Geoffrey Robertson: “Qualquer juiz que se sinta intimidado por petição à ONU não está apto para ser juiz”

Tempo de leitura: 3 min

geoffrey

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Geoffrey Robertson: “Lula tem de ser tratado de forma justa”

Do LULA.com.br

Em entrevista à Folha de S.Paulo, o advogado Geoffrey Robertson, um dos maiores especialistas mundiais em direitos humanos, aponta as violações de direitos da operação Lava Jato contra o ex-presidente Lula e sua família, fala sobre a suposta imparcialidade do juiz Sergio Moro e afirma que o Brasil precisa mudar a forma como lida com alegações de corrupção.

Leia a entrevista:

Folha – Por que o caso do ex-presidente deve ser discutido no âmbito das Nações Unidas? 

Geoffrey Robertson – Qualquer país se beneficia quando suas leis e procedimentos estão sujeitos ao escrutínio internacional para que atendam aos padrões internacionais de direitos humanos.

O Reino Unido certamente se beneficiou por suas leis terem sido reformadas pela Corte Europeia de Direitos Humanos, assim como Portugal. O Brasil herdou o sistema português antes da reforma, e o Comitê pode apontar onde é preciso mudar para torná-lo mais justo e eficaz.

Que provas de violações de direitos humanos vocês têm?

A petição aponta seis formas pelas quais Lula e sua família sofreram violações. Um exemplo: a divulgação para a imprensa do áudio de conversas privadas. Isso nunca aconteceria na Europa. Depois, há a questão da prisão preventiva usada contra réus da Lava Jato, que são mantidos presos até confessarem. Grupos de defesa dos direitos humanos têm criticado o Brasil e outros países latinoamericanos pelo o abuso de prisões preventivas quando não há risco de fuga.

Além disso, há o papel da imprensa em ajudar os promotores, a fim de prejudicar os réus antes do julgamento, com imagens e bonecos de Lula com uniforme de prisioneiro. É fundamental que o réu tenha o direito de ser julgado por um juiz imparcial, que não esteja envolvido em ações da polícia ou do Ministério Público contra ele.

Um dos argumentos da defesa é que o advogado do ex-presidente Lula foi grampeado. Mas o juiz Moro disse que Roberto Teixeira foi gravado por ser alvo direto de investigação. Isso pode fazer com que o argumento da defesa seja rejeitado pelo Comitê?

Acho que vai além isso, porque as conversas foram divulgadas para a imprensa e a Ordem dos Advogados do Brasil condenou a gravação. Mas isso é um caso para o Comitê avaliar.

Na última semana, Lula tornou-se réu por tentativa de obstrução da Operação Lava Jato. Qual deve ser o impacto dessa decisão sobre a análise pelo Comitê da ONU?

Isso não tem impacto sobre as questões submetidas à apreciação do Comitê. É um caso diferente.

O que o ex-presidente pretende ao recorrer à ONU?

Só posso falar por mim. Embora Lula não esteja de nenhuma forma acima da lei, ele deve, como qualquer cidadão, ser tratado de forma justa.

Espero que a discussão sobre a petição leve as pessoas a pensarem em como lidar adequadamente com as alegações de corrupção. A maneira apropriada foi encontrada por Hong Kong, Cingapura e Sidney, entre outros,por meio da criação de uma comissão independente contra a corrupção, com todos os poderes de investigação necessários, mas com um comitê de supervisão para garantir que a comissão aja de forma justa. Quando as provas são recolhidas, a comissão as entrega para promotores independentes, que levam o suspeito a julgamento perante um juiz que não teve envolvimento com a investigação.

Este é o caminho a ser seguido, e espero que a petição mostre a parlamentares no Brasil que o sistema atual deve ser reformado.

A Associação dos Magistrados Brasileiros afirma que a petição é uma tentativa de intimidar a atividade de juízes brasileiros. Há a tentativa de pressionar os juízes envolvidos no caso?

Esta é uma crítica absurda, e é triste que uma associação de magistrados reaja de maneira tão defensiva. Eles deveriam acolher a discussão sobre seus procedimentos. O que eles têm a esconder? Sergio Moro debate e fala ao Parlamento sobre formas de combater a corrupção, então ele deveria estar disposto a discutir sobre como tornar essas formas justas e efetivas. Ele é um grande admirador da Operação Mãos Limpas, na Itália, mas muitos advogados italianos acreditam que ela foi um desastre. Quanto à alegação infantil de intimidação, qualquer juiz que se sinta intimidado por uma petição levada à ONU não está apto para ser um juiz.

O processo no Comitê pode levar anos. Considerando-se que Lula já é réu, não é possível que a decisão do Comitê chegue muito tarde?

Se admitir a petição, o Comitê dará ao Brasil seis meses para responder e dará seu parecer em um ano. É improvável que seja demorado.

 Leia também:

Parlamentares vão à OEA denunciar golpe contra golpe Dilma 


Siga-nos no


Comentários

Clique aqui para ler e comentar

Julio Silveira

Aqui no Brasil não é um juiz é um sistema que se sente ofendido com esse tipo de intervenção. É a mediocridade, juntamente com empáfia, proporcionado por um sistema fechado que se retroalimenta e produz esse tipo de prepotência.

Luiz Carlos P. Oliveira

Não sou advogado, mas qualquer cidadão comum sabe que pessoas podem ser intimadas via edital em jornais. Vou colocar meu nariz de palhaço e já volto.

    bonobo de oliveira, severino

    E o que é que tem a ver o coturno com o colete, meu caro Sr. Luiz Carlos?

Mario Santos

Sem mais,

Geoffrey Robertson.

Deixe seu comentário

Leia também