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Em nota, Dilma se diz inconformada com o fato de Lula ter sido submetido “a uma desnecessária condução coercitiva”

04 de março de 2016 às 17h11


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do Blog do Planalto

Em relação às medidas decididas pela Justiça Federal, a pedido do Ministério Púbico, e executadas, no dia de hoje, pela Polícia Federal, declaro que:

1. O cumprimento da Constituição é a única via segura para o bom exercício das funções públicas e o respeito aos direitos individuais. No meu governo, garanti a autonomia dos órgãos responsáveis por investigações de atos de improbidade e de corrupção, mas sempre exigi o respeito à lei e aos direitos de todos os investigados.

2. Nesse momento, na qualidade de Chefe de Estado, avalio necessário ponderar que todos nós, agentes públicos, independentemente do Poder em que atuamos, devemos ter um profundo senso de responsabilidade em relação ao cumprimento das nossas competências constitucionais. É necessário que as investigações prossigam, para a final punição de quem deve ser punido. Mas no ambiente republicano e democrático, o protagonismo da Constituição, sob orientação Supremo Tribunal Federal, constitui importante salvaguarda. O respeito aos direitos individuais passa, nas investigações, pela adoção de medidas proporcionais que jamais impliquem em providencias mais gravosas do que as necessárias para o esclarecimento de fatos. Vazamentos ilegais, prejulgamentos antes do exercício do contraditório e da ampla defesa, não contribuem para a busca da verdade, mas apenas servem para animar a intolerância e retóricas antidemocráticas.

3. Por isso, manifesto meu integral inconformismo com o fato de um ex-presidente da República que, por várias vezes, compareceu voluntariamente para prestar esclarecimentos perante às autoridades competentes, seja agora submetido a uma desnecessária condução coercitiva para prestar um depoimento.

Dilma Rousseff, Presidenta da República do Brasil

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14 Comentários escrever comentário »

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Julio Silveira

05/03/2016 - 05h39

A inércia da Dilma, se deixando levar por algum sentimento incompreensível em relação a seu incompetente ex “ministro da justiça” permitindo que o mesmo perdurasse por tanto tempo à frente de um ministério da importância desse para o país, foi o verdadeiro responsável pelas coisas chegarem a esse ponto. Acabaram por firmar a sedição dentro de instituições públicas ser orquestrada por grupos midiáticos que se julgam acima lei, os encarando com atos republicanos. Uma completa inversão de valores e uma péssima percepção de time jurídico institucional para coibir essas aberrações, que no Brasil se criam de tempos em tempos contra os interesses populares para evitar sua consolidação democrática. Dilma tem que ser em parte responsabilizada é sua a responsabilidade pela falta de resposta é pela inação, afinal ela deve muito ao Lula, inclusive a presidência que deveria ter começado a exercer com a força de seus eleitores.

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lulipe

05/03/2016 - 01h26

Ela deveria estar inconformada em ter mentido para os brasileiros, em ter contribuído pra gerar 1,5 milhão de desempregados no ano passado, em ter feito o PIB cair no menor número nos últimos 25 anos, em ter ajudado a fechar 100.000 lojas, em ter quebrado a Petrobrás…Vamos deixar de hipocrisia….

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Mauricio Gomes

04/03/2016 - 19h28

Atenção!!!!!! O PT do Rio de Janeiro, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) estão organizando um ato contra o impeachment da presidente Dilma a ser realizado na porta da Rede Globo no próximo domingo; nesta sexta-feira 4, dia em que a Operação Lava Jato cumpriu um mandado de condução coercitiva contra o ex-presidente Lula, a Globo foi alvo de protestos, que acabou sendo transmitido ao vivo pela própria emissora; nas redes sociais, o termo “Fora Rede Globo” virou pauta mundial.

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    S Rod

    05/03/2016 - 06h20

    Atenção companheiros, as noticias que saem do Brasil sao feed de nossa midia nativa aos conteúdo internacionais publicados pelo reuters acessados pela BBC, NY Times, e tantos outros jornais. Como sempre estes jornais so falam de um lado da moeda. Na há por exemplo nenhuma informação da possível ligação dos meios de comunicação com alguns setores da PF e do juiz Moro. Que coincidencia não? A Globo chegou lá primeiro que PF. Este tipo de informação é filtrado e eu que moro fora do Brasil em pais de lingua inglesa, quando leio os jornais locais, fica parecendo que estão mesmo acabando com a corrupção no Brasil e que nem o ex-presidente é isento de ser preso. E’ preciso que os blogs “sujos” invistam em seus sites na língua Inglesa e Espanhol, para podermos mostrar a opinião pública do planeta que no Brasil, 5 famílias controlam o Brasil, a PF e o STF.
    Exemplos de hoje:
    http://www.bbc.com/news/world-latin-america-35725415
    http://www.reuters.com/article/us-brazil-corruption-lula-profile-idUSKCN0W62DA
    http://www.nytimes.com/2016/03/05/world/americas/brazil-raid-luiz-incio-lula-da-silva.html?_r=0
    http://www.reuters.com/article/us-brazil-corruption-lula-idUSKCN0W60Z6
    Como diz o PHA, o PIG é internacional, e noticias do Brasil são feed pela Globo-Folha-Estadão para o reuters, bcc, etc. Curioso que nestes sites não há espaço para comentários dos leitores, deixando a verdade com um único lado. O lado dos ricos e opressores.

FrancoAtirador

04/03/2016 - 18h43

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“Respeito à Constituição não permite
medidas mais fortes que o necessário
para esclarecer fatos”
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Dilma Vana Rousseff
Presidente da República
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(https://t.co/CupRwKuY7r)
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Responder

Mauricio Gomes

04/03/2016 - 18h41

Só isso não é o suficiente, tem que partir para cima da mídia golpista e antinacional com toda a força possível. Corte toda a verba destinada a esses grupos de mídia bandidos, que querem estuprar a democracia como em 1964. Bote ordem na PF, que virou uma Gestapo dos trópicos. Chega de covardia e falta de ação, agora é guerra! Não há de ter nenhuma piedade para com os inimigos, chame cadeias de rádio e tv para denunciar essa patifaria!

Responder

FrancoAtirador

04/03/2016 - 18h29

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OLJ (OC/PPP)
Bandidos da Revista Semanal da Globo
foram antecipadamente informados.
(http://imgur.com/ygsy25z)
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Responder

Sebastião

04/03/2016 - 17h43

Tudo ficou claro e transparente, o Brasil e seu povo, hoje, conheceram de forma clara, quem são seus inimigos. O governo da Presidente Dilma que governa o Brasil e seu povo e, que hoje, também, empossou o novo Ministro da Justiça, conhecendo a situação atual e as inúmeras denúncias de corrupção dos outros protagonistas, que não são do PT e do seu governo, que continuam sem investigação, apuração e conclusão, para o bem do país; conhecendo a leniência dos agentes públicos do MPF, da PF, do Poder Judiciário, etc, que segundo as mídias e parte da imprensa responsável desse país, se desviam de suas funções e atribuições legais e se associam aos meios de comunicações conservadores, para afrontarem a CF, o estado de direito, a democracia e a unidade nacional, sem se computar os enormes prejuízos econômicos sociais e geopolíticos para o Brasil.
É nosso entendimento de que todo o povo brasileiro concorda com as operações Lava-Jato e Zelotes, atos corajosos desse governo, para passar alimpo, investigar todas as denúncias do passado e do presente e punir exemplarmente, os autores e protagonistas reais da corrupção e da sonegação como um todo, independente de quem fosse os envolvidos, infelizmente, chegou onde chegou: uma operação que se desviou de sua finalidade para se tornar um mero espetáculo de caça e prisão de pessoas do PT ou dos governos petistas. Pois os outros? os da oposição e dos meios de comunicação, por que não são investigados, indiciados e punidos, se forem julgados culpados? ou essas Operações não são para todos os brasileiros, igualitariamente?
Temos esperança, de que o governo do Brasil e seu novo Ministro da Justiça, tendo conhecimento do perigo e do mal que esses procedimentos parciais praticados por agentes públicos de várias instituições públicas e, eivados de vaidades, fazem para o Brasil, para a unidade nacional e para a segurança dos brasileiros, tome uma atitude racional e coerente com sua importância institucional, acalmando os ânimos daqueles que se acham a própria lei ou, acima dela, saberão nesse momento o que fazerem, para que cada um delas, passe a atuar daqui endiante, no âmbito de seu espaço, respeitando a Constituição, a Lei, os direitos das pessoas, o estado de direito e a democracia, afim de que a paz e a harmonia dos Poderes voltem para que as Operações Lava-Jato e Zelotes, cumpram com suas finalidades, para o bem de todos. A palavra e a iniciativa está agora, com o Governo, aguardemos.
Para os que desconhecem que as principais Leis que dão suporte à essas Operações, aí vão as mais importantes, é só confirmarem por suas datas:
1) http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/Lei/L12529.htm – Lei que Estrutura o CADE;
2) http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12683.htm – Nova Lei que pune os crimes de lavagem de dinheiro ;
3) http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26890898/lei-n-12846-de-01-de-agosto-de-2013 – Lei anticorrupção ou da probidade empresarial) ;
4) http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12850.htm – Regulamenta os conflitos de interesses dos cargos ou empregos no âmbito do Poder Executivo Federal ;
5) http://www.revistaforum.com.br/mariafro/2015/04/13/para-voce-que-nao-conhece-o-combate-corrupcao-brasil/ ;

Responder

FrancoAtirador

04/03/2016 - 17h33

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MINISTRO DO STF AFIRMA QUE JUIZ MORO “ATROPELOU REGRAS BÁSICAS”
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Primeira crítica contundente do Supremo Tribunal Federal à ação do juiz Sérgio Moro
contra o ex-presidente Lula nesta sexta-feira, 4, veio do ministro Marco Aurélio Mello:
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“Condução coercitiva? O que é isso? Eu não compreendi.
Só se conduz coercitivamente, ou, como se dizia antigamente, debaixo de vara,
o cidadão que resiste e não comparece para depor. E o Lula não foi intimado”.
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“Precisamos colocar os pingos nos ‘is’.
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“Nós, magistrados, não somos legisladores, não somos justiceiros”,
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“Não se avança atropelando regras básicas”.
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(http://www.esmaelmorais.com.br)
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Responder

FrancoAtirador

04/03/2016 - 17h24

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“O que estão fazendo com Lula
é uma verdadeira afronta
a toda esquerda brasileira
e coloca em risco a Democracia.
Momento de atenção total!”
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CIRO GOMES
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(https://www.facebook.com/jornalistaslivres)
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