Fátima Oliveira: Capital estrangeiro na saúde é venenoso como laura rosa
Tempo de leitura: 3 min
O capital estrangeiro na saúde é venenoso como a laura rosa
[email protected] @oliveirafatima_
A belíssima laura rosa (Nerium oleander), conhecida como espirradeira, flor-de-são-josé, loureiro-rosa, loandro-da-índia e oleandro, de flores amarelas, vermelhas, rosas ou brancas, muito comuns em ruas e jardins no Brasil, é considerada a planta mais venenosa do mundo – possui, em todas as partes, várias substâncias tóxicas, sendo mais letais a oleandrina e a aneriantina: uma folha é suficiente para matar!
Se o ministro Chioro afirmou, em reunião com o Movimento da Reforma Sanitária (29.1.2015), que o governo foi “atropelado” na condução das alterações da Medida Provisória 656/2014, o direito à saúde recebeu do governo uma dose do veneno da laura rosa!
Explico-me. É vedada pela Constituição Federal a presença de capital estrangeiro na saúde (artigo 199), o que é reiterado pela Lei 8.080/1990, que regulamenta o SUS. Em 1998, com a regulamentação dos planos de saúde, na Lei 9.656, foi criada uma brecha: permissão para que operadoras de capital internacional adquirissem planos de saúde brasileiros, a exemplo da United Health, que comprou a Amil, e a Bain Capital, a Intermédica, que, como os nacionais, não entregam o que vendem!
Aconteceu o “pulo do gato”: tais empresas possuem hospitais próprios – eis o capital estrangeiro na assistência à saúde! Até o momento, apenas no setor privado. Era pouco para o capital apátrida! De fato, “o capital financeiro não tem pátria”, e, com muita esperteza e paciência, desde a Constituição Federal de 1988, luta para colocar suas garras na assistência à saúde. Conseguiu! Em 20.1.2015, a presidente Dilma sancionou a Lei 13.097, que, no artigo 142, altera a Lei 8.080/1990 e “autoriza a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas de capital estrangeiro na assistência à saúde”.
O “atropelamento” mencionado pelo ministro Chioro é porque a presidente emitiu a Medida Provisória 656, de dezembro de 2014, sobre alterações no Imposto de Renda e “matérias civis tributárias e financeiras”, que na Câmara dos Deputados recebeu diferentes emendas até sobre assuntos alheios ao tema IR, como a autorização do capital estrangeiro na assistência à saúde. A Câmara e o Senado aprovaram “tudo” em 17.12.2014. E o “tudo” foi sancionado pela presidente, apesar do parecer da AGU para o veto no tópico “capital estrangeiro na saúde”! Necas de atropelamento!
Estamos diante de uma inconstitucionalidade, como disse Lenir Santos, do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (Idisa), na reunião com o ministro Chioro: “A participação do capital estrangeiro é matéria constitucional, e a alteração da previsão contida na CF teria que ser conduzida por lei específica, e não em meio à miscelânea que caracteriza a MP 656/2014”.
A impressão é que nem o governo Dilma entendeu o inteiro teor de que “saúde é direito de todos e dever do Estado” e nem o SUS. Também não deu sorte com seus ministros da Saúde, o que é lastimável.
Arthur Chioro está “unha e carne” no apoio ao capital estrangeiro – prontinho para dar o bote no grande mercado da saúde no Brasil, incluindo o SUS –, embora ele tenha dito que “não se cogita mudar a lógica de prioridades para contratação de serviços: em primeiro lugar, os públicos, depois, filantrópicos e, por último, serviços privados. Além disso, princípios de universalidade, equidade e integralidade em nenhum momento foram colocados em discussão”.
É impossível defender um governo que não enxerga quando o interesse público (direito à saúde) é “atropelado” pelo interesse privado (negócios).
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Comentários
O Mar da Silva.
Mais uma vez: cadê os togados – semi-deuses, doutos e etc – para entrar com recurso contra esse atropelo do governo, seguido da soneca dos ”nossos representantes”?
Bancamos privilégios e mais privilégios para quase nada.
Ainda bem que a AGU salvou o interese público.
Pobre CF/88. Pobre povo.
Andre
Quando eu digo que a discussão sobre o impechment não passa de um ‘bode na sala’ tá aí mais uma evidência:
Em 20.1.2015, a presidente Dilma sancionou a Lei 13.097, que, no artigo 142, altera a Lei 8.080/1990 e “autoriza a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas de capital estrangeiro na assistência à saúde”.
“A Câmara e o Senado aprovaram “tudo” em 17.12.2014. E o “tudo” foi sancionado pela presidente, apesar do parecer da AGU para o veto no tópico “capital estrangeiro na saúde”! Necas de atropelamento!”
Enquanto isso o ‘povo’ é convocado para defender o governo de um suposto impechment, cujo pedido não foi feito por ninguém no congresso! Só por um parecer por economenda e uma convocação dessas de internet que 5000 pessoas dizem que vão e aparecem 5.
Porque o grande capital iria querer derubar um governo desse? O capital estrangeiro agradece os inocentes úteis, os que pedem o impechment e os que se aterrorizam com ele….
FrancoAtirador
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Em 2014, Dívida Pública Mobiliária (em Títulos Públicos) Interna subiu 7,66%
A Apropriação de Juros foi de R$ 224,4 Bilhões, apesar de o Montante
ter sido Inferior ao Resgate Líquido, de R$ 621,1 Bilhões.
Jornal GGN – A Dívida Pública Federal (DPF) cresceu 8,15% em 2014
e encerrou o ano em R$ 2,296 trilhões, de acordo com dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Embora o valor seja elevado, ele ficou dentro das faixas
do Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida para o ano passado,
que previam encerramento entre R$ 2,17 trilhões e R$ 2,32 trilhões.
Além disso, a Dívida Pública Externa apresentou
o crescimento mais expressivo em 2014, de 18,6%,
passando de R$ 94,68 bilhões para R$ 112,3 bilhões,
em função da valorização do dólar.
Na moeda americana, a elevação foi menor, de 4,6%.
A Dívida Pública Mobiliária (em Títulos Públicos) Interna
subiu 7,66% e passou de R$ 2,028 trilhões para R$ 2,183 trilhões.
O Principal Motivo foi a Apropriação de Juros, de R$ 224,4 Bilhões,
apesar de o Montante ter sido Inferior ao Resgate Líquido, de R$ 621,1 Bilhões.
As emissões de títulos da dívida interna somaram R$ 552,2 bilhões.
(http://jornalggn.com.br/noticia/divida-publica-federal-totaliza-r-2296-trilhoes-em-2014)
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Marat
Às vezes dá desânimo… Sinto que eu tantos outros não-petistas damos mais sangue por este governo do que eles próprios, que sempre estão frágeis e pusilânimes, a exceção de Rui Falcão.
O turminha do PT… vamos sair dos sofás e começar a trabalhar… conter um golpe de estado e brigar com um judiciário corrupto dá muito trabalho. Deixem de preguiça!!!
adolpho
Muito bem vindo,esse capital. Vai ser ele a salvar o Hospital Espanhol, em SSA, que faliu, com mais de 300 leitos normais, mais de 70 leitos de UTI, equipamentos de última geração, corpo médico de excelência. Se vc, cara articulista, prefere que simplesmente tudo vire sucata, nossa presidenta teve o bom senso de que, nesse preciso caso, pouco importa cor do gato, desde que cace os ratos. Salve, Dilma.
RP
Adolpho deu, mas não disse que quem derrubou o hospital em questão foi a máfia espanhola que roubava o pobre do hospital.
Rodrigo
Só não ficou claro no seu texto onde o capital estrangeiro contrari o interesse público. Desde quando mais concorrência é pior?
Carla
Capital estrangeiro na saúde não tem nada a ver com mais concorrência para melhorar o atendimento. O capital estrangeiro presente na Amil e na Intermédica melhorou em que o atendimento dos Planos de Saúde? Eles se comportam como os daqui, adotando as velhas práticas tupiniquins de vender algo que não entregam. Nada de melhorias nem pros pacientes e nem pros médicos. Então se não faz a diferença, pra quê, a não ser entreguismo?
Carla
Complementando: o capital estrangeiro não é para investir no SUS é pra tirar dinheiro do SUS! Entendeu? Vai vender “serviços” ao SUS, como as Santas Casas e outros conveniados!!!! Vai sugar o SUS e ainda competir com os conveniados nacionais do SUS.
Nelson
“Só não ficou claro no seu texto onde o capital estrangeiro contrari o interesse público. Desde quando mais concorrência é pior?”
Já sei. Estamos em época de carnaval, tudo é alegria e tu tá querendo nos fazer rir, Rodrigo. Contudo, eu te digo: tua piada nada tem de engraçada.
Pelo jeito você ainda acredita em concorrência neste mundo moderno em que o grande capital a tudo abarca.
Concorrência existe entre entre o Pedro e o Paulo. Feirantes, eles vivem a tentar roubar a freguesia um do outro.
Contam ao Paulo que o Pedro está a vender a banana a R$ 2,48 o quilo e lá vai o Paulo baixar o seu preço para R$ 2,45.
O Pedro fica sabendo e corre a baixar para R$ 2,40. E assim vai a coisa.
E a concorrência verdadeira fica por aí.
Os dois ficam se “cutucando” e, obviamente, perdendo dinheiro, pois, como são micro ou pequenos empresários, isso não vai lhes garantir faturamento para tocarem seus negócios com um pouco de folga, pelo menos.
Do outro lado, as grandes corporações, que dominam o mercado, lançam seus produtos e impõem o preço que querem, pois sabem que, devido a esse domínio, as pessoas não terão escolha e acabarão tendo que comprar esses produtos. Aí, meu caro, adiós concorrência.
Alberto
Está parecendo uma baita maracutaia o aparecimento do capital estrangeiro na saúde na MP do Imposto de Renda (Medida Provisória 656, de dezembro de 2014). A AGU diz pra presidenta vetar e ela não veta! O Ministro da Saúde passa a defender! Ai tem maracutaia da feia!
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