Desembargador ameaça: “Vou estourar sua cabeça”

Tempo de leitura: 7 min

Damasceno e Valmir

Da esquerda para a direita: o juiz João Batista Damasceno e o desembargador Valmir de Oliveira Silva 

por Conceição Lemes

Em 14 de setembro de 2014, nós denunciamos: Juiz defensor da liberdade de expressão é acusado mais uma vez de violar lei

O juiz é João Batista Damasceno, titular da 1ª Vara de Órfãos da cidade do Rio de Janeiro. Um magistrado que honra a toga. Defensor intransigente do respeito à Constituição, da democratização do Judiciário, dos direitos da pessoa humana, da liberdade de expressão e da livre manifestação dos movimentos sociais.

O acusador é o desembargador Valmir de Oliveira Silva,  que foi corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) de fevereiro de 2013 a 3 de fevereiro de 2015. Ou seja,  até essa segunda-feira.

O juiz Damasceno vive sob ataques constantes do desembargador Valmir de Oliveira Silva.

“Já perdi a conta das vezes que o corregedor tentou instaurar processo contra mim”, disse o juiz Damasceno, em entrevista a esta repórter em setembro de 2014. “Mas foram muitos assaques. Isso faz parte do jogo de poder. Não faz parte do jogo democrático e republicano.”

Assacar significa imputar caluniosamente, atribuir sem fundamento.

O desembargador perdeu todos no plenário do TJ-RJ.

Nessa quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015, o desembargador extrapolou todos os limites.

Por volta das 10h, o juiz Damasceno estava deixando o gabinete médico do Centro de Diagnose da Mútua dos Magistrados, quando encontrou o desembargador Valmir, sentado numa das cadeiras do hall de espera:

Ao me avistar, o Desembargador Valmir dirigiu-se a mim e ordenou: Damasceno, quero falar com você. Senta aqui!, apontando para uma cadeira posta de frente para a sua. Vendo que o desembargador estava descontrolado deixei de me dirigir ao elevador e tomei a escada que desce para a garagem. O desembargador Valmir seguiu-me gritando: “Vou estourar sua cabeça”, “Seu filho da puta”. Adiantei o passo na descida pela escada, sendo perseguido pelo Desembargador Valmir.

Esse relato consta da representação (na íntegra, ao final) que Damasceno fez imediatamente  contra Valmir  ao presidente do TJ-RJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho. A denúncia é “por perseguição, ameaça e tentativa de agressão a juiz por desembargador e ex-corregedor no interior do Fórum”.

À representação foi juntado este vídeo gravado pelo próprio juiz. Mostra ele sendo perseguido  pelo desembargador Valmir de Oliveira Silva. Desmonta a versão que circulou largamente na mídia — talvez distribuída pela assessoria de imprensa do TJ-RJ — de  que o doutor Damasceno apontara “uma pistola” para o desembargador.

Nesta entrevista exclusiva ao Viomundo, o juiz João Batista Damasceno conta detalhadamente como tudo aconteceu.

Viomundo — Numa das nossas entrevistas, o senhor disse: “Já perdi a conta das vezes que o corregedor Valmir de Oliveira Silva tentou abrir processo disciplinar contra mim”. Nessa quarta, porém, o agora ex-corregedor tentou ir às vias de fato. Se ele não tivesse sido contido por funcionários do Fórum, ele o teria agredido fisicamente?

João Damasceno — Com certeza sim. Ele perseguiu-me do Centro de Diagnose, que fica no 1º andar do Fórum, até a garagem. Eu desci a escada às pressas, em fuga, evitando que me alcançasse. Só que, mesmo mais lento, ele me seguia. Temi que estivesse armado, pois me mandava parar e dizia que iria estourar minha cabeça.

Viomundo –  Como tudo começou?

João Damasceno — Quando saí do consultório médico, no 1º andar do Fórum, eu encontrei o desembargador Valmir sentado no hall. Ele se dirigiu a mim. Disse que queria falar comigo. Cheguei a dar uma meia parada para ouvi-lo. Falo com todos e não negaria o diálogo a ele. Além do mais poderia ser uma oportunidade para desfazermos mal-entendidos de uma relação institucional marcada por tantos desencontros decorrentes da diversidade de nossas concepções de vida.

Mas, em seguida ele me ordenou rispidamente que me sentasse numa cadeira à sua frente. Vi que não seria uma conversa. Então, sem falar qualquer palavra ou fazer qualquer gesto, segui em frente. Não fui em direção ao elevador. Para sair logo dali, tomei a escada que desce para o térreo. Foi quando vi que ele me perseguia e iniciei a fuga.

Viomundo — Ele literalmente o perseguiu. O senhor não teme ter o mesmo fim que a juíza Patrícia Accioli, assassinada a mando e por policiais que ela estava denunciando? O desembargador anda armado e suspeita-se de que ele tenha relações com as milícias.

João Damasceno — Não creio que eu corra o mesmo risco da juíza Patrícia Accioli. Ela presidia um tribunal do júri em São Gonçalo e com sua atuação incomodava interesses difusos de grupos distintos envolvidos em execuções.

Quanto ao corregedor, não tenho relações pessoais com ele. Logo, não posso afirmar sobre como ele se comporta em relação ao porte de arma. Mas, pelos corredores, diz-se que ele anda com mais de uma arma. Não posso confirmar isso. Também não sei de suas relações pessoais. Apenas sei, pelos seus posicionamentos, que é um magistrado com perfil bem conservador.

Viomundo –Pelo destempero dele nessa quarta-feira, se ele estivesse armado poderia ter ocorrido uma tragédia?

João Damasceno — Já que não ocorreu é bom nem aventar as hipóteses possíveis. Felizmente, eu tive o equilíbrio emocional suficiente para não empreender qualquer ato de defesa pessoal, a não ser o abrigo contra a agressão. Preferi a fuga escada abaixo e me refugiar numa sala no andar térreo onde havia pessoas. Hamlet, personagem de Shakespeare, diz que a reflexão faz de todos nós covardes. Mas é melhor refletir, tomar as decisões acertadamente e evitar danos maiores a nós próprios ou aos outros.

Viomundo — O senhor estava armado?

João Damasceno ––  Estava, mas, como relatei na representação dirigida ao presidente do TJ-RJ, tive o controle emocional necessário para não exercitar legítima defesa putativa, aquela na qual se supõe uma agressão iminente que não ocorreria.

Tive o receio de ter que exercitar legítima defesa real, por isso fugi e busquei abrigo. Quando adentrei a sala na qual me refugiei avisei aos funcionários que uma pessoa vinha atrás de mim, dizendo que estouraria a minha cabeça. Avisei também que, se ela estivesse armada, eu iria exercitar a legítima defesa e que elas seriam minhas testemunhas.

Fui para o fundo da sala, coloquei-me atrás de um móvel, tirei a pistola do bolso e a segurei ao longo da perna. Temia por mim e pelos funcionários que o desembargador entrasse na sala atirando.

Quando ele entrou e foi dominado pelos funcionários, eu botei a pistola no bolso e comecei a gravar. Ao policial que chegou e que se mantinha de costas para mim, conforme comprova o vídeo, o desembargador ordenava que ele me tirasse o celular e que apagasse a gravação.

Se eu estivesse com arma ostensiva, o desembargador pediria era que eu fosse desarmado e não que o celular fosse retirado. E o policial não ficaria de costas para mim, pois sequer sabia, ainda, quem eu era.

Jamais apontei arma para ele, ainda que eu pudesse fazê-lo em legítima defesa.

Viomundo — O senhor tem escolta?

João Damasceno –– Depois da morte da juíza Patrícia Accioli, o Tribunal de Justiça instituiu a Comissão de Segurança Institucional e defere segurança aos juízes em risco. É pelo tempo que necessitarem de acordo com avaliações do órgão.

Viomundo — Por tudo o que o desembargador já fez contra o senhor, ele o odeia. Sabe por quê?

João Damasceno – No julgamento de uma das representações que ele ofereceu contra mim, a desembargadora Gizelda Leitão Teixeira, ao perceber que ele se levantara da cadeira para ir até a plateia onde eu estava para me agredir, o conteve. Ela me disse que não sabe a razão desses comportamentos do desembargador Valmir comigo. Ela chegou a usar a palavra fixação.

Viomundo – Alguma rixa pessoal?

João Damasceno  — A questão se transmudou para embate pessoal, mas o fundamento é a diversidade de concepção ideológica e filosófica. Acresce a isso a indevida hierarquização no âmbito do poder judiciário e meu comportamento pouco afeto a esses reconhecimentos.

Viomundo – Explique melhor.

João Damasceno — Não concebo o judiciário dividido em camadas hierarquizadas, pois implicaria afronta à própria independência judicial e  à liberdade de atuação dos juízes.

Isso pode soar como desrespeito por tradicionalistas que demandem tais reconhecimentos. Mas não é desrespeito. É apenas a afirmação da independência judicial e reconhecimento de que no âmbito do poder judiciário somos todos magistrados.

Respeito meus pares, sejam juízes mais novos ou mais antigos, por suas qualidades humanas, valores éticos, compromisso com a justiça e seus saberes. Igualmente aos serventuários, advogados e partes. O que não fui socializado é para as reverências e “rapapés” das cortes oligárquicas. Tenho até um tom de ironia com as afetações. Isso tudo junto pode ser o caldeirão para o desentendimento.

Em uma palestra afirmei que todo o poder emana do povo que é exercido por meio de representantes, mas também diretamente e que manifestações públicas são forma de expressão da democracia direta.

O agora ex-corregedor pediu-me explicações escritas sobre o que dissera, pois fora usada por terceiros em lugar diverso do que eu a havia pronunciado. Transcrevi a frase e para explicitar o que havia dito a repeti literalmente. E mais: disse que se tratava do parágrafo único do artigo 1º da Constituição e lhe mandei uma fotocópia da Constituição.

Do ponto de vista formal não há qualquer ofensa num comportamento desses. Mas, de acordo com as regras não escritas dos ambientes hierarquizados, é uma fonte de atrito.

Portanto, não sou vítima das circunstâncias. Meu posicionamento em prol da independência judicial e dos valores nos quais acredito é que me colocam em confronto com posicionamentos diversos. Mas, numa sociedade democrática, a diversidade precisa subsistir. E num tribunal, especificamente, as relações precisam ser civilizadas  e pautadas pela racionalidade própria do Estado de Direito.

Viomundo — O comportamento do desembargador Valmir é inadequado?

João Damasceno – Desde segunda-feira, ele é ex-corregedor,  embora se apresentasse como corregedor ao policial que guarnecia a porta da sala onde eu estava refugiado e mandava tomar o meu celular e apagar as imagens que eu gravava.

O comportamento dele foi indevido. Por isso representei contra ele por infração administrativa e pelo crime de ameaça, conforme comprova o vídeo que gravei.

Viomundo — O que o senhor espera agora do presidente do Tribunal e de seus pares?

João Damasceno — Eu sigo confiando na justiça e a cada dia tenho mais respeito pela maioria dos magistrados do tribunal que componho. Eventual erro pode ser corrigido por vias recursais e eu conheço os caminhos. O fato é lamentável. Ainda que se trate de um evento específico, serve para o ataque ao poder do Estado encarregado de dizer o direito, administrar a justiça e garantir os direitos fundamentais.

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 Leia também:

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Damasceno: No Rio, polícia “Mãe Dinah” antevê crime; equivale a Estado de Sítio


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Comentários

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Isabele

E bom não tomar partido neste meio nao.Os juízes são da 1 Instância enquanto os desembargadores pertence as Câmaras,2 graus e lá q vao solucionar as falhas da primeira instância,os recursos ,agravos entre outros.Se existe alguma desavença pessoal entre os dois,caberá cada um deles procurar isso ja faz parte dos seus oficios.Pelo q foi dito acima o Desembargador Valmir ja foi Corregedor,isso faz dele uma estrela q não apagará nesta vida . Há um ditado que é dito pelos corredores do forum”Os juízes pensam q sao Deuses,já os Desembargadores tem certeza que são Deuses!”

roberto

Onde esta o “estado democrático de direito”?? ou a submissão da lei para todos??, O judiciário parece acima do “bem e do mal” um poder sem limites nem controle. por isso , juízes agem como coronéis , ou senhores feudais.

O Mar da Silva

Esse ‘doutor’ esqueceu voluntariamente a CF/88. Vai para Miami, meu tio. Lá tem um sujeito com perfil parecido como teu.

abolicionista

Terra de coronéis…

FrancoAtirador

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Governos de Esquerda na América Latina
e as Relações do Estado com o Capitalismo

Há 550% mais ódio contra os partidos de esquerda
e seus governantes nos países latino-americanos

A Classe Média tornou-se o maior contingente de inconformados.

Por Antonio Lassance, na Carta Maior

[…]
Governos de esquerda, ao reduzir a desigualdade,
mexem com interesses dos ricos e da classe média.

Os ricos ganham, mas enervam-se com o fato de que os pobres
passem a ter ganhos de renda superiores aos seus
devido a que, com salários em alta e desemprego em baixa,
o custo da mão de obra se eleva.

Se a renda dessa faixa de pessoas mais pobres cresceu 550% mais rápido
que a dos 10% mais ricos, o ódio dos mais ricos contra os governos
que fizeram isso acontecer também cresceu nessa mesma proporção.

Há 550% mais ódio contra os partidos de esquerda e seus governantes.

O ódio cresceu na medida em que esses projetos se cristalizaram, fomentados politicamente por um conjunto de políticas
que conquistou a adesão justamente dos setores mais pobres.

A classe média tornou-se o maior contingente de inconformados.

Como os governos de esquerda não mexem ou mexem muito pouco com os ricos, é principalmente sobre a classe média que recaem os custos maiores
das políticas de benefícios sociais aos mais pobres.

A classe média foi penalizada com impostos mais altos
que bancam uma grande proporção dos gastos dos governos.

Embora os gastos maiores do Estado seja com os mais ricos
[por meio de pagamento de uma ‘dívida’ imoral, porque indevida, pois privada],
são os programas sociais para as camadas de mais baixa renda
que mais irritam a classe média.
[…]
A revolta … é que isso tornou-se possível com o patrocínio de seu dinheiro
[através da cobrança de impostos sobre renda e consumo dessa classe],
usado pelos governos de esquerda em benefício dos mais pobres.

Por isso, a radicalização direitista de uma parte dessa classe
se volta contra esses governos, e não contra partidos de direita.

Para esse setor da classe média, a ameaça que sofre
não vem dos ricos, e sim dos pobres…

Essa parcela da classe média… crescente,
aprecia o Elitismo Radical
embalado pelo Liberalismo Autoritário.

Íntegra em:

(http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/O-odio-que-cresceu-550-na-America-Latina/4/32829)

    FrancoAtirador

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    Governos de Esquerda na América Latina
    e as Relações do Estado com o Capitalismo (2)

    Uma Aliança Política Precisa ser Rompida

    Governos de Esquerda deveriam dedicar
    parte importante de seu Trabalho de Regulação
    a Descartelizar Setores que Aboliram a Competição,
    deixaram Pequenas e Médias Empresas à Míngua
    e se tornaram “grandes demais para falir”.

    Isso vale para os Grupos de Mídia,
    mas também deveria valer para Empreiteiras,
    para os Fornecedores do Serviço Público,
    os Grupos de Telefonia, os Planos de Saúde
    e tantos outros.

    Por Antonio Lassance, na Carta Maior

    A Corrupção não é apenas Comportamento Individual.

    É e sempre foi parte do Processo de Competição
    Econômica e Política em um Sistema Capitalista.

    Desde os Barões Ladrões da “Era Dourada” (“Gilded Age”),
    nos Estados Unidos, século XIX, ao Brasil das Privatizações
    e das Empreiteiras, a Corrupção é Parte do Jogo de Cartelização Capitalista.

    Os Interesses do Capital necessitam de Recursos Públicos
    e, ainda mais importante, precisam Interferir na Regulação Estatal,
    mudando ou mantendo as Regras do Jogo em seu próprio Benefício.

    A maneira como isso afeta governos de esquerda
    precisa ser analisada do ponto de vista político.

    Alguns processos corruptivos, seja na América Latina,
    seja os que estiveram associados ao domínio do Congresso Nacional Africano
    (o CNA de Nelson Mandela, na África do Sul) têm em comum o fato
    de representarem uma tática que alguns governos de esquerda usaram
    para romper o cerco em relação a setores mais ricos
    – associando-se a alguns deles mais intimamente.

    Ao manter relações privilegiadas com esses setores,
    buscaram não só torná-los sócios majoritários de um projeto político,
    mas também, no longo prazo, fortalecê-los no interior da classe capitalista.

    A ação é, portanto, ao mesmo tempo pragmática e programática.

    Os setores escolhidos são, em geral, centrais
    para os eixos tradicionais de desenvolvimento do país.
    São também grupos econômicos que eram sócios
    igualmente tradicionais de partidos de direita.

    Mas a aproximação de governos de esquerda e tais grupos
    tende a reforçar a configuração cartelizada
    ou mesmo monopolista em muitos desses setores.

    Como mexer com esse jogo de interesses envolve entrar por meandros nem sempre abertos e institucionalizados, envereda-se por meio de práticas à margem ou contra a lei.

    Em uma palavra: quem se aventura por esse caminho cai na corrupção.

    Além de patrocinar o super-enriquecimento de alguns setores,
    os partidos, sejam de esquerda ou direita, buscam reforçar-se
    política e financeiramente na disputa de poder.

    O jogo é o mesmo, seja ele feito pela direita ou pela esquerda.

    A diferença é que os cartéis midiáticos e os órgãos judiciais
    dão tratamento diferenciado aos casos que envolvem governos de esquerda.

    O desvendamento dos casos de corrupção em governos de esquerda unificam,
    sob uma mesma bandeira, os que querem derrotar esses governos
    e punir exemplarmente todos os que traíram sua classe,
    pois aliaram-se àqueles que deveriam ser combatidos sem trégua.

    A corrupção fornece o elã para que ricos e parte da classe média tradicional
    disputem os votos dos pobres com um ódio feito sob medida para estigmatizar,
    cirurgicamente, apenas os governos de esquerda e seus aliados de ocasião,
    e não as práticas corruptivas em si.

    As Denúncias de Corrupção feitas pela Grande Mídia,
    Ela Própria um Setor Capitalista Cartelizado e com Interesses Claros
    nas Disputas Políticas e Econômicas em Curso,
    vêm claramente desacompanhadas de uma denúncia
    sobre a permanência da corrupção ao longo do tempo.

    Jamais se demonstra a conclusão óbvia de que a corrupção é parceira,
    de longa data, das práticas capitalistas mais usuais,
    em sua relação com a política e com o Estado.

    Salvo em países onde a democracia é forte o bastante
    para torná-la impossível de não estar exposta.

    Os pobres reagem ceticamente em relação a esses apelos
    com a percepção de que, na verdade, são todos iguais,
    e a diferença está apenas nos resultados que cada governo oferece.

    A Natureza Corrupta do Jogo de Interesses no Poder os iguala.

    As políticas e seus resultados é que os diferenciam.

    Aliás, os mais pobres são os únicos que costumam ter
    uma posição mais realista e menos hipócrita, embora conformista,
    sobre o jogo sujo da corrupção entre políticos e grandes capitalistas.

    O fato é que os governos de esquerda, quando repetem tais práticas, desmoralizam-se politicamente.

    Não apenas pelos escândalos, mas quando demonstram
    que vieram para mudar algumas coisas, mas se mostram incapazes
    de alterar o Essencial nas Relações entre Estado e Capitalismo.

    Continuam com algum crédito e fôlego para se livrar de tentativas golpistas
    apenas enquanto suas políticas demonstram capacidade
    de entregar resultados palpáveis, efetivos.

    Por sua vez, em momentos de estagnação, elevam-se as chances de adesão
    aos apelos do golpismo e aumentam as pressões para que os judiciários e legislativos
    promovam golpes de espada e cortem cabeças.

    Os governos de esquerda produziram inúmeros e importantes avanços,
    mas encontram-se fortemente ameaçados.

    Depois de uma década, as acusações de que “o modelo esgotou-se” tornam-se comuns.

    A pobreza diminuiu significativamente, em grande medida, graças aos programas de transferência de renda, que hoje cobrem 17% da população da América Latina e Caribe (dados da Cepal*).

    Ao mesmo tempo, os percentuais e os contingentes de pobres
    ainda são absurdamente altos – quase 170 milhões de pessoas:

    *(http://www.cepal.org/pt-br/publicaciones/hora-da-igualdade-brechas-por-fechar-caminhos-por-abrir-trigesimo-terceiro-periodo-de)

    Os governos de esquerda precisam fazer os países voltarem a crescer,
    mas, se limitarem a isso seu horizonte, estarão afundados
    na mediocridade e indiferenciados dos partidos de direita.

    Deveriam concentrar suas escolhas de crescimento
    não em setores tradicionais e em poucos grupos econômicos privilegiados,
    mas em novos setores econômicos dinâmicos, inovadores, e em arranjos produtivos
    que fortaleçam a economia familiar, as pequenas e médias empresas.

    Dariam uma boa sinalização de mudança a uma parcela da classe média
    que normalmente detesta a esquerda – e com grande parcela de razão,
    quando são esquecidos por ela.

    Os governos de esquerda deveriam dedicar parte importante de seu trabalho de regulação
    a descartelizar setores que aboliram a competição, deixaram pequenas e médias empresas à míngua e se tornaram grandes demais para falir.

    Isso vale para os Grupos de Mídia, mas também deveria valer para Empreiteiras,
    para os Fornecedores do Serviço Público, os Grupos de Telefonia, os Planos de Saúde e tantos outros.

    Novos e significativos avanços demandariam uma expansão das políticas de bem-estar social e investimentos muito maiores em educação, saúde, previdência e assistência do que são possíveis diante do atual modelo da maioria desses países, baseado em gastos altíssimos com o sistema financeiro, uma intocável concentração das atividades econômicas e em profunda injustiça tributária.

    A necessária e utópica mudança de modelo passaria por romper os laços promíscuos com setores econômicos dominantes, raiz das práticas de corrupção que põem em xeque todo o patrimônio de lutas sociais que deram origem a muitos dos partidos, dos movimentos e das pessoas que hoje governam esses países.

    Com a ascensão de setores pobres ao patamar de classe média, uma nova geração de eleitores desgarrou-se da esquerda e já vota contra ela, contrariando justamente quem foi responsável por sua ascensão.

    Mobilidade social resulta também em mobilidade política, o que impactará decisivamente a eleição dos futuros presidentes. Os mais pobres ainda são muitos, mas cada vez dividem seu peso em eleições com setores de uma classe média não tradicional.

    A esquerda só terá alguma chance eleitoral
    se reforçar o sentido social de seu projeto.

    Para tanto, precisa cumprir o papel de formar uma aliança
    dos setores mais pobres com a classe média
    em um modelo em que ambos avaliem que ainda vale a pena
    estarem juntos e governados por partidos progressistas.

    Do contrário, a América Latina poderá, dentro em breve,
    ser novamente governada por partidos elitistas, excludentes, corruptos
    e que só serão novamente derrotados depois de imporem ao continente
    toda uma nova década de atraso, com a economia ainda mais concentrada
    e a pobreza retrocedendo a patamares alarmantes.

    Nessa hora, porém, as alternativas podem já não ser mais tão promissoras
    se a esquerda, linchada, estiver com todas as suas cabeças cortadas
    e penduradas em praça pública.

    (http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/O-odio-que-cresceu-550-na-America-Latina/4/32829)
    .
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Ali

Mas será que o juiz Damasceno não poderia evitar escrever o e- Mail
provocativo? Pendurar um quadro de um PM fuzilando um negro crucificado não é arte.
E provocação pura, no mínimo.

Runas Waldan

O coroa desembargador tá parecendo muito com Saddan Hussein no pré-forca.

saad srour

É um fato que desmoraliza o judiciário, acredito que todos em algum momento perdem a “cabeça”, porem a falta de controle emocional das partes e pela sua qualificação é de dar medo, estamos no fundo do poço, acredito que é menos grave uma briga entre magistrados do que possibilidade de ter um sistema Judicial corrompido em todos os sentidos a milhões de cidadãos à espera de justiça, Justiça essa vendada que não chega nunca, ex desembargadores que se tornam advogados e andam fazendo lob em benefício próprio pelos corredores do forum, Juízes novos sem nenhuma experiência que assumem comarcas únicas, só espero que o Judiciário não entre no rumo do Brasil e sim trace um novo, com esperanças e que nos orgulhe e que os magistrados sejam mais humanos na hora de atender os advogados parem de se colocarem como Deuses tomos somos iguais.

Edgar Rocha

Se um juiz que trabalha de acordo com a lei e rejeita o abuso de poder corporativo, como se espera que o faça, tem de suportar comportamentos como o do referido desembargador, pode-se ter uma ideia de como as coisas são para os “destogados” do país. Na cadeia alimentar do poder, primeiro há o judiciário, depois a imprensa, o poder executivo, a força policial, o criminoso rico, o criminoso pobre e, por último, láááá no limbo, nós mesmos.

É por isso que, no jogo político sustentado por esta lógica, o último a ser contemplado como força representativa é o cidadão comum. Este nicho – o maior deles – é o único que recorre à constituição e exige o cumprimento da lei na forma correta e alheia a hierarquia social imposta pelo sistema. Ele é a principal vítima dos impropérios do poder, já que se encontra submisso às leis e às instituições, sob pena de ser acusado de criminoso por ferir o status quo (em terra onde o crime manda, lugar de honesto é na cadeia). Se nos pedirem força, terão de retribuir com o respeito às regras e a participação política a serviço da cidadania de direito – não a de fato – e suportar cobranças. Isto explica o porquê de a esquerda pragmática do país ter abandonado os movimentos sociais, a lógica de participação cidadã para além da submissão a hierarquias apócrifas, desmantelando a participação popular. Fizeram isto muito bem feito, antes de chegarem ao poder. Entraram no jogo selvagem de cabeça, sem freios, e escolheram aliados que apressassem o processo de conquista. A consequência maior deste endosso da “realidade” construída pelo jogo sujo é o que vemos: gente honesta, em todos os “biomas” sociais tendo de aguentar agressões de todos os lados, na certeza da impunidade e blindagem do agressor. Sem contraponto social ao abuso.

O juiz Damasceno não é cego. Ele vê o que se passa, sabe da fragilidade da instituição da qual participa e dos limites que a prudência impõe à crença de que a maioria de seus pares o apoiam e de que a lei tem algum valor.

Não me serve de consolo saber que um magistrados tem de passar por isto tanto quanto eu, meu vizinho, minha família. A situação é desesperadora. É horrível ser refém de um microcosmo blindado, onde não se pode sequer abrir o jogo, expor os fatos, já que os veículos capazes de repercutir uma denúncia é que servem de redoma. Tentar romper o cerco é pedir pra ser devorado no ato, sem que ninguém observe. Vermes morrem sob a terra todos os dias. Ninguém vê.

Marcelo Alves

Não existe hierarquia entre juízes, advogados, membros do ministério público e que isso fique bem claro e de uma vez por todas. Os que insistem nessa prática são os mesmos adeptos do recorrente clientelismo, do fisiologismo e de outras práticas corruptas (venalidade, inclusive) de que temos notícias recentes (Operação Naufrágio, Operação Titanic, prédio do Fórum do TRT de São Paulo, entre outros).
Que esse infeliz Desembargador – com traços incontestes de senilidade e desequilíbrio emocional – seja submetido ao crivo do devido processo legal e que sofra as jurídicas consequências pelos seus atos.
As consequências de ordem social já estão evidentemente nítidas e podem ser perfeitamente deduzidas na repercussão e nos comentários acerca da conduta desse decrépito cidadão.
Vergonha de ser brasileiro nessas e em tantas outras horas.

Marcelo Alves, Advogado.
Vitória/ES.

    saad srour

    muito bom marcelo

    Christiano Almeida

    Uma coisa é a praia de Ipanema, outra coisa é falta d’água em higienopólis. Ou há um forte odor de baixa autoestima ou na sua maneira de pensar e agir costumas participar das sessões de beija-mão aqui, acolá e alhures. Há tantos e tantos advogados qualificados, tão quanto juízes, tão quanto delegados. Não caia na vala comum do desembargador, exalando fixação por quem tem “poder”. Descendo o nível: sua colocação, fedeu!

Marcelo Alves

Não existe hierarquia entre juízes, advogados, membros do ministério público e que isso fique bem claro e de uma vez por todas. Os que insistem nessa prática são os mesmos adeptos do recorrente clientelismo, do fisiologismo e de outras práticas corruptas (venalidade, inclusive) de que temos notícias recentes (Operação Naufrágio, Operação Titanic, prédio do Fórum do TRT de São Paulo, entre outros).
Que esse infeliz Desembargador – com traços incontestes de senilidade e desequilíbrio emocional – seja submetido ao crivo do devido processo legal e que sofra as jurídicas consequências pelos seus atos.
As consequências de ordem social já estão evidentemente nítidas e podem ser perfeitamente deduzidas na repercussão e nos comentários acerca da conduta desse decrépito cidadão.
Vergonha de ser brasileiro nessas e em tantas outras horas!

Marcelo Alves, Advogado.
Vitória/ES.

Edir

Conceicäo Leme, faça um levantamento da vida deste pseudo desembargador, onde trabalha a esposa, filhos, genros, nora pra ver em que apito esse bandido toca.

Marat

Mais uma prova de que nosso sistema judiciário é podre e corrupto!

    Julio Silveira

    Mas só pode ser, só responde a sí mesmo. É o melhor e mais bem prepardo abrigo para os defensores desse sistema podre e imoral que vivemos desde sempre.

Sonia

Parabéns, grande e honrado Juiz Damasceno!

Aliança Libertadora Nacional

O lixo do judiciário brasileiro…
Porque a justiça é tão morosa e lenta para o cidadão?
O que faz um desembargador?
Quanto ganha o tal?
Com vencimentos de até 500 mil reais?
Com o patronalismo completamente inserido no sistema?
Nepotismo descarado sendo aplicado em todos os principais fóruns do país?
Com o aparelhamento e corporativismo defendido a bala sem se importar com qualquer cidadão? Com os abusos de autoridade fazendo parte de um suposto “direito do “magistrado””?
Com o ministério público federal, estadual e municipal completamente politizado pela Arena?
O juiz….irmão do médico….que reprova na OAB tanto quanto o irmão reprova no Cremesp…mais de 50%?
O judiciário funciona a base do dinheiro que tem se defende….quem não tem (a maioria PPP) que pague seus impostos!!

Reforma urgente…pra não dizer expurgo…

    saad srour

    muito bom aliança

Yacov

A justi$$a é o último abrigo dos velhos coronéis do ‘breZeew’.

‘VAMOS LÀ LULA !! Só espero uma palavra tua, companheiro, para sair às ruas e expulsar os vendilhões do templo’.

“O BRASIL PARA TODOS não passa na REDE GLOBO DE SONEGAÇÂO & GOLPES – O que passa na REDE GLOBO DE SONEGAÇÃO & GOLPES é um braZil-Zil-Zil para TOLOS”

Regina Fe

O Juiz foi polido ao dizer que o Desembargador tem perfil conservador. É lamentável constatar que o coronelismo encontre morada na justiça, com membros que a rebaixam, como fez o desembargador com sua indigna conduta.

Zanchetta

No vídeo tem um negro de camisa azul tentando impedir a briga…

Adivinha quem vai pagar o pato?!?!

Daniel

O corregedor é um desses filhos da p*** que acreditam completamente que são parte da “realeza” e que todos nós somos “reles plebeus” que lhes devemos obediência absoluta. São estes tipos que se esforçam para manter o nosso país como uma reles colônia, e que deveriam ser executados em praça pública pelo mal que causam para o país inteiro.

FrancoAtirador

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04/02/2015 16:18
Portal TJRJ

TJRJ vai apurar incidente entre magistrados

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro [TJRJ] irá abrir sindicância para apurar os fatos ocorridos nesta quarta-feira, dia 4, nas dependências do Fórum Central, no Centro, envolvendo um desembargador e um juiz.
Eles discutiram, mas a situação foi controlada por seguranças do tribunal.

(http://www.tjrj.jus.br/web/guest/home/-/noticias/visualizar/2187779?p_p_state=maximized)
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04/02/2015 16:57 / Atualizado 04/02/2015 22:44
O Globo

Reportagem de Vera Araújo

RIO — Um bate-boca, nesta quarta-feira, entre o desembargador Valmir de Oliveira Silva, ex-corregedor, e o juiz da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões, João Batista Damasceno, provocou pânico numa sala do departamento médico do Tribunal de Justiça do Rio.

A confusão foi noticiada no blog do jornalista Ancelmo Gois, no GLOBO.

Segundo o ex-corregedor, no departamento médico do TJ,
ele pediu explicações a Damasceno:

“Acontece que ontem (terça-feira) eu e a ex-presidente do TJ, Leila Mariano,
recebemos um e-mail do juiz Damasceno, em tom irônico,
no qual ele nos desejava sucesso nas nossas atividades,
lembrando que encontraríamos tempo para compreender a arte.
Isso porque, enquanto (eu era) corregedor, ele foi julgado
por ter pendurado em seu gabinete um quadro do (cartunista) Carlos Latuff
que mostrava um PM com um fuzil acertando um homem negro crucificado.
[…]
Eu saí atrás dele, sim!
Se tivesse uma arma, teria atirado nele…”
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Mauro Silva

veja só: alguns bandidos têm autorização para portar armas de fogo (duas?), e o cidadão que se vire.
a única lei norte-americana que merece uma similar brasileira é a do porte de armas.
com certeza, 99% dessa bandalheira acabaria em 1 mês e cenas desse tipo seriam impensáveis.

Paulo Eduardo Nasrala

Bota ele foi rã ministro do STF.

    Paulo Eduardo Nasrala

    Bota o desembargador para ministro do STF

Vlad

Se o corregedor é assim, imagine os outros.
E nós nas mãos dessa gente.

Julio Silveira

Aonde tem justiça verdadeira os donos dos poderes ficam incomodados.
Nos acostumamos a entender os donos dos poderes como a voz da sensatez e da justiça, mas não são, nem de um nem de outro.

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