“Projetos Aloysio, Serra e Juthay visam enfraquecer Petrobras e privatizá-la”
Tempo de leitura: 3 min
Os senadores Aloysio Nunes, José Serra e o deputado federal Juthay Jr. agem contra o patrimônio nacional
por Conceição Lemes
27 de abril, Rio de Janeiro, Rua Senador Dantas, 35, Centro.
Parlamentares, movimentos sociais e petroleiros lançam nesse dia, aí, em frente à sede da Petrobras, uma campanha nacional em defesa da companhia.
A decisão foi tomada na primeira reunião de planejamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras, realizada em Brasília na quarta-feira 8. Posteriormente serão agendadas ações em São Paulo, Paraná, Bahia, Sergipe e Rio Grande do Norte.
“Uma coisa – e isto nós defendemos — é punir corruptos e corruptores”, frisa o deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB-BA), autor da proposta de criação da frente.“Outra, é enfraquecer a Petrobras, para por fim ao modelo de partilha no pré-sal e restringir as suas áreas de atuação, como pretendem aqueles que no passado tentaram privatizá-la.”
“Aproveitando-se da polêmica em torno da Lava Jato, eles voltaram à carga agora”, denuncia. “Os projetos dos senadores tucanos Aloysio Nunes e José Serra [PSDB-SP] e do deputado federal Juthay Jr. [PSDB-BA] visam enfraquecer a Petrobras, depois privatizá-la, entregando-a às petroleiras internacionais.”
O projeto de Aloysio, líder dos tucanos no Senado, extingue o “regime de partilha”, aprovado na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) e adotado no governo Dilma Rousseff (PT-RS). O propósito é retomar modelo de “concessão”, previsto em lei aprovada em 1997, na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP).
Os projetos de José Serra (PL 131/2015) e o de Jutahy Jr. (PL 600/2015) visam também à lei da partilha — nº 12. 351/2010. Sancionada pelo ex-presidente Lula, ela
“estabelece participação mínima da Petrobras no consórcio de exploração do pré-sal e a obrigatoriedade de que ela seja responsável pela “condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção”.
Serra e Jutahy Jr. querem que a Petrobras deixe de participar de todos os negócios da cadeia petrolífera, como acontece agora, e, ainda, derrubam a cláusula que condiciona a participação da empresa em, no mínimo, 30% da exploração e produção de cada licitação.
Daí a criação da Frente Parlamentar Mista para defender a integralidade da Petrobras e seu papel estratégico no desenvolvimento do Brasil. Ela atuará em dois campos de batalha: no congresso e na sociedade, via movimentos populares e entidades sindicais.
“No Congresso, o objetivo é denunciar as iniciativas como as de Jutahy Jr, Serra e Aloysio e tentar barrá-las”, afirma Davidson Magalhães. “Fora do parlamento, articulados com os movimentos sociais, a meta é levar para a sociedade o debate sobre a defesa da Petrobras. A população brasileira precisa ser esclarecida sobre os riscos desses projetos para a Petrobras, a economia e o desenvolvimento nacional, assim como para o futuro do País.”
Confira a lista dos integrantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras. Os nomes estão em ordem alfabética. O seu deputado federal e o seu senadores estão nela?
DEPUTADOS FEDERAIS
SENADORES
Leia também:
Siga-nos no 
Comentários
Nenhum comentário ainda, seja o primeiro!
Deixe seu comentário