Resistência Guarani: A luta para ampliar terras em SP

Foto Rafael Stedile

Guaranis pedem ampliação de aldeias

Publicado por Brasil de Fato – 11 horas atrás

Aldeias na periferia da capital estão entre as menores do país; falta de terras prejudica cultura, educação e saúde indígenas

Mariana Desidério

De São Paulo

Jera Giselda Guarani tem um compromisso com seu povo – ela é a guardiã de uma espécie tradicional de batata-doce e não pode deixar que essa semente desapareça. A missão foi recebida de um líder espiritual.

Parece uma tarefa simples. Porém, Jera (se diz Djirá) vive em Tenondé Porã, uma das menores terras indígenas do país, em Parelheiros, zona sul de São Paulo. A aldeia tem 26 hectares e abriga cerca de 900 pessoas. As residências se amontoam no entorno das cinco casas de reza e das duas escolas (uma para crianças até 6 anos e outra que vai até o ensino médio).

Com isso, sobra pouquíssimo espaço para praticar um dos principais elementos de sua cultura: o cultivo da terra. “A gente planta as nossas sementes tradicionais só para não perdê-las. Sou responsável por um tipo de batata bem roxinha por dentro, muito deliciosa. A maioria da aldeia já não tem, então eu planto, depois replanto, esperando a ampliação da terra, quando poderemos plantar dentro do princípio guarani”, explica Jera.

A luta pela ampliação desse território dura cerca de 30 anos. Em 2012, os índios finalmente conseguiram que a Funai (Fundação Nacional do Índio) reconhecesse seu direito a um pedaço de terra maior. No entanto, o processo está parado desde então no Ministério da Justiça, que precisa assiná-lo para que seja feita a demarcação.

Além de Tenondé Porã, outras duas aldeias em São Paulo aguardam a assinatura do ministro José Eduardo Cardozo. Uma delas é a aldeia Krukutu, também em Parelheiros. A outra, na zona norte da cidade, é a aldeia Jaraguá, a menor terra indígena do país, onde 700 pessoas vivem em 1,7 hectare.

Espaço

O pouco espaço traz uma série de problemas. “Como não podemos plantar e colher, muitas pessoas entram em depressão, especialmente entre os mais velhos, e acabam tendo problemas com álcool”, conta Jera.

A educação das crianças também fica prejudicada. Elas aprendem sobre a importância e as qualidades da alimentação tradicional, mas comem os enlatados enviados pelo governo do estado.

Natureza

Na aldeia Jaraguá, falta espaço até para ampliar a unidade escolar, que não comporta mais todos os alunos, conta Karai Popygua Guarani. A poluição é outro problema sério, lembra ele. “O rio que temos aqui foi poluído, mas ainda pescamos ali, porque não há outra alternativa. O solo está contaminado, mas o governo não nos ouve”, afirma.

Karai ressalta a importância do seu povo para a preservação da natureza. “O pequeno pedaço que ainda existe de mata atlântica em São Paulo é onde estão os guaranis. E agora a especulação imobiliária está chegando aqui. Nós lutamos para a preservação desse pequeno cinturão verde. O governo deveria reconhecer esse conhecimento tradicional milenar”, defende.

Questionado pela reportagem sobre a demora para a demarcação das terras na capital paulista, o Ministério da Justiça afirmou que fez alguns questionamentos e aguarda respostas da Funai. O órgão não deu prazo para a conclusão dos processos. No caso das terras em Parelheiros, o relatório de demarcação foi aprovado pela Funai em 2012. No caso de Jaraguá, em 2013.

Demarcação de terras

O último período tem sido de muitas ofensivas aos direitos dos povos indígenas. É o que diz o antropólogo Daniel Pierri, do Centro de Trabalho Indigenista. “Os ataques a esses direitos têm vindo de várias esferas: do executivo, do legislativo e até do judiciário”, diz.

A ameaça mais conhecida foi a PEC 215, proposta de emenda constitucional que quer transferir para o poder legislativo a tarefa de demarcar as terras indígenas. O texto tramita desde 2000 no Congresso e foi desengavetado no ano passado. Para os indígenas, essa mudança deixaria suas terras nas mãos dos parlamentares ruralistas, que defendem os interesses de grandes proprietários.

Mais recentemente, uma portaria apresentada pelo Ministério da Justiça pretende mudar a forma como as demarcações são feitas.

Segundo Pierri, se aprovadas, as novas regras dificultariam ainda mais os processos de demarcação, que já são lentos.

“O que eles propõem é que vários ministérios participem dos estudos de demarcação desde o início. Mas esse é um trabalho muito minucioso, muito técnico, que leva tempo e não pode ser feito sob pressão política”, explica Pierri.

Outra mudança daria ao Ministério da Justiça a possibilidade de alterar o tamanho das terras definidas pela equipe técnica. “Significa que o ministério passaria a ter o poder de decidir politicamente sobre o tamanho da terra indígena, a partir de acordos com outros setores da sociedade, por exemplo”, afirma o antropólogo. Para ele, a demora na liberação das terras em São Paulo está ligada a essa tentativa de mudança no processo de demarcação.

Os guaranis de São Paulo querem pressionar o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a assinar a demarcação de seus territórios ampliados. Dentre as ações de mobilização, há uma petição que reúne assinaturas pela internet. Para assinar, acesse http://bit.ly/1eM4QGb.

Campanha

A campanha Resistência Guarani SP tem lançamento nesta quinta-feira (17), com um debate em frente ao Pátio do Colégio, às 16h.

“Vamos fazer esse debate para explicar para a população a nossa luta e também para o ministro escutar a gente”, afirma Jera Giselda Guarani, da aldeia Tenondé Porã.

Outro evento acontecerá no dia 24 de abril, próxima quinta-feira. Os indígenas organizam uma manifestação saindo do Masp, na avenida Paulista, a partir das 17h.

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