Fim da RENCA: PT vai à PGR contra Temer e dois ministros por revelarem antes aos canadenses; novo decreto é “enganação”
Tempo de leitura: 3 min
Amazônia: Bancada do PT entra com ação contra Temer por crime de improbidade
A Bancada do PT na Câmara solicitou hoje (29) à Procuradoria-geral da República abertura de investigação contra o presidente ilegítimo Michel Temer e dois ministros por crime de responsabilidade e improbidade administrativa, pelo fato de terem revelado antecipadamente, a mineradoras canadenses, o fim da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), entre o Amapá e o Pará. A reserva foi extinta por decreto de Temer.
A representação, assinada pelo líder Carlos Zarattini (SP) e os deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Marco Maia (PT-RS), baseia-se em denúncia publicada recentemente pela agência de notícias britânica BBC.
Segundo a agência, em março, cinco meses antes do decreto de Temer ser assinado, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, anunciou a empresários do Canadá que a área de preservação amazônica seria extinta, e que sua exploração seria leiloada entre empresas privadas.
A representação da Bancada pede à PGR que Coelho Filho e o ministro da Segurança Institucional, general Sérgio Etchegoyen, também sejam investigados pelo mesmo crime cometido por Temer.
A legislação que trata do tema prevê o enquadramento quando o agente público “revelar ou permitir que chegue ao conhecimento de terceiro, antes da respectiva divulgação oficial, teor de medida política ou econômica capaz de afetar o preço de mercadoria, bem ou serviço”.
Os deputados pediram ao Ministério Público que apresente ação pedindo a suspensão cautelar do decreto de Temer.
Implosão ambiental
No documento à PGR os parlamentares petistas ressaltam que o decreto de Temer configura “a implosão de um sistema de proteção, numa área politicamente estratégica para o País”.
E frisam: “ “Uma medida dessa envergadura, que afeta substancialmente a economia, o patrimônio (mineral, ambiental, genético etc) e, consequentemente, toda sociedade brasileira, não poderia ser previamente informada aos investidores estrangeiros, que além de não possuir qualquer compromisso com a sociedade e as riquezas nacionais, tiveram tempo de se organizar para explorar, com maior eficiência e lucratividade, a área tornada desprotegida pelo Decreto Presidencial”, diz outro trecho do texto.
A Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (RENCA) está situada na divisa dos estados do Pará e Amapá. A área total da reserva tem 46,8 mil km2, maior do que a Dinamarca. É rica em minérios valiosos, como ouro, cobre, manganês, ferro, tântalo, diamantes, fosfato, cromo, entre outros.
Ameaça
Um primeiro decreto extinguindo a Renca foi assinado em 22 de agosto, mas diante da forte reação no Brasil e no exterior, Temer o revogou e, na segunda-feira, 28, assinou outro.
“Mas é uma enganação, pois, em síntese é o mesmo decreto- extingue a Renca e continua como ameaça à Amazônia”, disse Zarattini.
A extinção da Renca afeta potencialmente a proteção constitucional do meio ambiente em seus diversos níveis de consideração, fragiliza as salvaguardas das riquezas minerais do País, agudiza a ocorrência de conflitos com as populações indígenas, deixa a descoberto áreas de fronteiras e permite, direta ou indiretamente, o acesso, sem regulação ou controle, ao patrimônio genético nacional por grupos estrangeiros, observaram os parlamentares petistas na representação à PGR.
A ação na PGR faz parte de um conjunto de iniciativas da Bancada para obrigar o governo ilegítimo Temer a voltar atrás na decisão de acabar com a Renca.
Uma das medidas foi um projeto de decreto legislativo (PDC) para anular o decreto de Temer. O plenário da Câmara tem que aprovar o PDC.
Há pedido de Comissão Geral, no plenário da Câmara, para ouvir os ministros do Meio Ambiente, de Minas e Energia e do Gabinete de Segurança Institucional, além do Comandante do Comando Geral da Amazônia. Há também ações nas comissões temáticas da Câmara.
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Comentários
José
Causa-me estranheza o silêncio das Forças Armadas. Tinham que tirar esse entreguista do poder, imediatamente.
Cláudio
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: * * * * 04:13 * * * * .:. Ouvindo As Vozes do Bra♥♥S♥♥il e postando: A grande mídia (mérdia) é composta de sabujos sujos e sabujas sujas a serviço dos ianque$ e do $ionismo de capital especulativo internacional e outras máfias (como a ma$$onaria, com dois c(h)ifrões, de $$ neonazista) dos e das canalhas direitistas…
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PARA A ENÉSIMA PUTifARIA ( patifaria + putaria ) DA DIREITA:
Foi com muito cálculo que se preparou mais essa para o PT (e/ou as esquerdas, o progressismo/trabalhismo). E, ao que parece, o partido não contava nem se preveniu para essa eventualidade. Aliás, é estranho o número de vezes que o PT (o progressimo/trabalhismo) é pego de calças curtas, desprevenido e perplexo. E, o que mais espanta, é que seus inimigos nem parecem ser tão espertos assim.
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AS MORDOMIAS DOS MARAJÁS EM PÉ DE GUERRA:
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Os 17 mil juízes receberam em média 46,1 mil por mês em 2015;
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Os 1,2 mil promotores e procuradores de Justiça recebem salário máximo teórico de 33,7 mil mensais;
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Magistrados e promotores têm auxílio-moradia de 4,3 mil mensais. Se morarem juntamente com um cônjuge que também tem direito a auxílio, ambos recebem da mesma forma;
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Todos têm 60 dias de férias por ano e, em caso de trabalho fora do local, uma diária equivalente a 1/30 da remuneração mensal;
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Pena máxima em caso de punição disciplinar: aposentadoria compulsória com salario integral (i$$o é punição mesmo ou é premiação ?…)
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E MAIS :
Os tribunais de contas e o Judiciário são a maior fonte de corrupção
O Judiciário do Brasil é o mais caro do mundo
O juiz é um servidor público como o faxineiro, só que o Judiciário decide em causa própria
Os juízes dizem “na minha vara” – a vara não é dele!
A reforma de Previdência não vai atrás de juiz que recebe aposentadoria de R$ 100 mil: vai atrás dos pobres
O Judiciário é uma ditadura de classe – e ditadura conservadora
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Poesia contra a distopia (Distopia = Ideia ou descrição de um país ou de uma sociedade imaginários em que tudo está organizado de uma forma opressiva, assustadora ou totalitária, por oposição à utopia. “Distopia”, in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2013, http://www.priberam.pt/dlpo/distopia [consultado em 01-10-2016].)
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Poema acróstico para o maior e melhor brasileiro de todos os tempos :
L ouvemos quem bem merece o mais pleno louvor
U m homem simples como as coisas boas da vida
Í ntimo camarada, nosso irmão e amigo de valor
Z elando sempre pelo bem da humanidade querida
I nimigo dos maus, amigo dos bons, trabalhador
N ascido do povo que muito o ama e admira
Á rvore de bons frutos, os de melhor sabor
C onsciência plena de tudo que no mundo gira
I magem perfeita do homem de si senhor
O humano defensor de humana lira
L uz de nossa gente, lutador incansável
U m verdadeiro herói do povo brasileiro
L úcido e consciente do mais admirável
A mor pelo ser humano e verdadeiro
D igno e sincero, fraterno e muito humano
A migo do povo, honesto e sempre lhano
S eja o meu/nosso canto para te louvar
I sso que a voz do povo já disse várias vezes
L ula, o BraSil vive mais feliz só por te amar
V itória da melhor sorte no número treze
A fazer do brasileiro a humanidade a se ampliar.
Autor: Cláudio Carvalho Fernandes ( poeta anarcoexistencialista )
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L uz do povo brasileiro
U m digno e fiel lutador
L astreando com real valor
A honra do BraSil inteiro.
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L ula livrou 36 milhões da pobreza
U m feito memorável sem precedentes
L utando contra a mídia venal, teve a certeza
A bsoluta de estar ao lado dos brasileiros conscientes
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L ivrando da miséria extrema 36 milhões de brasileiros
U m feito sem igual que por si só já bastaria
L ula segue sendo no mundo um dos primeiros
A fazer de seu povo a eterna rima rica de sua poesia
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NÓS
A tv me promete
o leite da moça,
o prazer em pó,
líquido,
instantâneo,
integral…
Que faremos de nossos olhos,
de nossas mãos?
………………….……………………………. ( Cláudio Carvalho Fernandes )
.:.
B……………………………A
…I………………………I
…….S………………C
………..T………N
…………….Â
tele……………………..visão
tele……………………..vazão
tele……………………..vazio
………………………………………………………. (Cláudio Carvalho Fernandes)
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ReXistência
Não deixe que aluguem o seu pensamento:
Simplesmente mude de canal ou desligue a TV
:
Diga “NãO” à Rede Goebbels
……………………………..………………. ( Cláudio Carvalho Fernandes )
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Globo
PATRÃO
PADRÃO
LADRÃO
……………………………..………………. ( Cláudio Carvalho Fernandes )
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Mídia cínica, mercenária, demagógica e corruta.
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“Com o tempo, uma imprensa [mídia] cínica, mercenária, demagógica e corruta formará um público tão vil como ela mesma”.
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…………………..………………………………. ( Joseph Pulitzer )
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Se você não for cuidadoso / cuidadosa
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“Se você não for cuidadoso / cuidadosa, os jornais [a mídia] farão [fará] você odiar as pessoas que estão sendo oprimidas e amar as [‘]pesso[nh]as[’] que estão oprimindo”.
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…………………..………………………………. ( Malcolm X )
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( En la lucha de clases )
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En la lucha de clases
Todas las armas son buenas
Piedras
Noches
Poemas
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…………………………………………….( Paulo Leminski )
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( Não é a beleza )
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Não é a beleza
Mas sim a humanidade
O objetivo da literatura
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…………………………………………….( Salamah Mussa )
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A existência precede a essência.
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…………………………………………….( Jean-Paul Sartre )
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Por uma verdadeira e justa Ley de Medios Já pra antonti (anteontem. Eu muito avisei…) !!!! Lul(inh)a Paz e Amor (mas sem vaselina) 2018 neles (que já tomaram DE QUATRO no PSDBosta) !!!!
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