Randolfe desmascara a segunda testemunha dos golpistas; Antônio Carlos D’Ávila ajudou a elaborar a representação que iria julgar
Tempo de leitura: 3 min
D’Ávila, sobre Julio Marcelo, a primeira testemunha desmascarada: “Ajudei, sim”
JOGO COMBINADO
Segunda testemunha dos golpistas desmascarada
do PT no Senado, sugestão de Aton Fon Filho
O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) encurralou a segunda testemunha de acusação contra a presidenta Dilma Rousseff. Ele escancarou a parcialidade de Antônio Carlos D’Ávila Carvalho, ex-auditor de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU) — o mesmo que em depoimento à Comissão Especial do Impeachment (CEI), em 8 de junho passado, disse ter sentido “um frio na barriga” ao constatar irregularidades que teriam sido cometidas pelo governo Dilma Rousseff. A essas irregularidades ele deu o nome de “pedaladas fiscais”.
O que Randolfe revelou ao plenário do Senado, porém, é bem diferente: D’Ávila, encarregado de dar o parecer sobre a representação feita pelo procurador Júlio Marcelo, auxiliou a elaboração dessa mesma representação. Durante a oitiva da testemunha, no julgamento do impeachment, na noite desta quinta-feira (25), o senador pôs a nu a clara trama que levou à elaboração da peça construída pelo procurador do Ministério Público de Contas do TCU.
D’Ávila admitiu que Júlio Marcelo pediu seu auxílio na construção do que se transformou na principal peça de acusação contra a presidenta Dilma – a representação do TCU. “Conversei com ele, passei a ele alguns conceitos, Auxiliei sim”, confessou.
Aí estava caracterizada a estranha “coincidência”. Ele auxiliou na elaboração de um processo que, estranhamente, depois foi enviado justamente à área do TCU onde ele atuava. “Coincidentemente”, como anotou Randolfe, a representação caiu exatamente com D’Ávila para que ele desse o parecer.
“Embora o processo apresentado por Júlio Marcelo devesse ter sido distribuído para a Secretaria da Fazenda do TCU, estranhamente foi distribuído para a Semag (Secretaria de Macroavaliação Governamental) onde atuava quem? O doutor Antônio Carlos D’Ávila”, disse um atônito Randolfe.
“A testemunha admitiu aqui que subsidiou a representação. A mesma que foi julgada por ele”!, prosseguiu. Ao lado, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) parecia não acreditar.
“A distribuição do processo no TCU foi feita para assegurar que a representação caísse justamente nas mãos de D’Ávila e não para a secretaria de origem”, concluiu.
Confrontado, D’Ávila Carvalho disse que não havia nada de estranho ou irregular em sua conduta. “Eu poderia ter representado; e não há nada de não republicano na minha conduta”, esquivou-se.
Cardozo: “Fraude que colocou o País em cheque”
O advogado de defesa da presidenta Dilma Rousseff declarou-se “estarrecido” com a conduta combinada dos dois servidores públicos. Afinal, o Ministério Público — que é parte no processo— pedir ajuda para elaborar uma peça justamente à autoridade que vai avaliar e dar parecer sobre essa peça “é o mesmo que um advogado pedir para um juiz que vai julgar um processo para ajudar na elaboração da petição inicial”.
Ele destacou que a conduta de D’Ávila e Júlio Marcelo fere os artigos 5º, 13º e 14º do Código de Ética do Tribunal de Contas, além da ação de Júlio Marcelo estar em desacordo com a Lei 8.112, que rege o funcionalismo público. Ele solicitou ao ministro Lewandowski, em caráter de urgência, as atas e notas taquigráficas da sessão para tomar as providências disciplinares e tipificadas cabíveis.
“Juntos, eles formularam a tese das pedaladas, da operação de crédito que não houve. A tese fabricada para condenar Dilma. Formularam a fraude que colocou o Brasil em cheque”, denunciou.
Giselle Chassot, Cyntia Campos e Catharine Rocha
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Comentários
abolicionista
Ainda há algo há ser desmascarado? Já ficou claro que se trata de Golpe, mas chamar de Golpe o Golpe não impede que o Golpe siga seu curso. Francamente não entendo a lógica da esquerda masoquista, que parece mais preocupada com a visão de uma eventual posteridade do que com a realidade política do país. Qual o propósito de seguir o ritual democrático quando a democracia já foi solapada? Isso só dá legitimidade aos golpistas. Uma esquerda de fato estaria organizando a resistência à tirania do mercado financeiro global, do qual Temer é apenas um títere. O fato é que temos uma burguesia radicalizada, uma esquerda fragmentada, e um povão profundamente ignorante, que vem sendo mais e mais assimilado pelo fascismo evangélico. Ou a esquerda vai à luta ou teremos uma ditadura teocrática de mercado que vai nos fazer ter saudades de 64.
FrancoAtirador
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Ponham um Prendedor nas Narinas!
Foi Destampado o Esgoto do TCU!
http://www.senado.gov.br/atividade/audio/2016/PLENARIOS/25/0148/0148_908_20160827_212802641.mp3
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Notas Taquigráficas do Senado Federal
2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 55ª LEGISLATURA
133 ª SESSÃO (SESSÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA)
Iniciada em 25 de Agosto de 2016 (quinta-feira) às 9 horas
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Prosseguimento em 27 de Agosto de 2016 (Sábado):
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[A Partir de 21:27]
“A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT – PR) – Obrigada (Fora do microfone.).
Agradeço, Professor.
O que fica constatado é que não há crime
para julgar a Presidenta Dilma pelas pedaladas fiscais.
Eu queria fazer um relato aqui para V. Sª sobre a situação do Tribunal de Contas da União.
Nós sabemos que o parecer do Tribunal de Contas da União sobre as contas da Presidenta Dilma em relação a 2014 foi indispensável para a denúncia recebida contra a Presidenta Dilma neste impeachment, porque utilizaram aquele parecer com analogia a fatos de 2015.
A tese da Denúncia, como ficou claro aqui, na quinta-feira, durante o depoimento da Acusação, foi gestada e desenvolvida pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, mais especificamente pelo Dr. Júlio Marcelo, que aqui neste plenário foi desqualificado como testemunha, [21:28] não porque advogava para alguém, mas porque tinha interesse na causa e fazia militância política.
Convocou um ato, na rampa do Tribunal de Contas da União, para rejeitar as contas da Presidenta.
Fez um seminário com economistas que eram só opositores da Presidenta Dilma para discutir a política econômica.
Ficou tão flagrante a militância que ele foi desqualificado como testemunha.
Pois bem. Em seguida nós tivemos aqui o Sr. Antônio Carlos D’ Ávila.
O Sr. Antônio Carlos D’Ávila é auditor fiscal do Tribunal de Contas.
Ou seja, ele é responsável por formular o parecer que orienta os ministros do Tribunal de Contas a fazerem a análise das contas da Presidenta.
E o Sr. Antônio Carlos D’Ávila candidamente aqui confessou, assumiu que ajudou o Sr. Júlio Marcelo a redigir a reclamação sobre as pedaladas fiscais, a reclamação que ele mesmo iria analisar e despachar para os ministros analisarem.
Ele analisou essa reclamação que ele ajudou a redigir, aceitou-a e despachou-a para os ministros. Foi essa reclamação que deu base ao acórdão.
O que a gente tira desses fatos?
Tira que houve um conluio no Tribunal de Contas da União entre essas pessoas, porque não pode o auditor que analisa e que prepara o parecer ajudar o Ministério Público a fazer a denúncia, a fazer a reclamação.
É como se o juiz ajudasse o advogado a fazer a petição e depois decidisse.
Então, eu gostaria de saber, na sua interpretação, no seu entendimento, se essa conduta é legal, se ela caracteriza ilícito, o que pode ser extraído dessa prática que foi desmascarada neste plenário, se pode, inclusive, juridicamente anular todo esse processo.
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O SR. PRESIDENTE (Ricardo Lewandowski) – Com a palavra …
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O SR. RICARDO LODI – Bom, na verdade, peço desculpas à Senadora,
mas eu não tenho conhecimento desses fatos, até porque eu fiquei incomunicável desde quarta-feira à noite.
Então, não saberia avaliar como isso se processou.
Mas o que me chamou a atenção nos autos do processo é que quando da tomada de contas de 2014, quando a AGU e a Procuradoria do Banco Central recorrem pedindo reexame das contas, a Secretaria de Recursos fez um parecer considerando que o Plano Safra não era operação de crédito.
Essa manifestação da área técnica da Secretaria de Recursos foi confirmada pelo diretor da Secretaria de Recursos, mas reformada pelo secretário de recursos, sob a alegação de que sem a caracterização do inadimplemento do Plano Safra como operação de crédito seria impossível imputar responsabilidade aos gestores.
Isso está nos autos do processo do impeachment e me chamou muito a atenção na ocasião em que li esse documento.
Quer dizer, pode ser que eu esteja equivocado, mas o que eu extraí disso foi uma preocupação não com o Direito, mas com o resultado que aquele processo teria.
Quer dizer, isso eu extraio porque está nos autos.
Ninguém me disse, eu não ouvi,
está nos autos, tanto da tomada de contas de 2014,
quanto no processo de impeachment.
De fato, pareceu-me uma preocupação acendrada
com o resultado sancionatório do processo.”
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Nelson
Preguiça de ler ou incapacidade de interpretar, minimamente, um texto? Qual é o problema dos senhores Fajardo e Saldanha?
Mark Twain
Gente o resumo seria o seguinte:
Quanto às datas:
Dia 12 de maio a presidente foi afastada. A partir da data mencionada são 180 dias para o senado decidir pela cassação.
Quanto aos números:
No momento 49 são a favor, 18 são contra e 14 são covardes e não responderam.
Confere?
Se for isso, grosso modo, os caras tem mais 60 dias para continuar nessa lenga lenga a menos que a gente intervenha.
Fábio Oliveira
Como é que um escândalo desse não está em nenhum site de noticias????????????????
FrancoAtirador
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Jurista Especialista em Direito Penal afirmou no Senado
que são Nulos os Atos Praticados pelo Auditor de Contas
que confessou ter colaborado ativamente com a Acusação.
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FrancoAtirador
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Nota Taquigráfica do Senado Federal
“O SR. GERALDO LUIZ MASCARENHAS PRADO – Obrigado, Presidente. Muito rapidamente.
É nulo, absolutamente nulo o ato de um agente público que deve se orientar por um princípio de imparcialidade, se for correta a hipótese que V. Exª está colocando – eu não a conhecia –, participar também da elaboração de uma peça que é de parte – que é de parte.
Não há como ser imparcial e parte, simultaneamente, do ponto de vista do processo penal constitucional, do processo penal em sentido lato e do próprio processo constitucional. É absolutamente nulo.”
“O SR. GERALDO LUIZ MASCARENHAS PRADO – Obrigado, Sr. Presidente. Obrigado, Senador.
Volto a dizer que só posso me pronunciar sobre isso hipoteticamente, a partir daquilo que V. Exªs estão mencionando.
Mas eu posso estabelecer aqui um exemplo que torna isso bastante claro
não com o juiz e o promotor.
O delegado de polícia, no início de uma investigação, tem necessidade de uma perícia.
Ele então solicita a um perito que faça essa perícia.
Esse perito é um órgão do Estado, é alguém que deve atuar imparcialmente.
Ele realiza a perícia, vai ao lado do promotor de justiça e elabora com o promotor de justiça a denúncia – se essa é a hipótese que me foi colocada aqui.
Então, o perito faz, junto com o promotor de justiça, a acusação.
Depois disso, quando o processo se inicia, o juiz e as partes convocam o perito para prestar depoimento.
E sem revelar que ele participou da elaboração da própria petição, ele presta um depoimento como se fosse perito, mas ele é autor da petição.
Do ponto de vista até lógico e psicológico – como foi mencionado aqui pela Senadora que me questionou em primeiro lugar –, ele não pode negar alguma coisa que ele próprio fez, e nós não podemos ter confiança nisso.
Do ponto de vista jurídico, por essa razão, o art. 252 do Código Processo Penal considera inválido um ato com essa característica.
Ninguém pode ser, formal ou informalmente, simultaneamente perito, acusador, juiz no processo.
Um ato com essas características não é válido, e tudo aquilo que decorre dele é atingido pela mesma nulidade.
Como eu disse ao final da outra interrogação: nulidade absoluta.”
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Julio Silveira
Só a certeza da indignidade que ronde esse país a tempos, que tem propiciado a impunidade para o andar de cima, e daqueles que caem no gosto do donos do sistema, pode levar um sujeito à agir assim sem temer consequências. E tem gente que se ofende quando lá fora dizem que não somos um país sério, feito de gente séria.
Nelson
Como podemos ver, a podridão não se estabeleceu apenas no Congresso Nacional, na grande mídia, na Polícia Federal no meio empresarial. A podridão tomou conta também dos tribunais, inclusive o de contas.
FrancoAtirador
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https://pbs.twimg.com/media/Cqy2QNcXgAAcwxQ.jpg
https://twitter.com/PTnaCamara/status/769190118087360512
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FrancoAtirador
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https://twitter.com/vanessasenadora/status/769175601722761216
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Luis Carlos Saldanha
Auditor não julga NADA!
Manchete mentirosa pra tentar enganar trouxa…
Marcelo Fajardo
Auditores do TCU não julgam nada. Tanto ele como o Procurador Júlio Marcelo têm prerrogativa para representar no caso de uma irregularidade. E suas peças de representação viram um processo, são encaminhadas ao Ministro Relator que dá o faz o seu voto e depois o Colegiado julga. Esse falso “escândalo” demonstra completo desconhecimento do funcionamento do TCU.
Jair de Souza
São crimes e mais crimes praticados pelos golpistas em seu plano para assumir ilegitimamente o governo do país. Tudo está mais que claro. Lamentavelmente, aqueles que praticaram os crimes, aqueles que são responsáveis pelas investigações dos mesmos e aqueles que irão julgá-los fazem todos parte de um grupo combinado e entrosado num objetivo comum. Como eles têm a cobertura de seu integrante principal (a máfia midiática que controla quase toda a circulação de notícias pelo país), os agentes descarados desta trama diabólica parecem não se importar com as aparências. Afinal, eles acreditam que toda esta trama sórdida só vai ser do conhecimento de quem já sabe o que está ocorrendo. Como a esmagadora maioria da população só tem acesso às (des)informações divulgadas pelos meios corporativos máfio-midiáticos, eles contam com uma impunidade quase total. Não é fácil impor a verdade dos fatos num país dominado pela “verdade” virtual das máfias midiáticas.
José Joaquim Alves
Renan é um sonso.
Fez sua trajetória no Senado assim, fazendo que “vai e não vai”, em cima do muro sempre, mas dando suas agulhadas quando quer, sonsamente, parecendo ser o que não é de fato.
Foi assim que ele se comportou há pouco no Senado, ao provocar a senadora Gleisi Hoffmann e até empurrando o senador Lindbergh Farias. Sempre assim, despretensiosamente, não fazendo e fazendo.
Notem que o Eunício Oliveira, também sonsinho, um dos tantos senadores e parlamentares traíras que só se elegeram na carona do Lula, provavelmente deu a deixa para ele alfinetar a senadora. Que reagiu, dizendo que era mentira sua alegação de salvá-la do STF….
Aí, pela Band News, vejo a apresentadora cometer um equívoco, informando que Renan viria colocar “panos quentes” na situação… Veio mesmo.
E logo depois a Band já convocou o Senado: vão ter que trabalhar sábado, até de madrugada. A China não pode esperar…
Romu
O “judiciário”, o senado e todo o Brasil estão divididos em duas bancadas. A bancada da presidentA eleita Dilma Rousseff e a bancada do ladrãozinho eduardo cunha (chefe do temer e do “juiz” moro). Nós, da bancada da presidentA Dilma, aguardamos os trouxinhas da bancada do cunha se acusarem em 5 4 3 2 1 ….
Anna
Fora de Pauta
A incoerência de Gilmar Mendes em 7 manchetes garrafais.
http://www.conversaafiada.com.br/brasil/grave-foi-o-moro-receber-a-medalha
Luiz Carlos P. Oliveira
Advogada do PSDB recebe 45.000 para elaborar processo do impeachment.
Testemunha ajudou a produzir a peça (farsa) das pedaladas, que ele mesmo iria julgar
Cunha, com comprovadas contas no exterior, aceita, na Câmara, o pedido do GOLPE.
Senador Tucano, à exemplo de outros julgadores golpistas, abandona o Senado hoje para fazer fisioterapia na perna. Alegou que a sessão seria “muito chata”. Ou seja, não interessa ouvir testemunhas. É o mesmo que, em um tribunal, os jurados só comparecessem para dar o veredito, sem ler o processo e sem participar do rito de julgamento.
Onde já se viu tamanha barbárie?
Almery Nascimento
SENHORES SENADORES, CADÊ A MATURIDADE QUE SE ESPERA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, COMO REZA A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL! SABE-SE QUE A PRESIDENTA DO NOSSO PAÍS REALMENTE ESTÁ SENDO VÍTIMA DE UMA CONSPIRAÇÃO, É ISSO QUE ESTÁ FICANDO CADA VEZ MAIS EVIDENTE! FAÇAM VALER A NOSSA CARTA MAGNA! ELA CONTÉM TODOS OS ANTÍDOTOS CONTRA OS GOLPISTAS! FAÇAM BOM USO DELA CONTRA A CONSPIRAÇÃO, HIPOCRISIA E GOLPE! A DEMOCRACIA AGRADECE!
Luiz Carlos P. Oliveira
E ainda querem nos convencer de que NÃO É GOLPE. Se essss imbecis pensam que somos idiotas, estão redondamente enganados. Que assumam, de uma vez por todas que são golpistas. Tínhamos, na nossa história, apenas 1 traidor da pátria. Hoje temos mais de 360 e, dentro de alguns dias, deveremis ultrapassar a marca dos 400 Silvério dos Reis. Lamentável que nosso congresso seja formado por maioria de gente com mau caráter.
FrancoAtirador
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O que o Auditor do TCU praticou caracteriza um Crime.
É como se o Assessor do Juiz que vai julgar o Processo
escrevesse a Denúncia com o Advogado de Acusação.
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FrancoAtirador
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Áudio da Confissão do Auditor de Contas do TCU,
que prestou depoimento ontem no Senado Federal
como Testemunha da Acusação no Processo de Impíxi.
http://www.senado.gov.br/atividade/audio/2016/PLENARIOS/25/0148/0148_213_20160825_230649931.mp3
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Notas Taquigráficas do Senado Federal
O SR. PRESIDENTE (Ricardo Lewandowski) – Muito bem.
Vamos passar, agora, às perguntas do Senador Randolfe Rodrigues. Está com a palavra.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Socialismo e Democracia/REDE – AP) – Agradeço, Presidente.
Sr. Antonio D’Avila, em 2008, o Relatório de Estatísticas Fiscais foi objeto dos acórdãos do TCU de nº 5.403, de 2008, e nº 435, de 2009, os dois da 1ª Câmara do TCU. Na época, a questão foi analisada também pela Secretaria de Macroavaliação Governamental , a Semag.
Pergunto, então, primeiramente, ao senhor: o senhor trabalhava na Semag, naquela época? O senhor atuou no processo sobre esses ditos Relatórios de Estatísticas Fiscais?
Antes de lhe passar a palavra, permita-me completar a pergunta: essa questão, Presidente, analisada à época, voltou à pauta do TCU em 2014, a partir de uma representação do Procurador Júlio Marcelo, oficialmente declarado neste julgamento como suspeito. Há informações, Dr. D’Avila, de que o senhor seria o verdadeiro autor dessa representação assinada pelo Sr. Júlio Marcelo, e de que teria havido uma articulação para que a referida representação fosse remetida para a sua Secretaria, contrariando, no meu sentir, o que é disposto nas regras internas do Tribunal de Contas da União.
Portanto, complementarmente, eu lhe pergunto: o senhor chegou a conversar com o Procurador Júlio Marcelo sobre o tema das ditas pedaladas? O senhor teve essa conversa antes de ser apresentada a representação? O senhor, de alguma forma, contribuiu com a redação da representação ou conheceu seu conteúdo, preliminarmente?
São essas perguntas, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Ricardo Lewandowski) – Agradeço ao Senador Randolfe.
Concedo a palavra à testemunha.
23:08
R
O SR. ANTONIO CARLOS COSTA D’AVILA CARVALHO JÚNIOR – Obrigado, Sr. Presidente. Obrigado, Senador.
Pela ordem, em 2008, sim, eu trabalhava na Semag.
Não me lembro se atuei nesses processos, porque, pelo número do acórdão…
Mas, provavelmente devo ter atuado, mas não posso confirmar.
Em relação a ter participado da elaboração dessa representação,
sim, eu auxiliei o Ministério Público, o Procurador Júlio Marcelo,
a redigir essa representação, porque se trata de um tema muito específico;
é um tema que gosto muito, é um tema que tem influência, sim, nas finanças públicas.
Ele solicitou a minha ajuda, o meu auxílio, e eu jamais poderia me negar, como jamais me negarei a escrever qualquer texto.
Além do mais, sou professor que atuo na área. E, como professor que atua na área, eu sempre estou tratando desses temas com qualquer pessoa que seja meu aluno, com qualquer pessoa que queira conversar comigo sobre essa temática.
Formalmente a representação foi apresentada pelo Dr. Júlio
e cabia a ele decidir se faria ou não.
Mas, sim, conversei com ele antes da representação,
passei a ele alguns conceitos, porque envolvia questões
de apuração de resultado fiscal,
e, em função do que estava colocado nos jornais,
ele queria obter maiores informações em relação a isso.
Auxiliei, sim, na redação de alguns trechos da representação.
(Soa a campainha.)
O SR. ANTONIO CARLOS COSTA D’AVILA CARVALHO JÚNIOR – Não havia outra secretaria que não a Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional para a remessa dessa representação.
Foi uma remessa natural, e, evidentemente, quando o processo chega à secretaria, o secretário tem a liberdade de escolher o auditor que vai fazer o trabalho.
E, evidentemente, em função do meu histórico, do meu currículo
e da atuação na área, ele resolveu que eu seria o responsável.
E eu fiquei muito feliz e atuei dentro da legalidade,
dentro dos limites e com muita responsabilidade,
tanto é que, sabedor já de várias operações irregulares,
antes mesmo da eleição, ninguém ficou sabendo do conteúdo daquilo ali.
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bonobo de oliveira, severino
Um CRIME que foi banalizado e é praticado diária e impunemente pela gangue de Curitiba, acobertada e amparada pela controladora da Corregedoria Nacional de Justiça, a Globo/Mossack-Fonseca.
FrancoAtirador
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Também me lembrei do Assessor do Moro.
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