Do Movimento Passe Livre, por e mail
*Departamento de Ordem Política e Social, que atuou durante as ditaduras brasileiras no controle de ideias
A repressão aos movimentos sociais não se iniciou em junho de 2013, mas vem se intensificando, com uma série de leis, inquéritos e outras medidas que tentam calar todas as vozes que discordam dos de cima e de seus poderes.
Convivemos com prisões ilegais para averiguação, revista vexatória de mulheres nas delegacias, violência policial, e tantos outros abusos que ocorrem diariamente em toda periferia da cidade. Ao invés de investigar esses abusos da polícia, o governo do Estado, junto com o Ministro da Justiça, o Judiciário, o Ministério Público e a PM, criou um inquérito policial absolutamente ilegal com o objetivo de investigar manifestantes e manifestações.
Nesse inquérito, membros de movimentos sociais, manifestantes presos inconstitucionalmente em diferentes manifestações e liberados sem nenhuma acusação, pessoas que não estavam nos protestos, e até alguns pais dessas pessoas receberam intimações “para prestar esclarecimentos”.
Por se opor a esse tipo de medida repressiva, o MPL-SP decidiu não comparecer para prestar esclarecimento, exercendo nosso direito constitucional ao silêncio. Mas as intimações continuaram chegando.
Nos últimos três dias, familiares foram constrangidos com a presença de investigadores do DEIC na porta de suas casas para, SEM ORDEM JUDICIAL, conduzir coercitivamente os intimados.
Por todas essas razões, como nada temos a esclarecer, e tampouco a temer, apresentamo-nos espontaneamente frente ao Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, responsável por esse inquérito, para exigir que preste esclarecimentos sobre esse inquérito completamente absurdo e que respeite, sem quaisquer tipo de coação ou condução coercitiva, o nosso direito de exercer o silêncio frente a um procedimento que só tem feito violar e tentar reprimir o direito à manifestação.
Além disso, exigimos o fim das prisões para averiguação, nas manifestações e nas periferias, assim como o arquivamento do inquérito policial n 1/2013 do DEIC, absolutamente ilegal, que investiga manifestantes e não práticas demarcadas, e só corrobora com um sistema de justiça seletivo, estigmatizante e injusto, para poucos, e para calar os que lutam.
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Comentários
Julio Silveira
Tem uma coisa no Brasil difícil para que eu acostume, trata-se do desvirtuamento que fazem no emprego de palavras, ainda não entendi se por ignorância ou má intenção, dessas que fazem para causar mais impacto.
Por exemplo, muitos defendem vandalismo desabotinado, em que seus empregadores agem como hordas, com protesto democrático, e tem alguns que ainda chegam a ter a capacidade de chamá-los de pacifico. Será? Será correto o emprego da expressão pacifico para definir hordas de vandá-los em fúria? Que para por em pratica todas as suas psicossomáticas reações de incompatibilidade social jogam nas costas do pacifismo, tão respeitado , a conta de suas frustrações?
A que ter muito cuidado nessa hora, acredito que todos nós tenhamos uma natural tendência a apoiar aqueles lutam a boa luta com reivindicações justas, por isso acho que devemos ter cuidado com essas ardilosas comparações. O DOPS que foi instrumento de um momento em que a cidadania não podia sequer expressar seu desejo democrático, com o momento atual de democracia, ainda que ainda não a tenhamos da forma ideal , mas nem por isso comparável ao período ditatorial, o chamado período das trevas que o país viveu. Hoje, o cidadão tem a oportunidade de encaminhar mudanças de direção política através do seu voto. Vivemos um momento de plena liberdade, e estamos construindo um ideal ainda maio de igualdade com paz para todos. Convém não entrar de inocente útil e cair nos planos ardilosos, por que ambíguos, dos representantes do atraso, que costumam colocar seus provocadores para agitar o ambiente onde os interesses das criticas são por solução, e já ficou mais que provado que baderna não une afasta. Entrar no apelo provocado de criar uma anarquia só traz prejuízo aos caminhos para solução.
E como sempre a cidadania fica com o prejuízo e muitas vezes com a responsabilização.
José X.
Tadinhos dos coxinhas do MPL, a renúncia do Barbosa monopolizou as discussões políticas do fim de semana…melhor sorte da próxima vez.
PS. Minha teoria é que o acerto do Barbosa com o PIG se esgotou. Prendeu Dirceu, e o está mantendo na prisão pelo maior tempo possível. Como tudo indica que isso não vai mais ser possível, agora existe a oportunidade de agir em outro front, fora do STF. Isso se ele não ficar de saco cheio de tudo e se mandar pra Miami.
Eduardo
Ué… e cadê aquele bando de advogado “ativista” que brota quando um playba é preso em protesto?
Essa coisa de polícia na porta SEM ordem judicial, realmente é arbitrário e tal, mas comparar isso com DOPS é o fim da picada!
Por mim, o povo do MPL pode protestar contra ou a favor o que eles quiserem (tb me passam a impressão de ser linha auxiliar da direita, mas e daí se for?), mas queimar ônibus, destruir terminais e etc não vou concordar nunca!
Aliás o MPL pode fazer o que quiser, vai ser difícil mudar a imagem de ‘mimimi” de playboizada mimada, criados a leite com pera!
Leo V
O que vai de mal a pior é a imagem de comentadores de internet.
Mário
Exato. Mais um comentarista de internet falando babaquices em um espaço voltado à discussão.
FrancoAtirador
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27/03/2009
UOL, via Blog do IZB [*]
O Fórum de Ex-Presos Políticos do Estado de São Paulo
incluiu uma sigla que não aparecia com tanta frequência
nas acusações de perseguição durante a Ditadura Militar.
Além dos conhecidos:
DOPS (http://migre.me/jtVaS)
Departamento de Ordem Política e Social;
DOI-CODI (http://migre.me/jtV5i)
Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna;
OBAN (http://migre.me/jtVzo)
Operação Bandeirantes; e
SNI (http://migre.me/jtV2n)
Serviço Nacional de Informações.
Perseguidos durante a Ditadura denunciaram a FIESP
(Federação das Indústrias do Estado de São Paulo)
de ter se utilizado de ‘Listas Sujas’ elaboradas com os nomes
de trabalhadores Militantes da Resistência e familiares,
que não deveriam ser admitidos como empregados nas fábricas.
Integrantes do grupo que luta pelas indenizações aos perseguidos e pela punição aos torturadores afirmam que a FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) dispunha de uma lista, elaborada pelos órgãos de segurança, com os nomes daqueles que não podiam ser empregados nas fábricas por sua militância.
“Hoje eles negam, mas havia uma lista negra entre a Fiesp, os sindicatos patronais e a polícia.
Eu não conseguia emprego.
Você tinha que mostrar sempre os antecedentes a qualquer pedido de serviço.
Isso barrava sua vida profissional.”
Luis Cardoso era metalúrgico e estava entre os trabalhadores que participaram de uma greve em Osasco, em 1968, poucos dias antes da decretação do AI-5 (http://migre.me/jtWuk),o ato institucional que acabou com as últimas liberdades de um Regime Militar que começou em 1964 e só terminou no ano de 1985.
Para se sustentar, Cardoso teve de se mudar para o estado de Mato Grosso, onde só conseguiu emprego no ramo da construção civil.
Já Francisca Soares tinha um cargo de chefia em uma agência de marketing e nunca mais pôde trabalhar na área, depois de ficar por meses encarcerada, sendo torturada, no Presídio Tiradentes (http://migre.me/jtXgf), onde hoje se situa a Estação, de mesmo nome, do Metrô de São Paulo.
“Entrava em uma agência e, em poucos dias, perdia o emprego.
Eles tinham consultado a lista da polícia”,
conta a publicitária que foi integrante do POC (Partido Operário Comunista), organização atuante principalmente dentro movimento estudantil.
Francisca terminou seu curso de história e trabalhou até a aposentadoria como professora dessa matéria.
“Existia uma lista que o Dops distribuiu para as empresas, para a Fiesp.
Eles não gostam de admitir, mas existia.
Quando houver a abertura dos arquivos do tempo da ditadura, isso vai aparecer”,
afirma Artur Gonçalves, que trabalhava em uma empresa marítima britânica quando foi detido no dia 15 de janeiro de 1973.
O motivo da prisão foi seu emprego à noite:
ele dava aulas em um curso supletivo, uma maneira encontrada, segundo a Ditadura Militar, para arregimentar novos seguidores para o PCB (Partido Comunista Brasileiro).
A FIESP afirma que não há nenhum registro em seu arquivo de documento que listasse trabalhadores que não podiam ser empregados por sua atuação política durante a Ditadura Militar.
“Ou o fato não existiu ou existiu de uma forma tão sigilosa que não deixou rastro.
Pesquisamos nossa documentação, e não há nada”, [SIC: (http://migre.me/ju2O4)]
afirmou Ricardo Viveiros, assessor de imprensa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP).
A listagem, se ainda existe fisicamente, poderia estar com as Forças Armadas, cujos papéis da época continuam intocados.
O tema é aventado desde o período autoritário, mas ressurgiu com força com a acumulação de processos indenizatórios nos últimos anos.
As histórias se sucedem.
Entre 1964 e 1969, o gráfico José Paiva fazia panfletos contra os militares. Militante do PCB e, depois, atuante nos grupos ALN (Ação Libertadora Nacional, de Carlos Marighella) e VPR (Vanguarda Popular Revolucionária,de Carlos Lamarca), também imprimia certidões de nascimento para criar identidades para seus companheiros da Resistência.
Em 1969, porém, Paiva caiu nas mãos das forças repressoras da Ditadura Militar.
E serviu de cobaia para a “Cadeira do Dragão” (http://migre.me/jtZdb), Artefato de Choque Elétrico que teria sido criado pela equipe do torturador sádico Sérgio Paranhos Fleury, Delegado do DOPS.
Em outra sessão de tortura teve duas costelas quebradas.
Hoje recebe R$ 4.900 mensais como indenização reparatória.
Ele é um dos mais assíduos nas reuniões que acontecem todas as terças, que incluem um almoço na Praça da Sé, antes do encontro no Salão da Secretaria de Justiça, no vizinho Pátio do Colégio.
Na maioria, eles são ex-militantes comunistas, principalmente do “Partidão”(PCB). Parte esteve na luta armada, outra não.
Parte recebe as indenizações federais ou estaduais, outra não.
O Fórum dos ex-presos começou a se reunir em 1998, com três objetivos:
1) pressionar por indenizações por terem sido presos, torturados e depois perseguidos profissionalmente;
2) lutar pela prisão dos torturadores, que alegaram um suposto benefício de não serem processados na Justiça com base na Lei da Anistia de 1979.
3) expor para os jovens o que foi esse período de escuridão anti-democrática na História do Brasil.
Em 2001, o Fórum foi legalizado como entidade.
No ano seguinte, foi promulgada a Lei Federal nº 10559 que ampliava as indenizações que começaram a ser distribuídas na década anterior.
Por seu lado, os militares e policiais feridos em ação também recebem um ressarcimento.
O que os ex-presos políticos não admitem é a impunidade de quem aplicou tortura nos detidos pela Ditadura Militar – nos vizinhos Argentina e Uruguai, por exemplo, houve processos e prisões dos envolvidos.
“Justamente porque não se puniu aqueles torturadores que esse crime (a tortura) continua acontecendo nas delegacias de todo o país até nossos dias”,
argumenta Rafael Martinelli, 86 anos, Presidente do Fórum.
Ele liderou o Sindicato dos Ferroviários até 1964, e foi, entre 1958 e 1962, suplente do deputado federal Menotti Del Picchia, escritor modernista que se arriscou na vida política à época.
Outro militante, Orlando Ferreira, foi segurança do líder comunista Luis Carlos Prestes (PCB) na virada da década de 50 para a de 60.
Em um bloquinho, ele anota tudo o que é discutido na reunião.
E se queixa das sequelas da prisão e da tortura.
“Não durmo direito, acordo toda a noite.
Fico logo assustado se passa um carro na rua ou bate uma porta durante a noite.
Isso é conseqüência de ter sido preso quando meus filhos eram pequenos”, relata.
Em alguns encontros, o ex-sindicalista Jano Ribeiro circulava com fotocópias de fichas do DOPS – que foram desenterradas em uma fazenda na região de Franca (SP) – que servirão como prova documental para as vítimas que ainda postulam indenização do Estado.
É o caso de Artur Gonçalves que, por ter sempre trabalhado na iniciativa privada e sem atuação sindical, tem maior dificuldade para obter provas para obtenção do benefício com base na lei aprovada no final do governo Fernando Henrique Cardoso.
Outra que luta ser indenizada é Ieda de Seixas, cuja família foi toda detida pela ligação de seu pai, Joaquim, com o PCB e o Sindicato dos Petroleiros.
O pai foi morto na prisão, enquanto ela (então com 24), uma irmã (de 21), um irmão (16 anos) e a mãe ficaram presos meses e submetidos à tortura.
“Minha família tem um ‘defeito crasso’: tentar consertar o mundo”, afirma, lembrando que dois tios também foram para a cadeia durante o Governo de Getúlio Vargas (1937-1945).
“A sequela que fica é emocional, mas não penso em meus torturadores.
Eles não são seres humanos, são monstros”, desabafa Ieda.
Ela relata que reencontrou o torturador de seu pai, logo depois que o General-Ditador João Batista Figueiredo deixou o Poder.
Era Carlos Alberto Ustra, que atendia pelo codinome “Major Tibiriçá”.
Outro que reencontrou o personagem do regime foi Francisco Ferreira, dirigente sindical que se juntou a Marighella na ALN durante os Anos de Chumbo.
“Vi o ‘Tibiriçá’ [Ustra] em uma praia de Alagoas, com dois seguranças na areia enquanto ele tomava banho de mar.
Se tivesse uma metralhadora na hora, atirava neles.
Mas não valeria a pena ir preso de novo por esse cara”, sentencia Ferreira.
Raiva ele também sente quando vê que a juventude pouco conhece esse passado recente do País.
“Minha nora, que estuda Direito, não sabia nada dessa história.
Parece que foi apagada.”
(http://zequinhabarreto.org.br/blog/?p=4958)
[*] Texto resumido e atualizado.
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Urbano
Só que desordeiro em seu mais alto grau era o próprio dops… Deve ter prestado homenagem completa ao Código Penal.
Leo V
No meio da tarde a matéria sobre o acorrentamento era destaque no topo de página e com foto no G1, e tinha manchete na primeira página na Folha e principais portais.
Estranhamente, um tempo depois, já não havia qualquer menção, na página inicial desses jornais e portais.
Corto um braço fora se as redações não receberam um telefone do Governo do Estado de São Paulo mandando retirar os links das matérias da primeira página e parar de divulgar o acorrentamento.
Nunca havia visto um acontecimento que estava sendo tão noticiado, para num momento seguinte sumir dos sites dos jornalões.
BACAMARTE
Estamos com Dilma até o final.
Mas que essa arraia miuda que se diz alinhada com os pensamentos ideológicos do PT e que assessora sua politica é piada.
Fora já com Zé Cardoso !
Lukas
No Brasil, os líderes do passe-livre não andam de ônibus, os líderes do MTST tem casa própria, o do MST não é agricultor. Só falta o líder do movimento negro ser branco e a liderança feminista ser formada por homens…
edu
Então agora só falta a liderança feminista ser formada por homens…, pois vi a foto da líder do movimento negro do PSDB e ela é branca.
abolicionista
Isso é mentira. Conheci alguns líderes do MPL, todos utilizavam transporte público. Você é mentiroso, Lukas, e desonesto.
É essa a honestidade tucana, a de mentir, caluniar e enganar? É esse o partido que prega a ética?
Isso que você fez é calúnia, é baixo e covarde. Mas o que esperar de um PSDBista? Você age de má-fé, nem vou perder meu tempo contigo. Cresça e aprenda a ter palavra, meu caro.
José X.
MPL, linha auxiliar do PSDB…participam de “protestos contra a copa”, mas não falam nada sobre crise da água em SP, ou sobre o propinoduto tucano…quem financia esses pilantras ? Aliás, eles não tinham uma “agenda específica”, visando apenas transporte público (desde que não seja em cidades/estados do PSDB) ? Pelo jeito era só papo furado mesmo…
MdC Suingue
LEIA! INTERPRETE! RACIOCINE!
Depois, só depois, se arvore a criticar.
Ou será que o governismo doentio faz as pessoas ficarem tão cegas assim?
Será que atinge a capacidade cognitiva ao ponto de não entenderem que SIM, ELES ESTÃO PROTESTANDO CONTRA O GOVERNO DE SÃO PAULO, CONTRA O PSDB?
“Ao invés de investigar esses abusos da polícia, O GOVERNO DO ESTADO, junto com o Ministro da Justiça, o Judiciário, o Ministério Público e a PM (do PSDB), criou um inquérito policial absolutamente ilegal com o objetivo de investigar manifestantes e manifestações.”
Com que parte de frase acima você tem dificuldades?
Que parte de que quem é CONIVENTE com o PSDB, no caso, é O PT que você não entendeu?
E depois é o MPL que é coxinha?
Leia com atenção: o manifesto do MPL não surgiu por que estão protestando contra a Copa ou mesmo por que falta água em São Paulo. Não é esse o assunto em questão, o buraco é muito mais embaixo.
O manifest surgiu porque existem violações aos direitos constitucionais individuais em curso embaixo do nariz de todos, com a cumplicidade do PT e com a aceitação tácita de quem pensa em política como um Fla x Flu. Para quem, parafraseando Felipe, goleiro do Flamengo, ‘roubado é mais gostoso’. No caso seria ‘estuprando o direito constitucional é mais gostoso’
“Nos últimos três dias, familiares foram constrangidos com a presença de investigadores do DEIC (leia-se PSDB) na porta de suas casas para, SEM ORDEM JUDICIAL, conduzir coercitivamente os intimados.”
Precisa soletrar? O manifesto surgiu porque um governo que se diz de esquerda e é composto por ex-guerrilheiros torturados apoia e pratica ações à margem do direito constitucional, em conluio com a direita.
E isso, para qualquer um que não seja um governista dodói (do PSDB ou do PT, que aliás estão virando a mesma coisa), é absolutamente inaceitável.
Ou para você, se o MPL não protesta contra o PSDB, ou não apoia o PT seus direitos legais e constitucionais automaticamente não devem ser respeitados?
José X.
Isso não muda absolutamente nada do que eu disse: o MPL participa de “protestos contra a copa”, mas não contra outros absurdos do governo paulista, como o propinoduto tucano ou a criminosa operação no Pinheirinho. (É, eu sei sobre a “panfletagem” contra o propinoduto, feita agora no final de 2013 pegando carona em uma manifestação dos metroviários, que na minha foi feita (a panfletagem) só pra disfarçar o partidarismo enrustido do MPL).
Daniel Gullino
“não falam nada sobre propinoduto tucano”
Custa pesquisar?
http://www.brasildefato.com.br/node/17705
José X.
É a *** única *** manifestação contra um governo do PSDB que conheço do MPL em SP, desde sua fundação, e que aconteceu *** após *** as insistentes acusações de ser linha auxiliar do PSDB. Pegaram carona numa manifestação dos metroviários, pra disfarçar.
abolicionista
Caro José X., o MPL não tem uma pauta contra a corrupção. A pauta do movimento é pelo Passe-Livre, pelo transporte público como um direito de todos. O movimento acredita da democracia direta e não segue as pautas colocadas pela mídia ou pelas instâncias tradicionais da democracia representativa, como os partidos políticos. O PT não detém o monopólio da esquerda, a lógica binária da luta eleitoral entre PT e PSDB, na prática, é mais complexa. De nada adianta criminalizar movimentos sociais ou tentar caluniá-los. Isso é desonesto, é baixo. Mais interessante seria discutir os limites efetivos do movimento, de suas pautas. Sejamos mais inteligentes, por favor.
Leo V
Parece ser revelador que um PTista defenda assim a Secretaria de Segurança Pública do PSDB.
Mostra como a falsa dicotomia entre PT x PSDB só serve para esconder a real, que é entre os de cima e os de baixo.
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