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Igor Isidro e a batalha do pré-sal: Congresso já teve 150 deputados ‘estrangeiros’. E agora?

20 de fevereiro de 2016 às 03h20

lista

A tese da bancada do estrangeiro

por Igor Isidro*

É aparentemente esdrúxula a tese de haver no congresso nacional uma suposta bancada do estrangeiro. A constituição exige a nacionalidade brasileira para qualquer cargo eletivo.

Os estrangeiros que não obtiverem de alguma forma a nacionalidade brasileira não podem sequer ser eleitores, quanto mais candidatos.

Porém, tanto o conceito de nacionalidade quanto determinadas práticas parlamentares sugerem que a hipótese de uma bancada estrangeira não é tão absurda.

Eric Hobsbawn reuniu no seu livro Nações e Nacionalismoargumentos e referências que demonstram que o conceito de nação e de nacionalidade são conceitos controversos.

Diferente do que pode supor o senso comum, não é obrigatório que os laços que formam uma nação estejam vinculados a um território, nem tão pouco é obrigatório que a nacionalidade de um indivíduo esteja fixada pelo território onde nasceu.

É até possível que uma nacionalidade se dê por meio de alguma forma de adesão.

Em alguns aspectos, um exemplo deste contexto de influência e adesão a interesses internacionais pode ser encontrado na história da CPI do IBAD [1].

Criada em 1963, a CPI do IBAD, com presidência do Dep. Ulisses Guimarães, investigava o recebimento por deputados e senadores de apoio e financiamento de multinacionais estrangeiras através do IBAD e do IPES.

Essas duas instituições visavam a oposição a bandeiras de esquerda (reforma agrária, ampliação dos direitos trabalhistas, etc.) e também à liderança de João Goulart.

É possível que cerca de 150 deputados estivessem ligados ao apoio estrangeiro oferecido por instituições como o IPES e o IBAD.

Entre as empresas investigadas de fornecer recursos para o financiamento estavam o Royal Bank do Canadá, Texaco, Esso, Coca-Cola, Bayer e IBM. O IBAD foi fechado por atuação ilegal em dezembro de 1963.

Cerca de três meses depois, com amplo apoio da câmara ocorreu um golpe institucional que, inclusive, recebeu suporte da marinha americana, então presente na costa brasileira pronta para um possível combate [2].

Não está em discussão o direito de os deputados combaterem o idealismo comunista ou mesmo a reforma agrária.

Entretanto é imensamente suspeito que, ao receber amplo financiamento e apoio de grandes empresas estrangeiras, estivessem estes deputados estivessem movidos por um legítimo sentimento de nacionalidade, isentos de qualquer interesse pessoal ou transnacional.

Hoje, num contexto diverso, está em discussão no Congresso Nacional o Projeto de Lei 131 de autoria do Senador José Serra.

O projeto de lei se opõe ao recentíssimo regime de partilha (Lei 12.351 de 22/12/2010) e já se encontra em discussão avançada.

Já houve aprovação da Câmara dos Deputados, e por pouco não foi tratado no Senado em caráter de urgência.

O PL 131 é uma ameaça a conquistas que são de amplo interesse nacional, não apenas para trabalhadores, mas também para os empresários e investidores brasileiros.

Ao opor-se às condições iniciais do regime de partilha, constitui-se numa ameaça à política de conteúdo nacional, à reserva orçamentária para educação e saúde (portanto também ao financiamento do PNE – Plano Nacional de Educação), ao controle das reservas petrolíferas, à competitividade da indústria nacional (devido ao risco de ampliação da doença holandesa).

O pretexto de que a PETROBRAS supostamente não possui condições de endividamento é muito questionável e inverossímil.

Riquezas para oferecer como garantia a empréstimos não faltam nem à PETROBRAS nem à União: são as próprias reservas do pré-sal.

Conhecimento e trajetória bem-sucedida de exploração também não faltam à PETROBRAS.

Se o Senador estivesse tão preocupado com a PETROBRAS poderia por exemplo propor uma lei que isentasse a estatal brasileira de participar com 30% de investimento para obtenção das licenças de exploração da ANP na Bacia de Santos ou no pré-sal como um todo.

Diferentemente do ocorrido na CPI do IBAD, não é necessário pôr em discussão se há ou não apoio e financiamento de empresas estrangeiras no caso da PL 131.

O que parece haver na Câmara Federal, dadas a fragilidade dos argumentos e a rápida reversão de postura quanto ao regime de partilha, é favorecimento explícito às grandes petroleiras internacionais, em detrimento do interesse do cidadão brasileiro (trabalhadores e empresários, inclusive).

Não descarte, o caro leitor, a possibilidade de haver no Congresso Nacional um conjunto de parlamentares que aderiram a algum lobby estrangeiro que visa o pré-sal.

*É engenheiro de telecomunicações e funcionário da Petrobras

Notas

[1] Informações disponíveis em http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/radio/materias/CAMARA-E-HISTORIA/336061-1963–%C3%89-CONSTITU%C3%8DDA-CPI-PARA-APURAR-CANDIDATOS-QUE-TERIAM-RECEBIDO-FINANCIAMENTO-DO-IBAD-E-IPES-%2807′-00%22%29.html (acesso em 19/2/2016)

[2] veja documentário O dia que durou 21 anos.

Leia também:

Luana Tolentino: Não ao Luciano Hulk

 

18 Comentários escrever comentário »

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Bacellar

23/02/2016 - 21h59

Pqp…O cara sabe os avatares que eu já usei…é tiete! Deixe teu endereço aqui que te mando um autógrafo. Mereço mesmo, quem mandou eu violar a primeira lei da internet: dont feed the troll.

Responder

Bacellar

22/02/2016 - 21h10

Admito que estou com uma certa dificuldade nessa discussão; não estou conseguindo entender se você é hipócrita ou tapado (se o conterrâneo não faz questão de ser educado vamos nos adequar ao estilo né?).

“Direito de escolha”…Fenomenal…. Vamos nos fazer de bobos então. Vamos fingir que o Senador Serra, propositor do projeto, não é o mesmo que foi pego de calças arriadas pelo Wikileaks dizendo “Deixa esses caras (do PT) fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava… E nós mudaremos de volta” à executivos da Chevron. O projeto dá a PB (que generosidade) um D I R E I T O que ela já tem…Genial.

Serra com esse projeto está pensando exclusivamente no Brasil. Sim, e levou um golpe de bobina na cabeça que quase lhe partiu o crânio em 2010. E cumpriu seu mandato de prefeito de SP como prometeu. Quem acredita em Serra acredita em qualquer coisa. Acredita até que o petróleo ficará eternamente na faixa de 30US$.

Não vou rebater ponto a ponto pra não perder tempo com essas pataquadas tuas. Mas empresa estatal pode e deve ter papel social articulado pelo governo, principalmente uma com a origem da PB. E com seu tamanho em nossa economia. Você não é de SP né? Não deve ter sentido na pele a realidade desse tipo de ideia de privilégio a acionistas como no caso da Cia SABESP S.A. né?

Mas quando leio alguém escrever coisas como: “Basta q os produtos nacionais tenham melhores preços, melhores prazos e melhor qualidade q os concorrentes!” Desisto…Fica claro que se está lidando com um fanático dado ao pensamento mágico. Ou um hipócrita que se beneficia diretamente com essa papagaiada neoliberal.
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Responder

FrancoAtirador

22/02/2016 - 13h23

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CUNHADO DA AMANTE DE FHC
É ANTIGA PARCERIA TUCANA
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“Margrit Dutra Schmidt era casada
com um dos mais antigos e vorazes
lobistas de Brasília, Fernando Lemos”
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Jornalista Jânio de Freitas
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(http://www.viomundo.com.br/politica/fhc-nega-amizade-com-lobista-mas-fernando-lemos-se-apresentou-como-amigo-e-colaborador-dele.html)
(http://democraciapolitica.blogspot.com.br)
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FANTASMA DO PSDB ESTÁ NA REPÚBLICA DOMINICANA
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Margrit Dutra Schimidt, irmã da Amante de FHC,
é funcionária CC do Senado, lotada no Gabinete
do Senador Paulista José Serra (PSDB-SP).
(http://www.senado.gov.br/transparencia/rh/servidores/detalhe.asp?fcodigo=2766000)
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Segundo consta no Portal de Transparência do Senado,
a “Assessora” do Senador pelo Estado de São Paulo
ocupa o cargo de forma comissionada (sem concurso público)
e recebeu remuneração bruta de R$ 9.456,13 (R$ 7.353,14 líquidos),
em dezembro de 2015.
(http://www.senado.gov.br/transparencia/rh/servidores/remuneracao.asp?fcodigo=2766000&fvinculo=&mes=01/12/2015)
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Porém, funcionários da Casa* dizem que ela não trabalha em Brasília,
o que, em princípio, é irregular pela normas Internas do Senado Federal.
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À imprensa, o Senador Tucano admitiu conhecer Margrit
e que ela “trabalha de casa” em um projeto “sigiloso”,
.
“Ainda é um projeto sigiloso, peço que você não adiante o que é.
Lançarei em breve”, afirmou José Serra (PSDB-SP).
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No Senado, a informação é de que Margrit
estaria em Missão na República Dominicana.
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(http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/irma-de-mirian-dutra-trabalha-no-gabinete-de-serra-mas-e-desconhecida-por-colegas)
(http://br.blastingnews.com/politica/2016/02/policia-federal-podera-investigar-fhc-a-respeito-de-remessa-de-dinheiro-00795735.html)
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O IMPÉRIO DO BIG BROTHER DO NORTE CONTRA-ATACA
.
PARA SALVAR A DIREITA LATINO-AMERICANA CORRUPTA
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Departamento de Estado Norte-Americano, via OLJ (OC/PPP) no Paraná,
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acaba de torpedear, com um só Míssil, os Governos Trabalhistas da A.L.
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(https://www.facebook.com/esquerdabolivariana/posts/1484277151893335)
(https://twitter.com/cartamaior/status/701759462269390848)
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(http://en.sipiapa.org/contenidos/officials-and-board-of-directors.html)
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(http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2015/Janeiro/justica-eleitoral-da-republica-dominicana-reafirma-interesse-pelo-sistema-eleitoral-brasileiro)
(http://eldia.com.do/danilo-medina-ya-es-candidato-oficial-prd)
(http://eldia.com.do/abinader-asegura-derrotaran-por-via-rapida-pretension-reeleccionista)
(http://blogs.oglobo.globo.com/lauro-jardim/post/joao-santana-temporada-na-republica-dominicana.html)
(http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,para-haddad–prisao-de-santana-e-constrangedor,10000017622)
(http://laestrella.com.pa/internacional/america/brasil-comienza-nueva-fase-investigacion-caso-petrobras/23923507)
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Responder

Sidnei Brito

22/02/2016 - 09h12

Sobre o IBAD, IPES e captura do Estado por interesses privados, inclusive estrangeiros, vale muito a pena ler o livro de René Armand Dreifuss: “1964: a conquista do Estado. Ação Política, Poder e Golpe de Classe”. Até pelo menos recentemente, estava esgotado e só se encontrava em sebos e, infelizmente, por um precinho mais ou menos salgado.
Só que já aviso que a leitura é um tanto dolorida. Você vai lendo e anotando a lápis do lado: “cara, isso é 2015; cara, isso é hoje; cara, isso é PSDB; cara, isso é instituto millenium!”

Responder

Pafúncio Brasileiro

21/02/2016 - 23h29

Se este tal projeto partiu do Zé Bolinha, já começo a ficar com o pé atrás. A razão disto é o histórico complicado e nebuloso do sujeito. Há sim, muitas razões para ficarmos apreensivos.

Responder

    bonobo de oliveira, severino

    22/02/2016 - 09h02

    Tá começando tarde, companheiro.

Bacellar

21/02/2016 - 13h57

Genial, conterrâneo. Caímos na semântica. Não vai alterar a letra no papel, a lei de partilha, não fará da partilha concessão, mas vai alterar inteiramente a essência operacional do que a decisão de optar por esse tipo de regime representou. Altera apenas o mecanismo que obriga um eventual governo futuro oposicionista, e dada a dicotomia atual no Brasil traduza-se oposicionista como ultra-neoliberal, a ter uma participação mínima e com vulto apreciável da PetroB em toda a operação do pré-sal para não dependermos do curioso conceito neoliberal de “relevância financeira”. A experiência da VDR não foi suficiente para perceber o abismo entre discurso e ação de Serra e cia? Quantas joias da coroa serão necessárias doarmos? Que consórcio vai encarar 100% de investimento dos poços de maior risco? Como a PetroB vai fiscalizar de perto as áreas em que tiver 0% de participação? Que razões temos para confiar na idoneidade das transnacionais? E o capital investido necessariamente no Brasil devido a exigência dos 30% que passará a ter possibilidade de ser investido em outros países, as encomendas de bens de capital, serviços terceirizados, etc? Não se altera a lei; descaracteriza-se totalmente o projeto apenas. E desonestos somos nós…

Responder

Igor

20/02/2016 - 18h16

Sobre essas acusações de “mentira”, “trabalho fácil”, “vir de marte”, penso que essas expressões são desnecessárias e podem criar confusão (uma outra pessoa poderia entender como ofensiva).
.
Não há problema nenhum em pensarmos de modo diferente.
.
Se você conseguir me inspirar com fatos a entender tudo de um ponto de vista mais aprimorado, terá me ajudado a melhorar como pessoa, como compatriota. Ser-lhe-ei grato, mesmo que tenhamos divergência em algum ponto.

Responder

Igor

20/02/2016 - 18h14

Que eu saiba balanço financeiro da PETROBRAS é devidamente fiscalizado e auditado.
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Isso é obrigatório, visto que a PETROBRAS tem ações na bolsa de Nova York, tem que obedecer as respectivas regras. A lei Sarbanes-Oxley americana é um exemplo. O que diz a bolsa de Nova York e a empresa de auditoria do balanço financeiro? Não me consta realmente que esteja quebrando.
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Uma pessoa pode ter uma dívida aumentada, expectativa de receita diminuída, mas pode ter ativos como garantia. Isso acontece com qualquer pessoa física inclusive.

Responder

Igor

20/02/2016 - 18h05

O que ocorrerá com a PL 131 se aprovada?

Será que a PL 131 transcorrerá mesmo da forma como você desenhou?

Será que o volume de petróleo exportado vai se manter de alguma forma controlada para preservar alguma competitividade internacional de outros setores industriais brasileiros?

Será que o estado de alguma forma exercerá autoridade suficiente na fiscalização dos serviços?

Será que o cenário atual, onde há a vigorosa reserva do pré-sal, é comparável ao de 1998 (quando houve também mudança relevante: a extinção do monopólio)?

Responder

Igor

20/02/2016 - 18h03

Prezado, tenho muita esperança de que você esteja certo.

Em 1998, por exemplo, quando caiu o monopólio da PETROBRAS, eu pessoalmente acreditei que seria uma grande perda para o País. Mas no final, o que aconteceu? As estrangeiras entraram na exploração, ensaiaram uma entrada no refino, mas a PETROBRAS, de alguma forma manteve-se predominante no mercado nacional, e não houve (ao menos que me ocorra) prejuízo para o país.

Penso que talvez não se tenha desenhado no mercado posterior à quebra do monopólio um cenário interessante para as estrangeiras investirem mais.

Responder

Igor

20/02/2016 - 18h01

Prezado, tenho muita esperança de que você esteja certo.

Em 1998, quando caiu o monopólio da PETROBRAS, eu pessoalmente acreditei que seria uma grande perda para o País. Mas no final, o que aconteceu? As estrangeiras entraram na exploração, ensaiaram uma entrada no refino, mas a PETROBRAS, de alguma forma manteve-se predominante no mercado nacional, e não houve (ao menos que me ocorra) prejuízo para o país.

Penso que talvez não se tenha desenhado no mercado posterior à quebra do monopólio um cenário interessante para as estrangeiras investirem mais.

O que ocorrerá com a PL 131 se aprovada? Será que a PL 131 transcorrerá mesmo da forma como você desenhou? Será que o volume de petróleo exportado vai se manter de alguma forma controlada para preservar alguma competitividade internacional de outros setores industriais brasileiros? Será que o estado de alguma forma exercerá autoridade suficiente na fiscalização dos serviços? Será que o cenário atual, onde há a vigorosa reserva do pré-sal, é comparável ao de 1998?

Que eu saiba balanço financeiro da PETROBRAS é fiscalizado e auditado. Isso é obrigatório, visto que a PETROBRAS tem ações na bolsa de Nova York, tem que obedecer as respectivas regras. Não me consta que esteja quebrando. Será importante se você puder apresentar evidência por exemplo de que alguma conta que não está paga. Assim poderei mudar de idéia quanto a minha visão.

Sobre essas acusações de “mentira”, “trabalho fácil”, “vir de marte”. Acho que essas expressões são desnecessárias e podem criar confusão (uma outra pessoa poderia entender como ofensiva). Não há problema nenhum em pensarmos de modo diferente. Se você conseguir me inspirar com fatos a entender tudo de uma forma mais aprimorada, terá me ajudado a melhorar como pessoa, como compatriota. Ser-lhe-ei grato, mesmo que tenhamos divergência em algum ponto.

Responder

Sergio Guedes

20/02/2016 - 15h57

Cidadão
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Como eu disse, se o problema for ignorância, leia! informe-se!
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O regime de partilha INDEPENDE de a Petrobras ser a operadora do consórcio!
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Sendo assim, o projeto do Sen. Serra NÃO ALTERA EM NADA O REGIME DE PARTILHA!
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Vc prefere escrever bobagens a ficar calado…
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Mas desconfio q o seu problema não seja de informação…

Responder

Bacellar

20/02/2016 - 14h58

Percebeu que conseguiu a proeza de contradizer-se em apenas 5 linhas? Ói lá; “O Projeto do Sen. Serra não altera em NADA o regime de partilha (…) A coisa mais relevante a ser alterada pelo projeto”.
Mas também não da pra esperar muito desses comentários formatadinhos, com palavras-chave em caixa alta que são colados várias vezes por aí pra ver se “pegam”. E claro, aquela típica choradinha no final sobre censura. Vou lá no blog do Exudaveja tentar postar “Lula não é o anti-cristo” pra ver se lá passa…

Responder

Bacellar

20/02/2016 - 12h34

Fato. E uma grande parte da oligarquia nacional tem nojo do Brasil e idolatria pela Europa ou EUA. São uns provincianos ridículos.

Responder

    Igor

    20/02/2016 - 17h38

    Você tem toda razão.

    Vejo com muita frequência essa desvalorização do que é produzido no Brasil, da capacidade brasileira de desenvolver soluções, e também uma supervalorização do que é americano e europeu.

    A gente vê dizer: Ah! E você ainda acredita que o Brasil é capaz de produzir isso? Talvez seja apenas um brasileiro que possui sentimento de inferioridade.

    Mas quando a pessoa é, por exemplo, um ricaço da FORBES, mantém estrutura que defende todo dia pontos de vistas conhecidos de diplomacia estrangeira, ou de setores internacionais de negócios, e ainda forma residência no exterior… O que dizer nesse caso? Onde está a afinidade pelos valores nacionais? Em que situação é demonstrado compromisso com o país?

    Bacellar

    21/02/2016 - 14h04

    Quem sabe na hora em que encontram eventualmente um conhecido argentino na hora de discutir se Maradona foi melhor que Pelé…

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