Molica: Ao depor ao MPF, Eike Batista negou motivo alegado por Moro para prender Mantega

AO MPF, EIKE NEGOU MOTIVO ALEGADO POR MORO PARA PRENDER MANTEGA

Por Fernando Molica, em seu blog, 22.09.2016 

Eike Batista, em seu depoimento a procuradores da Lava Jato, não fez qualquer relação entre contratos do Consórcio Integra com a Petrobras e o pedido de contribuição de R$ 5 milhões para o pagamento de dívidas do PT que, segundo ele, foi feito por Guido Mantega. A OSX Construção Naval, de Eike, fazia parte do consórcio.

No despacho/decisão em que determinou a soltura do ex-ministro, Sérgio Moro afirma que as decisões relacionadas à nova fase da Lava Jato, entre elas a prisão de Mantega, estavam ligadas “a propinas em contrato da Petrobrás com o Consórcio Integra”.

Moro cita a entrega da quantia que teria sido pedida por Mantega:

“O pagamento estaria vinculado ao esquema criminoso que vitimou a Petrobrás e a propinas também pagas a agentes da Petrobrás no âmbito do contrato da Petrobrás com o Consórcio Integra”, escreveu o juiz.

A ausência de ligação entre o pedido do ex-ministro e a Petrobras foi reafirmada em nota divulgada, nesta quinta-feira, pelos advogados de Eike. A relação entre a suposta solicitação de Mantega e a estatal é que justifica o fato de a investigação sobre o suposto ato do ex-ministro ser conduzida pela Força-Tarefa da Lava Jato. Mantega foi presidente do Conselho de Administração da Petrobras.

No despacho/decisão anterior, que determinara a prisão de Mantega e de outros suspeitos, Moro cita outros depoimentos que indicariam fraudes em contrato da Petrobras com o Consórcio Integra. O nome de Mantega, porém, não é mencionado nesses relatos.

Formado pela Mendes Junior e pela OSX, o consórcio, em julho de 2012, assinou com a Petrobras um contrato de US$ 922 milhões para a construção de duas plataformas de construção de petróleo. A conversa com Mantega, segundo Eike, ocorreu em novembro, cinco meses depois.

No depoimento, Eike nega que tenha feito qualquer pagamento ilícito relacionado ao contrato. A transcrição oficial da conversa mostra que um dos procuradores perguntou se empresas de Eike tinham algum contrato “relacionado a plataforma”. O empresário disse que sim, com a Integra, e citou a Mendes Junior – disse que havia cedido um espaço para a empreiteira, que era responsável pelos contatos com a Petrobras. Frisou que não era bem visto na estatal: “Eu era o diabo lá dentro”, disse.

Um dos procuradores perguntou:

“E nesse relacionamento, esse contrato com a Petrobras, considerando o contexto da Lava-Jato, o senhor teve ciência ou participou de algum ato ilícito?”

Eike respondeu:

“A estrutura nunca… Olha, de novo, a gente entrou nessa operação com a área, o espaço, acho que tem o contrato né, que rege, qual é o contrato que existe com a Mendes Junior?”

O representante do Ministério Público Federal foi mais direto:

“Mas só voltando objetivamente, a pergunta que eu fiz ao senhor: o senhor tem conhecimento ou teve participação em algum ato ilícito ligado a esse contrato?”

Resposta do empresário:

“Absolutamente não.”

O procurador insistiu:

“Certo. O senhor teve algum relacionamento… ”

Eike:

“Até porque não faz parte da cultura nossa, por favor, eu não…”.

O representante do MPF continuou, mas Eike ressaltou que não participara de nada ilegal e ressaltou que, por estar envolvido na exploração de petróleo, não tinha boa relação com a Petrobras e que estava de fora do “clube”, uma suposta citação a esquemas irregulares de empreiteiras na estatal:

“MPF: Perguntamos isso, senhor Eike, porque vendo a lava-jato, isso aconteceu diversas de outras vezes. Então nunca foi solicitado ao senhor, digamos, comissionamento para a Petrobras?

DEPOENTE: Olha, eu era como um jogo fora do baralho. É só vocês verem o que aconteceu. Por que que o Eike Batista não está na Lava-Jato? Não está envolvido com Petrobras? Por que? Eu com os empreiteiros, eu era um bicho que as pessoas nem sabiam me interpretar. O que eles faziam era o seguinte: vamos sugerir para a Petrobras construir um novo porto. Essa era a cultura. Um cartel e o Eike Batista que trazia empresas estrangeiras e capital próprio, não encaixava. Esse clube… eu não fazia parte desse clube. E sempre fui expulso do clube.”

Depois, o procurador perguntou se ele conhecia operadores financeiras denunciados na Lava Jato. Eike negou conhecer, entre outros, Alberto Youssef, Mario Goes e Milton Pascowitch. O empresário disse que chegou a ser procurado por Fernando Soares, o Fernando Baiano, mas disse que a conversa não estava relacionada à Petrobras.

No depoimento, Eike diz que Mantega pediu os R$ 5 milhões para pagamento de despesas de campanha:

“Então numa dessas visitas aconteceu precisamente no dia 1º de novembro de 2012, no Gabinete do Ministro MANTEGA, houve um pedido para que eu contribuísse para campanha, para é (…), despesas, porque a campanha já tinha passado, despesas para campanha.”

Os procuradores também quiseram saber se o dinheiro iria para o PT e se Mantega fizera alguma ameaça caso a contribuição, que acabaria sendo paga à publicitária Mônica Moura, não fosse entregue.

O empresário negou qualquer ameaça, mas deu a entender que, por conta do volume de seus investimentos, não iria contrariar o ministro:

“MPF: Me permita que… um outro questionamento, senhor Eike. Isso tinha por objetivo de certa forma repassar valores para o Partido dos Trabalhadores?

DEPOENTE: Claro. No fundo, no fundo sim. O Ministro de Estado me pediu, que que você faz? Eu tenho 40 bilhões investidos no país, como é que você faz?

MPF: Ele fez algum tipo de ameaça ao senhor? Fez assim, olha, se não acontecer isso, vai acontecer aquilo?

DEPOENTE: Não, não. Não. Isso nunca existiu. Até porque o capital era meu. Não tinha o que me dar.”

Na conversa com os procuradores, Eike entregou uma lista de contribuições de campanhas a partidos políticos, revelou que também fez doações para outros partidos, entre eles, o PSDB:

“Depoente: Eu devo ter. Então, como eu fazia, eu fazia muito no espírito — está aqui, eu tenho aqui — assim democrático, como meus projetos eram muito grandes, estavam em todos os Estados, se nos, quer dizer, achamos que temos uma democracia, eu participei de praticamente em 2006 com o mesmo volume de recursos R$ 1 milhão para o PT, PSDB, é (…) tudo isso daqui a gente pode deixar aqui né.”

Citou também doação para o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) — seu nome foi transcrito como “Cristovom”:

“Pelo menos, olha, eu acho quem agradeceu foi quem eu não conheço, o CRISTOVOM BUARQUE, esse é educado, o resto não, dava para as presidências de partido, comitê de partido, e (…).”

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