Pressione o Congresso a votar não à retirada de R$ 1 trilhão da Educação e Saúde nos próximos 10 anos
Tempo de leitura: 2 min
Pressionando o Congresso Nacional para impedir que R$ 1 trilhão seja tirado da Educação e Saúde nos próximos 10 anos
Emílio Carlos Rodriguez Lopez Brasil
Abaixo-assinado contra a PEC 241/16 que tira 1 trilhão da Saúde e Educação
A PEC 241/2016 pretende criar um teto corrigido pela inflação do ano anterior para a despesa federal e em dez anos cortar despesas da ordem de R$ 3 trilhões. Como resultado desse corte, o orçamento da educação será reduzido em R$ 238 Bilhões e o da Saúde em R$ 224 bilhões – o que representa algo em torno de dois anos de orçamento em cada pasta, em valores atuais.
Se esta PEC for aprovada, estados e municípios deverão seguir a nova regra; assim, as perdas para educação e saúde deverão chegar a mais de 1 trilhão – em 10 anos –, envolvendo todos os entes da federação. Segundo notícias da imprensa, o teto dos estados e municípios pode ser incluído no PLP 257/2016, que representa um ajuste fiscal doloroso para o funcionalismo púbico.
O Conselho Federal da Economia aponta, em nota, que a PEC 241/2016 apresenta metodologia equivocada, visto que o mais correto “seria ancorar o crescimento da despesa à variação do PIB nominal”. Além disto, apontam que esta proposta não apresenta um teto para os juros e apenas para cortas despesas. Esta política ainda aumentará a desigualdade social.
Ademais, há também uma proposta de lei que flexibiliza a participação da Petrobras nos investimentos do pré-sal, trazendo cortes ainda mais severos (R$ 480 bi) nos orçamentos da Saúde e da Educação. É fácil prever o que acontecerá: mais filas em hospitais, mortes sem atendimento, escolas em condições precárias, professores e funcionários da Saúde e Educação desmotivados pelos baixos salários.
Tendo em vista o exposto nós, abaixo-assinados(as), exigimos a retirada dessas medidas e, caso mantidas em tramitação, que os senhores congressistas não a aprovem.
Para apoiar este abaixo-assinado, clique aqui.
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Comentários
FrancoAtirador
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!!! NÃO AO PLP 257/2016 !!!
CARTA AOS PARLAMENTARES
https://t.co/PIYAlAxi7l
https://twitter.com/mlfattorelli/status/759512437884391424
http://www.auditoriacidada.org.br/blog/2016/07/29/carta-aos-parlamentares-plp-257
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FrancoAtirador
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Momento Olímpico Rio 1016
Centro ‘Ecumênico’ das Olímpiadas excluiu
Participação de Religiões Afro-Brasileiras
O Comitê Olímpico Organizador Rio 2016
não vai contemplar Religiões Brasileiras
de Matriz Africana, como Umbanda e Candomblé.
Espiritismo também não terá representantes.
O local vai oferecer cerimônias do cristianismo,
islamismo, judaísmo, hinduísmo e budismo
com rituais em português, espanhol e inglês.
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“Comitê Olímpico insiste
em deixar umbanda e candomblé
fora do Centro Ecumênico”
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Reportagem: Marcella Fernandes, no HuffPost Brasil
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Apesar da recomendação do Ministério Público
para ampliar as religiões representadas no Centro Ecumênico
dos Jogos Olímpicos, o Comitê Organizador Rio 2016
não vai contemplar religiões de matriz africana,
como umbanda e candomblé.
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O locai vai oferecer cerimônias do cristianismo, islamismo, judaísmo,
hinduísmo e budismo das 7h às 22h, com rituais em português, espanhol e inglês.
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Ao todo, mais de 10 mil atletas olímpicos e 4 mil paralímpicos
de 200 países ficarão abrigados na Vila Olímpica.
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Em 6 de julho, o Ministério Público Federal recomendou
ao Presidente do Comitê, Carlos Arthur Nuzman,
que revisse a medida.
Ele tinha o prazo de cinco dias para responder, o que não aconteceu.
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O Comitê também não se reuniu
com a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa.
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“O Brasil conta com mais de 588 mil Adeptos de Religiões de Matriz Africana,
sendo que o Estado do Rio de Janeiro concentra significativo número
de seguidores dessas religiões”, argumentam os Procuradores Regionais
de Direitos do Cidadão Ana Padilha e Renato Machado.
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Segundo o último censo do IBGE, há mais de 148 Mil
seguidores fluminenses de religiões de matriz africana.
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Eles citam o artigo 5º da Constituição, de acordo com o qual, todos são iguais
e é “inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado
o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei,
a proteção aos locais de culto e liturgias”.
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O Ministério Público lembra ainda que, de acordo com o artigo 215
da Constituição, o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos
culturais e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.
A Lei 12.288/2010 determina que o Poder Público adotará medidas
para o Combate à Intolerância com Religiões de Matrizes Africanas
e à Discriminação de seus Seguidores.
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Além das religiões de matriz africana, que respondem
por 0,3% do total de praticantes de religião no Brasil,
o Espiritismo, com 2% dos brasileiros religiosos,
também não terá representantes de plantão no local.
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O Comitê não respondeu aos questionamentos
da reportagem do HuffPost Brasil.
Antes da recomendação do MP, o órgão informou que havia priorizado
as cinco religiões mais seguidas pelos atletas que participarão
das competições com base em levantamento estatístico.
https://t.co/AKIpoVWSwG
https://twitter.com/michelmelamed/status/759454362104201217
http://www.brasilpost.com.br/2016/07/22/olimpiada-rio-umbanda-candomble_n_11020862.html
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