Leitor: Apoiar eleições fora de hora é deixar que Senado e STF saiam do golpe de mãos limpas
Tempo de leitura: 2 min
20/04/2016 – 11h59
do leitor Ninguém, nos comentários
A emenda é pior que o soneto.
Apoiar o oportunismo de novas eleições fora de hora equivale a dizer que o governo da Dilma é ilegítimo e deve ser apeado. O que, para qualquer Democrata, é um absurdo inquestionável. É o mesmo que dizer: “Topamos dar o golpe, desde que o PR não seja o Temer nem o VP seja o Cunha.”
É isso o que pregam oportunistas como Marina e Luciana Genro (agora, lamentavelmente, com o apoio de Requião e PHA).
O que temos de fazer – sem deixar de lutar em todas as instâncias e de todas as maneiras legítimas, seguindo todas as formalidades jurídicas – é deixar definitivamente claro que o Congresso Nacional (Câmara e Senado) é formado majoritariamente por golpistas e traidores da Pátria.
O que temos de fazer é deixar definitivamente claro que o STF é formado majoritariamente por golpistas e traidores da Pátria. O que esses canalhas covardes (principalmente no Senado e no STF) mais desejam é que a Dilma seja afastada sem que eles sujem as mãos!
Se uma hipotética PEC de eleições presidenciais fora do calendário (inconstitucional, diga-se de passagem) for aprovada, o Senado e o STF se livram do abacaxi de ter de chancelar o golpe de Estado iniciado pelo bandido sociopata Eduardo Cunha no domingo. E, pior, além de livrarem o Senado e o STF da pecha de golpistas, contarão com a “mão amiga” de gente que, até ontem, defendia a Constituição, mas que, de uma hora para a outra, passou a apoiar um outro tipo de golpe.
O resultado final é o mesmo: encurtamento ilegal do mandato presidencial. Uma coisa é não estar satisfeito com a Dilma (nem eu estou), outra é buscar atalhos ilegítimos na Democracia. E, se o golpe for efetivamente consumado (e não duvido que isso não ocorra), devemos partir para a insurreição civil, pois tratar-se-á de um governo ilegítimo. E, contra governos ilegítimos, toda forma de luta é válida.
Por isso, devemos dizer não a qualquer tentativa de encurtar o mandato de Dilma, seja ela por meio do “impeachment”, seja por meio das “eleições presidenciais fora do calendário”. Ambas são inconstitucionais! Ambas constituem um golpe de Estado!
Apoiar uma emenda que encurte o mandato presidencial é deixar que o Senado e o STF saiam do golpe com as mãos limpas.
Repito: a emenda é pior que o soneto.
PS do Viomundo: Parlamentares do PT defendem a possibilidade de eleições já. Estão apenas sendo realistas. Se Dilma cair no Senado, o que é uma possibilidade, seria um contragolpe tirar Temer do poder, possivelmente com o ex-presidente Lula ou alguém apoiado pelo partido com chances reais de reconquistar o Planalto. Portanto, quem pensa com o fígado pode não estar de olho no cenário mais geral. O Viomundo apoia eleições já neste contexto de contragolpe.
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Comentários
Antonio Zalber
Não é pensar com o fígado. Durante 15 meses, golpistas fizeram oposição radical e imobilizaram o governo. Nunca pensaram em “contribuir” para encontrar uma saída para crise! Apenas, quanto pior, melhor!!! Qualquer “concertação” NECESSARIAMENTE passa por respeitar o mandato da presidente!!! Parem o impedimento e, aí sim, vamos conversar!!! Senão, o inferno tem subsolo!!! GOLPISTAS PARA TODO O SEMPRE NA HISTÓRIA!!!!
marco
Sr.Leitor. Não se iluda. Já estão de mãos limpas,aconteça o que acontecer.São eles que proclamam LIMPEZA DAS MÃOS. e SE FORMOS GOLPEADOS,FICARÃO COM AS MESMAS CARAS CANALHAS,que são de suas naturezas.
sebastião farias
Justo, talvez o maior ato de justiça nesse emaranhado de interesses particulares, incoerências, desrespeito à CF, à democracia, ao estado de direito e à justiça imparcial e, aos 54 milhões de votos de eleitores brasileiros, que, conscientes de que estavam correspondendo ao mais nobre ato cívico de um cidadão, que é eleger o ou a Presidente do Brasil e permitir-lhe governar, seja mesmo, deixar ao Senado e ao STF, a responsabilidade de concluir o trabalho iniciado pela Câmara Federal, sobre o comando de Cunha, pois isso, neste momento, é a realidade de nosso país.
Da mesma forma, como o impeachment é uma alternativa constitucional e democrática para que o povo, que detêm o poder supremo,, que lhe é concedido por Deus para o seu bem, desde que, amparado na verdade, no respeito aos direitos iguais e na justiça, que deve ser responsável e imparcial, para impedir e/ou retirar um governo que não atenda mais seus interesses e aspirações, também, o termo golpe, é tão real e legal quando o povo têm o seu poder e seus direitos democráticos de cidadãos, abduzidos e desrespeitados por uma minoria ou maioria, sem os cuidados citados acima. Isso também, é realidade.
Como cidadão e leigo no assunto, mas como eleitor consciente e que acredita na democracia, na justiça responsável e imparcial e na capacidade de resolver problemas absurdos de nosso povo e de nosso país, se não, da parte dos que não vêem no outro um igual mas, da parte de Deus, que seguramente, não será àquele deus tão invocado na eleição do impeachment da Câmara mas sim, daquele Deus que protege e vela pelo bem do Brasil.
Com certeza, Ele nos ensinará a todos que, a democracia, pela qual muitos lutam e defendem, longe de ser a ciência política inventada pelos gregos, como muitos pensam é sim, antes de tudo, a manifestação de seus dons de amor ao próximo, de verdade, de direitos iguais para todos, de poder e justiça dado por Ele para o nosso bem e, o ambiente onde deveríamos está exercitando a vivência cristã de Seu Plano de Amor e de Salvação para todos,
àqueles que verdadeiramente, acredita, ama e confia nEle.
Não se aflijam pois o Brasil, a Pátria do Cruzeiro, foi escolhida por Jesus, na hora em que Ele reprendia os príncipes dos Sacerdotes e dos Fariseus judeus, sobre suas maldades recorrentes: (Mateus 21,43-45), como a nova Galiléia, para consolidar e difundir no planeta inteiro o Seu Evangelho de amor e de misericórdia entre os povos.
Do que vimos e assistimos, a história registrará e os brasileiros do futuro saberão o que houve. A consciência de cada um, será o seu juiz implacável.
wendel
Os que propõem eleições agora, e citam que podemos ganhar no voto, ou são idiotas, ou inocentes uteis!!!!
Desculpem meu desabafo, mas é de uma imbecilidade ímpar, achar que o resultado de qualquer eleição que não favoreça os golpistas, seria aceita. Isto abre um precedente sem igual, pois, dourando o golpe, estão na verdade rasgando a Constituição e querendo ainda o aval dos eleitores otários! Isto é demais para minha parca inteligência!!!
Peloamordedeus !!!!!!!!!!!!!!! Vê se se enxergam os que propõem esta besteira!!!!!!!!!!!!!!!
O negócio é a legalidade, nada mais que isto. ENTENDERAM, ou precisa desenhar !!!!!!!!!!!!!!!!!
Julio Silveira
Com todas as crítica que mantenho sobre o governo Dilma, apoio seu direito a governar até o fim de seu mandato. É seu direito conquistado nas urnas. E qualquer situação ou arranjo que o interrompa de forma juridicamente obscena é golpe. O articulador está corretíssimo.
Jáder Barroso Neto
Contragolpe de esquerda? Acordem: isso não existe.
A única coisa entre a direita e uma ditadura judicialista é a Constituição, que o Cerra descreveu como restrita, por impedir “manobras”.
“Marinada” é suicídio.
Jáder Barroso Neto
Concordo com “Ninguém”. Pensar com o fígado é abrir caminho prá 1 “Estado de Exceção” com essa “marinada”.
Se o PT enterrar a Constituição vai limpar a mão do Temer, do Cunha, do STF, da república de Curitiba, do PiG e do STF.
É só isso vingar e o Lula será preso e condenado em 1ª e 2ª instância, talvez Dilma também. O PT vai virar “PMTP”?
Marcelo
Consumado o golpe, vão prender o Lula. Vão cassar a Dilma e o PT. Vão impedir qualquer candidato viável da esquerda. Seja por falta de financiamento, seja por falta de tempo de televisão. Sejam as eleições agora, sejam em 2018. Acordem. A reação é nas ruas e é agora. http://www.twitlonger.com/show/n_1soj4tc
Ivan Pinheiro
Concordo com você. Mas pra prender o Lula só se plantarem alguma prova. Acho que sobre isto os articuladores do Partido tem que manter vigilância total.
MAAR
Antecipar as eleições presidenciais é apenas uma forma dissimulada do golpe. A resistência progressista pode e deve pautar a luta democrática com base na defesa rigorosa da constituição, e tem o dever de denunciar e impedir todo e qualquer artifício que busque camuflar a violação do Estado Democrático de Direito. Pois o bom combate precisa necessariamente ser travado através dos meios legalmente válidos, sem insurreições nem pantomimas.
Odila braga
Acho que pensar em antecipar eleições neste momento só retira dos golpistas sua respo sabilidade, dividindo-a com todo o povo. Tão sujo quanto nossa lei de anistia.
Sou totalmente contra! Acho que as consequências devem ser sentidas por todos e nao o serão se nós tomarmos esta caminho.
Novamente limpando as mais imundas dos golpistas!!!!!
Odila Braga
Wendel
Não apoio nenhuma proposta de encurtar o mandato de Dilma. Se querem tirá-la do poder, ilegalmente, contra a Constituição, que o façam, mas não queiram dourar a pilula!!!!
Se estão dando o golpe, sem nenhuma prova de crime, abrirão um precedente, nenhum de nós merecemos. Nem este pobre País tão vilipendiado!!!
Estes porcos, carniceiros, vendilhões da pátria, que estão a serviço de interesses pessoais e estrangeiros, merecem irem sim, para o PAREDON, e após atingidos, expostas suas vísceras em praça pública.
Quanto a pensar com o fígado, é pouco, estamos, nós os traídos por esta corja, com sede é de SANGUE!!!!!!!!!!!!
Pergunto: de que adianta eleições, se as fôrças que não respeitam votos, nem a vontade da maioria, não estão nem aí, e a qualquer momento, se o ocupante do Planalto não agradar, mudarem!!!!
Bando de safados e imbecis !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Chega de bancar o palhaço. Chega de qualquer proposta que não seja a legalidade. Legalidade moral e jurídica, é o que esta faltando a este nosso País !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Ivan Pinheiro
Os ladrões agora tem além do nome, a cara. Todos os instrumentos cabíveis terão que ser colocados em prática para extirpar esta corja. Sobre a Lei da Ficha Limpa, gostaria de ver aqui alguma orientação, de um Jurista, com visão e conhecimento político, se neste caso poderia ser um instrumento, legitimado pela manifestação da Sociedade, para depor os que estão e os que ainda virão a ser processados por atos ilícitos que prejudicaram de alguma forma o povo.
Aguardo.
Ana Maria
Se vocês do PT entrar nessa proposta ridícula de novas eleições vocês do PT também são golpistas. Não aceito ,o PMDB deu o GOLPE com TEMER traidor,agora que o mundo já sabe que é GOLPE querem se livrar,tirando o corpo fora e usando o PT. São traidores os que aceitarem essa proposta .Dilma Fica ,se tiver que sair eles é que assumam o GOLPE “Eu juro se o PT fizer essa traição contra Dilma NUNCA MAIS VOTO NO PT,MESMO SE FOR LULA O CANDIDATO .
Essa proposta indecente vem da MARINA e do Requião NÃO ACEITO !!!!! DILMA FICA até 2018
‘NÃO APOIAMOS GOLPISTAS DILMA FICA
ATÉ 2018 SENÃO FICAR É GOLPE!!!!!!! NÃO A NOVAS ELEIÇÕES !!!!
dinarte
Eu participei de todas as assembleias históricas no estádio da vila Euclides ,sempre apoiei o PT em todas as circunstâncias , mas sou totalmente contra essa proposta,mesmo como contra golpe. Devemos fazer de uma possível “administração” golpista um inferno, para que eles nunca mais se aventurem em outro GOLPE , desde já informo a quem possa interessar e que esteja apoiando essa imbecilidade que o meu voto e de minha família não terão, inclusive o ex presidente LULA . Contra GOLPISTAS a reação tem que ser com o figado mesmo e ponto final.
serginho athayde
eleições já não é golpe no golpe, é golpe mesmo, e os oportunistas de todos as cores não terão chances de colaborar com os golpistas corruptos e anti-democraticos dando um golpe.
José Carlos Vieira Filho
Para completar a vergonha, seriam eleições presididas por Gilmar D’Antas.
Urbano
Salvaguardando-se as exceções, nem as amputando…
C.Paoliello
Mas Azenha, vc acha que a PEC passaria nesta Câmara e no Senado? Ela seria engavetada ou rejeitada rapidamente para permitir a continuidade do ilegítimo Temer.
Messias Franca de Macedo
PROPOSTA DE SOLUÇÃO NACIONAL
Humilde e respeitosamente,
A presidente Dilma Vana Rousseff no uso das suas atribuições Constitucionais – e legitimada mediante reeleição obtida pelo sufrágio de mais de 54 milhões de votos de brasileiros e brasileiras – constituiria uma ‘Comissão de Notáveis’ incluindo pensadores (sociólogos, economistas, intelectuais, artistas…), lideranças de todos os partidos políticos fiéis ao governo e às causas populares, representantes dos trabalhadores e das classes patronais, representantes religiosos, demais movimentos sociais e comunitários, UNE, blogueiros ‘sujos’, óbvio [Risos]…
Seria feito um diagnóstico da conjuntura nacional, resultando a elaboração de um projeto de governo de base popular, democrática, progressista, humanista e radicalmente nacionalista…
Projeto contemplando ações de curto, médio e longo prazo.
Do exposto, seria proposto à sociedade brasileira um pacto social de governabilidade objetivando restaurar a paz social, a esperança, a alegria, a retomada do crescimento/desenvolvimento econômico com geração de emprego e renda…
Imperioso também ponderá à nação o fato que estamos nos dias que antecedem à realização das Olimpíadas, ressaltar a importância do evento para o país, para os(as) brasileiros(as) e para o mundo…
Em paralelo, seria também anunciada à nação a montagem de um ministério altamente qualificado e absolutamente comprometido com os problemas e demandas nacionais, contemplando, em parte, a natureza suprapartidária dos seus membros.
E proposição de uma assembleia Nacional Constituinte para a discussão da Reforma Política…
Messias Franca de Macedo
Feira de Santana, Bahia
[Verdadeiro] Brasil
Sérgio
Tem que tirar o STF da Casagrande, da zona de conforto.
Enquanto na maior desfaçatez deixam o Cunha livre, leve e solto, apesar de ser réu e com pedido de afastamento desde Dez/15, sob alegação de que não podem interferir em outro poder, bloqueiam e adiam a posse do Lula, nomeado Ministro e interferem na maior cara de pau nas decisões da Presidente Dilma.
As manifestações tem que ocorrerem na frente do STF, 50 mil; 100, 500.000 pessoas, para pressionar este velhotes Golpistas a se mexerem!!!!
Abçs
Ivan Pinheiro
Parabéns meu caro Sergio!!! Você meteu o dedo na “ferida” !! STF é tendencioso, eles não julgam Prioridades e sim Conveniências.
Leonardo
Concordo plenamente. É muito próximo do que penso. A propósito, eu perguntaria para os que defendem eleições antecipadas: se as pesquisas estivessem apontando uma vitória em primeiro turno de um Bolsonaro ou de um Moro com Lula atingindo menos de 10% de intenções, você defenderia eleições antecipadas? Ou seja, você julga que “diretas já” é o mais justo ou é apenas o mais conveniente? Se o golpe em curso é a prova de que nossa dita democracia é frágil e que somos uma republiqueta de bananas, eleições antecipadas seriam a contraprova.
Didice
Totalmente de acordo com Ninguém (ah, se todos fossem iguais a você…)
Gerson Carneiro
Enquanto os inimigos agem segundo a segundo fora da legalidade, Dilma tem que agir e reagir dentro da legalidade. Essa é a grande dificuldade que em muitos momentos nos traz agústia mas, a luta é incessante.
Rogério Ferraz Alencar
Também acho péssima idéia, a de eleições. A democracia brasileira existe ou não. Sabemos todos, inclusive senado e STF, que Dilma é inocente. Se, mesmo assim, quiserem continuar com o golpe, que continuem, e carreguem para sempre a pecha de golpistas cravada nas testas. Acho que Dilma deveria, se o senado resolver prosseguir com o golpe, pedir asilo político na embaixada russa, onde os estados unidos não teriam coragem de invadir. De lá, continuaria denunciando o golpe e comando a reação. Seria, a meu ver, um excelente contra-golpe.
FrancoAtirador
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#GreveGeral: (https://twitter.com/GolpismoNunca/status/722894234185936896)
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FrancoAtirador
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https://pbs.twimg.com/media/Cgh0dAWWgAAseKf.jpg
(https://twitter.com/oConsciente/status/723020866288795648)
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Rafael
Essa proposta de novas eleições não passa no Congresso. Eles já dividiram o butim e não vão abrir mão dele.
A maioria do Congresso, a Globo, os empresários e seus operadores hegemônicos no aparelho judiciário do Estado não aceitam a proposta de novas eleições. Não querem correr o risco de não afastar o PT do Governo Federal. Depois vêem como fica.
Em suma, a direita hegemônica, que sabe o que quer e não brinca em serviço, não aceita novas eleições. É muito arriscado para ela. Como em 65 eles não tem um nome competitivo (orgânico e de confiança).
Nesse momento a direita perdeu um pouco a correlação de forças na sociedade, mas ainda é majoritária devido a crise, desgaste do PT e fraqueza política da Presidente.
A dúvida é o que é capaz de fazer um governo do PMDB e as forças de direita em termos de mudança legal e uso da força do aparelho judicial e repressivo do Estado para se manter no poder? O que está em jogo é 2018 para frente.
Quais os cenários?
Resistir, perder e unificar a oposição para disputar 2018?
Radicalizar para tentar “não perder”? Quais os riscos para 2018?
Radicaliza, ganha e assume um país divido e dá a volta por cima? Ou ganha, mas divide ainda mais, não consegue governar e perde 2018?
Radicaliza, perde, se isola e perde novamente em 2018?
Defende a tese de novas eleições? Quais os riscos?
Não passando. Amplia ainda mais o apoio na sociedade e o PMDB, PSDB e outros partidos ficam mais desgastados para 2018?
Tendo novas eleições, o bloco de centro-esquerda* tem chance de vitória?
*Nacionalista, desenvolvimentista (emprego), sustentável e democrata. Uma esquerda puro sangue não ganha.
Ivan Pinheiro
Estou apreensivo quanto a tudo isto. Não acho que eleições para presidente seria solução, por muitas razões. Penso que o melhor é continuar a luta pra barrar a interrupção do governo. Se não vingar temos como repudiar legitimamente o governo temer ( minúsculo de propósito). A vitória se dá na luta e não nos atalhos.
Messias Franca de Macedo
Concordo com o ‘Apoiar eleições fora de hora é deixar que Senado e STF saiam do golpe de mãos limpas’
***
…E lá vem a ala do petismo arrivista, pragmática e fisiológica do ‘[tíbio] PT da Governança’!
E eu ainda não os chamo de traidores!
Para depois não me rotularem de açodado ou coisa que o valha!
E a militância de esquerda?
Infartada em uma UTI qualquer do SUS!
***
Rui/Wagner quer eleição
Governador da Bahia e Wagner são a corda e a caçamba
publicado 19/04/2016
(…)
No final do evento, Rui reforçou a opinião sobre o vice-presidente Michel Temer assumir o comando do país. “É melhor eleição direta do que assumir alguém que não tem legitimidade e que participou de um processo sujo, vergonhoso como esse. Eu não quero que esse seja o exemplo para minhas duas filhinhas pequenas: o da traição, da trama, da falsidade, da mentira. Isso não faz bem para o nosso país”.
(…)
FONTE: http://www.conversaafiada.com.br/politica/rui-wagner-quer-eleicao
Messias Franca de Macedo
ajuste:
Concordando com o ‘Apoiar eleições fora de hora é deixar que Senado e STF saiam do golpe de mãos limpas’
Messias Franca de Macedo
STF ADIA JULGAMENTO DA SUSPENSÃO DA POSSE DE LULA
Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feria, 20, adiar o julgamento da suspensão da posse do ex-ministro Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil; ministro Teori Zavascki pediu o adiamento do julgamento para que duas outras ações de sua relatoria sobre o mesmo tema sejam analisadas em conjunto; pedido foi aceito pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações da oposição; com isso, não há prazo para uma decisão sobre a posse do ex-presidente Lula
20 DE ABRIL DE 2016 ÀS 14:54
(…)
FONTE [LÍMPIDA!]: http://www.brasil247.com/pt/247/poder/227355/STF-adia-julgamento-da-suspens%C3%A3o-da-posse-de-Lula.htm
LÁ VEM O MATUTO QUE SENTE CHEIRO DE GOLPE DESDE O DIA EM QUE NASCEU EM PINDORAMA
BRASIL DO BEM, ESQUEÇA ESTE “ESGOTO SUPREMO”!
Mesmo porque “os supremos(as)” odeiam o honesto povo trabalhador brasileiro!
Desdenham de morte das massas!
Desconhecem minimamente o sentido de nação!…
[Arroubos totalitários e discricionários reverberam no hoje das manchetes!
Manchetes postas em jornais que servirão de embrulho para o peixe fresco de amanhã!]
… O STFede!
Literalmente!
O Poder Judiciário é uma escória perigosíssima!
Infame, prepotente, indecoroso, insidioso, tendencioso, sorrateiro, mesquinho, capcioso, vil, covarde…
No entanto, é bom: somente assim as vísceras putrefatas e miasmáticas destes “supremos(as)” ficam expostas para a humanidade e, especialmente, para a posteridade histórica.
Indelével posteridade histórica único traço que restará ao fim e ao cabo das tormentas!
Arroubos totalitários e discricionários reverberam no hoje das manchetes!
Manchetes postas em jornais que servirão de embrulho para o peixe fresco de amanhã!
O STFede em nome da estúpida &$ selvagem Casa Grande nativa e da IMUNDA plutocracia!
Este antro supremo, enfim, está totalmente ‘desMOROlizado’!
Ponto para a luz das verdades!
(…)
‘miniSTRO’ Teori,
pegue a sua sentença
e coloque
no ‘CU(nha)’ dos fascigolpistas!
Corte Suprema?
Corte ÍNFIMA, isto sim!
O que não deixa de ser um risco iminente à nossa subdemocracia de araque, republicanismo de fachada!
NOTA FÚNEBRE:
os nazigolpistas cada vez mais escancaram a sem-vergonhice, o desprezo absoluto pelo povo!
Escancaram a bocarra – e lançam perdigotos de fogo!
Pisam e repisam sobre o povo, impiedosos
Justamente o povo trabalhador patrão deles(as) “supremos(as)”!
Enxovalham e enxovalham o decoro e, sobretudo, enxovalham de morte a própria Constituição Federal, negando-lhe a missão de resguardá-la!
RESCALDO:
eu juro que não queria sentir tanto desprezo pela Justiça ‘braZ$$$&leira’!
Eu juro!
Justiça?!
Qual Justiça?!
Desta “Justiça” Deus nos livre – e guarde sob as Setes Chaves Imaculadas e Divinas!
Vera Silva
Concordo com você. Nada de eleição fora de hora, isto também é golpe.
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Sérgio
Mino Carta: “Aos que ainda acreditam em alguma coisa e que ainda esperam dias melhores, eu digo que sou um parceiro da vossa tristeza”, diz Mino Carta após o término da votação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff ontem na câmara dos deputados. Assista:
https://www.youtube.com/watch?v=YKh_lcLrajc
GREVE GERAL. Nada mais nos resta!
Patrice L
# CUNHA SAI
# DILMA FICA
# NÃO VAI TER BELA RECATADA E DO LAR
FrancoAtirador
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Sem Consulta à População, por Plebiscito ou por Referendo,
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É Inaceitável, tanto quanto o Golpe Parlamentar em Curso.
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É Ruptura Constitucional. Um Casuísmo Eleitoral Ilegítimo.
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Eventual Alteração só teria Eficácia para o Próximo Mandato.
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Em Nome da Falecida Constituição Federal
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da Saudosa República do Inesquecível Brasil,
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que Deus os Tenha e os Guarde, Voto NÃO!
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NÃO aos Golpes Cunhais e Vice-Presidenciais!
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E NÃO aos Golpes Militares e Parlamentares!
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!!! Por uma Assembléia Nacional Constituinte !!!
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!!! GREVE GERAL, POR TEMPO INDETERMINADO !!!.
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FrancoAtirador
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Está na hora de pressionar os Membros do Congresso Nacional
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para que autorizem especialmente a Realização de Referendos,
.
Mediante Aplicação dos Dispositivos Legais Vigentes*, Previstos
.
no Artigo 14, Inciso II, e no Artigo 49, Inciso XV, da Constituição:
.
“Art. 14. A Soberania Popular será exercida pelo Sufrágio Universal
e pelo Voto Direto e Secreto, com Valor Igual para Todos,
e, nos Termos da Lei*, mediante:
I – Plebiscito;
II – Referendo;
III – Iniciativa Popular.”
.
“Art. 49. É da Competência Exclusiva do Congresso Nacional:
XV – Autorizar Referendo e Convocar Plebiscito;”
.
.
*Lei 9.709/98, de 18/11/1998 (D.O.U. 19.11.1998):
.
“Art. 2º Plebiscito e Referendo são Consultas Formuladas ao Povo
para que Delibere sobre Matéria de Acentuada Relevância,
de Natureza Constitucional, Legislativa ou Administrativa.
.
§ 1º O Plebiscito é Convocado com Anterioridade a Ato Legislativo
ou Administrativo, Cabendo ao Povo, pelo Voto,
Aprovar ou Denegar o que lhe tenha sido Submetido.
.
§ 2º O Referendo é Convocado com Posterioridade
a Ato Legislativo ou Administrativo, cumprindo
ao Povo a Respectiva Ratificação ou Rejeição.
.
Art. 3º Nas Questões de Relevância Nacional,
de Competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo,
e no Caso do § 3º do art. 18 da Constituição Federal,
o Plebiscito e o Referendo são Convocados Mediante
Decreto Legislativo, por Proposta de Um Terço [1/3],
no Mínimo, dos Membros que Compõem
Qualquer das Casas do Congresso Nacional,
de Conformidade com esta Lei.”
.
(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9709.htm)
.
.
FrancoAtirador
.
.
Parece até Mentira, mas a Lei Nº 9.709 é do Tempo
em que o Renan Calheiros era Ministro da Justiça
do Governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
.
.
Aliás, é uma Boa Oportunidade para Realizar um Plebiscito
.
para que a População Brasileira decida se deseja Manter
.
a ANATEL e o Oligopólio Privado das Empresas de Telefonia,
.
Cartel Formado com a Privatização das Telecomunicações
.
também Realizada no Período do Governo FHC, do PSDB.
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.
O Atual Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
Gilmar Mendes, Não é Muito Afeito a Povo Decidindo,
prefere os Intermediários, em especial, do Setor Privado.
.
mas a Cidadania pode reivindicar e deve Lutar pelo Direito.
sobretudo quando está Constitucionalmente Assegurado.
.
.
(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9709.htm)
(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm)
.
.
FrancoAtirador
.
.
LEI Nº 9.472, DE 16 DE JULHO DE 1997 (D.O.U. 17.7.1997)
.
Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações,
a criação e funcionamento de um órgão regulador [ANATEL] e outros
aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995
(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc08.htm)
.
.
LIVRO II
DO ÓRGÃO REGULADOR E DAS POLÍTICAS SETORIAIS
TÍTULO I
DA CRIAÇÃO DO ÓRGÃO REGULADOR
.
Art. 8° Fica criada a Agência Nacional de Telecomunicações [ANATEL],
entidade integrante da Administração Pública Federal indireta, submetida a regime autárquico especial e vinculada ao Ministério das Comunicações, com a função de órgão regulador das telecomunicações, com sede no Distrito Federal, podendo estabelecer unidades regionais.
.
§ 1º A Agência terá como órgão máximo o Conselho Diretor, devendo contar, também, com um Conselho Consultivo, uma Procuradoria, uma Corregedoria, uma Biblioteca e uma Ouvidoria, além das unidades especializadas incumbidas de diferentes funções.
.
§ 2º A natureza de autarquia especial conferida à Agência é caracterizada por independência administrativa, ausência de subordinação hierárquica, mandato fixo e estabilidade de seus dirigentes e autonomia financeira.
.
Art. 9° A Agência atuará como autoridade administrativa independente, assegurando-se-lhe, nos termos desta Lei, as prerrogativas necessárias ao exercício adequado de sua competência.
.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Iris Resende [PMDB]
Antonio Kandir [PSDB]
Sergio Motta [PSDB]
Cláudia Maria Costin (http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/claudia-maria-costin)
.
(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9472.htm)
.
.
NÃO SÓ O GOLPE DE ESTADO DE 1964
FOI VENDIDO AO COMO REVOLUÇÃO
AS PRIVATIZAÇÕES DO PSDB TAMBÉM
.
(http://www.anatel.gov.br/legislacao/leis/2-lei-9472)
.
.
TCHAU QUERIDOS GOLPISTAS!
.
.
Sérgio
Greve Geral é o que nos resta!
Policarpo
Reencarnação de Gil Vicente: como diria Belzebu ao Dinato, esse Ninguém está muito melhor que Todo Mundo.
FrancoAtirador
.
.
(http://www.bdteatro.ufu.br/download.php?pid=TT01010)
.
.
Policarpo
Perfeito, a melhor defesa das regras do jogo democrático. Nada mais a comentar.
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