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"ESSA É UMA IDÉIA QUE OSCILA ENTRE A TOLICE E A PARANÓIA"
Atualizado em 22 de maio de 2008 às 22:01 | Publicado em 22 de maio de 2008 às 21:57
Uma entrevista com o antropólogo Fernando Vianna sobre a polêmica em torno da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima:
Como vc vê a disputa judicial?
Olha, procurando ter a real medida do que significa essa disputa. Por um lado, ela está longe de ser apenas judicial; por outro, naquilo que tem de judicial, está por demais desgastada. O processo de demarcação da Raposa/Serra do Sol foi demoradíssimo e conturbadíssimo, mas está concluído. Sua conclusão, conforme o procedimento pertinente, foi um decreto de confirmação oficial, a chamada homologação, de abril de 2005.
Com a homologação, também conforme manda o figurino, veio a ordem de retirada dos ocupantes não-índios. O que há agora é uma reabertura de discussão no STF, motivada por ação que quer evitar essa retirada dos não-índios – retirada sobretudo, entenda-se, de um grupo de seis ou sete produtores de arroz que se recusam de todo modo a sair dali.
Tem gente que olha para isso, não conhece a história que há por trás, e diz: “está certo; é um estado da federação defendendo o seu setor produtivo”. Tem outros que olham, também ignoram a história regional, e pensam: “é legítimo; a Justiça está aí para acolher as posições em litígio e decidir o que for melhor para a sociedade; não apenas os índios têm direitos, mas os produtores também”. É legítimo que os arrozeiros e o governo que os apóia briguem na Justiça? Sem dúvida. Ocorre que, há vários anos, eles não têm feito senão brigar, de maneira às vezes demasiado literal, e não parecem ser o tipo de pessoa que se conforma em perder...
Por que você diz isso?
Porque considero um duplo pano-de-fundo. Primeiro, o fundo histórico, jurídico, moral e ético do que é demarcar terras indígenas em nosso país, e o tanto de disputa que já está aí implícito. Demarcar não é algo que se faça assim de qualquer jeito, para “dar terra para os índios”. É um longo e detalhado processo definido por lei. Nas esferas judiciais e políticas apropriadas, ao longo pelo menos das duas últimas décadas, os setores contrários à demarcação da Raposa já promoveram a disputa que se admite num Estado de Direito, e, apesar da enorme pressão de que são capazes, perderam.
Perderam porque a área é incontestavelmente indígena, e o ordenamento jurídico brasileiro ampara os direitos territoriais indígenas. A esta altura, então, a retirada dos ocupantes não-índios era para ser um procedimento pacífico: um mero cumprimento do que está previsto no Decreto de Homologação. Mas o fato é que, antes e depois da homologação, o poder local de Roraima – esse estado criado em 1988 e que até hoje vive de absorver verbas federais e de oferecer incentivos fiscais – partiu para uma briga muito mais literal do que a judicial e política.
Estou falando – e este é o segundo pano-de-fundo da questão – de bloqueio de estradas, de queima de construções, de invasões de entidades, de atentados, seqüestros, tiroteios e assassinatos contra os defensores da demarcação da Raposa, algo que se verifica, em reiteradas ondas de violência, desde o início dessa história. Eu diria, enfim, que isso que hoje pode parecer uma singela “disputa judicial” no Supremo entre partes em ligítio é a repetição de um esperneio de quem não admite perder e, quando perde, recorre à violência – como já recorreu tantas vezes.
Como foi o processo de demarcação da Raposa/Serra do Sol?
Difícil, como eu já disse. O reconhecimento de que a Raposa/Serra do Sol é área indígena começou em 1917, com um ato legislativo do governo do estado do Amazonas. A luta indígena pela efetiva demarcação remonta à década de 1970. Já o processo de demarcação nos moldes atuais, pós-Constituição de 1988, arrastou-se de 1992 a 2005. Como todos os processos de demarcação de terra indígena no Brasil, ele encontra seu lastro na Constituição Federal, e obedece a um complexo procedimento administrativo, bastante detalhado e minuciosamente regulamentado pelo Decreto 1775 e pela Portaria 14 do Ministério da Justiça, ambos de 1996.
Tal procedimento, importa destacar, prevê que todos os que se sintam prejudicados (particulares, estados, municípios) apresentem oficialmente seus argumentos, para que o Ministro da Justiça decida se fazem jus a indenizações, se a demarcação deve ser revista nessa ou naquela área ou mesmo se merece ser anulada. É o chamado direito ao contraditório.
Esse direito já foi exercido à exaustão no caso da Raposa/Serra do Sol, conforme os ritos estipulados no decreto 1.775 e conforme, também, os caminhos judiciais disponíveis. Falar do processo de demarcação da Raposa é tratar de uma história cujo tramo final começa em 1996, quando o então ministro da Justiça Nelson Jobim emite um Despacho em que, levando em conta o direito ao contraditório, encaminha a demarcação da Raposa de uma forma que acabará não saindo do papel. Dois anos depois, o ministro da Justiça da vez, Renan Calheiros, refaz o procedimento de seu antecessor e ordena a demarcação física segundo os estudos que haviam sido, de fato, concluídos em 1993.
De lá para cá, se a gente fosse recapitular as idas e vindas desse caso nos três poderes da República – no Executivo, entre Ministério da Justiça, Casa Civil e outros órgãos; no Judiciário, entre TRF da 1ª Região, STJ e o próprio STF; e até no Legislativo Federal, que, embora não tivesse porque analisar o assunto, acabou entrando no jogo – rechearíamos uns tantos parágrafos.
Foram anos de imbróglio administrativo, político e judicial, que atravessaram mandatos presidenciais, gestões de ministros da Justiça, e terminaram com a já tardia homologação de abril de 2005. Quer dizer: depois de várias iniciativas da Funai no sentido de estudar detalhadamente a área (entre 1977 e 1993), depois de mais de 40 contestações à demarcação terem sido formalmente produzidas e encaminhadas ao Ministério da Justiça em 1996, depois de vários titulares da pasta terem avaliado o caso (entre 1993 e 2005), depois de deputados e senadores terem discutido a matéria (sobretudo entre 2003 e 2004), depois de uma sucessão de ações e decisões judiciais que culminaram com o STF “limpando a área” das querelas judiciais em abril de 2005, depois de tudo isso, foi que veio o decreto presidencial de homologação, de 15 de abril de 2005. Não custa lembrar que esse decreto excluiu da terra indígena algumas áreas que nela estavam presentes, conforme o desenho demarcatório definido em 1993 e aprovado em 1998.
O que diz exatamente a Constituição sobre as terras dos índios?
A Constituição de 1988 reflete o reconhecimento, por parte do Estado brasileiro, de que os índios sofreram um significativo esbulho territorial ao longo do processo de colonização. Seu artigo 231 afirma que os índios são detentores de direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. A noção de “direitos originários” implica a assunção por parte do Estado de que os índios, por serem quem são – habitantes destas plagas desde antes da formação do Brasil –, têm direitos territoriais que antecedem a própria constituição do Estado.
E um corolário disso é que as terras indígenas existem independentemente de o Estado reconhecê-las, sendo obrigação dele, entretanto, reconhecê-las, demarcá-las, protegê-las. O texto constitucional também deixa claro que essas terras que os índios “tradicionalmente ocupam” devem ser entendidas em termos daquilo que é necessário para sua reprodução física e cultural.
Daí que sejam descabidos raciocínios ancorados na mera relação entre extensão territorial e densidade populacional indígena, para pretender estipular a quantidade de terra que deve ser reconhecida como indígena. Aos índios se reconhece a extensão territorial que, com base em processos sociais específicos, lhes é imprescindível para sua reprodução. Fatores econômicos e/ou ecológicos - como a prática da agricultura de coivara, rotativa –, e também sócio-políticos – como frequëntes fissões e a conseqüente multiplicação de grupos locais fundados no parentesco – fazem com que tal território seja mais amplo do que se pode supor numa primeira abordagem da questão. Importante frisar que as terras indígenas são propriedade da União; o que se reconhece aos índios é a posse e o usufruto exclusivo sobre elas.
É possível obter uma solução que atenda aos rizicultores?
Aqui, a primeira coisa a ter em mente é que os títulos de que dispõem esses rizicultores são precários, como já afirmou publicamente o ministro Tarso Genro. Eles adquiriram as terras que ora ocupam no início dos anos 1990, num momento em que o processo de demarcação já estava em curso. Tratou-se, deliberadamente, de uma estratégia de enfrentamento ao governo federal e aos trabalhos demarcatórios.
A produção de arroz na área cresceu, ao longo dos anos 1990 e dos primeiros anos do século XXI, beneficiada por isenção fiscal concedida pelo governo roraimense. Ou seja: estamos falando de um claro e articulado processo de criação de um fato consumado, que depois pudesse ser usado – como está sendo – contra a demarcação.
A idéia que o poder local roraimense quer apresentar à opinião pública nacional é a de que a demarcação seria uma grande injustiça com quem esteve tantos anos dedicando-se a trabalhar a terra, mas o fato é que esse trabalho iniciou-se exatamente para obstaculizar o processo de demarcação. Isso para não falar no modo como tais rizicultores, em geral, desrespeitaram a legislação ambiental, ao desviar e poluir cursos d’água, e destruir a vegetação que os ladeia.
Então, estamos diante de uma situação que é desequilibrada por definição: de um lado, sociedades instaladas na região desde que começa a haver documentação histórica, sociedades que dependem da totalidade dessas terras (e de sua integridade ambiental) para continuar-se reproduzindo física e culturalmente; de outro, meia dúzia de caras que, modernamente, resolveram montar seu negócio justamente ali, o que afeta a reprodução física e cultural daquelas sociedades.
Pensar em atender aos rizicultores é pensar em formas de transformar porções de um território indígena – que, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, são de propriedade da União e de posse coletiva dos índios – em propriedade privada. Não me parece que uma tal transformação seja o melhor caminho para melhorar a vida da população rural de Roraima, 52% da qual é indígena. Eu diria que, antes de se pensar em formas de atender aos arrozeiros, mais vale voltar os olhos para o progresso da reforma agrária – e, enquanto houver um único latifúndio no país, não serão as terras indígenas que impedirão o acesso de não-índios à terra, sobretudo num estado relativamente pouco povoado como Roraima.
A integridade territorial do Brasil corre risco?
Por conta da demarcação da Raposa ou de qualquer outra terra indígena? De jeito nenhum. Essa é uma idéia que oscila entre a tolice e a paranóia, mas que atende ao propósito de desviar o foco das questões realmente pertinentes ao debate. Ela entra de contrabando nessa discussão toda. Não sei bem que papel desempenham nesse jogo os militares que a andaram trazendo de novo à tona bem agora.
O que sei é que o chefe deles, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, quando ministro da Justiça, declarou de posse dos índios e determinou à Funai a demarcação de cinco terras indígenas contíguas na chamada Cabeça do Cachorro, na fronteira do Brasil com Colômbia e Venezuela.
Parece-me que o ministro Jobim não tem nenhuma dúvida de que terras indígenas na fronteira não implicam, de forma alguma, fragilização do Estado Nacional, perspectiva de fracionamento territorial do Brasil. Por que implicariam, por sinal? Que raciocínio mirabolante sustenta essa idéia?
Primeiro, lembremos que não há absolutamente nenhuma restrição a que os militares tenham acesso ao interior das terras indígenas – presença que, por outro lado, já não é tão simples quando se trata de propriedades particulares, diga-se de passagem. Segundo, é uma grande hipocrisia usar essa suposta fragilização como argumento no caso específico da Raposa, quando, como acabamos de ver, há outras terras indígenas homologadas e regularizadas em faixa de fronteira (são dezenas: além das que estão na Cabeça do Cachorrro, mencione-se Yanomami, Vale do Javari, Oiapoque, Tumucumaque, Tikuna, Ashaninka etc.).
Terceiro, fica parecendo que as terras indígenas seriam, no fundo, terra de ninguém, quando não é absolutamente verdade. A sacanagem com os índios, nesse particular, é dupla.
Sacanagem histórica, que não leva em conta o fato de que, há cerca de um século, quando os diplomatas brasileiros tiveram de negociar a definição do trecho da fronteira onde hoje está a Raposa, a presença por lá dos Ingarikó, dos Macuxi, dos Wapixana, e as manifestações de lealdade dos seus chefes ao estado brasileiro, foram fundamentais para que a área, então chamada de “área do contestado”, pretendida pela Inglaterra, viesse finalmente a integrar o território nacional.
Joaquim Nabuco atuou e registrou essa negociação. Então: para ajudar a definir os limites do Brasil os índios servem, mas para continuar vivendo ali não??!!
O outro lado da sacanagem é prático, porque, muitas vezes, são os índios que atuam como fiscalizadores da fronteira, e comunicam fatos preocupantes às autoridades brasileiras. Isso é corriqueiro. Nos últimos tempos, deram-se a conhecer, sobretudo, denúncias indígenas sobre incursões das FARCs na Cabeça do Cachorro, e também sobre a entrada de madeireiros peruanos para cortar árvores em território brasileiro, na terra dos Ashaninka, no Acre.
Na realidade, o risco que a integridade territorial do Brasil corre, a perspectiva da tal da “internacionalização da Amazônia”, vem de outra frente, muitíssimo menos alardeada nos meios de comunicação: a enorme quantidade de terras que vêm sendo adquiridas por estrangeiros na região norte do país. O nacionalismo inteligente deveria estar com os olhos postos nesse tipo de processo, e não apontar suas armas, mais uma vez, contra os índios. Esquece-se que, para internacionalizar a Amazônia, demarcar porções dela como terra indígena pode ser muito mais complicado do que comprá-la, simplesmente.
Olá amigos; Convido-0s a estudarem mais detalhadamente esta questão de demarcação de terras indigenas. Atentem para um antigo litígio que foi a "Questão Pirara", entre o Brasil e a Inglaterra.O Azenha abordou neste artigo de passagem esta questão, mas sugiro aprofundarem no tema e verificarem o quanto àquela região interessa a Inglaterra, não só pelo potencial mineral alí existente, como também pelo acesso através do Rio Tacutu que vaí até a margem esquerda do Rio Rapununi na Guina Inglesa. Sem paixões exageradas, racionalmente, nós Brasileiros devemos zelar por todos os Brasileiros, sejam eles indios ou não-índios, pois afinal o Brasil é e deve continuar sendo a nossa Pátria. Sugiro também verificar quem está por trás destgas ONG`S, "defensoras" da matga e das minorias indigenas. Veja quais são os interesses da Casa de Windisor e outras organizações, pois tenho certeza que ficarão surpresos. E para finalizar, um lembrete, busquem à verdade, pois só ela é o tribunal de nossa consciência. Boa sorte a nós Brasileiros, e que Deus proteja a integridade do BRASIL, nossa Pátria.
Por favor, gostaria de uma explicação. Quais são as desvantagens para os indios em não terem as suas terras demarcadas? (não consigo nem imaginar o que para valer décadas de burocracia, briga na justiça e discussões). Deve ser algo de vida ou morete, eles estão tão mal assim?
O Ministro Nelson Azevedo Jobim não passa de um entreguista da quadrilha de FHC e, com ele, assinou o Decreto 1775 de 08-01-1996, para ratificar a vergonhosa ação da Funai, como exposto na matéria publicada no link: http://www.fontebrasil.com.br/noticia_d ... ticia=4942 Com tanta falcatrua embasando este processo de demarcação, como se pode falar em legalidade ?!! Leiam a citada matéria e depois respondam se esta demarcação não está eivada de quintas intenções !!!
Excelente e esclarecedora a entrevista do antropólogo Fernando Vianna. Quem nos dera que os editorialistas da Rede Globo e, principalmente, os juízes do Superior Tribunal Federal, responsáveis pela decisão final do litígio, pudessem ter o privilégio de lê-la.
ah, como é bom ler alguém que fala sobre o que entende!
Sinceramente não acredito ser sensato tomar como absolutas e corretas as análises de um antropólogo acerca de questões geoestratégicas, exatamente porque ele não tem formação que o habilite a tanto. De mais a mais, mesmo entre os antropólogos há dissenso quanto ao tema, bastando, para comprovar a afirmação, ler na Carta Capital desta semana o que já afirmou Villas-Boas quanto à atuação de estrangeiros junto aos Ianomamis. Afirmo que a correlação entre a extensão da reserva em face do tamanho da população deveria ser repensada, pois não a acho razoável, claro, se forem verdadeiras as informações veiculadas pela mídia. Não entro no mérito do tema demarcação contínua ou não, mas negar a existência dos riscos à soberania (mesmo que seja ela nominal)empregando adjetivos "contundentes" é mero diversionismo.
Confesso que fui na conversa do Cel. Heleno, me posicionando contra a demarcação contínua da reserva. Com a leitura desse belíssimo e esclarecedor artigo, me convenci de que o governo está corretíssimo.
Que bom ler tantos comentários bem fundamentados sobre a questão indígena no Brasil. Às vezes me sinto como um ET. Sou professora de História e Moro no interior do RJ - por aqui falar de política é repetir as opiniões da Globo. O que fazer a respeito da irresponsabilidade dessa emissora que faz montagens grotescas para defender as idéias quem financia seus "programas"? "Cansei, tô cansadinha".
Cara Maria dos Santos, estranho é entregar uma reserva indígena para os grileiros. A terra sempre foi dos índios. Os não-índios quee stão lá são todos GRILEIROS. Não é estranho que o alguém queira ficar coma as terras dos índios? Ora me compre um bode, minha santa!
Este tema tão polêmico foi pauta do programa SENADO ENTREVISTA. Entre os entrevistados estava uma representante índia - que é advogada - que deu um panorama esclarecedor do que acontece naquela reserva. Em contato com o senado, consegui o telefone dela em Roraima e entrei em contato. Gostaria de pedir a você Azenha que - nos mesmos moldes da entrevista do ministro Celso Amorim - também prepare uma entrevista com ela, com perguntas feitas pelos blogueiros daqui. A Dra Joenia Wapixana me disse que esteve em São Paulo, a convite de estudantes da USP, para falar do assunto. Para quem quiser saber mais sobre a Raposa Serra do SOl, os sites www.cir.org.br ou www.isa.org.br P.S.: achei interessante saber que alguns índios daquela reserva estão prestes a se formar em faculdades de meio ambiente e agronomia. Podemos contar com você?
É impressionante! Tirando o Marco Vitis e o Patrick, salvo engano, ninguém mais atentou para o ponto mais importante da entrevista: terras indígenas são terras da União e esta pode, e deve, se fazer presente civil e militarmente. A verdadeira ameaça são as propriedades privadas compradas ou financiadas com dinheiro estrangeiro. Mal comparando - são contextos diferentes -, quem é que ameaça a integridade territorial e a soberania na Bolívia? São justamente grandes proprietários de terras, muitos de origem estrangeira.
Caro Azenha. Creio que, também neste caso envolvendo a reserva Raposa/Serra do Sol, podemos, uma vez mais, analisar a fundo o comportamento da mídia. Nas recentes manifestações, duríssimas, dos latifundiários argentinos contra o governo daquele país, não vimos críticas. Tudo foi repassado como se eles estivessem cobertos de razão. No caso da reserva em Roraima, também a mídia hegemônica procura esconder tudo o que foi esclarecido pelo professor Vianna para dar razão aos arrozeiros. Já, as manifestações de trabalhadores argentinos, do MST, do MAB ou de movimentos populares em geral, os (de)formadores de opinião qualificam de ataques à democracia e ao Estado de Direito.
Parabéns, caro Azenha. Com essa entrevista você "mata a cobra e mostra... a cobra morta", com relação a toda esta polêmica envolvendo a reserva Raposa/Serra do Sol. O professor Fernando Vianna não deixa espaço a contestações sobre a quem pertencem as terras da reserva. A frase "Nas esferas judiciais e políticas apropriadas, ao longo pelo menos das duas últimas décadas, os setores contrários à demarcação da Raposa já promoveram a disputa que se admite num Estado de Direito, e, apesar da enorme pressão de que são capazes, perderam" . A partir daí, sobra aos recalcitrantes a costumeira reação violenta, também citada na entrevista.
Acho que essa matéria deveria ser lida com atenção justamente pelos setores mais preocupados com a cobiça internacional sobre a Amazônia, já que, como muito claramente explicou o entrevistado, terra demarcada indígena é patrimônio da União, e não pode, como todo o resto das terras, ser propriedade particular. É justamente a quem tem interesse em ingressar e possuir terras na Amazônia que a demarcação de terras indígenas não interessa nada...
O Azenha postou no blogue dele no Terra Magazine uma matéria com a informação de que um grupo de Iowa já comprou mais de 10 mil hectares em Roraima (segundo o agricultor entrevistado, "Fizemos um plantio em pequena escala. É preciso andar antes de correr."). Nenhum dos nacionalistas de fancaria, exército brasileiro incluído, disse sequer um ai. Muito pelo contrário, a Marinha "do Brasil" está fazendo "exercícios conjuntos" com os americanos nas proximidades do campo Tupi.
Confesso que vejo algo muito estranho na demarcação de terras indígenas, contínuas e na fronteira. Acredito, piamente, que os gringos estejam infiltrados entre os índios, enganando-os com espelhinhos e esperando um momento propício para tirarem proveito. Se é para entregar o que lhes é de direito que nenhum outro ser, que não seja índio, possa ficar por aqueles lados; só o ExércitoBrasileiro. Que se estabeleçam regulamentações e precauções que proíbam certos procedimentos alienígenas por aquelas bandas, se valendo da ignorância[?] daqueles índios; como por exemplo roubar conhecimentos indígenas ou levar para fora do País, plantas e animais. Que o Exército Brasileiro conviva diuturnamente, entre eles, observando-os. Uma Nação prevenida, vale por duas...E não é possível que o povo brasileiro tenha que ser roubado, mais uma vez, por gringos maledetos.
Procurem na internet o artigo do Alm. Gama e Silva: "Ianomâmi? Quem?". Muito interessante!! Mas o almirante também deve ser um paranóico, não é?
Nenhum brasileiro é contra os índios. Pelo contrário. Mas não se pode aceitar que eles sejam usados como massa de manobra de ONGs fajutas que pululam pela amazônia, a soldo de outros países, de olho nas nossas riquezas. Afinal, os índios ianomâmis existem mesmo? ou tudo não passa de uma farsa, uma ficção histórico-indígena que vem se criando e desenrolando em conivência com interesses antinacionais? Ou os que estão na "reserva" foram levados por ONGs controladas e financiadas por entidades estrangeiras? Tudo isso está documentado no livro "A farsa ianomâmi', do coronel Carlos Alberto Menna Barreto, e em artigo do almirante Gama e Silva: "Ianomâmi? Quem?".
As terras habitadas pelos índios e demarcadas são propriedade da União. Em tais terras, o Exército Brasileiro pode transitar livremente para defender a integridade territorial. Se essas afirmações são absolutamente verdadeiras, onde está o problema ? A História do Brasil mostra que a venda dos recursos nacionais e a submissão a interesses estrangeiros têm sido prática de determinados setores sociais e não de índios.
Leiam o que Sebastião Nery escreveu hoje na Tribuna da Imprensa. Pura tolice paranóica: "Agora, no Brasil, inventaram "índio de ONG". Em Roraima (Raposa-Serra do Sol), no Pará (hidrelétrica Belo Monte), a TV e a internet mostram "caciques" em escritórios refrigerados, com carro importado, relógios de grife, computador, note-book, celular. Em Roraima, o "cacique Julio Macuxi" preside uma ONG que é uma "embaixada estrangeira na Amazônia", com o "site" "Cir.org,br", "parceira" da "Norad - Noruega", "Amazon Alliance", Nova Zelândia, etc..." Viram? o Nery deve estar paranóico...
Papel sujo das Forças Armadas - desde sempre rasgando a Constituição [Hoje no Notícias do Planalto] Os arrozeiros que fazem parte do grupo de resistência à retirada dos não indígenas da reserva Raposa Serra do Sol (RR), podem estar contanto com o apoio de representantes do exército na região. Segundo a Polícia Federal (PF), há indícios de que um coronel da reserva do Exército, Gélio Augusto Fregapani, ajudou os arrozeiros a atacarem indígenas em um confronto ocorrido recentemente O grupo é liderado pelo produtor e prefeito de Pacaraima (RR), Paulo César Quartiero (DEM). A Polícia suspeita também que outros dois militares - ainda não identificados -atuaram na logística de resistência dos produtores. Segundo a PF, as 149 bombas encontradas na Fazenda de Quartiero, foram produzidas com o auxílio de militares. Há suspeita de que Gélio Fregapani prestou serviço "técnico" aos arrozeiros. Em 2005, ele foi autor de um relatório que ataca a demarcação das terras indígenas... [http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=4687&Itemid=1]
Papel sujo das Forças Armadas - desde sempre rasgando a Constituição [Hoje no Notícias do Planalto] Os arrozeiros que fazem parte do grupo de resistência à retirada dos não indígenas da reserva Raposa Serra do Sol (RR), podem estar contanto com o apoio de representantes do exército na região. Segundo a Polícia Federal (PF), há indícios de que um coronel da reserva do Exército, Gélio Augusto Fregapani, ajudou os arrozeiros a atacarem indígenas em um confronto ocorrido recentemente O grupo é liderado pelo produtor e prefeito de Pacaraima (RR), Paulo César Quartiero (DEM). A Polícia suspeita também que outros dois militares - ainda não identificados -atuaram na logística de resistência dos produtores. Segundo a PF, as 149 bombas encontradas na Fazenda de Quartiero, foram produzidas com o auxílio de militares. Há suspeita de que Gélio Fregapani prestou serviço "técnico" aos arrozeiros. Em 2005, ele foi autor de um relatório que ataca a demarcação das terras indígenas... [http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=4687&Itemid=1]
A 4a. frota está vindo aí... a partir de julho vai operar no Atlântico Sul. Mas deve ser paranóia, miragem, tolice. Não nos preocupemos. Eles só farão turismo. Justamente numa região onde o Brasil está descobrindo muito petróleo. Eles estão mais interessados nas praias de Copacabana e, de vez em quando, num joguinho no Maracanã e nas piranhas da praça Mauá. Nada sério...
É consenso que o capitalismo do século XXI está voltado para a informação como elemento gerador de riqueza. Paradoxalmente, assistimos a um acirramento na disputa por riquezas naturais, como já ocorrera no século XIX. Nesse contexto, acreditar que a Amazônia está livre do "olho grande" das grandes potências é muita ignorância. Ou má-fé.
Continuando... Há de se perguntar ao Gen Heleno e sectários se o Exército Brasileiro tem condições de defender a região contra a ameaça desses países nela interessados (EUA, Inglaterra, França, Alemanha, etc). Caso contrário, é melhor o Gen Heleno seguir a admoestação do Rei Juan Carlos a Hugo Chaves, e se preparar para o pior, pois, diferentemente, em relação às exigências dos governos da Bolívia e do Paraguai, em que as perdas são apenas econômicas, e mínimas, até justas, as conseqüências desse enredo poderão ser trágicas e traumáticas para a soberania do Brasil, não só para o terceiro governo Lula. É aquela estória: "se correr o bicho pega, se ficar o bicho come". Mas, parece que para alguns contestadores, dependendo do bicho, dói mais ou dói menos. Gerson Alves de Souza - 1º Sargento do Exército Brasileiro. Publicação: www.paralerepensar.com.br 19/05/2008
Continuando... Como se sabe, o capitalismo baseia-se nos princípios da propriedade privada e do livre mercado, portanto, é disso que se trata, já que vivemos num governo, país e mundo capitalistas. São os interesses político-econômicos que estão por trás desta situação embaraçosa. E nisto é que reside o grande dilema nacional: explorar ou ser explorado, afirmar-se ou subjugar-se. Índios e arrozeiros locais são meros atores coadjuvantes nessa tragédia brasileira, assim como a defesa do território, preocupação militar do Gen Heleno e dos demais que o aplaudem, também é apenas um subterfúgio ideológico, para contestar um governo desafeto, uma vez que todos são capitalistas, e com tal, não refutam e nem combatem os interesses internacionais sobre a Amazônia. Eis o dilema: sendo a área demarcada como tal, as ONGs organizadas e financiadas por instituições e governos estrangeiros (EUA, Inglaterra, França, Alemanha, etc) servirão de instrumentos de exploração bio-mineral para esses agentes internacionais. O zelo antropológico será secundário, como já é. Por outro lado, caso o STF reverta a situação, abrirá precedente para a continuidade do desmatamento da floresta, pelos arrozeiros, sojeiros e madeireiros, o que gerará contestações estrangeiras desses mesmos organismos forasteiros. De um jeito ou de outro, mais cedo ou mais tarde, haverá uma real ameaça à soberania do Brasil naquela região amazônica. E como fica o posicionamento do Exército Brasileiro, neste imbróglio?
QUE DILEMA! Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come! A questão indígena brasileira está suscitando um grande dilema nacional, com reflexo na atuação das principais autoridades e instituições do país, sobretudo em relação ao posicionamento do Exército Brasileiro. As recentes, repercutidas e aplaudidas declarações do General Heleno, Comandante Militar da Amazônia, que questionam a política indigenista do atual governo, comprovam este impasse. Militar íntegro e competente profissional, o Gen. Heleno tem suas razões, e é seu dever tê-las, para se preocupar com a soberania do Estado brasileiro, no tocante à combatida demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, seja pela localização na faixa de fronteira, que pode comprometer a defesa militar e diplomática do território brasileiro; seja pelo modelo de gestão dessas terras, com grande influência de ONGs dirigidas por estrangeiros, que pode dificultar ou, até mesmo, impedir a livre circulação de autoridades e instituições federais na área da reserva, como já ocorrera recentemente. Entretanto, e por enquanto, as controversas deste assunto manifestam-se apenas no plano superficial, numa guerra ideo-filosófica, pró e contra, com argumentos requentados e repetitivos, de ambos os lados, como que, a quererem esconder o objetivo real e maior que o envolve: a exploração econômica da inestimável riqueza biológica e mineral dessas terras, passando, de relance, pela antipatia ao governo Lula.
Azenha, pelo que disse o entrevistado a ocupação dos 'arrozeiros' é recente. Mas pergunto-me se com a demarcação contínua ocorreria o que alega Aldo Rebelo, de que seriam extintos municípios com mais de um século de existência: http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=36764 A alegação de Rebelo procede?
Aê Azenha, sabe o que seria bacana? Você ir lá na Amazônia acompanhar uma equipe do Ibama/PF/FNS na Operação Arco de Fogo de combate ao desmatamento. Eles estão fazendo um trabalho muito bom lá, seria legal a TV Viomundo acompanhar se fosse possível e do interesse do senhor, claro. A ´´reportagem`` que a Miriam Leitão fez lá foi ridícula. Abraços!
No século 19, os mexicanos tiveram um surto de tolice e paranóia. Ficaram sem a Califórnia,Nevada, Novo México, Arizona e o Texas.
A frase de Al Gore, quando era senador, em 1989, é autêntica e não uma lenda criada pela internet: "Ao contrário do que os brasileiros pensam, a Amazônia não é propriedade deles, pertence a todos nós". Já em 1852 (repito, 1852) um jornal chamado Washington Union publicava artigos de um certo tenente Maury dizendo que os Estados Unidos deveriam ocupar militarmente a Amazônia, que ele chamava de "paraíso". Mas isso tudo é tolice paranóica.
Paranóia?? Pode ser. Mas leiam o que Sebastião Nery escreve na Tribuna da Imprensa sobre o assunto: http://www.tribuna.inf.br/anteriores/2008/maio/20/coluna.asp?coluna=nery
Entrevista esclarecedora e fundamental para entendermos os fatos.Precisava ser publicada na "grande mídia",mas será que eles querem que a a população se esclareça?Confesso que tinhas muitas dúvidas e era uma das que pensavam ser uma ameaça a reserva fazer parte das fronteiras e importante a presença militar para defendê-la.Diante dessa ameaça constante à nossa soberania,em alguns momentos questionei os direitos dos índios,a quem sempre reconheci.Não creio que tenha sido a única a ter suas convicções abaladas pelo medo das ameças,por isso sou muito agradecida a esta entrevista que me informou e esclareceu pontos importantes e por isso peço a todos que divulguem e ao Azenha que mantenha por mais tempo a matéria na página principal. um grande abraço!
Entrevista esclarecedora. E a mídia gorda prefere dar voz ao Gen. Heleno, com seus achismos que ignoram tudo, da antropologia à constituição, do direito à história, do meio ambiente à cultura, etc.
Muito esclarecedora a entrevista. Para quem está de longe querendo entender a situação, as notícias veículadas na imprensa, em geral, me parecem contraditórias e confusas, por isso, ouvir alguém que conhece bem a situação só pode nos ajudar a formar uma opinião. No momento me assusta um pouco a decisão estar com STF, maior instância jurídica e que tem demonstrado pouco compromisso com a imparcialidade, nos últimos tempos.
Muito boa entrevista! Poderia mandar o texto para o Alexandre Garcia "entender" melhor a questao ao inves de dizer "bobagens" que desafiam a inteligencia de qualquer cidadao. Pena que esse tipo de esclarecimento passa ao largo dos interesses da grande midia... porque sera??
Olha que "lindo" esse trecho: "A noção de "direitos originários" implica a assunção por parte do Estado de que os índios (...)têm direitos territoriais que antecedem a própria constituição do Estado". Agora imaginem como isso é interessante para os EUA, com suas bases militares e sua estratégia de "cercamento" da Amazônia, a maior fonte de biodiversidade, minérios e água doce do mundo. Por muito menos do que a Amazônia representa, eles tiraram um Kosovo da Sérvia, alegando coisas como "direitos originários". Desse modo, o Brasil precisa de muita cautela com a questão indígena e também com a venda de terras para estrangeiros se quizer evitar um desmembramento territorial no futuro. É de dar medo mesmo, o império pode fazer de tudo. E a "internacionalização da Amazônia" é uma idéia cultivada abertamente por líderes de países e entidades do mundo todo. Olho vivo.
A gentinha de classe média, que assiste a filmes americanos onde índios são massacrados por homens brancos, chora, copiosamente por esses crimes. Aguns detestam de morte o Gen. Custer (mas aplaudem o Heleno). Outros desejariam estar na pele do soldado Kevin "Tatankha" Costner, em "Dança com os lobos", para viver em harmonia com a natureza. Há os que se emocionam ao ler (várias vezes) "Enterrem meu coração na curva do rio" e exigem respeito e dignidade para com as culturas autóctones. Tem também os aparvalhados que bradam palavrões contra as matanças de focas, raposas, rinocerontes, orangotangos. Sei de gente que queria se mudar para o Congo para defender primatas ao assistir ao filme "Na montanha dos gorilas". Quero dizer para esses que a violência contra o meio ambiente e contra as populações primitivas é aqui e agora. Está ali na sua esquina e você não vê, pois está em casa, os pezinhos pra cima, ligado à TV a cabo e achando que a violência é em inglês. Entendam as razões e as necessidades de nossos povos, pois por maior que seja a sua violência (?) eles estão só se defendendo. O homem branco não é esse santinho que apregoam por aí, muito pelo contrário. Essa conversa mole de "progresso" é apenas uma justificativa para derrubar árvores, matar índios, extinguir animais e plantas e as reações contrárias são tachadas de ecochatas ou violência contra a civilização. Sinceramente, é o reino da hipocrisia.
Uma parcela da culpa deve ir pra essa mídia irresponsável brasileira que insiste em mostrar apenas um lado da história, demonizando os índios sem justificar o porque disso. De onde vem essa atitude cruel? É preciso muito sangue frio e falta de ética pra ser "jornalista" da "grande imprensa" brasileira hoje em dia.
Será que não existe outra área no estado de Roraima para se plantar arroz? Duvido que não exista! Por que, então, o governador do estado não se empenha em arranjar outro lugar para os plantadores de arroz se estabelecerem? Se ele quisesse, já teria feito. Contudo jamais farão isso, porque consideraram os índios subalternos e inferiores. E, também, porque já conseguiram dividir o ingênuo e manipulável povo indígena. Os "senhores do pedaço", agora estão usando outra tática, que é jogar autoridade contra autoridade; instituição contra instituição e poder contra poder. Só não vê quem não quer! PS: A LEI FOI FEITA PARA SER CUMPRIDA E PONTO FINAL. Não é assim que dizem os ricos, QUANDO SÃO BENEFICIADOS?
A questao indigina e de meio ambiente e um problema serio. Vejam so, de novo a imprensa inglesa (The Independent, de 20 de maio, pagina 25) noticia problemas serio de devastacao. E relatado como em um estado a atividade mineradora esta devastando uma area que seria de protecao ambiental. Esta area tem uma grande biodiversidade e rios tem sido assoriados, arvores derrubadas e queimadas para a atividade economica de exploracao. E mais, pequenos fazendeiros tem, que denunciaram estas atividades mesmo em suas terras, tem sido ameacados. A agua contaminada por produtos quimicos derivados desta atividade mineradora. E pior, as grandes companhias mineradoras tem apoio do governo do estado, e ate do presidente da republica nesta atividade criminosa. Tudo em terras que antes eram santuarios onde indios viviam previamente. Bom se voce acha que esta descricao e sobre fatos no Brasil se enganou. Trata-se de reportagem sobre o monte Apalache, no Kentucky, Estados Unidos. O titulo da materia "The mountain that lost its top" fala justamente do crime que se esta cometendo la, que eles dizem ser uma montanha mais velha que o Himalaya. Vale a pena a materia. Nao eh reconfortante saber que a ganancia, e progresso a qualquer preco nao sao exclusivos de brasileiros, mas sempre bom saber a verdade.
Ministros do STF visitam reserva indígena em Roraima 22/05 - 20:23 - Agência Estado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e os ministros Carlos Ayres Britto e Carmen Lúcia Antunes Rocha estiveram hoje na demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, para conhecer in loco o conflito entre índios e arrozeiros. Eles saíram de Brasília pela manhã em um avião de pequeno porte e a divulgação da ida dos ministros do Supremo ao local só foi feita à tarde por questões de segurança, segundo informou a assessoria de imprensa do órgão. A decisão de visitar a região do conflito se deu por haver "elementos contraditórios" sobre quem está com a razão na demarcação da terra indígena e por nunca terem visitado a região. O ministro Claros Ayres Britto é o relator das ações que tramitam no Tribunal sobre a demarcação. Ao desembarcar em Roraima para a visita, o presidente do Supremo afirmou ao site Direito Global que a ida ao local poderia facilitar o entendimento da crise e ajudar no julgamento sobre a legalidade da demarcação contínua da área.
É, será uma vergonha estrondosa se o STF optar por colocar obstáculos à regularização de terras indígenas. Gente que chega e vai tomando terras pela força, pela intimidação, pela falsificação de títulos em cartórios corruptos, pelo conluio com autoridades locais -políticas, policiais, judiciárias- é o que mais tem em toda a Amazônia. Vi isso pessoalmente quando morei algum tempo no sul do Pará e depois em Rondônia. É uma calamidade, são crimes bárbaros que acontecem diariamente com pobre gente desconhecida (aos jornais só chegam a morte de freiras ou padres, um ou outro sindicalista, etc.). O arrozeiro manda os capangas atirarem nos indios, assim em ação "trivial, rotineira". Pequena mostra do que esse tipo de gente faz. E o STF pensando, pensando. O Ministro Gilmar Mendes agora quer se envolver em política mais que o Ministro Melo, como diz o Presidente Lula, sem nunca terem concorrido uma eleição... Vamos ver...
Entrevista excelente, séria. A demarcação das terras indígenas tem se arrastado por vários governos e como a da Raposa/Serra do Sol ainda encontra empecilios para que ocorram de maneira rápida e sem violência.A questão é essa: a terra é do índio e cabe ao governo reconhecê-las e protegê-las.