasil? e os ricos?
Qual é o problema do SUS , a falta de qualidade ou de quantidade?
Quem paga mais imposto pode mais ou não pode? ou pode mas não pode? ou faz de conta que não pode?
E por último, porque a saúde é tão "cara", ou porque só nos importamos com a saúde quando a perdemos?

    Augusto

    Enquanto isso, em 2011, mais de 190 bilhões de reais vai pra mão do investidores parasitas. O governo federal deveria baixar logo esse juros!

edv

Um dos truques mais eficazes dos conservadores neoliberais é cometer absurdos com a naturalidade e desfaçatez , apoiados pela mírdia cooptada (e participante), que os camufla ou os trata com a "naturalidade" do "inevitável". Coisas impensadas são implementadas da noite para o dia, sem discussão.
Conquistas árduas e quase pétreas (ex: "vendação" da Vale), são detonadas por cima da constituição, do bom senso e do efetivo interesse público como se nada de grave estivesse acontecendo.
Pior: ninguém é processado e preso…

Mauro A. Silva

i![youtube -dC6F_wS9AY http://www.youtube.com/watch?v=-dC6F_wS9AY youtube]
Agnaldo Timóteo xinga de canalha quem está contra o túnel de R$ 3 bilhões.

Vereador Agnaldo Timóteo, "viúva do maluf", xinga de "canalha" quem está contra o Túnel do Kassab, um túnel de R$ 3 bilhões só para carros particulares.
04/07/2011

Agnaldo Timóteo votou no Túnel da Vergonha…
e foi contra a construção de casas antes do túnel.

Agnaldo Timóteo elogiou Paulo maluf…
Paulo Maluf gastou R$ 800 milhões e só entregou metade da "Av. Água Espraiada"; e nenhuma casa popular na região…

O deputado federal Paulo Maluf aparece no site da Polícia Internacional. Ele é acusado de auxílio na remessa ilegal de dólares para Nova York e desvio de dinheiro público em São Paulo.

Valdemar Costa Neto é "presidente de Honra" do honrado Vereador Agnaldo Timóteo…

Túnel da Vergonha vai custar R$ 3 bilhóes, valor de 3 mil creches; ou 60 mil casas; ou 600 postos de saúde; ou 10 hospitais públicos….

O nobre vereador-cantor Agnaldo Timóteo denuncia colagas do PR cobrando propinas na "feirinha da madrugada", na região do pari, zona oese da capital de SP…

Alguém tem dúvidas que haverá cobranças de propinas na obra do Túnel da Vergonha?

Vote pela Emancipação do Jabaquara…
E economize R$ 3 bilhões para a Cidade de S. Paulo.
http://www.JabaquaraLivre.wordpress.com

    Julio Silveira

    Não entendo é como o Timóteo encontra quem vota nele. Que se respeite sua trajetória musical do passado, mas como politico, é brincadeira. Lá no Rio de Janeiro onde ele começou suas estrepolias nesta área, no partido do Brizola, ficou caracterizado apenas como uma figura exotica, com tendências a um barraco tendo algumas vezes ido parar na delegacia. Fico achando que São Paulo é realmente o Xangri-lá dos que buscam uma boquinha.

    EUNAOSABIA

    Vocês elegeram Sérgio Cabral, fique com ele pra vocês rapaz.

    Não esqueça que Lula foi na TV pedir votos pro Netinho de Paula….

    João Grillo

    FENÔMENO! Tem acontecido nos blogs fedorentos mas de vergonha: a cambada de aloprados da direitona desmoralizada está abandonado o barco dos blogs inúteis blogs cheirosos porque tardiamente descobriram (GÊNIOS) que as porcarias cheirosas burguesas racistas não fazem mais eco nem em São Paulo! Sejam bem-vindos e preparem os lombos, vendiões inescrupulosos do alheio,afinal, serão no mínimo, mais 50 anos! Quem sobreviver, verá.

    EUNAOSABIA

    Esse comentarista com certeza deve ser contra o Trem Bala da Dilma…mais de 50 Bilhões de dinheiro público irão pro ralo se essa sandice passar…. 50 Bilhões previstos… fora os 1.300 aditivos da loucura.

    Enquando isso, segundo o IPEA, 87% da rodovias federais estão em frangalhos.

    Leider_Lincoln

    Isso! Um gênio, E também não devemos fazer submarinos nucleares, muito mais prático ceder uma base para a Marinha dos EUA nos proteger, né? Para que dominar esta tecnologia, né? Os EUA, por exemplo, não têm trem-bala e estão super bem! O negócio é vender por 3,5 bilhões uma empresa que hoje vale 300 bilhões… Isso sim que é respeito pelo patrimônio público, não é mesmo? Ah, mande-nos o link do tal estudo do IPEA, mas isso só se você não estiver mentindo, claro…

janete antonio

tenho umapulguiinha atraz da orelha,alguem podemeesclarecer ,porque o PSDB sempre vence as eleições em São Paulo?

paulo chacon

Quando aa elite vota no psdb/demo/pps(minúsculos mesmo) é compreensível; ele estão defendendo seus interesses pois sabermos que este partidos canalhas são privatistas e defendem a roubalheira dos grandes empresários e banqueiros.
O duro é ver a classe mérdia paulista votante nestes bandidos de colarinho branco que nada diferem daqueles que estão nas penitenciárias, aliás diferem sim, são muito piores.
20 anos de psdb em São Paulo está levando , o outrora, estado líder, a se transformar num llixo.

Roberto Locatelli

Na mesma linha, temos que combater qualquer tipo de privatização, seja de aeroportos, seja da banda larga. O ministro Paulo Bernardo se vangloriou de que o PNBL foi elaborado "sem dinheiro público". Ora, mas se é um serviço público fundamental, tem que ter dinheiro público, sim.

A Telebras é uma empresa pública, enquanto as teles são umas privadas.

Silvana Lemos

Dilma também está privatizando, com o estado falido herdado de Lula, não resta outra alternativa.

O governo sem recursos e com boa parte dele sendo levado literalmente pela enchurrada da corrupção dos oitos anos de Lula, que agora começam a ser combatidos, não tem como investir.

Aeroportos, portos e estradas federais já estão sendo privatizadas.

    Marco W.

    de qual fonte vc tirou isso, silvana? ou é só o que vc ouviu no datena?

    Roberto Locatelli

    O Brasil faliu na época sombria de FHC. Fomos três vezes de chapéu na mão ao FMI. Na terceira, não queriam nos emprestar mais nada e o Bill Clinton teve que intervir.

    No momento atual, o desemprego caiu a níveis recordes e os salários voltaram ao patamar de 15 anos atrás, o que não é suficiente, mas já é muito melhor do que na época do Pavão da USP, quando tivemos o pior índice de desigualdade (índice GINI) da História do Brasil.

João PR

É o Governo de São Paulo, trabalhando para você!!!

E depois estes ocupantes do Palácio Bandeirantes (Serra, Picole de Pinda) querem ser Presidente do Brasil!!!
Eles não em espelho em casa???

Pafúncio Brasileiro

Azenha,
É o jeito tucano de ATUCANAR a administração da Saúde no Estado de SP.

Jr.

Nossa, se uma notícia dessas saiu na foia, é porque a coisa tá preta…

Nelson Menezes

Antes do governo federal enfiar mais recurso nos bolsos do governo tucanos paulista, fassa com que eles paguem primeiro os quatrocentos e oitenta milhões do SUS que eles sumiram e nimguem sabe aonde esta.

O_Brasileiro

Vai gerar muitos problemas!!!
Os médicos e enfermeiros vão ganhar duplamente, do SUS e do convênio??? Os profissionais estariam trabalhando em duas situações simultaneamente???
Ou os hospitais contratarão profissionais exclusivos para a ala dos convênios???
Ou o convênio vai usar a mão-de-obra paga somente pelo SUS??? Isso não seria desvio de função de funcionário público???
Ninguém sabe mais o que é legal ou ilegal nesse país!!! Culpa desse STF politizado!!!

P.S.: A fila dupla já existia no Hospital das Clínicas há uma década atrás!!!

ProfeGélson

QUEREMOS CPI!!!!!!!!!

    EUNAOSABIA

    Pro DNIT?

Ricardo_Alves

quem vai salvar sao paulo?

    waldez

    do jeito que eu to vendo daqui: Não serão os paulistas.

Antônio de Sampaio

ATENÇÃO: Esquerdopatas de plantão, quando ficarem doentes não venham para São Paulo, caiam fora daqui, sugiro que procurem tratamento no Maranhão.

Se São Paulo não presta… caiam fora daqui pelegos.

    Chico

    Ô Antonio Sampaio, deixa de ser doente! Tu é um sujeito sem conteúdo, que sai agredindo a todos, mesmo quando a situação é indefensável! Se liga! Aprende a pensar. Para de servir de boneco pras cagadas que os tucanos adoram fazer! Acorda ô mané!

    Leider_Lincoln

    Eu nem aí estou, nem pretendo. E ninguém está falando que São Paulo não presta, só que o PSDB vem afundando a "locomotiva" e só não vê quem é pago ou come hóstia para ridicularizar quem vê…

    Leider_Lincoln

    Um extremista cristão de direita! Olha aí gente: certeza que Anders Behring Breivik começou deste tipo, trollando. Depois escreveu seu próprio blogue e depois comprou umas toneladas de amônia, muito diesel, três armas e matou mais de 90 pessoas… E aí, meu caro, se inspirou? Acha que São Paulo está sendo conspurcadapor "estrangeiros" baianos, cearenses, "paraíbas"? Acha que os esquerdistas não são patriotas, não são verdadeiramente paulistas? Diga-nos! Não tenha medo, a Polícia Federal neste país é lerda…

    El Cid

    flagramos o troll em sua casa !! veja como ele se comporta !!

    [youtube eqRTG1tRpwA http://www.youtube.com/watch?v=eqRTG1tRpwA youtube]

José Carlos

Mais uma privatização! Branca, mas privatização.

marilamar

Isto nao é ilegal ou ético??? Cadê o Podre Judiciario(MPE, MPF, ABIN, PF, ) oabezinha…..será que o PSDB/DEM compraram todos, pois a Camara Municipal e a Assembleia Legislativa sabemos a 100CPIs arquivadas que pertence aos corruptores!!!! Estao privatizando o SUS( que é federal). Creio que só AlQaeda resolveria o LIXO que Sao Paulo é????

aurica_sp

Aqui em SP, seja no Estado ou Município só tem mesmo políticos interessados em ferrar literalmente com o povão, querem acabar (e estão conseguindo) com tudo que seja para os mais pobres. É a massa cheirosa acabando com tudo o que ainda nos resta o próximo passo se continuar assim serão as escolas.

    Augusto

    As escolas estão um caos também. Os professores estão abandonando as aulas no estado. Estão migrando para a prefeitura de SP e para as escolas particulares. Posso garantir que grande parte das pessoas que trabalham nas escolas estão desmotivadas. O professores faltam, muitas vezes ficam doentes. Os alunos estão desmotivados também. Péssimas condições de trabalho… A antiga Eletropaulo, a AES, anda falhando… dizem que é o "Apagão". Há também, aqui em SP, o apagão da educação, dos transportes, da saúde (que já foi 25% privatizada) e o que mais? Há aqueles que ficam fazendo piada com os paulistas e paulistanos, como se todos fôssemos idiotas que votam neste governo… Infelizmente, nao gosto do rumo que tem tomado tudo isso, penso em continuar em sp nos próximos anos, mas não sei até quando. Cada dia vejo o caos aumentar… :(

Regina Braga

A proposta do projeto é sonhática…Como diria o FHC.Mas prá mim é integrática,criminática e terminática para os usuários do SUS. Qdo o MP,OAB,vão começar a agir? Ou qdo o FHC vai abrir o tema para discussão no seu blog,apolítico ou apocalíptico? Mudar o comportamento significa defender o povo,trabalhar pelo e para o povo…deixando um pouco de lado a elite com complexo de vira-saquinho( é mais moderno).

José Bsb

Essa atitude do PSDB em São Paulo lembra aquele ditado "Se não têm pão, que comam brioches". Tradução: "se não tem plano de saúde, que morram esperando atendimento público."

edv

O foco neoliberal fica sempre nos negócios e não em pessoas.
A não ser aquelas poucas que controlam os negócios…

operantelivre

O que pode ser feito, e por quem, para bloquear esta iniciativa Privada?

Gabriel

A tendência é se formar fila dupla com acesso diferenciado a quem tem plano de saúde, isso com boa dose de certeza, será preciso acompanhar e denunciar cada caso em que alguém com plano de saúde "passar na frente" de alguém sem, pois o SUS é um regime de saúde de abordagem universalista e não pode ter em suas entranhas esse tipo de distinção.

Jairo_Beraldo

A Estácio (ou Escracho) de Sá, está maravilhada…quer ela, além de formar canalhas, comprar estas vagas para VAGAR sua deseducação, em desenformar medicos e enfermeiros(o sub-produto da escóriia da podridão humana, na ESCRACHO-espero que seja somente lá!).

Roberto Locatelli

Os tucanos perderam as eleições para presidente. Então aplicam privataria onde podem, ou seja, nos governos estaduais e prefeituras.

    Silvana Lemos

    Dilma está privatizando aeroportos, portos e estradas federais.

    LuisCPPrudente

    Se a Dilma está privatizando aeroportos, portos e estradas federais, devemos criticar isto.

    Devemos criticar mais ainda as "jestões" mafiosas que governam São Paulo e fazem de tudo para dilapidar o patrimônio público a favor de alguns, estes alguns que depois vão financiar as campanhas eleitorais destes mesmos mafiosos que governam São Paulo há muitos anos.

    Mariano

    Xeque-mate.

ADILSON SANTOS

Mas um crime hedionto contra os Cofres Públicos praticado pela Corja Tucanalha com apoio da trindade dos Fora da Lei ( Mídia Golpista Venal – Simulacro de Ministério Público de Sum Paulo – PSDBUNDA , de onde só sai M… ) .

Aonde estáo a OAB e os defensores do direito Público ? Será que aderiram á Trindade dos Fora da Lei ?

Tem dinheiro Público para todos, A tucanalha Garante …

Adágios Populares :

Maluf , Rouba mas faz !
Tucalha , Rouba, Rouba , Rouba e Rooooouuuubbbaaaa Muuuuuiiiitttoooo , e NÁO FAZ !

Sugestáo ao Setor de Marketing do PSDBUNDA ( de onde só sai M…. ) :

Mudem o simbolo de sua Organizaçao Criminosa travestida de Partido :

O simpático pássaro do bico longo náo merece ser identificado com este tipo de Calhordas , portanto voces devem exibir um simbolo que represente de forma mais verdadeira aquilo que voces fizeram , fazem e continuaram fazendo ad eternum : O CUPIM OU A RATAZANA , seriam ótimas opçoes !

Só quero ajudar Ttucaalha …

Julio Silveira

No Brasil tem uma turma que não vive um segundo sequer sem pensar alternativas para tirar algum do pobre contribuinte. Primeiro pensam na sacanagem, e a aplicam, se ela não colar já lucraram algum, se houver briga a estratégia já está montada, ela vai para o tribunal, para a nossa justiça, e é aí que mora o perigo para o cidadão. Que, vamos lá, não tem encontrado eficácia no melhor remédio para os que esperam de fato justiça neste País, por que ela é morosa e geralmente falha, e isso se ainda a buscarem, por que de tão desacossoados muitos sequer a consideram. E aí, contando com a nossa impregnada indole de resignação, eles vão construindo uma cultura, a dos carrapatos poderosos, que sabem que tem um grande pasto pela frente para se espalhar e muito pouco veneno para combatê-los. Se ainda pudessemos acreditar na ausencia de impunidade, sonho meu.

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