Empreiteira tem incentivo para manter reservatórios cheios

Atualizado em 29 de janeiro de 2010 às 22:50 | Publicado em 29 de janeiro de 2010 às 20:00

por Conceição Lemes

A empresa privada que controla os reservatórios do Alto Tietê tinha incentivos para manter as represas cheias mesmo antes do início do período de chuvas em São Paulo: ela recebe da Sabesp pelo fornecimento de 10 metros cúbicos de água tratada por segundo.

Isso fica claro no anúncio do fechamento do contrato, feito no Diário Oficial do Poder Executivo de 28 de fevereiro de 2009, um sábado.

Está lá, na capa: Estação de Taiaçupeba terá produção ampliada em 50% num prazo de dois anos.

Diz o texto, assinado por Otávio Nunes, da Agência Imprensa Oficial:

"A estação de tratamento de água (ETA) Taiaçupeba, da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), em Suzano, terá sua produção aumentada em 50% em dois anos, passando dos atuais 10 metros cúbicos por segundo para 15 metros cúbicos. Quando estiver pronta, será a segunda maior da empresa e irá responder por 15% da água consumida na Região Metropolitana de São Paulo. Hoje é a terceira, superada pelas ETAs Guaraú (Sistema Cantareira), com 33 metros cúbicos por segundo, e pela Alto da Boa Vista (Guarapiranga), que trata 14 metros cúbicos por segundo, ambas na capital. Outra novidade: a obra é a primeira da Sabesp feita na modalidade Parceria Pública e Privada (PPP)."

"A ETA Taiaçupeba é responsável pelo tratamento da água proveniente do Sistema Alto Tietê. Hélio Castro conta que todo este manancial é formado por cinco represas que armazenam água do Tietê e de seus afluentes locais, como os rios Jundiaí, Biritiba, Paraitinga e Taiaçupeba, onde está a estação, em Suzano.

A ligação entre as represas e as lagoas de tratamento de Taiaçupeba é feita através de canais e dutos. A obra, iniciada em meados de fevereiro, será tocada pelo consórcio CabSpat, formado pela Galvão Engenharia e Companhia Águas do Brasil (Cab Ambiental). O pool de empresas irá investir R$ 300 milhões nos dois primeiros anos de contrato na ampliação de Taiaçupeba e, também, na construção de 17,7 quilômetros de adutoras (canalização) de 400 a 1,8 mil milímetros de diâmetro e quatro reservatórios para armazenar 70 milhões de litros de água tratada, no processo de disposição final do lodo dos decantadores, na manutenção eletromecânica, na barragem e ainda nos serviços auxiliares de adução e entrega da água. O contrato tem validade de 15 anos".

"Nos dois primeiros anos de contrato, a parceira receberá da Sabesp valor contratual sobre 10 metros cúbicos por segundo de água tratada. Após a conclusão da obra, prevista para fevereiro de 2011, o pagamento será calculado com base no novo volume de tratamento em Taiaçupeba, de 15 metros cúbicos por segundo."

"Vantagens da PPP – O engenheiro Hélio Castro aponta as vantagens da modalidade PPP. Ele diz que a Sabesp não precisará arrumar verba para o empreendimento, ganhará experiência para participar de obras em outros países ou Estados brasileiros, dentro do novo modelo de parceria, e o consórcio trará novidades tecnológicas para o setor de tratamento de água. “Além disso, se a Sabesp tocasse sozinha a ampliação de Taiaçupeba pelo modelo tradicional, não conseguiria concluí-la em dois anos, devido aos processos de licitação que seriam realizados no período e que acabariam atrasando a obra. Transtorno que o consórcio não terá, por ser privado”, justifica o superintendente".

O texto, curiosamente, nada informa sobre o valor do contrato, estimado em quase um bilhão de reais durante 15 anos, mas deixa claro que se trata de um modelo paulista que a Sabesp pretende "exportar" para o restante do Brasil.