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Cartas de Minas
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Deputado denuncia: Ministério da Saúde cortou recursos do Hospital São Paulo sem negociação prévia; dos 730 leitos SUS, só 300 funcionam

15 de junho de 2017 às 21h17

Carlos Neder: A maneira encontrada  pelo governo Temer  para forçar uma mudança  no perfil de gastos e na gestão tem sido o estrangulamento financeiro do Hospital São Paulo, prejudicando  as suas atividades de formação, pesquisa, extensão e prestação de serviços no âmbito do SUS. Crédito das fotos: Divulgação, Jornalistas Livres e Agência Brasil, via Fotos Públicas

por Conceição Lemes

Na manhã da quinta-feira retrasada (08/06), cerca de 400 estudantes de medicina, enfermagem, fonoaudiologia, biomedicina e cursos técnicos em saúde da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) realizaram um ato para denunciar o desmonte do Hospital São Paulo (HSP) e a decisão do governo Michel Temer  de cortar os recursos do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários (REHUF) da instituição.

Com cartazes em punho e o grito de guerra “o SUS, o SUS, o SUS é necessário, saúde não é produto pra encher bolso de empresário”, os estudantes percorreram o entorno do hospital, que toma grande parte de um quarteirão, entre as ruas Napoleão de Barros, Pedro de Toledo, Borges Lagoa e Botucatu, na Vila Clementino, Zona Sul da capital paulista.

Depois, foram à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), onde foram recebidos pelo deputado estadual Carlos Neder (PT-SP), a quem entregaram documento sobre a situação do HSP.

Ele é um dos mais importantes hospitais de alta complexidade (nível terciário) do Sistema Único de Saúde (SUS),em São Paulo.

Consequentemente, atua como referência para ambulatórios de especialidades e hospitais de média complexidade.

Recebe pacientes do Estado inteiro, encaminhados pela Central de Regulação (Cross) ou diretamente pelas urgências e emergências — Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs).

Reportagem de Aline Barbosa, para os Jornalistas Livres, entrevistou a aluna Camila Bianchi Matiuzzi, veterana do terceiro ano de medicina e integrante da Comissão de Mobilização da Graduação:

“A gente tem 740 leitos, 300 estão funcionando; tem paciente esperando cirurgia urgente há meses e não fazem porque não tem material básico. O pronto socorro fechou as portas, ou seja, só atende quem chega de ambulância e muitos casos de cirurgia do pronto socorro não são operados”.

Aline ouviu também o diretor-superintendente do hospital, José Roberto Ferraro, que apoiou a manifestação:

“A situação é um descompasso orçamentário grave, chegou a um limite, nisso pedimos um recurso adicional, como muitas outras vezes; e além deste recurso não vir, o Governo Federal cortou outro, então ficou uma situação hipergrave”.

O hospital tem acúmulo de dívidas altíssimo: chegam a R$ 149 milhões com bancos e R$ 11 milhões com fornecedores.

Carlos Neder é seguramente o parlamentar paulista que mais conhece a área da saúde pública. Médico sanitarista, ele  foi secretário da Saúde na gestão da prefeita Luiza Erundina. Mais motivos, portanto, para a nossa entrevista com ele.

Viomundo — O Hospital São Paulo tem enfrentado sucessivas crises financeiras. O que está acontecendo agora?

Carlos Neder – O HSP é um hospital de ensino vinculado a uma universidade federal.  Como os demais, ele sofre as consequências do subfinanciamento crônico, porém tem características próprias que ajudam a explicar a agudização dessa crise.

Viomundo – Traduzindo.

Carlos Neder – Todos os hospitais de ensino vinculados a universidades federais dependem do orçamento da União, sem que haja um mecanismo de vinculação de receitas.

Em consequência, os valores recebidos devem ser negociados ano a ano, ainda que exista uma série histórica de referência para estimativa dos recursos de custeio e de capital necessários ao seu funcionamento.

No que diz respeito à União, o Hospital São Paulo depende de isenções fiscais e de outras vantagens concedidas aos hospitais considerados estratégicos para a resolutividade esperada no SUS.

Depende também de aportes adicionais de recursos nos orçamentos dos ministérios da Educação e da Saúde vinculados ao REHUF – Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Decreto n. º 7.082, de 27 de janeiro de 2010, e alterações).

O Hospital São Paulo tem uma dívida acumulada R$ 160 milhões. Porém, no momento em que pleiteava um acréscimo de recursos para honrar dívidas de curto prazo com fornecedores, a sua direção foi informada de que não só não receberia o aumento pretendido, como deixaria de receber o dinheiro do REHUF.

Viomundo – Sem aviso prévio?

Carlos Neder – Lamentavelmente, sim. O Ministério da Saúde decidiu unilateralmente cortar recursos sem diálogo prévio com a Unifesp e a direção do Hospital São Paulo.  O Ministério da Saúde sequer buscou alternativas para que os problemas detectados sejam superados a médio prazo, quem sabe em torno de um novo modelo que propicie a segurança jurídica e institucional desejável.

Viomundo – Qual a razão alegada pelo Ministério da Saúde?

Carlos Neder — Que o Hospital São Paulo não se encaixa no conceito de Hospital Universitário Federal e que recebe recursos de outras fontes, além do SUS, como é o caso do atendimento a clientes da saúde suplementar. Leia-se: planos privados de saúde.

Acontece que isso não foi questionado em anos anteriores. Tampouco foi aberto diálogo com a instituição que serve como hospital de ensino para alunos de graduação e de pós-graduação na área de saúde.

A maneira encontrada  pelo governo Temer  para forçar uma mudança  no perfil de gastos e na gestão tem sido o estrangulamento financeiro do Hospital São Paulo, prejudicando  as suas atividades de formação, pesquisa, extensão e prestação de serviços no âmbito do SUS.

Viomundo — O Hospital São Paulo é contratado por que instâncias? Afinal, ele presta assistência não só no âmbito do Plano Estadual de Saúde, mas também a cidadãos da cidade de São Paulo, municípios vizinhos e de outros estados.

Carlos Neder — Correto.  O Hospital São Paulo é contratado pela  Secretaria de Estado da Saúde com recursos do SUS, razão pela qual o seu conselho gestor busca obter remuneração maior dos valores recebidos da União e do Estado de São Paulo pelos serviços prestados. O conselho gestor busca também algum nível de comprometimento de recursos da Prefeitura de São Paulo, uma vez que parcela significativa dos atendimentos beneficia cidadãos paulistanos.

A Unifesp e o conselho gestor do HSP têm reiterado que estão abertos à verificação de suas contas e à melhoria de sua gestão, mas que não podem prescindir desses recursos.

A crise de financiamento do Hospital São Paulo vem se agravando e já compromete formação dos alunos, pesquisas em andamento e assistência prestada.  Faltam insumos básicos para o atendimento de urgência, emergência, internação hospitalar, procedimentos de apoio diagnóstico e realização de cirurgias.

Viomundo – A Unifesp é federal, mas o Hospital São Paulo é administrado por uma Organização Social de Saúde (OSS) – a SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina. Por quê?

Carlos Neder — Diferentemente da Escola Paulista de Medicina (EPM), que deu origem à Unifesp, o Hospital São Paulo não foi federalizado. Manteve-se com o caráter privado que existia antes da federalização da Unifesp.

Viomundo – Mesmo com títulos de utilidade pública e estando vinculado à Unifesp?

Carlos Neder – Sim. Foi forma encontrada pela SPDM para manter o Hospital São Paulo como parte de seu patrimônio.

Com base na legislação estadual, a SPDM é uma entidade privada qualificada pelo Poder Público para promover modalidade de gestão privada, utilizando-se de recursos essencialmente provenientes de fundos públicos da União e do estado de São Paulo.

Viomundo – Uma instituição privada que vive à custa de recursos públicos da União e do Estado?!

Carlos Neder – Sim. Vem daí parte da controvérsia atual.  O caráter privado do hospital e de sua gestão operacional por meio de uma OSS, embora seu conselho gestor – sem funções executivas – seja integrado principalmente por membros vinculados à Unifesp, à EPM e  à Escola de Enfermagem.

Pelo que eu fui informado, medidas de contenção de gastos vêm sendo adotadas. Por exemplo, inúmeros imóveis particulares que eram alugados no entorno do Hospital São Paulo e no Campus São Paulo da Unifesp estão sendo entregues. Os serviços que funcionavam neles estão sendo realocados em  prédios próprios verticalizados. Só que isso vai demandar recursos financeiros para investimento em obras e aquisição de equipamentos.

Viomundo Então o Hospital São Paulo é privado, ao contrário do que todo mundo pensa?!  

Carlos Neder – Sim, trata-se de um hospital privado vinculado a uma universidade pública federal — a Unifesp.

Nesses anos todos, ele vem recebendo esse tratamento de hospital de ensino ou universitário. Não faz sentido, agora, de repente, interromper  o fluxo financeiro para forçar a mudança. Ele tem que ser mantido aberto, enquanto se negocia possível mudança na matriz de seu financiamento, para continuar se expandindo, formando alunos, realizando pesquisas e prestando serviços ao SUS.

Viomundo –Em que medida o fato de ele ser administrado por uma OSs contribuiu para esse rombo de R$ 160 milhões?                       

Carlos Neder — Por se tratar de um hospital privado e sob gestão privada de uma OSS, os mecanismos de controle se tornam mais complexos.

Isso vale para a relação estabelecida com todas as instâncias, a começar pela própria Unifesp. Ou seja, com Secretaria de Estado da Saúde (que o contrata), a União (em especial, com o Ministérios da Saúde e da Educação), as instâncias de controle interno (Gestores do SUS, Conselhos de Saúde, etc.) e externo (Parlamentos, Tribunais de Contas, Ministérios Públicos, etc.).

A questão é mais complexa e delicada na medida em que o Hospital São Paulo cumpre importantes funções na formação de alunos de graduação e pós-graduação e em atividades de pesquisa e extensão, o que demanda enfoque interinstitucional. Portanto,  envolve outros ministérios e secretarias, como nas áreas de educação e ciência, tecnologia e inovação.

Viomundo – O senhor diria que há interesses financeiros e problemas de gestão envolvidos nessa crise do Hospital São Paulo?

Carlos Neder – Tudo indica que sim.

Viomundo – E agora?

Carlos Neder – De saída, tem que se resolver a crise financeira atual  do Hospital São Paulo para que a população não continue sendo penalizada pela falta de assistência nem não haja prejuízos ainda maiores às atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Nesse sentido, é urgente a realização de audiências para estabelecer negociação com todas as instâncias envolvidas: presidente da República (acompanhado dos ministros da Fazendo, da Saúde, da Educação e de Ciência e Tecnologia) e o governador do Estado de São Paulo (acompanhado dos secretários da Fazendo, da Saúde, da Educação e de Ciência e Tecnologia).

Uma vez superada a crise aguda, será necessário enfrentar o debate sobre a destinação do patrimônio das instituições privada (SPDM) e pública (Unifesp), a possibilidade da federalização do Hospital São Paulo.  Nesse caso, o seu financiamento se daria através de possível relação com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh, Lei n. º 12.550/2011), com a garantia da autonomia universitária.

Viomundo – Ficar a confusão que existe hoje não dá mais?

Carlos Neder – Não há mais como postergar a discussão sobre o caráter do Hospital São Paulo, de sua gestão e, por consequência, do seu financiamento.

Tais providências exigem total transparência e abertura de diálogo com todos os setores interessados, o que inclui os trabalhadores do hospital, as comunidades docente e discente, o Poder Público e a sociedade em geral.

Enfim, um processo democrático que culmine com a definição de um novo modelo organizacional e a adoção de providências institucionais que lhe deem sustentação.

Viomundo – No dia 9 de junho, cerca de 400 estudantes de medicina, enfermagem, fonoaudiologia, biomedicina e de cursos técnicos em saúde da Unifesp promoveram passeata até a Assembleia Legislativa, onde foram recebidos pelo senhor. O que ficou acertado?

Carlos Neder – Eles me entregaram um manifesto em defesa da Unifesp, dos cursos e da retomada da assistência à população nos patamares anteriores a essa crise aguda de financiamento.

Eu me comprometi em levar o documento e a reivindicação deles ao conhecimento dos membros das Comissões de Saúde, de Educação e Cultura, e de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação. Isso eu já fiz.

Vamos contatar os líderes partidários para que as audiências pretendidas com o presidente da República e o governador do Estado sejam agendadas com a máxima urgência.

A visita que fizemos ao Hospital São Paulo e moção de solidariedade aprovada pelos deputados são insuficientes diante do agravamento da crise. O Poder Público precisa agir – e rápido!

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6 Comentários escrever comentário »

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Jurandi Bezerra de Brito

16/06/2017 - 22h54

É lamentável a situação que se encontra o HSP. Desde agosto do ano passado que tento concluir um tratamento de erradicação de varizes de esôfago, só fiz a primeira fase, precisava de pelo menos mais duas intervenções a cada 30 dias e até agora nada; a resposta dos funcionários é sempre a mesma, até hoje não chegaram os kits que é usado para fazer o exame, nunca havia acontecido isso, tudo começou depois da troca de governo. Existem centenas de pessoas que também estão aguardando vários tipos de procedimento. Isso é uma vergonha para um Hospital que sempre foi exemplo de atendimento e hoje se encontra abandonado.

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Andre rs t

16/06/2017 - 06h08

Olá vc que saiu as ruas vestido(a) de camisa da CBF com um pato na mão, uma panela na outra e e um pixuleco na cabeça gritando contra a “corrupição”, vc mesmo que ainda nao caiu a ficha e continua pedindo a prisão injusta de Lula. Vc mesmo sem noção, será que sabes que o mesmo MP e Justiça que perseguem Lula acabou de arquivar o processo contra o “impoluto” ex-senador Demóstenes Torres, saiba que será este o mesmo destino do processo contra o também “impoluto” ex-senador Aécio Neves. Será que vc era contra a corrupção ou era apenas um abestado que, por internalizar o discurso da classe dominante, bufava de raiva contra o PT. Volte para a escola e estude sobre luta de classes, pois só assim para não apoiares novamente um próximo golpe de Estado quando este pais se tornar de novo soberano.

MP pede e Judiciário arquiva processo contra Demóstenes Torres no caso Cachoeira

http://g1.globo.com/goias/noticia/justica-de-goias-arquiva-processo-contra-demostenes-torres-no-caso-cachoeira.ghtml

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Cláudio

16/06/2017 - 04h13

:
: * * * * 04:13 * * * * .:. Ouvindo As Vozes do Bra♥♥S♥♥il e postando: A grande mídia (mérdia) é composta de sabujos sujos e sabujas sujas a serviço dos ianque$ e do $ionismo de capital especulativo internacional e outras máfias (como a ma$$onaria, com dois c(h)ifrões, de $$ neonazista) dos e das canalhas direitistas…
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PARA A ENÉSIMA PUTifARIA ( patifaria + putaria ) DA DIREITA:

Foi com muito cálculo que se preparou mais essa para o PT (e/ou as esquerdas, o progressismo/trabalhismo). E, ao que parece, o partido não contava nem se preveniu para essa eventualidade. Aliás, é estranho o número de vezes que o PT (o progressimo/trabalhismo) é pego de calças curtas, desprevenido e perplexo. E, o que mais espanta, é que seus inimigos nem parecem ser tão espertos assim.
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AS MORDOMIAS DOS MARAJÁS EM PÉ DE GUERRA:
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Os 17 mil juízes receberam em média 46,1 mil por mês em 2015;
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Os 1,2 mil promotores e procuradores de Justiça recebem salário máximo teórico de 33,7 mil mensais;
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Magistrados e promotores têm auxílio-moradia de 4,3 mil mensais. Se morarem juntamente com um cônjuge que também tem direito a auxílio, ambos recebem da mesma forma;
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Todos têm 60 dias de férias por ano e, em caso de trabalho fora do local, uma diária equivalente a 1/30 da remuneração mensal;
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Pena máxima em caso de punição disciplinar: aposentadoria compulsória com salario integral (i$$o é punição mesmo ou é premiação ?…)
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E MAIS :

Os tribunais de contas e o Judiciário são a maior fonte de corrupção

O Judiciário do Brasil é o mais caro do mundo

O juiz é um servidor público como o faxineiro, só que o Judiciário decide em causa própria

Os juízes dizem “na minha vara” – a vara não é dele!

A reforma de Previdência não vai atrás de juiz que recebe aposentadoria de R$ 100 mil: vai atrás dos pobres

O Judiciário é uma ditadura de classe – e ditadura conservadora

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Poesia contra a distopia (Distopia = Ideia ou descrição de um país ou de uma sociedade imaginários em que tudo está organizado de uma forma opressiva, assustadora ou totalitária, por oposição à utopia. “Distopia”, in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2013, http://www.priberam.pt/dlpo/distopia [consultado em 01-10-2016].)

.:.

Poema acróstico para o maior e melhor brasileiro de todos os tempos :

L ouvemos quem bem merece o mais pleno louvor
U m homem simples como as coisas boas da vida
Í ntimo camarada, nosso irmão e amigo de valor
Z elando sempre pelo bem da humanidade querida

I nimigo dos maus, amigo dos bons, trabalhador
N ascido do povo que muito o ama e admira
Á rvore de bons frutos, os de melhor sabor
C onsciência plena de tudo que no mundo gira
I magem perfeita do homem de si senhor
O humano defensor de humana lira

L uz de nossa gente, lutador incansável
U m verdadeiro herói do povo brasileiro
L úcido e consciente do mais admirável
A mor pelo ser humano e verdadeiro

D igno e sincero, fraterno e muito humano
A migo do povo, honesto e sempre lhano

S eja o meu/nosso canto para te louvar
I sso que a voz do povo já disse várias vezes
L ula, o BraSil vive mais feliz só por te amar
V itória da melhor sorte no número treze
A fazer do brasileiro a humanidade a se ampliar.

Autor: Cláudio Carvalho Fernandes ( poeta anarcoexistencialista )

.:.

L uz do povo brasileiro
U m digno e fiel lutador
L astreando com real valor
A honra do BraSil inteiro.

.:.

L ula livrou 36 milhões da pobreza
U m feito memorável sem precedentes
L utando contra a mídia venal, teve a certeza
A bsoluta de estar ao lado dos brasileiros conscientes

.:.

L ivrando da miséria extrema 36 milhões de brasileiros
U m feito sem igual que por si só já bastaria
L ula segue sendo no mundo um dos primeiros
A fazer de seu povo a eterna rima rica de sua poesia

.:.
.:.

Mídia cínica, mercenária, demagógica e corruta.
.
“Com o tempo, uma imprensa [mídia] cínica, mercenária, demagógica e corruta formará um público tão vil como ela mesma”.
.
…………………..………………………………. ( Joseph Pulitzer )

.:.

Se você não for cuidadoso / cuidadosa
.
“Se você não for cuidadoso / cuidadosa, os jornais [a mídia] farão [fará] você odiar as pessoas que estão sendo oprimidas e amar as [‘]pesso[nh]as[’] que estão oprimindo”.
.
…………………..………………………………. ( Malcolm X )

.:.

( En la lucha de clases )
.
En la lucha de clases
Todas las armas son buenas
Piedras
Noches
Poemas
.
…………………………………………….( Paulo Leminski )

.:.

( Não é a beleza )
.
Não é a beleza
Mas sim a humanidade
O objetivo da literatura
.
…………………………………………….( Salamah Mussa )

.:.

A existência precede a essência.
.
…………………………………………….( Jean-Paul Sartre )

.:.

* 1 * 2 * 13 * 4

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♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥
* * * * * * * * * * * * *
* * * *

Por uma verdadeira e justa Ley de Medios Já pra antonti (anteontem. Eu muito avisei…) !!!! Lul(inh)a Paz e Amor (mas sem vaselina) 2018 neles (que já tomaram DE QUATRO no PSDBosta) !!!!

* * * *
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Responder

Eu

16/06/2017 - 03h10

O buraco é bem mais fundo.

A Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) gerencia, além do Hospital São Paulo, diversos outros hospitais: Hospital Cantareira, Hospital de Clínicas Luzia de Pinho Melo (Mogi das Cruzes), Hospital de Transplantes do Estado de São Paulo E.J. Zerbini (antigo Hospital Brigadeiro), Hospital e Maternidade Dr. Odelmo Leão Carneiro (Uberlândia), Hospital Estadual de Diadema, Hospital Florianópolis, Hospital Geral de Guarulhos, Hospital Geral de Pedreira, Hospital Geral de Pirajussara (Taboão da Serra), Hospital Municipal Dr. José de Carvalho Florence (São José dos Campos), Hospital Municipal Pedro II, Hospital Municipal Pimentas Bonsucesso (Guarulhos), Hospital Municipal Vereador José Storopolli (Vila Maria), Hospital Regional de Araranguá (Santa Catarina). Além de 4 pronto-socorros e diversos centros de atendimento ambulatorial e especializados, inclusive alguns muito específicos, caso da Unidade de Referência ao Idoso (SP) e o atendimento às comunidades indígenas do Xingu (desde 1965). Atua em 7 estados da União.

Várias destas unidades hospitalares já se encontram com problemas iguais ou maiores que o HSP, com falta de insumos básicos (por falta de pagamento aos seus fornecedores) e incapacidade de manter seus efetivos em número adequado (sobrecarregando os que neles permanecem e levando-os a procurar outros locais de trabalho). Isto está acarretando um estrangulamento progressivo do atendimento, que não tende a melhorar. Não custa observar que muitos dos hospitais acima são unidades hospitalares de referência em bairros mais distantes do centro de São Paulo, o que pode levar à necessidade de deslocamento destas pessoas doentes para hospitais na já sobrecarregada região central da cidade, agravando a percepção de caos na saúde pública municipal, com consequências sociais imprevisíveis. A União não pode simplesmente encerrar o suporte financeiro a toda uma rede de saúde sem apresentar nenhum sucedâneo, caso contrário pode fazer a corda arrebentar, mais uma vez, onde ela sempre costuma partir-se: do lado dos mais fracos.

Falha de gestão? Subfinanciamento? Malfeitos? Não há dúvidas que a “caixa-preta” das OSS precisa ser aberta, e deve haver muito a ser limpo por aí (pra quem quiser uma dica, basta ver o número de processos públicos envolvendo outras OSS recentemente noticiados). O problema é fazê-lo sem deixar prestadores de serviços em saúde essenciais das áreas carentes à míngua ou fechá-los simplesmente, sob o risco de jogar fora o bebê junto à água do banho.

Responder

    Conceição Lemes

    16/06/2017 - 10h58

    Eu, concordo contigo. Gostaria de conversar com vc. Meu email: [email protected] abs

Jeferson

16/06/2017 - 00h36

Sinceramente, estes foram os golpistas das primeiras horas, agora fica reclamando? Sei que sobra para o povo, mas estes tem as novelas da Rede Globo, estão tranquilos.

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