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Passagem de ônibus em São Paulo poderia, sim, custar mais barato. Sem ida à Disney

25 de janeiro de 2016 às 12h54

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Com subsídio maior, tarifa de transporte em SP poderia chegar a R$ 1,27

23/01/2016 19h02

Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil

Secretário de Transportes da gestão Luiza Erundina (1989-1993) na prefeitura de São Paulo e elaborador do Projeto Tarifa Zero, que pretendia subsidiar integralmente as passagens de ônibus na capital paulista, o engenheiro Lúcio Gregori informou que, comparativamente a outras cidades do mundo, o preço do transporte coletivo público brasileiro é muito alto e pouco subsidiado. Segundo ele, com os mesmos níveis de subsídio de Paris, Pequim e Buenos Aires, São Paulo deveria ter uma tarifa de, no máximo, R$ 1,27. Hoje é de R$ 3,80.

“No Brasil, a tarifa de transporte coletivo proporcionalmente é muito cara. Isso não é de hoje. É de longa data. Se considerássemos Pequim, Paris e Buenos Aires, a tarifa de ônibus de São Paulo deveria oscilar entre R$1 e R$1,27. Então, não é uma questão de discutir se o reajuste foi acima ou abaixo da inflação. Não é nada disso. A tarifa do transporte coletivo no Brasil é muito alta, porque é muito pouco subsidiada”, afirmou.

De acordo com o engenheiro, a questão mais importante não é se a cidade tem ou não recursos suficientes para o subsídio, mas a política que se pretende implementar para tornar o padrão de incentivo ao transporte coletivo da cidade parelho ao de outras capitais do mundo.

“Na verdade, a discussão não é se há dinheiro ou não, mas a política que precisamos estabelecer para arranjar recursos para uma tarifa de acordo com o padrão da tarifa mundial do transporte coletivo.”

“E essa discussão passa sempre pelo mesmo lugar: onde conseguir dinheiro para serviços públicos? Não tem outra fonte que não seja dos impostos e taxas. E impostos e taxas têm de ter uma regra. Você tem de cobrar mais imposto de quem tem mais dinheiro e menos imposto de quem não tem”, acrescentou.

Desde o início do ano, o Movimento Passe Livre (MPL) tem feito manifestações na cidade contra o aumento das passagens, que saltaram de R$3,50 para R$3,80 no início de janeiro. O movimento pede ainda a gratuidade das passagens de trens, metrôs e ônibus a todos os cidadãos. Os protestos têm como alvo o governador do estado, Geraldo Alckmin, e o prefeito da cidade, Fernando Haddad.

Na última semana, Haddad, disse, em entrevista coletiva, que a prefeitura – responsável pelos transporte de ônibus – já concedeu passe livre para estudantes, lembrando que o município tem outras prioridades além do transporte coletivo. Ele ressaltou que, com o dinheiro da isenção da tarifa para estudantes, o município poderia construir 20 centros Educacionais Unificados (CEUs) ou quatro hospitais gerais.

“Não prometi passe livre para estudantes na campanha. [As pessoas] foram para a rua. Demos o passe livre. Agora, querem para todo mundo. Então, é melhor eleger um mágico, porque um prefeito não vai dar conta.” “Tem tanta coisa que poderia vir antes. Podia dar almoço grátis, jantar grátis, viagem para a Disney grátis”, ironizou.

Segundo a Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos, responsável pelo transporte de metrôs e trens estaduais, o reajuste ficou abaixo da inflação acumulada desde o último reajuste, em 6 de janeiro de 2015. A inflação acumulada no período foi de 10,49%, enquanto o aumento das tarifas alcançou 8,57% para o bilhete unitário.

Segue a íntegra da entrevista com o ex-secretário de transportes da gestão Luiza Erundina, Lúcio Gregori.

Agência Brasil: O senhor acha viável o passe livre em São Paulo?

A questão da viabilidade é uma pergunta muito perigosa, porque você pode dizer: agora não tenho dinheiro, estou em crise. Você tem de ter no Brasil uma política de subsídio ao transporte coletivo nas tarifas. No Brasil, a tarifa de transporte coletivo proporcionalmente é muito cara. Isso não é de hoje. É de longa data. Se considerássemos Pequim, Paris e Buenos Aires, a tarifa de ônibus de São Paulo deveria oscilar entre R$1 e R$1,27. Ela é R$ 3,80.

A receita não é discutir se o reajuste foi acima ou abaixo da inflação. Não é nada disso. A tarifa no transporte coletivo no Brasil é muito alta, porque ela pouco subsidiada.

Para subsidiar, precisamos de recursos novos, porque, supostamente, o dinheiro disponível é gasto para aquilo que se precisa. Na verdade, a discussão não é se há dinheiro ou não, mas a política que temos de estabelecer para arranjar recursos para uma tarifa de acordo com o padrão da tarifa mundial do transporte coletivo.

Essa discussão passa sempre pelo mesmo lugar: onde conseguir dinheiro para serviços públicos. Não tem outra fonte que não seja dos impostos e taxas. E impostos e taxas tem de ter uma regra. Você tem de cobrar mais imposto de quem tem mais dinheiro e menos imposto de quem não tem. É uma regra básica praticamente de todos os impostos. É a discussão que se coloca sempre.

Agência Brasil: O Movimento Passe Livre argumenta que a isenção da tarifa faria as pessoas circularem mais, o que estimularia a economia e faria a prefeitura obter recursos com outros impostos.

Isso me lembra um pouco o décimo terceiro salário. Em 1963, quando João Goulart anunciou o décimo terceiro salário, a manchete dos jornais dizia que era uma proposta comunista, que iria acabar com o Brasil. Hoje, não imaginamos a economia do país sem o décimo terceiro salário.

Eu diria a mesma coisa. Quando temos o transporte pago pelos impostos, assim como a saúde, educação e segurança pública, é óbvio que as pessoas vão ficar com mais dinheiro no bolso. Esse dinheiro será gastos com outras coisas. Essas outras coisas acionarão outras cadeias de produção, que podem aumentar os impostos arrecadados.

É uma contabilidade que podemos fazer ao longo do tempo. Não sou capaz de afirmar que o aumento de imposto decorrente dos movimentos do comércio e serviço será suficiente para pagar a tarifa. Tenho minhas dúvidas, mas é um elemento a mais.

Posso dar um exemplo concreto. A cidade de Santa Bárbara do Oeste (SP), em janeiro de 2013, portanto antes mesmo de todas as manifestações, instituiu o transporte gratuito aos sábados. Em outubro de 2014, a Câmara de Vereadores não aprovou uma tal verba e eles tiveram de cancelar a gratuidade do ônibus aos sábados.

O presidente da Associação Comercial de Santa Bárbara do Oeste reclamou que tinha piorado seus negócios. Ele disse que o movimento do comércio caiu 15% por conta do cancelamento da gratuidade dos ônibus. Isso é uma prova insofismável de que sobrará mais dinheiro no bolso e que as pessoas consumirão outras coisas, principalmente no comércio.

Agência Brasil: Por que não deu certo o passe livre na gestão Erundina?

Na época, o que foi proposto era uma reforma de tributos na prefeitura para conseguir dinheiro para a nova gratuidade, sem prejudicar os demais serviços. Em 1990, essa reforma era calcada, principalmente, no IPTU. Fazia-se uma ampliação substantiva do IPTU pago por casas de luxo, sedes de banco e prédios de alto valor.

Em alguns casos, o cidadão de um apartamento de luxo pagava de condomínio 1,5 mil cruzeiros e de IPTU, 1,5 mil cruzeiros anuais. Mesmo que passasse para 3 mil cruzeiros o IPTU ainda assim seria muito pouco frente ao que ele pagava de condomínio.

Com esses valores adicionais, seria feito um fundo que bancaria o serviço gratuito de transportes. Foi feita uma pesquisa pelo Instituto Toledo e Associados, em dezembro de 1990, quando então o projeto já estava na Câmara para eventual votação do orçamento. Nesse período, a prefeitura fez várias campanhas, debates, sessões na televisão, filmetes, entre outras formas.

A pesquisa deu o seguinte resultado: 76% da população foram favoráveis à reforma tributária proposta, enquanto 68% se manifestaram a favor de que a Câmara aprovasse o uso desses recursos para serviço gratuito de ônibus na cidade de São Paulo. A Câmara votou com a minoria. Esses são dados palpáveis e concretos que mostram a disputa política que está em jogo.

Agência Brasil: O que a prefeitura deve fazer hoje para conseguir recursos para o passe livre?

Não tenho elementos em mãos, como o orçamento. Genericamente, diria que não há uma solução tão única. Cada prefeitura é uma prefeitura, com suas características e planilha de gastos, tamanho, problemas. Cada caso é um caso.

De modo geral, a questão passa por recursos federais, estaduais e municipais. Cada um terá de ter uma forma de arrecadar impostos adicionais para fazer um fundo que pode garantir a gratuidade na cidade.

Temos de lembrar o transporte metropolitano, que é fundamental hoje. Aí já tem de ter dinheiro do estado. Diria que não são mais recursos exclusivamente do município ou do IPTU. À época isso foi uma saída.

Estávamos em 1990. Hoje, temos de ter mecanismos mais amplos de financiamento, por meio de vários impostos. Se aumentarmos o só o IPTU para pagar a gratuidade, temos de comprar o óleo diesel lá na ponta para colocar no ônibus. O diesel tem um imposto federal e, curiosamente, estamos aumentando o IPTU, mas pagando o imposto federal. A solução tem de ser mais federativa. Do contrário, estaremos financiando o governo federal com aumento de imposto municipal.

Edição: Armando Cardoso

PS do Viomundo: Zombar do MPL é uma forma de fugir do assunto. É o mesmo que acusar o movimento de ser financiado pela CIA sem provas. Uma forma de escapar de um debate essencial, feito o avestruz que enfia a cabeça na areia. É melhor dizer que esta escolha política é inviável diante da famosa “correlação de forças”.

Leia também:

Alckmin está reorganizando as escolas de forma disfarçada?

 

26 Comentários escrever comentário »

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Roberto L.

27/01/2016 - 08h46

Azenha, isso não resolve o problema, pois o problema está na privataria do sistema de transporte público feita nos anos 90. As empresas privadas ditam o valor abusivo da coisa, aumenta subsídio, isso recai sobre imposto também, o povo paga de alguma forma o péssimo serviço prestado por essas empresas.

Novamente o esquerdismo dá a pauta da discussão, e o MPL sempre ajudou na manutenção dos podres do sistema, porque nunca foi à raiz da coisa (ao sistema público, que deve ser estatal, com empresa pública eficiente), ao contrário do que diz defender.

Não apoio esse tipo de grupelho radicaloide, tosco e burro. E a figura próxima à Erundina tá fazendo politicamente em ano de eleição, são os amigos da Marta Suplicy também, aquela que “ama” o Haddad.

Responder

    Helena/S.André SP

    27/01/2016 - 20h38

    Eu também não apoio esse grupelho radicalóide, tosco e burro.

Sidnei Brito

26/01/2016 - 10h12

Quando o Haddad, há alguns anos, sofreu pra caramba tentando reajustar o IPTU, não se viu uma vivalma do MPL do lado do prefeito.
Que me lembre, o grupo tampouco foi cobrado pelo Vi O Mundo a defender a proposta.
Eu não tenho nenhuma dúvida de que seria facílimo ter passe livre ou mesmo uma passagem de pouco mais de R$ 1,00 em São Paulo.
Seria só conseguir a aprovação de uma contribuição sobre o preço da gasolina voltada para subsídio do transporte público nas cidades. Fácil, não?
Outra: pedágio urbano. Consigo até imaginar a classe média nas ruas apoiando o prefeito pela iniciativa!
Aumento mesmo – não mero reajuste – do IPTU. O apoio da Jovem Pan, CBN e Band é garantido!
Show de bola, não?
Para mim, que não tenho carro, só uso transporte coletivo, e que tenho IPTU isento, acreditem: não haveria coisa melhor! E podem contar comigo nas ruas!
Queria só ver era os papais da moçada do MPL apoiando tudo isso aí.
Aliás, queria ver era muito integrante do MPL saindo às ruas para apoiar essa estratégia acima.
Pessoas do meu convívio (família, local de trabalho), tanto em 2013 quanto agora, são só elogio pra moçada do MPL e saem por aí repetindo “tem que ter tarifa zero mesmo; tem mais é que ir pra cima mesmo”. Deixa eu contar uma coisa pra vocês: é mais fácil você encontrar um desses conhecidos meus na Disneylândia do que dentro dum busão!

Responder

    Cristiano Pacheco

    26/01/2016 - 15h19

    Vc tem toda razão!!

    Em 2013 eu estava bem entusiasmado com o MPL… Aí fui em uma assembléia deles aqui em BH e perguntei para o Gregori o que achavam da ideia em discussão pelo Haddad da Cide-Combustível (muito boa ideia por sinal). O pessoal caiu de pau no Haddad, que aquilo era injusto com o pobre que tinha um fusquinha e outros argumentos sem embasamento. Depois, falaram que a única saída era o tal IPTU progressivo (que acho desejável), e dá-lhe argumentos em favor do IPTU progressivo pra lá e pra cá.

    Juro que um mês depois o Haddad tentou aquele reajuste das plantas do IPTU, os quais dariam a tão desejável progressividade, aumentando dos de cima e abaixando dos debaixo… Aí pensei: Putz, agora a meninada vai ter o que deseja, vai saber apoiar a medida e estabelecer uma aliança tática. Que nada! A imprensa caiu em cima, a Fiesp detonou e o Joaquim Barbosa enterrou a iniciativa monocraticamente. E o MPL?!? Silêncio absoluto…

    A partir de então, concluí que a bandeira do MPL não é a tarifa zero e sim ir contra qualquer coisa que o Haddad apresente. Enquanto o MST dialoga com o Alckmin, os ciclistas dialogam com o Haddad e conquistam 400 km de ciclovias, o MPL só quer saber de demonizar o prefeito.

    Helena/S.André SP

    27/01/2016 - 20h34

    Assino embaixo! Sidnei Brito vc disse tudo, sem nada mais a acrescentar.

Lukas

25/01/2016 - 16h58

Põe este cara para resolver o problema. O papel aceita tudo, quero ver por a mão na massa.

Responder

    FrancoAtirador

    25/01/2016 - 18h41

    .
    .
    É só elegerem o Fernando Haddad Governador do Estado de São Paulo,
    .
    que ele, em 8 Anos, faz mais Linhas de Metrô que o PSDB fez em 20 Anos.
    .
    .

Urbano

25/01/2016 - 16h43

Em alguma parte das vezes, a treta já começa com a definição de quem vai prestar o serviço. Obviamente que o custo dessa definição, também embasada no binômio preço e qualidade de seja lá o que for, será embutida no preço final das passagens. Sorte daqueles passageiros que não pagam com a vida o descaso vivenciado nessa área em todo o Brasil, da forma como ocorreu em duas ou três oportunidades do ano passado em Recife. Esta tragédia vivenciada obviamente não significa que aponte para o sucedido na tal parte das vezes. Agora para um serviço de péssima qualidade sob o auspício do público e privado, sem dúvida nenhuma.

Responder

FrancoAtirador

25/01/2016 - 15h24

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“A Luta pelo Socialismo requer mais
do que Ações Revolucionárias
contra o Governo e Regime no Poder:
exige Protagonismo Proletário Independente,
e Projeto Internacionalista.
.
Tanto a Presença do Sujeito Social Anticapitalista,
como do Sujeito Político Marxista
permanecem Indispensáveis, porém, Ausentes”
.
Rosa Luxemburgo
.
(http://www.seer.ufu.br/index.php/criticasociedade/article/download/14554/8282)
.
(http://www.rls.org.br/sites/default/files/(9)%20Socialismo%20ou%20barb%C3%A1rie.pdf)
.
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Responder

FrancoAtirador

25/01/2016 - 15h06

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Que tal substituir toda Frota de Ônibus por Trens Elétricos, construindo uma Malha Ferroviária Subterrânea?
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Responder

Caio

25/01/2016 - 13h46

A questão é que nem o especialista na reportagem nem o próprio MPL conseguem apontar soluções. Argumentos genéricos tão ai pra serem jogados. De maneira óbvia que esse é um problema da administração municipal, mas ela não veio com essa proposta e os que bradam por ela poderiam dar uma ajuda. Mas vamos aos fatos:

1. Trabalhador tem vale-transporte com 6% do salário descontado na folha (ok nem todos, mas esses não devem comprar bilhete unitário)
2. Estudantes têm tarifa zero (ok, “apenas” os das redes públicas dos ensinos fundamental e médio e das faculdades particulares bolsistas do Prouni e Fies)
3. Aposentados não pagam.
4. O Bilhete Único mensal não terá reajuste.
5. Beneficiários dos Programas Sociais também não pagam.
6. Desempregados também podem solicitar tarifa zero.

Ou seja, os mais pobres do município não pagam.

Responder

    Vilson

    25/01/2016 - 15h53

    Nada disso importa…esse pessoal do PSOL, PSTU e demais direitosos querem apenas derrubar o Haddad.

    Eles não querem conversar.
    Querem destruir e bagunçar.

    Por favor, digam-me uma cidade do porte de São Paulo que tem “tarifa zero” ?
    Esses sonháticos querem usufruir dos benefícios do capitalismo mas sem pagar a conta.
    Por favor, avisem a eles que não existe almoço grátis.

    Por eles não cobram da prefeitura a colocação de um painel eletrônico (tipo o impostômetro) com a divulgação dos custos do transporte público ?

    Mas não…eles não querem saber de números e explicações….querem apenas bagunçar.

Leo V

25/01/2016 - 13h32

E é uma correlação de forças que tem o grosso do PT do outro lado.

Ideologicamente a grande parte do PT é contra gratuidade do transporte, incluindo seus principais quadros, como Lula. Para Lula, como já disse em 2006, o trabalhador deve ter dinheiro pra pagar a tarifa, e não ela ser gratuita. Ou seja, para Lula tudo deve ser mediado pela mercadoria. Direitos sociais estão fora de sua perspectiva, que enxerga o acesso ao trabalhador apenas através do poder aquisitivo, ou seja, como força de trabalho que consegue um comprador e bom pagador.
Vai ver por isso Bush preferia Lula a FHC.

Responder

    FrancoAtirador

    25/01/2016 - 16h18

    .
    .
    Também sou favorável à Gratuidade do Metrô em São Paulo.
    .
    .

    Leo V

    26/01/2016 - 00h27

    Por que só do metrô e por que só em São Paulo?

    FrancoAtirador

    26/01/2016 - 15h17

    .
    .
    Claro, Claro. Não só de Metrô nem só em São Paulo.
    .
    Que tal Tarifa Zero de Água e de Energia Elétrica?
    .
    .

    Christian Fernandes

    27/01/2016 - 20h52

    Armando Corrêa, que deu lugar ao Sílvio Santos em 1989, já deu seu pitaco nesta questão da “gratuidade”: http://youtu.be/tGic-5SBvUY

    p.s.: é o primeiro dos “nanicos”.

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