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Cartas de Minas
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Leandro Calixto: Aos gritos, deputados intimidam o ouvidor da polícia paulista; veja as imagens

16 de dezembro de 2016 às 13h59

Da Redação

O repórter Leandro Calixto fez o flagrante, reproduzido primeiro na Ponte Jornalismo: os deputados Álvaro Camilo (PSD) e Paulo Telhada (PSDB) tentaram intimidar o ouvidor da polícia paulista, Júlio Fernandes.

Ele foi convocado a depor na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários da Assembleia Legislativa de São Paulo depois de fazer críticas à atuação da Polícia Militar.

A audiência terminou em bate boca (veja o vídeo acima).

Iniciativa pioneira no Brasil, a Ouvidoria da Polícia foi criada pelo Decreto nº 39.900, em 1º de janeiro de 1995 e reconhecida pela OEA. Desde 1997 está regulamentada por lei. A idéia deu tão certo que inspirou a criação de Ouvidorias da Polícia no Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Pará.

A Ouvidoria da Polícia é uma espécie de ombudsman da segurança pública no Estado. Trata-se de um órgão dirigido por um representante da sociedade civil, com total autonomia e independência, cuja principal função é ser o porta-voz da população em atos irregulares praticados pela Polícia Civil e Polícia Militar.

Instalada em 20 de novembro de 1995, nas dependências da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, a Ouvidoria foi institucionalizada em 20 de junho de 1997. A Lei Complementar nº 826/97, sancionada pelo governador, foi aprovada sem nenhum voto contrário pela Assembléia Legislativa de São Paulo.

A Ouvidoria de Polícia não tem qualquer ligação orgânica com a Polícia Civil e a Polícia Militar. Sua estrutura é amplamente democrática. Segundo a lei, o Ouvidor será sempre indicado pela sociedade civil. Quem escolhe o nome é o governador, a partir de uma lista tríplice elaborada pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), órgão no qual a sociedade civil tem 80% dos membros. O mandato é de dois anos, com direito a uma única recondução.

Veja também:

Malafaia, antes e depois da condução coercitiva

 

7 Comentários escrever comentário »

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Azarias Esaú dos Santos

18/12/2016 - 14h05

A polícia militar é o braço armado da burguesia, que
recruta seus elementos no lumpen da sociedade.

Responder

ANTONIO

18/12/2016 - 00h02

DEMOCRACIA REPUBLICA DIREITOS HUMANOS E HUMANOS DIREITOS ;;;;DIRETAS JA ,,,,REFORMA POLITICA

Responder

RicardoC

16/12/2016 - 15h56

Parabéns aos deputados.

Esse ouvidor é um idiota, e mais idiota ainda é Alkmin de deixar esse defensor de bandido no cargo, denegrindo as nossas policias.

Responder

    Serjão

    16/12/2016 - 18h19

    Brazuca fascistinha é piada pronta.
    Tupiniquim direitozo fã da casa-grande é comédia!

    Paulo Figueira

    16/12/2016 - 18h49

    Como se a polícia precisasse que alguém denegrisse a sua imagem.
    São os descendentes dos capitães do mato

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