Suíça confirma: “Eduardo Cunha foi informado sobre o congelamento de seus ativos”
Tempo de leitura: 3 min
Suíça confirma: ‘Cunha foi informado sobre congelamento de seus ativos’
Deputado havia dito desconhecer teor da denúncia
Jamil Chade e Beatriz Bulla, no Estadão
06 Outubro 2015 | 07h 16
GENEBRA – O Ministério Público da Suíça nega a versão do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de que desconhece o teor das notícias veiculadas sobre suas contas no país europeu e garante que o parlamentar foi alertado sobre o congelamento de seu dinheiro.
“Eduardo Cunha foi informado sobre o congelamento de seus ativos”, declarou a Procuradoria-Geral da Suíça em um comunicado oficial ao Estado.
Na edição desta terça-feira, 6, reportagem do Estado revela que investigadores da Operação Lava Jato apuram se o presidente da Câmara mantinha outras contas no exterior além daquelas já identificadas e bloqueadas pelas autoridades suíças.
Na semana passada, a Suíça comunicou ao Brasil que iria transferir os autos de uma investigação criminal que corre no país europeu sobre Cunha para que a Procuradoria-Geral da República brasileira dê prosseguimento.
Recentemente, a equipe de procuradores que auxilia o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nos acordos de cooperação internacional ligados ao esquema de corrupção na Petrobrás recebeu reforço para intensificar o trabalho de investigação no exterior.
Segundo fontes próximas ao caso de Cunha no Ministério Público suíço, o parlamentar foi informado sobre o bloqueio de contas das quais é beneficiário “há um bom tempo”. O primeiro contato sobre o ocorrido teria sido realizado pelo próprio banco, que tem o dever de informar ao cliente o que ocorre em termos de suas contas e sua relação com a Justiça.
Conforme fontes, ele também teria sido oficialmente informado pela Justiça da Suíça sobre os motivos do congelamento. Barusco. O mesmo procedimento de congelamento de contas ocorreu com Pedro Barusco, ex-diretor da Petrobrás. Em março de 2014, ele tentou fazer uma série de transações quando as autoridades já o monitoravam.
O dinheiro foi bloqueado. Em alguns casos, o dinheiro nem sequer saiu da conta original. Em outros, os valores foram congelados na conta de destino. Em ambos os casos, porém, Barusco foi informado pelo banco assim que os valores foram bloqueados.
A investigação no país europeu foi aberta em abril. O MP suíço informou aos procuradores brasileiros que Cunha abriu empresas de fachada para esconder seu nome nos registros bancários na Suíça. Após a divulgação de que a Suíça transferiu para o Brasil a investigação criminal,Cunha disse que não tomou conhecimento de “absolutamente nada” a respeito das denúncias veiculadas. Em comunicado na sexta-feira passada, o deputado rechaçou a existência de empresas de fachada e disse “desconhecer o teor dos fatos veiculados”.
O Ministério Público na Suíça, por enquanto, se recusa a informar qual banco mantinha as quatro contas relacionadas ao deputado. Mas garante que foi a própria entidade que se surpreendeu com as movimentações e decidiu informar as autoridades sobre suspeitas de lavagem de dinheiro. O caso é mantido em segredo na Procuradoria-Geral da República, em harmonia com as determinações suíças.
Até o momento, procuradores aguardam a chegada do material completo das apurações para decidir o que fazer com os dados. O procurador-geral da República pode abrir um novo inquérito para dar continuidade às investigações ou oferecer diretamente uma denúncia se a avaliação for de que o caso está avançado.
Cunha já foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de receber propina de US$ 5 milhões em contratos de navios-sonda da Petrobrás. O peemedebista nega.
Leia também:
Patrick Mariano: Cunha deixa indígenas na escuridão no Congresso
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Comentários
FrancoAtirador
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Falando em Suíça…
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Comitê de Ética da Fifa suspende Blatter, Platini e Valcke por 90 dias
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(http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2015-10/comite-de-etica-da-fifa-suspende-blatter-platini-e-valcker-por-90-dias)
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FrancoAtirador
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Operação Zelotes
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NARDES&RBS: Peixões Enredados na Malha Grossa do #CarfLeaks (http://imgur.com/GLPyN5n)
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MINISTRO DO TCU AUGUSTO NARDES SERÁ INVESTIGADO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
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O Juízo de Primeiro Grau da Justiça Federal do Distrito Federal encaminhou nesta terça-feira [6]
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ao Supremo Tribunal Federal (STF) o Relatório da Polícia Federal (PF) que indicou o Envolvimento
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do ex-Deputado Federal (PP-RS) Augusto Nardes, Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU),
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com o Recebimento de Propinas Pagas no CARF por Empresa Investigada na Operação Zelotes.
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Investigações da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) encontraram Indícios
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de Pagamentos Atribuídos a Nardes, após a Deflagração da Segunda Fase da Operação Zelotes,
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que apura Fraudes e Compras de Decisões no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
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Após a Juíza da 10ª Vara do Distrito Federal, Mariana Boré, assumir o Processo em Brasília,
em Substituição ao Juiz Soares Leite afastado do Caso pela Corregedoria Nacional de Justiça,
houve Impulso à Nova Etapa da Operação Zelotes, em que a Polícia Federal Focou a Atuação
em 4 Cidades: Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Santo Ângelo-RS, Terra Natal de Nardes.
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A Operação de Busca e Apreensão de Documentos pela Polícia Federal na Cidade Gaúcha
envolveu uma Empresa de Consultoria denominada Planalto Soluções e Negócios,
na qual o Ministro João Augusto Nardes, do TCU, tinha uma Sociedade com o Sobrinho Carlos.
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A Polícia Federal e o Ministério Público Federal encontraram Indícios, no Material Apreendido,
de que a Empresa dos Nardes foi Destinatária de Pagamentos de cerca de 1,8 Milhão de Reais,
Divididos em Três Parcelas de aproximadamente 600 Mil Reais, Cada Uma.
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Segundo as Investigações, o Dinheiro foi repassado pela SGR Consultoria,
Empresa que tinha como Sócio José Ricardo da Silva, Conselheiro do CARF,
um dos Principais Investigados por Recebimento de Suborno, inclusive da RBS.
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Com o Surgimento de Nomes com Foro Privilegiado no Caso, como os de Ministros do TCU,
Parte do Processo é Remetida ao Supremo Tribunal Federal (STF) para Prosseguimento.
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A Frente Parlamentar em Defesa dos Serviços Públicos pretende acompanhar
os Desdobramentos da Operação Zelotes no Estado do Rio Grande do Sul.
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(http://www2.comunitaria.com.br/frente-parlamentar-em-defesa-dos-servicos-publicos-discute-operacao-zelotes-em-audiencia-publica-na-assembleia)
(http://www.sul21.com.br/jornal/primeira-denuncia-da-zelotes-deve-revelar-detalhes-sobre-ramificacao-da-fraude-no-rs)
(http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/10/1691012-ministro-do-tcu-se-torna-alvo-de-investigacao-sobre-fraudes-fiscais.shtml)
(http://www.cartacapital.com.br/politica/operacao-zelotes-suspeita-de-repasse-de-1-8-mi-a-augusto-nardes-4411.html)
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FrancoAtirador
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MANDADO DE SEGURANÇA (MS) STF 33828 (http://www.stf.jus.br/portal/principal/principal.asp)
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A Advocacia Geral da União (A.G.U.) impetrou ontem (6) no Supremo Tribunal Federal (STF)
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Mandado de Segurança (MS) contra Ato do Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU)
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que manteve na Pauta da Sessão de hoje o Julgamento do Mérito das Contas Presidenciais,
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Sem a Devida Apreciação do Pedido de Exceção de Suspeição do Relator do Respectivo Processo,
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Conselheiro Augusto Nardes, Medida que foi Argüída pela A.G.U. na Segunda-Feira Passada (5).
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O Processo foi Distribuído no STF ao Ministro Luiz Fux, que deverá apreciar ainda hoje (7)
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o Pedido de Liminar para Determinar a Suspensão do Julgamento do Mérito da Ação no TCU,
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até que o Pleno do Tribunal de Contas da União se Manifeste sobre a Suspeição do Relator.
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(http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=4863116)
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Terça-feira, 06 de outubro de 2015
Portal do Supremo Tribunal Federal (STF)
Notícias STF
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MS da AGU pede Suspensão do Julgamento das Contas do Governo Federal no TCU
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A Presidente da República, Dilma Rousseff, Representada pela Advocacia-Geral da União (AGU),
impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) Mandado de Segurança requerendo a Suspensão
do Julgamento, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), das Contas do Governo Federal.
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No Mandado de Segurança (MS) 33828, a AGU alega que o Processo Referente à Tomada de Contas, Relativas ao Exercício de 2014, deve ficar Suspenso até que o TCU se Pronuncie
sobre a Representação de Suspeição do Relator do Caso na Corte de Contas, o Ministro Augusto Nardes.
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De acordo com o Argumentação Apresentada no MS, tanto o Regimento Interno do TCU
como o Código de Processo Civil (CPC) preveem a Suspensão do Julgamento do Mérito
de Processo, quando alegada a Suspeição do Juiz.
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Na Representação perante a Corte de Contas, a AGU sustenta que o Relator teria agido
em Desacordo com Previsão da Lei Orgânica da Magistratura (Loman) e do Regimento [do TCU],
ao Manifestar Antecipadamente sua Posição sobre o Caso.
Portanto, entende que “a Conduta é Ilegal e Acarreta a Suspeição do Ministro”.
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“O Direito Positivado Determina Expressamente que, Oferecida a Suspeição do Juiz,
a Petição será, Procedimentalmente, Processada em Separado da Causa Principal
(que ficará Suspensa), devendo ser Julgada a Exceção pelo Tribunal, em Apartado,
Antes das Questões de Mérito Discutidas no Processo Principal,
o que não está sendo observado pelo Tribunal de Contas”, afirma a AGU.
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Assim, pede a Concessão de Liminar,
tendo em vista que o Julgamento das Contas
está Previsto para esta quarta-feira (7).
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Segundo o MS, o Processo Principal deve ficar Suspenso
até que a Suspeição seja Apreciada pelo TCU.
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O MS Nº 33828 foi Distribuído para a Relatoria do Ministro Luiz Fux.
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(http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoDetalhe.asp?incidente=4863116)
(http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=301238)
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FrancoAtirador
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CONTAS SECRETAS DE EDUARDO CUNHA NA SUÍÇA
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Eduardo Cunha encarna Nelson Rodrigues: ‘Pior para os Fatos’
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Parlamentar insiste que ‘desconhece o teor dos fatos veiculados’
sobre suas Contas na Suíça, mesmo após Declaração do MP Suíço
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Em um Comunicado Oficial, Ministério Público da Suíça Desmentiu
o Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ):
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“Cunha Foi Informado Sobre o Congelamento
de Seus Ativos há um Bom Tempo”
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(http://opiniaoenoticia.com.br/brasil/eduardo-cunha-encarna-nelson-rodrigues-pior-para-os-fatos)
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