Comissão de Direitos Humanos denuncia: Mais de 60 manifestantes estão presos em Brasília com base na Lei de Segurança Nacional
Tempo de leitura: 2 min
Há mais de 60 presos políticos em Brasília
Da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), da Câmara dos Deputados
A Polícia do Distrito Federal tem, nesse momento, entre 62 manifestantes presos, segundo advogados e parlamentares que acompanham a situação na delegacia de polícia do Parque da Cidade, em Brasília.
O fundamento é o artigo 20 da Lei de Segurança Nacional.
Segundo o dispositivo, é crime, entre outras condutas, cometer depredação por “inconformismo político”. Estão no local os deputados do Partido dos Trabalhadores João Daniel, Érika Kokay, Ana Perugini, Paulo Pimenta, Leonardo Monteiro, Adelmo Leão e Padre João, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.
De acordo com ele, os manifestantes estão presos sem que as condutas de cada um sejam individualizadas, o que é uma prática ilegal e arbitrária, que chega a ser ditatorial.
Os manifestantes, de acordo com os relatos, foram presos aleatoriamente, em tentativa de protesto contra a PEC 55.
Em operação de guerra, a polícia do Distrito Federal fechou toda a região no entorno do Congresso Nacional. Além das prisões arbitrárias, reprimiu os manifestantes com bombas de gás e balas de borracha.
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias vem acompanhando há meses os episódios de violência contra manifestantes e realizou duas audiências públicas no segundo semestre de 2016 para debater o tema e propor encaminhamentos. Além disso, no dia 29 de novembro, data da votação do 1° turno da PEC 55, quando uma escalada de repressão policial transformou a Esplanada dos Ministérios em um cenário de violações de Direitos Humanos, o Deputado Padre João solicitou apuração das denúncias junto às autoridades do DF, mas até a noite de hoje (13/12), em que pese a sinalização da assessoria do governador Rodrigo Rollemberg, nenhuma resposta concreta foi dada.
Deputado federal Padre João (PT-MG), presidente da CDHM-Câmara dos Deputados
Os manifestantes estão presos na Delegacia de Polícia Especializada (DPE), do Distrito Federal.
Segundo a CDMH, todos serão qualificados no artigo 20 da Lei de Segurança Nacional.
Trata-se da Lei 7170/1983.
Art. 20 – Devastar, saquear, extorquir, roubar, seqüestrar, manter em cárcere privado, incendiar, depredar, provocar explosão, praticar atentado pessoal ou atos de terrorismo, por inconformismo político ou para obtenção de fundos destinados à manutenção de organizações políticas clandestinas ou subversivas
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Comentários
Luiz Carlos P. Oliveira
Confirmou-se: estamos na pior das ditaduras, que é a judiciária. Todas as esferas públicas mancomunadas com essa vergonha. O Brasil não existe mais. Venceu a canalhice.
Cláudio
:
: * * * * 04:13 * * * * .:. Ouvindo As Vozes do Bra♥♥S♥♥il e postando: A grande mídia (mérdia) é composta por sabujos sujos e sabujas sujas a serviço dos ianque$ e do $ionismo de capital especulativo internacional e outras máfias (como a ma$$onaria) dos e das canalhas direitistas…
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PARA A ENÉSIMA PUTifARIA ( patifaria + putaria ) DA DIREITA:
Foi com muito cálculo que se preparou mais essa para o PT (e/ou as esquerdas, o progressismo/trabalhismo). E, ao que parece, o partido não contava nem se preveniu para essa eventualidade. Aliás, é estranho o número de vezes que o PT é pego de calças curtas, desprevenido e perplexo. E, o que mais espanta, é que seus inimigos nem parecem ser tão espertos assim.
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AS MORDOMIAS DOS MARAJÁS EM PÉ DE GUERRA:
Os 17 mil juízes receberam em média 46,1 mil por mês em 2015;
Os 1,2 mil promotores e procuradores de Justiça recebem salário máximo teórico de 33,7 mil mensais;
Magistrados e promotores têm auxílio-moradia de 4,3 mil mensais. Se morarem juntamente com um cônjuge que também tem direito a auxílio, ambos recebem da mesma forma;
Todos têm 60 dias de férias por ano e, em caso de trabalho fora do local, uma diária equivalente a 1/30 da remuneração mensal;
Pena máxima em caso de punição disciplinar: aposentadoria compulsória com salario integral (i$$o é punição mesmo ou é premiação ?…)
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Poesia contra a distopia (Distopia = Ideia ou descrição de um país ou de uma sociedade imaginários em que tudo está organizado de uma forma opressiva, assustadora ou totalitária, por oposição à utopia. “Distopia”, in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2013, http://www.priberam.pt/dlpo/distopia [consultado em 01-10-2016].)
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O fetiche da mercadoria
ou
dA coi$ificaçãØ do ser humano
……………………………………………………………para o poetamigo e Doutor em Comunicação Laerte Magalhães
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…………………………………………………………………………………………………………(Cláudio Carvalho Fernandes)
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O poema acima (O fetiche da mercadoria…) apresenta-se, no original, em forma de cubo, o protótipo da mercadoria.
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O fetiche da mercadoria
ou
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O poema acima (O fetiche da mercadoria…) apresenta-se, no original, em forma de cubo, o protótipo da mercadoria.
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Desalienando a ma$$ificação coi$ificante
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É melhor
Ser um, mesmo que zero, à esquerda
Do que, títere-palhaço, a-penas (só) faz-ser nú-mero$-$$ à direita
…………………………………………….(Cláudio Carvalho Fernandes)
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Poema Z
…………………………………………….Para Dilma, Lula e o PT e todas as forças progressistas brasileiras (e mundiais). Sinta-se homenageado/a, também.
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Penso
Logo(S)
ReXisto
…………………………………………….(Cláudio Carvalho Fernandes)
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Sempre
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A vida
Entre duas pedras:
Sobre
Viver
Ou
Morrer
Sob…
…………………………………………….(Cláudio Carvalho Fernandes)
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Tão duro mas tão terno
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É preciso
Não ter esperança alguma
Para se construir
Da necessidade (de viver, do viver)
Algo melhor
Do que não ter esperança alguma
…………………………………………….(Cláudio Carvalho Fernandes)
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Doce conformismo ?
Ou
Da “queda” da poesia para a história
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As coisas são como são
E não como deveriam ser
Penar por elas é em vão (ou não)
(S)E ultrapassa o próprio viver
…………………………………………….(Cláudio Carvalho Fernandes)
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ReXistência
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Não deixe que aluguem o seu pensamento:
Simplesmente mude de canal ou desligue a TV
Diga “NãO” à Rede Goebbels
…………………………………………….(Cláudio Carvalho Fernandes)
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(En la lucha de clases)
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En la lucha de clases
Todas las armas son buenas
Piedras
Noches
Poemas
…………………………………………….(Paulo Leminski)
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(Não é a beleza)
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Não é a beleza
Mas sim a humanidade
O objetivo da literatura
…………………………………………….(Salamah Mussa)
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A existência precede a essência.
…………………………………………….(Jean-Paul Sartre)
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* 1 * 2 * 13 * 4
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Por uma verdadeira e justa Ley de Medios Já pra antonti (anteontem. Eu muito avisei…) !!!! Lula (sem vaselina) 2018 neles (que já tomaram DE QUATRO) !!!!
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FrancoAtirador
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O Mais Estranho de Tudo é que o Artigo 20 da LSN
descreve a Maioria dos Crimes Praticados pela PM.
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