Julian Rodrigues: A criminalização da “heterofobia”, um absurdo que nos leva de volta às trevas

A deputada Erika Kokay (PT-DF) na sessão de segunda-feira, 21, que debateu a criminalização da “heterofobia”; ela é autora do relatório que rejeita o projeto de Eduardo Cunha

O absurdo nos deixa perplexos: criminalização da ‘heterofobia’ !

Julian Rodrigues, no Facebook, quarta, 21 de outubro de 2015

Fiquei pensando em como é possível um crescimento tão grande e veloz das ideias regressivas e dos argumentos toscos e primários dos fundamentalistas religiosos.

Esses novos fascistas contrariam até o senso comum, e valores como o respeito ao próximo, ou ideias de bom senso como “cada um com estilo de vida”, ou “não concordo, mas respeito”.

E seus argumentos reacionários geralmente são gritados, sempre hiperbólicos, nunca têm comprovação científica, não têm nem mesmo base na experiência social majoritária, como no caso do Estatuto da Família – que apaga milhões de pessoas da lei, e da vida, com uma só canetada.

Não é só fato de que usam o Velho Testamento para justificar propostas legislativas em pleno ano de 2015 (de volta pro futuro?), é que criam conceitos, distorcendo os acúmulos da academia e dos movimentos sociais.

E mesmo assim, vão ganhando espaço, em alianças com os setores do capital, promovendo seus interesses, como os dos ruralistas, os dos setores da mídia, da indústria de armamentos, e das grandes empresas que defendem a terceirização, por exemplo.

Uma constatação provisória: os argumentos dessa galera são tão absurdos e a velocidade da ofensiva é tão grande – a ousadia de impor sua agenda idem – , que o sentimento geral é de PERPLEXIDADE.

Nossa reação é dificultada não só pela ainda insuficiente articulação de vários setores progressistas, da esquerda, dos movimentos de direitos humanos, LGBT, mulheres, negros, de crianças e adolescentes, indígenas.

É que a “cara de pau” desses deputados é tão grande, sua virulência é tão aguda, e o ABSURDO dos seus argumentos aparentemente são tão evidentes, que isso tudo gera uma certa paralisia,uma dificuldade de posicionamento e mobilização.

É como se muitos de nós não acreditássemos que todo esse obscurantismo pudesse estar se concretizando. Como tanta bobagem preconceituosa pode ser levada a sério?

É como se não fosse possível que em uma Casa com 513 parlamentares pudesse prevalecer a lógica mais rasa – e tão odiosa, tão contrária aos direitos fundamentais garantidos na Constituição.

Mas, por que faço essa digressão toda?

É que nessa tarde de quarta-feira, 21 de outubro, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara está discutindo o PL 7382/2010, dele mesmo, o corrupto-mor Eduardo Cunha, que ” penaliza a discriminação contra heterossexuais e determina que as medidas e políticas públicas anti-discriminatórias atentem para essa possibilidade”.

Exatamente.

Depois de se negar a aprovar a criminalização da homofobia e da transfobia (a despeito de todas as evidências do aumento da violência contra LGBTs), que é discutida desde 2001, agora a Câmara inventou um projeto de lei para tornar crime simplesmente uma preconceito que NÃO EXISTE, contra pessoas heterossexuais no geral.

Pelo contrário, toda nossa cultura ocidental judaico-cristã reitera a heteronormatividade a todo o momento. Ou seja, os papéis de gênero, a divisão sexual do trabalho, a família patriarcal e monogâmica como padrão universal, a heterossexualidade compulsória.

Os desviantes dessa norma é que sofrem preconceito.

É tão absurda a inversão que é realmente chocante a possibilidade de que o projeto avance.

Esse é o parlamento do Brasil em 2015: de um Brasil corrupto, hipócrita e fascista de Eduardo Cunha.

21 de outubro de 2015 seria a data em que o personagem de Michael J. Fox, no filme clássico “De Volta pro Futuro” chegaria, vindo de 1985.

No caso da política brasileira, nossa volta parece ser ao passado mesmo, às Marchas da Família com Deus e pela Propriedade que antecederam ao golpe militar de 1964.

Marchas que expressavam justamente uma aliança entre o grande capital, os coxinhas da época, a mídia, o catolicismo conservador.

Mas, estamos resistindo. E continuaremos. Vai demorar um pouco, mas eles cairão.

PS: Mais uma vez é Erika Kokay (PT-DF) que faz o relatório rejeitando a proposta de criminalizar a “heterofobia”. Uma guerreira que trabalha para superar a perplexidade frente ao absurdo e nos inspira à mobilização da cidadania contra as trevas.

Julian Rodrigues é coordenador de Formação do MNDH (Movimento Nacional de Direitos Humanos) e Conselho Consultivo ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais)

PS do Viomundo: A  assessoria de imprensa do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), presidente Comissão de Direitos Humanos da Câmara, nos informa: Estava prevista para essa segunda-feira, 21, a votação do projeto do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que criminaliza a “heterofobia”. Assim que  uma iminente derrota se estabelecia, o deputado Capitão Augusto (PR-SP) foi ao colegiado para pedir vistas ao projeto e impedir que a proposta fosse derrotada.

“Eu queria que o Eduardo Cunha tivesse vindo aqui para debater o projeto. Ele seria ridicularizado, mas eles não têm coragem de defender o indefensável, por isso se recusam ao debate”, acusou Pimenta.