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Lindbergh Farias: Entenda como o projeto de Serra sufoca a Petrobras e entrega o pré-sal

25 de fevereiro de 2016 às 17h52

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No Iraque e na Líbia, o petróleo custou caro; no Brasil, saiu de graça

Tirar a Petrobras do pré-sal é rifar o futuro do País

Projeto aprovado pelo Senado comprometerá investimentos cruciais em saúde e educação

por Lindbergh Farias — publicado 25/02/2016 14h14

na CartaCapital

O Senado pode se enganar, mas o povo brasileiro não pode ser enganado. O que aconteceu na noite de quarta-feira 24 foi lamentável. O projeto do senador José Serra (PSDB-SP) pretendia retirar da Petrobras a condição de operadora única do pré-sal. O “substitutivo” do senador Romero Jucá (PMDB-RR), aprovado pelo Senado, fez exatamente isso: retirou da Petrobras a sua condição de operadora única. Assim, o “substitutivo” substituiu seis por meia dúzia.

Além de substituir seis por meia dúzia, o texto aprovado foi adornado com algumas miçangas retóricas para edulcorar o presente de grego, que falam da “preferência” que será oferecida obrigatoriamente à Petrobras. Ora, tal preferência dependerá, pelo próprio texto aprovado, das autoridades de plantão. Se elas forem favoráveis, a Petrobras poderá operar o pré-sal. Se elas não forem favoráveis, a Petrobras será excluída.

Se o objetivo era acelerar os investimentos no pré-sal, bastava flexibilizar o percentual de participação mínima da Petrobras (30%), como defendeu a emenda apresentada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE).

Aparentemente, isso não bastava. O fato é que a garantia legal esfumou-se. Era isso que se queria. Esse objetivo maior foi alcançado.

E isso é trágico. Ter a nossa empresa estatal, um orgulho nacional, como operadora única do pré-sal não é apenas importante para a Petrobras. É fundamental para o Brasil.

O domínio estratégico que os países produtores e exportadores exercem sobre o petróleo se assenta, além da nacionalização das jazidas, em dois grandes pilares complementares: o regime de partilha e grandes operadoras nacionais.

No regime de concessão, que impera ainda no pós-sal, o petróleo deixa de ser propriedade do país, assim que ele entra na broca da empresa concessionária, que faz com ele o que quiser. No regime de partilha, o país mantém a propriedade do óleo, mesmo depois de ele ser extraído.

Assim, é o Estado quem decide o que será feito e em quais proporções. O Estado dita o ritmo da produção e decide que quantidade estocar, exportar, refinar no país e irrigar uma vasta cadeia produtiva. A empresa é simplesmente remunerada pelos serviços prestados.

Isso é fácil de entender. O que aparentemente não é muito fácil de entender é que esse domínio estratégico do petróleo não funciona, ou não funciona bem, sem uma grande operadora nacional.

Quando os países produtores decidiram nacionalizar as suas jazidas, revolucionando o mercado mundial de petróleo, que antes era inteiramente dominado pelas multinacionais dos países desenvolvidos, eles se preocuparam também em constituir grandes operadoras nacionais. Por quê?

Porque eles sabiam que, sem uma grande operadora, eles não teriam efetivo acesso às informações cruciais sobre as suas jazidas, como as relacionadas aos custos efetivos de produção, às remunerações devidas, ao verdadeiro potencial das áreas prospectadas. Ora, não se tem domínio estratégico do petróleo sem o domínio dessa informação.

Ademais, sem operar é impossível desenvolver tecnologia própria. Também não se tem domínio estratégico do petróleo sem domínio mínimo de tecnologia.  Não bastasse, sem operadora local é impossível se estimular cadeias nacionais de produção, gerando renda e emprego para população.

O resultado é que, hoje, ao contrário do que acontecia até a década de 60, as maiores empresas de petróleo e gás do mundo são estatais. São as chamadas national oil companies (NOCs). Entre elas, estão a Saudi Aramco (Arábia Saudita), a NIOC (Irã), a KPC (Kuwait), a ADNOC (Abu Dhabi), a Gazprom (Rússia), a CNPC (China), a PDVSA (Venezuela), a Statoil (Noruega), a Petronas (Malásia), a NNPC (Nigéria), a Sonangol (Angola), a Pemex (México) e a Petrobras.

Em uma estimativa bem conservadora, feita em 2008, antes de o pré-sal ser bem conhecido, as NOCs já dominavam 73% das reservas provadas de petróleo do mundo e respondiam por 61% da produção de óleo. Segundo a Agência Internacional de Energia, a tendência é a de que as NOCs sejam responsáveis por 80% da produção adicional de petróleo e gás até 2030, pois elas dominam as reservas.

Essa é a realidade do mercado mundial do petróleo. Realidade que a maioria dos senadores desconheceu na votação. Tal maioria de senadores parece ter desconhecido também princípios de lógica e aritmética básica. Os argumentos utilizados foram inacreditáveis.

Argumentaram, por exemplo, que a Petrobras não pode explorar o pré-sal a contento porque está endividada. Ora, todas as empresas de petróleo e gás estão atualmente, em maior ou menor grau, endividadas e passando por crises. A dívida da Petrobras foi ocasionada pelos investimentos que ela teve de fazer no pré-sal e por fatores cambiais amplamente conhecidos. Não tem nada a ver com corrupção, que deve ser um assunto a ser tratado em delegacias de polícia, não nas estratégias econômicas do País.

A dívida é de fato volumosa, mas isso não impede a Petrobras de ser a operadora única do pré-sal. Além de ser uma empresa operacionalmente muito eficiente e lucrativa, por ter excelência reconhecida internacionalmente no desenvolvimento de tecnologia, a Petrobras tem um lastro patrimonial que a protege: o pré-sal.

Segundo as últimas estimativas feitas pelo Instituto Nacional de Óleo e Gás da UERJ, o pré-sal contém 176 bilhões de barris, óleo suficiente para cobrir, sozinho, cinco anos de consumo mundial de hidrocarbonetos. Mesmo com o barril com preço artificialmente baixo de 30 dólares, basta fazer uma continha simples para ver que a atual dívida da Petrobras não é problema incontornável, como afirmam os desinformados.

A dívida poderá ser incontornável, contudo, se a legislação for efetivamente modificada. A lei atual, que se quer revisar, assegura à nossa operadora, além da remuneração imediata de todos os seus custos e investimentos, participação mínima obrigatória de 30% nessa riqueza extraordinária. Essa é uma garantia essencial para a Petrobras.

Porém, ao se retirar da Petrobras a condição de operadora única, se retira também essa garantia fundamental e se investe em sua fragilização e em sua possível privatização.

Mas a questão essencial aqui não é simplesmente proteger a Petrobras. É proteger os interesses do Brasil. A participação da Petrobras no pré-sal deve ser assegurada e protegida porque isso é crucial para o desenvolvimento brasileiro.

A cadeia de petróleo e gás, comandada pela Petrobras, é a maior cadeia produtiva do País, responsável por cerca de 20% do PIB brasileiro e 15% dos empregos gerados.

Tal cadeia é sustentada por uma política de conteúdo nacional, implantada no primeiro governo Lula, que gera demanda robusta em setores-chave como o da construção civil pesada e a indústria naval, só para citar alguns poucos. Em 2000, a indústria náutica e os estaleiros empregavam no Brasil somente 1.910 pessoas. Em 2014, mesmo com a crise, esse setor já empregava mais de 82.000 pessoas.

Pois bem, tal cadeia produtiva não se sustentará e não se desenvolverá sem a Petrobras como operadora do pré-sal. Por quê?

Porque empresas multinacionais demandam insumos e serviços fundamentalmente em seus países de origem. A Chevron ou a Shell não comprarão navios, plataformas, sondas, ou qualquer outra coisa no Brasil.

Sem a Petrobras como grande operadora não se sustentará também o desenvolvimento de tecnologia nacional nessa área estratégica. A tecnologia se desenvolve na operação e para a operação. Foi operando que a Petrobras se transformou na empresa que detém a mais avançada tecnologia de prospecção e exploração de petróleo em águas profundas e ultraprofundas, ganhadora, por três vezes, do OTC Distinguished Achievement Award, maior prêmio internacional concedido às empresas de petróleo que se distinguem em desenvolvimento tecnológico. Todo esse capital estratégico poderá se esfumar, caso a Petrobras seja retirada do pré-sal.

Sem a Petrobras como grande operadora, não se sustentará a alavancagem de nosso desenvolvimento com a riqueza desse recurso extraordinário que é o pré-sal. Poderemos até vender mais rapidamente petróleo cru. Mas isso não contribuirá para o nosso desenvolvimento.

Ao contrário, essa lógica imediatista e predatória poderá nos conduzir à temível doença holandesa, caracterizada pelo consumo perdulário de bens de consumo importados e pela apreciação artificial da moeda que extermina a produção local.

Sem a Petrobras como grande operadora, o financiamento da Educação e da Saúde com os royalties do petróleo fica também parcialmente comprometido. Em suma, sem a Petrobras como grande operadora, nosso futuro fica comprometido.

Ainda há tempo de se corrigir esse erro, na Câmara, nas ruas e no debate público. Mas é preciso se apressar: o futuro do Brasil está se decidindo agora, em projetos como esse.

A restauração neoliberal já está em curso. Precisamos, todos nós, escolher nosso lado. E o povo brasileiro precisa saber o que estão decidindo em seu nome. O povo brasileiro precisa saber que estão rifando seu futuro.

PS do Viomundo: É óbvia a jogada dos entreguistas. Esperar 2018 e, se instalado um novo governo e uma nova diretoria da Petrobras, fazer com que a empresa não reivindique áreas do pré-sal, repassadas em seguida às petrolíferas internacionais. Caminho aberto para a Petrobrax, que é sonho antigo dos tucanos. A demolição da Petrobras implica na demolição da capacidade do Estado brasileiro de promover política industrial ou sustentar políticas sociais, além de minar qualquer tentativa de uma política externa soberana. No Iraque e na Líbia isso custou guerras. No Brasil, apenas a adesão do PSDB e da mídia, que noticiou como se um fardo tivesse sido removido das costas da Petrobras. Se disserem que isso tem cara de armação da CIA, negaremos terminantemente. Na falta de um Getúlio, só o povo na rua é que pode evitar a catástrofe.

Leia também:

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10 Comentários escrever comentário »

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FrancoAtirador

26/02/2016 - 15h38

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South Beauty Oil: YPF, Petrobras e PDVSA

IúÉssÊi próximos de recuperar o Monopólio

da Exploração do Petróleo na América do Sul.
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Responder

Lukas

26/02/2016 - 14h45

A partir do momento que o governo encampa o projeto e trabalha para aprová-lo (ou, pelo menos, não trabalha para derrotá-lo), passa a ser um projeto do governo também.

O líder do governo não votou contra.

Responder

Bacellar

26/02/2016 - 13h55

Às vezes da vontade mesmo de largar o PT de lado e apoiar somente a esquerda mais “pura”, é muito encolhimento e falta de combatividade do governo central.
A questão é que não podemos nos dar a esse luxo no quadro presente.
A disputa pelo PS é a questão chave do projeto nacional para os próximos decênios. Como bem colocado pelo LCA metaforicamente a aprovação final do projeto do Serra é o estabelecimento de uma cabeça-de-ponte do cartel petrolífero transnacional sobre a operação do PS (e o fim do ciclo petista e reversão da Lei de Partilha será o desembarque de colunas).
Sei que constantemente sôo como um legítimo teórico da conspiração, afinal comentários em blogs tem de ser textos bem resumidos, e também sei que coincidências acontecem cotidianamente, mas são coincidências demais no Brasil atual.
Devemos acreditar que é o acaso que leva um setor jurídico notoriamente oposicionista a paralisar justamente as companhias que eram a maior aposta do Gov.Fed. no combate ao aporte da crise internacional ao BR – construtoras e PB?
Acreditar que por acaso NSA focava seu canhão de espionagem sobre a PB?
Por acaso que atrofia-se toda a musculatura eleitoral (via imprensa, casas legislativas, sistema jurídico-policial, novas mídias e sistema financeiro) petista para 16 e 18?
É muito acaso junto.
A não ser que seja completamente insano Serra já abandonou seus sonhos presidenciais, agora se tornou mais perigoso, deve sonhar em ser a grande iminência parda de um futuro hipotético governo ultraneoliberal.
Olhando o tabuleiro, mirando los hermanos, penso crescer a possibilidade do PSDB se tornar um partido de composição no próximo governo. Corremos o risco de em 2018 termos um títere bem embalado do mercado, com um partido fantasia, no planalto. O estrago que uma figura assim, com tipos como Serra por trás, pode fazer em 4 anos é incalculável.
A briga vai ser mm a mm.
Esse veto é fundamental. Precisamos articular a pressão agora. E não rachar a esquerda. Por todo o perfil de Dilma acredito que o PS lhe é uma questão cara.
Precisamos barrar esse Projeto, seja na câmara seja por veto.

Responder

FrancoAtirador

26/02/2016 - 10h58

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O ‘Povo’ tá ligado demais no G1/Globo e no UOL/Folha
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pra se preocupar com a Entrega do braZil aos IúÉssÊi.
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Responder

André

26/02/2016 - 08h00

Infelizmente o povo está com suas atenções voltadas para a lava-jato, achando que a Petrobras está endividada por causa da corrupção. Não percebem que estão envoltos em uma guerra estratégica em que o objetivo principal é juntamente tirar o orgulho do povo brasileiro pela sua maior empresa.

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Jorge Luiz

26/02/2016 - 01h10

Camarada,

Obviamente sou contra esse projeto pelo que muito bem expõe vastamente em seu blog. Sem é claro entrar no mérito de que isso fortalece Lula para logo mais…

Dei uma olhada no texto final do projeto de lei do Cerra e queria constar um dado interessante que pode estar levando a um equívoco desnecessário. Ignore, claro, se o equívoco for meu.

Ao analisar a lei 12315/10 ( http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12351.htm ) encontro menção a “conteúdo local” em três oportunidades:

– Artigo 2°, inciso VIII
– Artigo 10, inciso III, alínea e
– Artigo 15, inciso VIII

Ainda, em uma oportunidade na lei 9.478/97, com alteração dada pela lei de 2010:

– Artigo 2°, inciso X

Comparando com o texto final do projeto nº 131, de 2015 ( Veja aqui o quadro comparativo http://legis.senado.leg.br/mateweb/arquivos/mate-pdf/169173.pdf ) não há qualquer alteração na política de conteúdo local. Digo, qualquer tentativa de colocar aqui dentro do Brasil instalações que não respeitem esse requisito, pode acabar na justiça.

Não quero aqui fazer suposições jurídicas futurísticas e ainda prefiro que o governo defenda o sepultamento da proposta do Cerra. Mas tem um rabo aí.

Saudações

Jorge Luiz

Responder

Mauricio Gomes

25/02/2016 - 21h18

Tínhamos que importar um Putin pra cá urgentemente, o primeiro a ir para o paredão por crime contra a soberania nacional seria esse velho careca, safado e entreguista. Aliás, tinham que enforcar em praça pública todos que votaram a favor dessa barbaridade, estão hipotecando o futuro do Brasil. Para tomar o petróleo do Iraque, os EUA gastaram mais de US$ 1 trilhão, aqui basta comprar alguns tucanos traidores que já resolve….

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marco guerra

25/02/2016 - 18h31

governinho esse ne? tadinho… eo povo que se exploda. cambada de falsos.

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