Luiz Flávio Gomes: Imagens não mostram legítima defesa do PM

Tempo de leitura: 3 min

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Acima, reportagem do Jornal da Record sobre o assunto mostram todas as imagens: Taís Furlan, Felipe Andrade e Márcia Cunha

PM mata camelô (marcada para matar ou morrer)

O Estado brasileiro (um simulacro de Estado, na verdade), comprado vergonhosamente pelos fraudadores-financiadores das campanhas eleitorais, nada ou pouco faz contra os criminosos de cima.

por Luiz Flávio Gomes, via e-mail

Um PM executou sumariamente um camelô, em SP. As imagens não mostram situação de legítima defesa (porque o camelô não avançou contra o policial, sim, tentou retirar-lhe o “spray”). Ele foi preso em flagrante. Qual o significado social e político dessa execução sumária? Nenhum.

Pobre quando mata pobre faz a alegria do nobre. Todos deveríamos ser “animais domesticados” (Nietzsche). Os pobres, no entanto, para nossa elite dirigente, devem ser menos domesticados (a escola pública que temos é a prova maior dessa assertiva; a falta de bom treinamento dos policiais antes de saírem para as ruas, armados, constitui outro exemplo – veja o estudo realizado com 21.101 policiais militares, civis, federais, rodoviários federais, bombeiros e peritos criminais de todos os Estados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, pelo Centro de Pesquisas Jurídicas Aplicadas da Fundação Getúlio Vargas e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (veja UOL).

Seja quando um PM mata um pobre, seja quando um pobre mata um PM (dizem que para cada 4 civis mortos, assassina-se um PM – veja recente matéria da BBC), nenhuma diferença faz para a política estatal genocida, fundada no segregacionismo, na discriminação, na desigualdade e no total desrespeito aos direitos dos pobres e dos policiais. Todos eles no Brasil são homo sacer (pessoas que podem ser exterminadas, em regra impunemente, – veja Agamben).

De acordo com a ótica deplorável da nossa elite aristocrática, a morte do pobre significa um “animalzinho” a menos. Só um a menos (no grupo dos pobres ou nas fileiras da PM), e a vida segue. A relevância, em 2014, do assassinato de um pobre ou de um PM (para a elite dirigente) é a mesma da morte dada a um escravo pelo seu senhor de engenho na época colonial. Tudo caminha de acordo com a tradição. A elite está ignorando que por detrás dos ratos mortos há uma grande peste, que mata todo mundo (veja A peste, de Albert Camus). Historicamente, toda indignação insuportável sempre chegou a uma revolta (que um dia poderá unir o pobre e a polícia). Quando, onde, de que modo? É sempre difícil saber.

Vários jornais noticiaram o enorme desfalque que a pirataria vem causando aos cofres públicos e aos fabricantes legalizados (R$ 782 bilhões por ano – Valor 17/9/14: A2). Vejamos a descrição dessa roubalheira pirata (a pesquisa é da FGV e do Etco): a indústria e o fisco perderam mais R$ 30 bilhões em 2013, com contrabando, sonegação, pirataria e falsificação; indústria de óculos: R$ 8 bilhões; produtos de limpeza: R$ 2,24 bilhões; perfumes: R$ 2,5 bilhões; cigarros: R$ 4,8 bilhões; TV por assinatura: R$ 1,8 bilhões. A ilegalidade está diretamente ligada à sonegação fiscal, perda de empregos formais e riscos ao consumidor. O contrabando paraguaio seria responsável por mais de R$ 20 milhões de sonegação.

Na Escandinávia, pelo grau da sua civilização, o fisco partiria devassadoramente para cima dos sonegadores e fraudadores; no Brasilquistão, a PM sai matando os camelôs nas ruas fora da situação de legítima defesa. Os camelôs são, no entanto, a ponta final da fraude, que conta com a conivência de 68% dos adultos brasileiros, que compram produtos pirateados – veja Datafolha.

O Estado brasileiro (um simulacro de Estado, na verdade), comprado vergonhosamente pelos fraudadores-financiadores das campanhas eleitorais, nada ou pouco faz contra os criminosos de cima. Porque se trata de uma roubalheira de gente grande (que integra e comanda o Estado, formando um enorme crime organizado). A PM não chega nessa elite (porque ela foi programada para cuidar da patuleia).

LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil.

PS do Viomundo: Quem é que treinou o PM que atirou? Onde é que já se viu sacar uma arma e mirar indistintamente contra as pessoas? Se fosse nos Estados Unidos, nem precisava ter atirado. Provavelmente seria demitido apenas por sacar a arma.

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Comentários

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abolicionista

Os policiais são funcionários públicos, mas a PM age como uma corporação independente. É um veneno para qualquer democracia. Hoje, todos sabem que a PM comanda o tráfico de drogas em São Paulo. Há pontos de venda que estão há mais de vinte anos em funcionamento. A PM é uma máfia constituída e não nos veremos livres dela sem muito custo, esforço e sofrimento.

abolicionista

Essa discussão é ridícula. Além de atirar na cabeça do camêlo, o mais grave é o que o PM e toda a corporação fizeram depois. O PM coloca a arma no chão e forja uma cena de “resistência seguida de morte”. Isso é um crime gravíssimo. Para piorar, toda a corporação (tanto os outros PMs que testemunharam a ação e são, portanto, cúmplices, quanto a diretoria da corporação) tenta se proteger por meio de uma nota mentirosa. E fica por isso mesmo! É inacreditável! Isso é uma instituição criminosa, eles agem tal e qual o PCC, não há diferença. Eu nunca achei que fosse apoiar isso, mas talvez seja o caso de todo cidadão começar a andar armado mesmo…

    abolicionista

    Enfim, “camelô” e não “camêlo”. E tampouco acho que andar armado seja a solução, mas a situação é catastrófica e não vejo nenhuma solução à vista. A coisa vai acabar degringolando mesmo, e mais gente vai morrer por causa da estupidez dessa corporação assassina e corrupta chamada PM…

    Jacson

    Entao amigo, a solucao é deixar a policia fazer o serviço dela, se o ato de prender o primeiro camelô nao foi do agrado, que usassem a filmagem para ir na delegacia protestar, mas após advertencia verbal e com armamento menos letal ainda tentar retirar armamento das mãos de um policial é correto, eu nao sei o que é correto.
    Entao forjar algo ou alegar disparo acidental é pra afastar a opinião publica quer executar policiais e proteger o bandido

    abolicionista

    Em democracia existe opinião pública. Aliás, é o público quem manda. O resto é ditadura, ou máfia.

Zagalo

Estranhei que a Campanha de Padilha que deveria frizar a diferença em HUMANISMO no PT está é imitando Maluf e Alkmin nessa arenga de Quem mata Mais, a minha ou a sua policia.

Não se diz mais nada sobre ” a infância mal cuidada é o ninho do crime'”
ou coisas assim.

Sobre a incompetência de são Paulo e Maranhão contra o crime, sabemos não é só incompetência. São interesses maiores, as verbas, as delegações de poderes, e muito mais. Há a vontade de privatizar presidios.

Estou farta de ver irresponsabilidades.

    L@!r M@r+e5

    Não sei se você mora em SP, mas só com esse discurso genocida que é possível ter alguma chance de ser governador aqui.

Gerson Carneiro

Da mesma forma que tentaram vitimizar a torcedora racista do Grêmio estão tentando vitimizar o policial que assassinou o camelô.

O sujeito havia matado um morador de rua há seis meses. E dessa vez ele começou dando um tapa na cara do camelô que se encontra dominado no chão. E a Justiça já o colocou de volta na rua. E a Corregedoria da PM justifica o assassinato do camelô dizendo que o PM se sentiu acuado. E eu pergunto: vale para o cidadão que se sentir acuado por PMs?

Não tem perdão. Esse assassino deveria ter sido exonerado já na primeira vez que assassinou um morador de rua. Não tem preparo. Não tem controle emocional. Não deve estar na rua fazendo abordagens.

Esse vídeo aqui mostra tudo desde o início quando os PMs forçaram a prisão do camelô que permanecia o tempo todo calmo, até levar um tapa na cara do PM assassino:

https://www.facebook.com/video.php?v=544350609000015

    abolicionista

    Pois é, Gerson, sem falar no fato de que ele tentou montar uma cena de “resistência seguida de morte”, colocando a arma no chão. A diretoria da corporação tentou acobertar com uma nota e depois, quando o vídeo vazou, mudou a versão. E tudo isso ficou provado, são crimes que aconteceram diante de todos nós. E fica por isso mesmo… e os babacas ainda têm a pachorra de falar de corrupção.

    L@!r M@r+e5

    E vai continuar matando até fazer a besteira de matar um filhinho de papai. Aí a casa dele vai cair.

Gerson Carneiro

E a Corregedoria da PM justifica o assassinato do camelô dizendo que o PM se sentiu acuado. E eu pergunto: vale para o cidadão que se sentir acuado por PMs?

Gerson Carneiro

Já está solto, livre para matar.

Matou um morador de rua seis meses atrás. Foi solto, voltou pras ruas, armado e agindo em nome do Estado. Matou de novo. Foi solto de novo.

A mesma “Justiça” que culpou o fotógrafo por ter perdido o próprio olho, quando registrava ação repressiva dessa mesma polícia.

“Justiça manda soltar policial militar que matou camelô”.

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/09/1520381-justica-manda-soltar-policial-militar-que-matou-camelo-em-blitz-na-lapa.shtml

Fernanda Dias

Existem muitas formas de se denunciarem abusos policiais; MP, Corregedorias, TV, Mídia Impressa, Ouvidorias Estaduais, Organizações de Defesa dos Direitos dos Cidadãos ou tudo junto… Os manifestantes poderiam até filmar a atuação policial e, se fosse o caso, divulgá-la como denúncia de abuso.

Agora, avançar sobre os policiais, tentar agredi-los, reagir com força física, tentar tomar à força armamento ou equipamento!!! Lamento pela vida humana que se foi, mas quem age violentamente contra um policial em serviço, tb age contra o Estado que ele representa, nesse caso específico o Município de São Paulo, seu prefeito e todos os munícipes. Isso é coisa de gente que quer ganhar tudo na base da força.

Quem agrediria fisicamente um juiz por uma sentença desfavorável, ou a presidenta por uma medida que não lhe agrade? O mesmo ocorreu com o policial em questão.

Em uma situação similar em outro país, sejam os EUA, Cuba, França, China ou Ex URSS, será que a lei seria tão rígida contra o policial como foi no Brasil, onde o policial passou 4 dias em um presídio?

A justiça por hora foi feita e o policial poderá voltar ao seu trabalho de continuar a nos proteger da verdadeira criminalidade violenta que se impõe nas ruas.

Edgar Rocha

Também não gostei do texto.
Tratar PM como sendo tão vítima do Estado é coisa de quem ignora a dinâmica real das instituições de segurança (ou simula ignorância).
PM não é só mal formado, é selecionado e cooptado de acordo com seus critérios de tolerância à baixaria.
PM que morre em serviço é vingado por seus pares (atingindo à comunidade e não ao assassino). PM honesto que morre em atentado, é morto pelo filho ‘com problemas’, por bandido que não é pego, por ‘desafetos pessoais’, etc…
A PM gosta do que faz e da maneira como faz. Se esbalda, regozija-se com os abusos, com o cinismo, com a cara de otário que o cidadão faz quando escuta, por exemplo, que ‘vai ser preso por desacato’, ‘se você fizer um B.O. vai ter que se virar com o bandido, porque a PM não é polícia particular’, ‘nós não emitimos mais protocolo de ocorrência’ ou ainda ‘nós emitimos sempre e se o senhor disser que é mentira, vai ter que responder por isto’.
Há bairros na periferia de São Paulo em que os números apontam pra uma paz de primeiro mundo. Vai no Parque do Carmo, quem quiser, e veja como é a “Curva do Cascavel”, a frente do Parque do Parque do Carmo, ou então, dá uma checada na leva de crimes de repercussão nacional que vocês verão onde moram os criminosos. São zonas livres, onde se pode todo tipo de crime e contravenção e onde se tem o amparo institucional pra se manter impune e continuar ‘na atividade’. Enquanto isto, bairros centrais ou de classe média são vítimas constantes destes protegidos. Isto sem contar a população cidadã, marmiteira, que mora nestes locais e fica entre a cruz e a caldeirinha, diuturnamente.

Já comentei isto tantas vezes… Geralmente é rebatendo discurso furado de jurista. É bem complicado, além de zelarem pela manutenção destas instituições, de garantirem a impunidade, ainda tentam fazer o meio de campo com setores politizados, evocando orelhas de livro, simulando conhecimento e autoridade sobre o assunto segurança, sem se darem o trabalho de articular um discurso minimamente verossímil. Usar um abuso como este da morte do camelô pra tentar incutir a ideia de uma pretensa ‘consciência de classe’, é o fim! A saber: PM não é pobre coitado, não é vítima, não é crítico em relação ao direito ao abuso (a tudo, menos a isto), está a serviço da classe dominante, então, eles estão do lado de lá, junto com este juiz. Quem quiser alimentar a esperança de que eles, os PMs, agiriam unidos ao pobres, como devaneia o juiz, numa revolta ‘contra o sistema que, supostamente, oprime a ambos, pode seguir a lebre e cair no mundo das maravilhas. Está mais fácil ver a PM dando um golpe, isto sim, pra tomar de vez o poder ameaçado pelo jogo democrático e, assim, poder executar com total liberdade o projeto do qual participa de higienização social e’restabelecimento da ordem’. Ordem esta que eles, estes crápulas, têm plena convicção de lhes pertencer e atuar em seu próprio benefício. Ordem que não é ordem. Apenas a estabilidade que só uma ditadura pode garantir.
A propósito, tomemos cuidado com este inocente equívoco no qual reincidem os juristas amigos da esquerda. Apoio dos setores mais radicais da política (de esquerda ou de direita) é tudo que querem os que almejam algum tipo de golpe. Eles sabem muito bem que a cobra da política costuma comer o próprio rabo: as extremidades sempre se encontram. Vão mesmo pensar que a PM é amiguinha, vão?

Fabio Passos

Truculência e incompetência.
Um assassinato.

É assim que a PM, a polícia dos ricos, trata o povo pobre e trabalhador.

    elvio

    Contra fatos não há argumentos. O que o vídeo mostra é alguém atacando um agente do estado, em uma clara demonstração de desobediência civil e pior, atentando contra a vida desse mesmo representante do estado. E quando fez isso, assumiu o risco de levar um tiro, o que acabou ocorrendo. Não se trata de polícia dos ricos, mas sim POLÍCIA DE ESTADO, atuando para manter a lei e a ordem e em defesa de seus companheiros…

    abolicionista

    E o cara colocar a arma no chão e tentar forjar uma cena de resistência não conta, elvio?

moraes

O texto comeca e termina mal. Comeca mal por afirmar a inexistencia do institito da legitima defesa pautado em uma formula que parece ignorar sua propria essencia. Termina mal por querer importar dos EUA a atuacao das agencias repressoras, olvidando que nosso povo nao e estadounidense, mas brasileiro. E certo que la o policial seria exonerado; igualmente correto que la o cidadao nao ousa desafiar a policia, tampouco delinquir ‘a luz do dia. Corrijam-me caso esteja incorreto, mas a tal teoria da tolerancia zero” nao e engenho de um prefeito novaioquino? Ah sim, dai se ve que o comparativo e pouco feliz… Iguala agencias repressoras, ignora culturas. Ja advoguei antes de ingressar na policia civil… Foram tempos de alienacao onde eu tentava emprrgar formulas e teorias inaplicaveis ‘a realidade brasileira. Quem ja atuou nas ruas (nao quem viveu em gabinetes lendo roxin e wessels) sabe o quao dramatico eh estar cercaro por uma horda furiosa… aquela arma nao letal garantia parcamente a incolumidadenl fisica dos policiais e, acaso tomada, implicaria em uma guarnicao atonita por asfixia. Ora, a ultima etapa do uso progressivi da forca era aquela mesma. Se o sujeito, valentao, pretendia dominar os policiais (e o linxamento destes seria consequencia natural), gerou uma “agressao iminente e injusta”. Por favor, nao vamos comparar com os EUA. La ningyem comete crime imaterial no meio da rua e ainda tenta atacar o officer…

    elvio

    Concordo com sua análise, só não concordo que o policial seria exonerado…acredito que receberia uma menção honrosa por proteger seus companheiros. Mas isso não ocorreria nos EUA, porque, como você disse, lá, a população RESPEITA A POLÍCIA, e um ataque a um policial seria punido com rigor, algo que não acontece nessa nossa sociedade medíocre, onde todos querem progresso, mas não querem ordem. Agiu bem o policial, com sobriedade e coragem, e não como aqueles que os hostilizavam, os quais testaram o policial até o limite e depois, covardemente, correram assustados com o primeiro tiro…quanto à vítima fatal, duvido que ela atacaria o policial se estivesse sozinha…

Eduardo B

Tentar tirar o spray de pimenta dificilmente se qualifica como ameaça digna de um ato de defesa com arma de fogo.
Indefensável, mísera e abjeta tentativa de justificar o injustificável.

    elvio

    Você só diz isso porque não estava no lugar do policial. Se estivesse lá, sendo acuado por um bando de pessoas exaltadas, correndo o risco de ser linchado, e tendo, como última defesa sua arma, duvido que agiria diferente. Mas você, com certeza, jamais estaria no lugar do policial, porque, pelos termos que usou, deve ser um desses teóricos de araque, que se escondem atrás de seus livros para disparar críticas a esmo, totalmente desconectados da realidade…

    abolicionista

    Foi a ação mais incompetente que eu ja vi.
    Erro 1: Bater na cara do camelô – Quem ja pesquisou e viu varios videos, ve que no começo um policial deu um tapa sem necessidade na cara do camelo abordado, provocando o cara, e fazendo esse tumulto
    Erro 2: Depois que o camelo foi COMPLETAMENTE IMOBILIZADO por 2 policiais o 3º (assassino) ficou com as perninhas abertas em cima do camelo ao envés de sair de perto e controlar a população corpo a corpo, afastando e acalmando
    Erro 3: Sacou a arma carregada e apontou pra civis. Qualquer mula sabe que nao é assim que se controla um tumulto, esse animal só gerou mais confusao sacando a arma sem necessidade
    Erro 4: Mesmo com uma galera aproximando dele na esquerda ele continuou na posição de perna aberta, em cima do imobilizado ao enves de sair dali e tentar afastar o povo
    Erro 5: disparar instintivamente. Poderia ter causado diversas fatalidades.

    Crime: adulterar a cena do crime, depositando a arma no chão e escrevendo um relatório incorreto, dizendo que o cidadão havia tomado o seu revólver.

    Sem mais.

Leo V

Não entendo o “smulacro de Estado”. Isso não é simulacro, é o Estado. É o Estado assassinando trabalhador não só quando fa greve, mas quando trabalha também.

E no Rio a Guarda Municipal, agora armada porque Dilma assim o quis, atirou contra camelôs também: https://www.facebook.com/permalink.php?story_fbid=872755439408935&id=100000234612003

É o Bolsa-bala na cara do trabalhador.

Nossos governantes estão gestando uma revolta que quando estourar…

Em um país civilizado as cenas da execução desse trabalhador em São Paulo gerariam uma revolta generalizada pelas ruas do país.

    elvio

    Se eles obedecessem aos comandos da polícia, se a vítima não tentasse atacar o policial, nada disso teria acontecido…

Carlos Guerra

Frase anfibológica me fez clicar no texto. Perdi meu tempo. Lugar comum, alguém mais cônscio sabe que tudo depende da educação ministrada.

    elvio

    Não depende somente de educação, mas de respeito, de civilidade…tuas palavras “cultas”? não disseram o óbvio, que a falta de respeito aos órgãos do estado culminou na morte de uma pessoa, a qual é tão culpada quanto vítima…

Gesiel

Vejo que nenhum jurista ou doutrinador nesse país sabe mais o que é uma legítima defesa. Ma cabeça destes, bem como dos intelectuais agistrados constituídos, a lwgitima defesa só ocorre quando a risco é a de um rico ou superior hierárquico. Como o PM é escravo, acima afirmado, não há legítima defesa pois sua vida e de seis companheiros não constitui bem jurídico algum.

    elvio

    Esses “doutrinadores”? do tipo do LFG são pessoas desconectadas da realidade. Suas opiniões são mais valorizadas do que merecem, por isso ficam espalhando teorias vazias…Sugiro que andem nas ruas, a pé, saiam de seus escritórios, deixem seus livros, e vão sentir na pele o quanto a realidade é diferente de suas divagações…

    abolicionista

    A realidade na qual a PM mata cinco pessoas a cada dois dias? Onde PMs coletam sua grana nas bocas de droga a céu aberto? Realidade onde PM classifica quem vai tomar geral de acordo com a cor de pele? De que realidade estamos falando?

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